NÃO A UHE MONTE SANTO! NÃO AO HIDRONEGOCIO! PELO FIM DA DESTRUIÇÃO DO RIO TOCANTINS E SEUS AFLUENTES!

Esta em curso mais um projeto de construção de uma Usina Hidrelétrica no Tocantins que impactará diretamente as comunidades tradicionais e o bioma da região. Trata-se da UHE Monte Santo um empreendimento que pretendem implementar no Rio do Sono, na cidade do Novo Acordo. O projeto encontra-se na fase de licenciamento ambiental que esta sendo conduzido pelo Naturatins.

A UHE Monte Santo é mais uma expressão do modelo de desenvolvimento que está em curso há vários anos no Tocantins. Um modelo de desenvolvimento baseado na destruição do patrimônio histórico, cultural e ambiental. E uma das vertentes desse modelo é o chamado hidronegócio – produção de energia para comercializar e não para atender a necessidade da população. Partindo dessa logica o que importa é o lucro e não os impactos socioambientais desses empreendimentos. Como exemplo, podemos citar a UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado) e a UHE Peixe Angical (Peixe).

O legado do hidronégocio no Tocantins

Água para vida ou para o lucro? Para o hidronégocio não há duvida – para o lucro. E os empreendimentos hidrelétricos construídos no Tocantins estão a serviço do lucro e não da vida. Basta ver o rastro de destruição ambiental e os impactos sociais que ficaram de legado para população atingida pela construção das UHE Luiz Eduardo Magalhães e Peixe Angical. O progresso prometido só deixou rastro de destruição, como por exemplo, diversas vezes os noticiários nacionais repercutiram a mortandade de peixes no rio Tocantins em decorrência da operacionalização das UHEs. Centenas de famílias tiveram que deixar suas terras e foram assentadas em terras inférteis, a produção nas vazantes do rio acabaram prejudicando a produção de alimentos na região – e se quer esses pequenos camponeses foram indenizados. A cada ano a quantidade de peixe diminui como também a diversidade de espécies. O que também tem diminuído é o volume de água do rio Tocantins, chegando ao ponto de quase se conseguir atravessar caminhando o trecho entre Miracema e Tocantinia.

UHE no Rio do Sono também afetará o Rio Tocantins

O Rio do Sono é o maior rio localizado inteiramente no território tocantinense. E que deságua no Rio Tocantins na altura do município de Pedro Afonso. Logo, se construído uma UHE no Rio do Sono, o Rio Tocantins também será impactado. E a situação critica do principal rio que banha o Estado tende a piorar. O que vemos, portanto é que após destruírem o principal rio do Estado – o rio Tocantins, agora querem destruir o segundo mais importante – o rio do Sono. E se a população não se mobilizar para dar um basta nesse modelo de desenvolvimento os rios do Tocantins continuaram sendo destruídos por essa burguesia agrária que governa o Estado.

Progresso e Desenvolvimento para quem?

Que progresso é esse que para existir precisa destruir o patrimônio histórico, cultural e ambiental? É a ordem capitalista que avança interior adentro. E que em busca de lucros exorbitantes não pensa duas vezes em destruir o patrimônio local. Esse é o progresso que defende os empreendedores e os defensores da UHE Monte Santo. Progresso que não serve aos indígenas, aos quilombolas, aos ribeirinhos e nem a maioria da população. Progresso que gera lucros para as elites enquanto migalhas são jogadas para o resto da população. Já sobre o desenvolvimento prometido basta ver a realidade dos municípios onde foram construídas a UHE Luiz Eduardo Magalhães e Peixe Angical – pouca coisa mudou a não ser os casos de corrupção que pipocam a cada dia e também o aumento da criminalidade e da pobreza. Os serviços públicos são precários e o desemprego expulsa anualmente centenas de pessoas de sua terra natal. Além de tudo isso a responsabilidade social com a comunidade por parte dos empreendedores é nula. Por exemplo, no município de Lajeado, não existe nenhum projeto de educação ambiental patrocinado pela multinacional portuguesa (EDP/Investco) que hoje controla a UHE Luiz Eduardo Magalhães.

População de Novo Acordo se Mobiliza contra a UHE Monte Santo

Ao contrario de anos atrás, sobretudo, quando da construção da UHE Luiz Eduardo Magalhães no município de Lajeado – que a hidrelétrica foi enfiada goela abaixo da população sem nenhuma resistência. Sobretudo pela falta de informação dos impactos socioambientais que atingiriam a região. A realidade agora é outra – o que ficou latente na audiência realizado pelo Naturatins no ultimo dia 23 de novembro em Novo Acordo. Que contou com uma grande participação popular – a população se mostrou bastante preocupada com os impactos da construção da UHE Monte Santo. O que é de extrema importância, pois só a mobilização popular pode barrar esse projeto. Nesse sentido não podemos ter nenhuma duvida quanto ao papel do Naturatins nesse processo. Pois o Naturatins no Tocantins existe justamente para homologar os interesses das elites agrárias e correr atrás de pescador – logo, se a população na se mobilizar, o Naturatins vai com certeza liberar a licença ambiental para construção da UHE Monte Santo.

Abaixo-assinado contra a UHE Monte Santo

E a população da região esta mostrando que vai ter mobilização e resistência. Foi nesse intuito que o abaixo-assinado contra a UHE Monte Santo foi criado. Abaixo-assinado para o NATURATINS, IBAMA, Governo Estadual, Governo Federal e Supremo Tribunal Federal. A população contraria a UHE Monte Santo denuncia: “A construção da UHE Monte Santo ocasionará muitos malefícios ao ecossistema, a população ribeirinha local e todos atingidos diretos e indiretamente pela edificação da usina prevista para ser construída no Rio do Sono”.

O texto do abaixo-assinado chama atenção para o fato de que a região faz parte do Jalapão que é um importante patrimônio brasileiro e também para os impactos socioambientais – tanto na flora e na fauna como também no modo de vida dos ribeirinhos. Por fim, denunciam o estudo realizado pela empresa que fez a consultoria ambiental: “Consideramos que o estudo apresentado pela empresa que fez a consultoria ambiental não apresenta de forma integral as características que fundamentam a obra”. O que não nos surpreende, pois essas empresas servem na verdade para maquiar a realidade. O que eles mostram não passa nem perto do que de fato ocorrerá. Diante disso nós do Coletivo José Porfírio nos somamos aos que se colocam contra esse empreendimento, bem como conclamamos a todo o povo tocantinense a se somar a essa luta. Luta que não é apenas daqueles que serão impactados diretamente. Mas de todos os tocantinenses que não concordam com esse modelo de desenvolvimento que coloca o lucro acima da vida. Por fim convocamos a todos a assinarem o abaixo-assinado e a compartilha-lo amplamente. Enviem mensagens contrarias a construção da UHE Monte Santo para os órgãos de fiscalização ambiental para que não liberem a licença ambiental e para os governos. Vamos todas e todos gritar juntos – Não a UHE Monte Santo! Água para vida, não para o lucro! 

Acesse o abaixo-assinado no link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR96097 

Pedro Ferreira Nunes

Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO, Lua Nova. Inverno de 2016.

“Pescador

Tem sua politica:

A vara e a isca.

O peixe

Tem sua boca

Para cuspi-la”.

Dom Pedro Casaldáliga