O fim da reforma agrária

Ao contrario do que tem noticiado a grande imprensa. O Tribunal de Contas da União não determinou a paralisação do processo de reforma agrária. Até por que a reforma agraria já esta parada há muito tempo, e não por culpa do TCU, mas sim dos governos de plantão que priorizam a agricultura patronal e o agronegócio. O que o TCU determinou foi a paralisação da politica de assentamento de novas famílias sem terra, o que já vem ocorrendo no governo Dilma Rousseff.

Quando comparamos os números de famílias sem terra assentadas nos últimos anos percebemos que o governo Dilma perde até mesmo para o governo de Fernando Collor.  E se formos comparar com os números dos governos FHC e de Lula, Dilma perde de goleada. E não adianta negar, até mesmo movimentos como o MST e a CONTAG que apoiam Dilma, criticam-na quando o assunto é a questão agrária. Sobretudo em relação à criação de novos assentamentos.

Com essa determinação o TCU esta fazendo um grande favor para o governo Dilma Rousseff , pois oficializa algo que já vinha sendo feito na prática, que é a paralisação do assentamentos de famílias sem terra. A justificativa do tribunal de contas da união é de que foi identificado mais de 578 mil beneficiários irregulares. Uma justificativa que não se sustenta. Ora, esse número representa apenas 30% (segundo o TCU) dos beneficiários com lotes da “reforma agrária”. O que quer dizer, portanto que a grande maioria é de pessoas que de fato necessitam. Logo não há por que paralisar todo o projeto prejudicando assim aqueles que honestamente lutam pelo seu pedaço de terra.

Em vez de paralisar o processo de assentamento de famílias sem terra, prejudicando assim aqueles que nada tem haver com a corrupção no INCRA e outros órgãos governamentais. O que deve ser feito é a punição de políticos e servidores públicos envolvidos nessas irregularidades, além da retomada desses lotes e a destinação dos mesmos para as famílias que estão em baixo de barracas de lona nas margens das rodovias esperando serem assentadas.

O que não será feito por este governo que está ai. Governo que não tem nenhum compromisso com o campesinato sem terra. Ao contrário, um governo que tem dado todo o apoio para o avanço do agronegócio no campo. Um governo que tem se caracterizado por uma politica de antirreforma agrária. E que mesmo assim conta com o apoio de movimentos campesinos – que tampam os ouvidos para base e defendem acriticamente um governo neoliberal que se faz de vitima. Mas que nos últimos anos tem se caracterizado por um grande retrocesso em relação aos direitos dos povos do campo.

Mesmo diante de tudo isso. Não declaramos o fim da reforma agrária. E não será por determinação do TCU ou pelo abandono do governo federal que deixaremos de lutar para que os camponeses sem terra possam conseguir o seu tão sonhado pedacinho de chão. Não será por causa de nenhum decreto que deixaremos de seguir entrincheirados lutando pelo fim do latifúndio e pela democratização do acesso a terra neste país. Por fim nos somamos aos milhares que estão nas margens das estradas resistindo bravamente e que inspirados por tantos outros que derramaram seu sangue por esta causa – gritamos: A reforma agrária virá – seja na lei ou na marra.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.