terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Carnaval e politica cultural no Tocantins


Prefeituras do interior do Tocantins entre elas a de Paraíso, Miracema, Tocantinópolis, Colinas, Guaraí, Formoso do Araguaia, Lajeado entre outras avisaram que não faram festa de carnaval em 2017. A justificativa dos gestores é de que os municípios estão endividados e a prioridade, portanto, é quitar as dividas em especial o pagamento atrasado dos servidores, e investir em saúde e educação. Usam como justificativa inclusive uma portaria do Tribunal de Contas do Estado que recomenda as prefeituras a priorizar o pagamento das dividas e não a realização de festas populares. No entanto o que fica claro nessa questão é a ausência de uma politica cultural no Tocantins.
Por trás do discurso de que se deve priorizar outras questões, esconde-se uma opção politica de não investir na cultura. Esse discurso acaba inclusive sendo aceito pela população sem questionamentos, pois se baseia num argumento moral de que a prioridade deve ser o pagamento das dividas deixada pelas gestões anteriores bem como o investimento em educação e saúde. Logo é um discurso difícil de ser combatido – ora, quem em sana consciência optaria pelo carnaval em vez do pagamento dos salários atrasado dos servidores e o investimento em saúde e educação? No entanto uma reflexão mínima nos mostra que esse discurso não se sustenta, sobretudo por que não existe essa disputa entre uma ou outra coisa. Ora para realizar uma festa de carnaval não significa que os municípios terão que abrir mão do pagamento de salários atrasado dos servidores e nem deixar de investir em educação e saúde. Com certeza não será a realização do carnaval que afundará irremediavelmente as prefeituras do interior em dividas.
Além do que não nos esqueçamos – a lei orçamentaria garante justamente que cada área deve ter uma quantidade x de recursos, para que justamente nenhuma área fique desassistida. Com isso não podemos aceitar tal argumento de que ao realizar o carnaval as prefeituras devem abrir mão de quitar suas dividas ou investir em educação, saúde entre outros. Simplesmente por que os recursos que seriam investidos na realização do carnaval seriam os recursos destinados para cultura e quiçá do turismo, e não os recursos para pagamento de servidores ou da educação e da saúde. Dito isto, ao afirmar que não irão fazer a festa de carnaval por que irão investir os recursos em outras áreas, os prefeitos estão descumprindo a lei orçamentaria. Logo, portanto, deveriam ser punidos pelo TCE e não encorajados.
Esta claro que os gestores desses municípios não realizaram o carnaval por falta de recursos financeiros, mas sim por má vontade politica e por não priorizarem a cultura. Vejamos o exemplo do prefeito de Colinas – Adriano Rabelo (PRB) que declarou ao G1 Notícias que “A prefeitura não vai promover por questões morais. Primeiro vem o valor alimentício e o salário que o servidor tem que receber. A folha de pagamento está atrasada, consignados não foram pagos e o município tem dividas com fornecedores”. Mas não percebemos essa altivez moral do prefeito de Colinas quando recorreu ao Tribunal de Justiça para manter o aumento do seu salário que de R$10,8 mil passou para R$ 20 mil, além do aumento dos salários do seu vice, dos secretários e dos vereadores. Nesse caso não faltariam recursos, viesse de onde viesse.
Cabe também ressaltar que a forma como os gestores colocam parece que o carnaval só gera dívidas, quando é o contrario, se bem planejado e organizado, o carnaval acaba movimentando economicamente o interior do Estado, e não faltam exemplos no próprio Tocantins, é o caso de Gurupi, Porto Nacional, Arraias entre outros. Por fim, destacamos também o fato de que esse episódio nos mostra o quanto à cultura no Tocantins, especialmente no interior é tão dependente do poder público. Chegando ao ponto de que se a prefeitura não promover uma festa tão popular como o carnaval o mesmo não acaba acontecendo por iniciativa da sociedade. Essa relação de dependência é um dos pontos fundamentais que precisa ser superado para que tenhamos um movimento cultural forte em terras tocantinenses.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

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