quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Cinismo: Á serviço de quem e do que os vereadores de Lajeado estão?

Depois da Discutição do Projeto de Lei que Cria o Feriado Municipal do Dia do Pobre a Câmara de Vereadores de Lajeado Ostenta Riqueza com a Nova Reforma da sua Sede.

A nova legislatura que se iniciou em janeiro de 2017 na câmara municipal trouxe algumas novidades em relação a anterior. Em primeiro lugar a questão da renovação – das 9 cadeiras do parlamento lajeadense, 6 foram renovadas e apenas 3 se reelegeram. Essa renovação é reflexo da rejeição que grande parte da população teve pela legislatura passada. Além da renovação a atual legislatura tem um perfil mais jovem e uma presença feminina mais forte, inclusive ocupando a presidência da casa.No entanto as diferenças para legislatura passada param por ai.

Em sua essência a atual legislatura mantem a mesma relação de dependência do executivo que a legislatura passada. E nesses 7 primeiros meses de legislatura tem como principal legado a discussão do projeto de lei que cria o feriado municipal do dia do pobre e uma nova reforma da sua sede.Aliás, essa atual legislatura conseguiu repercussão a nível nacional ao colocar em pauta a discussão da criação do feriado municipal do dia do Pobre. Após toda uma repercussão negativa tentou-se fazer todo um malabarismo para justificar algo tão sem noção. Por exemplo, que se tratava de uma critica ao fato de uma cidade tão rica não enfrentar devidamente a questão da pobreza. Ora se de fato queriam criticar a politica de enfrentamento a pobreza ou a falta dela no município não seria com um projeto desses.

A verdade é que ás justificativas apresentadas não convenceu ninguém e a presidenta da casa de leis do município (Leidiane Mota/PSD) teve que divulgar nota dizendo que o projeto não havia sido aprovado, mas apenas colocado em discussão. Depois de toda essa repercussão o projeto foi engavetado e não se fala mais no assunto. E agora com a inauguração da nova reforma da sede da câmara de vereadores – ostentando riqueza, é que não se falará mesmo.Pois tal fato pode desencadear a seguinte reflexão na população: a quem serve e a que interesses os vereadores do município de Lajeado estão atendendo?

Esses episódios mostram de maneira nítida a resposta para essa questão. “Os representantes” do povo lajeadense no legislativo municipal estão preocupados com seus próprios interesses. Si é para atender o povo: “– ah, vamos criar o dia do pobre”. E lava-se as mãos para o resto. Por outro lado ostenta riqueza com uma reforma desnecessária da sua sede. Mostrando que dinheiro no município não falta. Não falta é claro, quando é para atender as mordomias e regalias da elite politica que esta no poder. A atual reforma da câmara de vereadores não é nada mais do que isso – dá mais conforto e mordomia para os parlamentares. Enquanto isso a população lajeadense sofre com a precarização dos serviços públicos. Especialmente na educação com a precarização do transporte escolar, na saúde e na assistência social com a falta constante de remédios para população em situação de vulnerabilidade social e na prestação de serviços essenciais.

Legislativo lajeadense ostenta riqueza em nova reforma da Câmara! Quem paga a conta?

A Câmara de Vereadores do Lajeado está pior que igreja católica – todos os anos arranca dinheiro dos fieis para fazer uma nova reforma. Reformas que muda apenas a faixada externa já que internamente continua a mesma coisa. Essa ultima reforma inaugurada pela atual legislatura não poupou recursos. Aliás, não se sabe ao certo quanto foi gasto, já que nas publicações oficiais do legislativo municipal e na imprensa em geral que noticiou o fato não há menção ao valor. Ora, qual o motivo de não se dá ampla divulgação ao valor gasto na atual reforma do prédio da Câmara de Vereadores da Cidade? Isso só dá mais força as especulações que surgem a cerca de que foram gastos valores exorbitantes.

Outro fato que corrobora com as especulações foi que logo na sessão posterior a inauguração da nova reforma da casa de leis do município colocou-se em discussão e aprovou-se um “pacote de bondades” para população. Com destaque para o projeto de lei que cria serviço de wifi gratuito e a oferta de transporte para os moradores da cidade que trabalham em Palmas. Essa espécie de “pacote de bondade” é no fundo uma cortina de fumaça para cobrir o mal estar gerado junto à população com a reforma desnecessária do prédio da câmara municipal.Com isso a vereadora Leidiane Mota (PSD) – presidenta do legislativo municipal – autora do “pacote de bondades” – e seus pares tenta tirar o foco da população – que ao invés de criticar a reforma da casa de leis do município, comemorará “os presentes” recebidos dos parlamentares.

O que não deixa de revelar uma postura cínica da atual legislatura. De acordo com Japiassú (2001) “em seu sentido moral o cinismo ... consiste no desprezo, por palavras e atos, das convenções, das conveniências da opinião pública, da moral admitida, ironizando todos aqueles que 'a elas se submetem e adotando em relação a eles, um certo amoralismo mais ou menos agressivo, mais ou menos debochado”.Já Safatle chama atenção para o caráter racionalista do cinismo. De acordo com este autor o “Cinismo não é apenas uma forma de moral, mas uma certa forma de racionalidade. Cínicas são as ações nas quais repetimos a aparência de legitimidade, mesmo sabendo que todos compreendem que se trata apenas de aparência”.

Ainda de acordo com Safatle (2017) “essa racionalidade cínica exige que a repetição da aparência deva ser feita como se estivéssemos diante da exigência de continuar a jogar um jogo sem sentido...”. Diante das principais ações do legislativo lajeadense podemos afirmar que é justamente isso que tenta fazer os vereadores do município. Ora, sabemos bem que estes projetos de lei não sairão do papel. Como falamos anteriormente a população tem sofrido com a precarização dos serviços públicos. A gestão do prefeito Tércio Neto (PSD) se quer tem conseguido garantir a prestação dos serviços já existentes com qualidade, imaginem com a criação de mais serviços.

Vamos pegar, por exemplo, a questão do transporte. Os universitários que estudam na capital têm sofrido com a precarização do serviço – o ônibus tem ido todos os dias superlotado – o que torna a viagem cansativa e perigosa. Enquanto isso a promessa de aquisição de um ônibus novo e exclusivo para os estudantes universitário vai sendo esquecida. Diante disso, em vez de resolver essa situação a Câmara de Vereadores aprova uma lei para que a prefeitura garanta transporte para os moradores da cidade que trabalham na capital. Não somos contra isso. É obvio que preferiríamos que a população lajeadense não necessitasse deixar suas casas para ir trabalhar em outro município. No entanto de onde virá esse transporte se a frota atual de veiculo do paço municipal não dá conta nem da demanda atual? E se o prefeito não cumprir a lei os vereadores terão peito para processa-lo?

Já a respeito da universalização do serviço de internet de forma gratuita para população.Ótimo. Com certeza não nos opomos. Porém no momento a prioridade deveria ser garantir os remédios que estão em falta na rede municipal de saúde – Um problema que vem se arrastando desde o inicio da atual gestão. Além disso, têm a questão do fornecimento de água e a prestação de serviços bancários que não vamos entrar aqui, mas é um problema sério que até o momento não foi enfrentado.

Todos estes exemplos são para mostrar que os vereadores de Lajeado não estão nem um pouco preocupados com a população. Ora, se assim fosse o dinheiro utilizado na reforma desnecessária da casa de leis do município teria sido investido na aquisição de um ônibus para atender as demandas da população, para instalar o serviço gratuito de acesso à internet na cidade ou para compra dos remédios que estão em falta na rede municipal de saúde. O que não seria de forma alguma ilegal, temos vários exemplos no Brasil de câmaras de vereadores e assembleias legislativas que fizeram esse tipo de ação. Se seguisse esse exemplo os vereadores de Lajeado estariam dando uma melhor utilidade ao dinheiro público. No entanto o que se vê é o contrário – o que só deixa claro á serviço de quem e do que eles estão.


Pedro Ferreira Nunes – é Educador Popular, estudante de Filosofia da UFT e Militante do Coletivo José Porfírio.

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