Nota de repúdio a Guarda Metropolitana pela Violência Utilizada na Ação de Despejo de Famílias Sem Teto em Palmas

“Expor aos oprimidos a verdade sobre a situação é abrir-lhes o caminho da revolução”.
Leon Trotsky
O Coletivo José Porfírio vem através desta, repudiar com veemência a ação violenta da Guarda Metropolitana a serviço do prefeito Amastha e de especuladores imobiliários, no despejo de famílias de trabalhadores Sem teto que ocupavam legitimamente na luta por moradia um terreno em Palmas.

A ação ocorreu na surdina no dia 27 de julho e não poupou crianças e nem mulheres como denunciaram as famílias na defensoria pública. Aliás, a própria defensoria pública questiona o fato de não terem sido comunicados para acompanhar o despejo. Esse fato mostra bem que a utilização da violência se deu de forma planejada com o intuito de intimidar as famílias para que não realizem outras ocupações. Logo não era interessante que a ação fosse acompanhada pela defensoria pública. E assim a Guarda Metropolitana a mando da gestão Amastha, ignorou totalmente o direito das famílias de serem assistidas pela justiça, diga-se de passagem, esse não é um caso isolado, mas uma postura frequente dessa gestão.

Em diversos episódios o prefeito Amastha mostrou que não gosta de ser questionado, e quando há alguma ação dos movimentos sociais ele não pensa duas vezes em utilizar a guarda metropolitana para reprimir essas manifestações. E o uso da violência contra cidadãos que legitimamente lutam pelos seus direitos se repete por que nunca há uma punição aos responsáveis por cometer essas ações. E enquanto não houver uma punição severa, ações violentas como essa serão realizadas, que inclusive pode acabar numa tragédia maior, por exemplo, a morte de alguém.

Diante disso exigimos do Ministério público, defensoria pública e da prefeitura de Palmas uma investigação profunda e punição aos responsáveis por essa ação violenta de despejo. Exigimos também que o direito a moradia dessas famílias seja respeitado. Ora, se o poder público estivesse cumprindo o seu papel que é de garantir o direito fundamental à moradia com certeza essas 50 famílias não estaria ocupando áreas que servem apenas para especulação imobiliária.

Também gostaríamos de nos solidarizar com as famílias de trabalhadoras e trabalhadores sem teto. Declarar nosso incondicional apoio à luta contra a especulação imobiliária, contra o déficit habitacional e em defesa de uma reforma urbana já. Exigimos que a luta por moradia deve ser tratada com politica e não como caso de policia e com repressão.

Para nós do Coletivo José Porfírio “quando morar é um privilegio, ocupar é um dever”. E não serão essas ações violentas que busca criminalizar a luta por moradia em Palmas que conseguirá barra-la. Ou mesmo a cooptação de lideranças do movimento sem teto, como no caso da filiação de militantes do MTST ao PC do B que faz parte da gestão Amastha. A luta por moradia e por uma reforma urbana é muito maior que algumas lideranças pelegas e da tentativa de criminalização por parte do estado.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio


Casa da Maria Lucia. Lajeado – TO. Lua Nova, verão de 2017.

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