Transposição das Águas do Rio Tocantins?

Foi essa questão que me veio na cabeça quando vi a noticia. Logo pensei comigo – não pode ser algo sério. Qual o político tocantinense em sana consciência tem coragem de defender um absurdo desses? Tudo bem que não dá para esperar coisa muito diferente de figuras como o deputado federal Carlos Gaguim (Podemos) e companhia limitada. Mas um projeto de transposição das águas do Rio Tocantins no atual contexto histórico de escassez de água tanto do Rio Tocantins como de seus afluentes é algo que chega a ser um ultraje à população tocantinense.

Mas o projeto existe e avança no congresso nacional. De acordo com o site de noticias Conexão Tocantins “pronto para ser posto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados”. O autor do projeto de lei é o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) de Pernambuco. O relator do projeto também é de Pernambuco – o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Que também é favorável ao projeto. Ainda de acordo com o Conexão Tocantins “o projeto de lei nº 6569/13 prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação, da Interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, localizado no oeste da Bahia e que faz parte da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com o proposito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas”.

Além do fato do projeto de transposição do Rio Tocantins ser proposto por um deputado pernambucano outra questão que me chamou atenção foi de que se trata de um projeto antigo apresentado pela primeira vez ainda no ano de 1990 e reapresentado em 2013. Ora o contexto no qual o projeto foi pensado é totalmente diferente do contexto atual – a realidade do rio Tocantins hoje é totalmente diferente do que há 27 anos. Há 27 anos não existiam as usinas hidrelétricas que hoje existem no rio, e, diga-se de passagem, há projetos para construção de mais hidrelétricas no rio Tocantins e nos seus afluentes. Como por exemplo, a usina Monte Santo no rio do Sono. Além dos projetos de irrigação e do avanço do agronegócio que consume um grande volume de água.

A seca no rio Tocantins e nos seus afluentes é cada ano mais severa. Um exemplo claro foi à suspensão da travessia de balsa entre Miracema e Tocantinia, pois com o rio muito seco, a balsa não conseguia fazer a travessia sem encalhar. Outro exemplo foi à suspensão pelo Naturatins de captação de água em rios com vazão comprometida. Os exemplos não são poucos. De modo que fica o convite para os defensores do projeto visitar o Rio Tocantins, conversar com a população que vive nas margens do rio e ver a realidade com seus próprios olhos. E não a partir da propaganda que o agronegócio e o hidronegócio faz dos recursos naturais do Estado em busca de financiamento para sua expansão.

Por fim não tem como não ficar perplexo e ao mesmo tempo indignado com o fato de que um projeto dessa magnitude esteja avançando á revelia da população tocantinense. Como falamos anteriormente trata-se de um ultraje. Ultraje que não devemos aceitar calados e pacificamente. O Rio Tocantins é um patrimônio do povo tocantinense e não podemos aceitar que aqueles que não conhecessem a realidade que enfrentamos no dia a dia venham dizer o que se deve ou não fazer com esse patrimônio.

Pedro Ferreira Nunes – é Educador Popular e militante do Coletivo José Porfírio.