terça-feira, 13 de outubro de 2015

Breve nota sobre o ajuste fiscal do governador Marcelo Miranda e a ausência da esquerda neste debate

Há poucas semanas o governador Marcelo Miranda (PMDB) conseguiu aprovar sem maiores dificuldades um pacote de medidas, que aumenta os pesados impostos que a população tocantinense já paga, na assembleia legislativa. O chamado ajuste fiscal visa segundo o governador aumentar a arrecadação do estado que esta em crise. Se já não bastasse o ajuste fiscal do governo federal que retira direitos dos trabalhadores e aumenta a carga tributaria em cima da população, agora os tocantinenses terão ainda mais que arcar com o ajuste fiscal do governo estadual.

Os deputados estaduais aprovaram o aumento nas alíquotas de energia, IPVA de carros populares, alíquotas de combustíveis, bebidas alcoólicas, perfumaria entre outros. Assim o tocantinense que já paga uma das tarifas de energia mais cara do mundo, terá mais um aumento. Sem falar da tarifa de água que quase dobrou este ano e a tarifa do transporte coletivo. Enquanto isso os privilégios e regalias continuam na assembleia legislativa do Tocantins, como por exemplo, o pagamento do auxilio moradia. Levantamento do ‘Jornal do Tocantins’ aponta que o parlamento tocantinense é um dos mais caros do Brasil. Que inclusive gasta mais do que pode, mesmo assim não há nenhum projeto para reduzir os gastos com os deputados ou os gastos do governo estadual.

Ao contrario do que aconteceu no Rio Grande do Sul e no Paraná, o ajuste fiscal do governo Marcelo Miranda foi aprovado sem maiores dificuldades na assembleia legislativa do Tocantins. Não houve nenhuma mobilização ou manifestação por parte dos servidores públicos estaduais e demais organizações da classe trabalhadora. Nenhuma notinha de repudio por parte das organizações de esquerda tocantinense. Aliás, a esquerda tocantinense esteve totalmente ausente neste debate. Como tem estado ausente na luta do povo trabalhador no ultimo período no Tocantins – seja na greve dos servidores públicos federais e estaduais, da educação estadual e municipal, das universidades federais, da policia civil, do aumento da tarifa do transporte coletivo e agora do ajuste fiscal do governo estadual.

Salvo a atuação de alguns valorosos militantes, à esquerda enquanto organização tem estado por fora das mobilizações e lutas travadas pelos trabalhadores no Tocantins. O Fórum de luta que deveria desempenhar um papel na articulação das organizações populares esta inoperante. Enquanto isso os ataques aos direitos da trabalhadora e do trabalhador são desfechado de todos os lados.

É urgente a necessidade de articulação das diversas organizações populares que atuam no Tocantins para juntos se organizarem contra os ataques aos direitos dos trabalhadores – partidos como PSOL, PCB e PSTU não podem conversar apenas para discutir tática eleitoral. Juntamente com movimentos populares como o MTST e o MST e movimentos sindicais como o ANDES e o SINTET devem criar um fórum de luta permanente de fato para lutar contra os ataques dos governos de plantão aos direitos do povo trabalhador. Tal tarefa é urgente, ou se não, o governo de plantão continuará enfiando goela abaixo da população pacotes como o do ajuste fiscal aprovado recentemente na assembleia legislativa sem maiores dificuldades.


Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

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