quinta-feira, 8 de março de 2018

CONJUNTURA POLÍTICA NO TOCANTINS – FINAL

11- Luta popular contra o modelo hegemônico no Tocantins;

Manifestação de trabalhadores na JK em Palmas 
O avanço desse modelo de desenvolvimento hegemônico baseado no agronegócio e no hidronegócio tem avançado, mas não sem resistência no Tocantins. Ainda que essa resistência popular aconteça de forma fragmentada. Mas é fato que o movimento popular existe e resiste em terras tocantinas – são os sem teto, os sem terra, os indígenas e os quilombolas que resistem bravamente através de mobilizações, manifestações e ocupações de norte a sul do Estado.

São movimentos que não ganham as manchetes da imprensa regional, até por que estes veículos de comunicação estão nas mãos das elites, sobretudo por que se trata de movimentos realmente de caráter anticapitalista. Mas a invisibilidade e a brutal repressão não inibe a luta por direitos no Tocantins. Sim, brutal repressão por parte de latifundiários, mas, sobretudo do Estado a serviço da elite agrária que comanda o poder regional. 

Repressão que vitimiza camponeses pobres, indígenas e quilombolas. Como foi o caso do assassinato de Luiz Jorge de Araújo – “mais uma vitima da bala genocida dos latifundiários tocantinenses – Pai de família, com 56 anos de idade. Foi assassinado no seu barraco na comunidade do Boqueirão, município de Wanderlândia. Por quatro jagunços armados”. (Nunes, 2016). Além desse caso tantos outros lutadores do povo tombaram ante a bala genocida do latifúndio. E outros tantos sobrevivem sobre ameaças diárias.

Como no caso de “camponeses pobres do Rio Sono e Lizarda, na região leste do estado... sofrendo ameaças para deixar suas terras – uma área de 2 mil hectares – que ocupam há mais de 50 anos. Na região conhecida como Cocal”. (Nunes, 2016). Ameaças que não raramente são cumpridas através do incêndio de barracos, violência física ou mesmo de assassinatos. Violência que acontece até mesmo na cidade, por exemplo, na manifestação contra o MATOPIBA na UFT:

"A manifestação era para ocorrer de forma pacifica, mas ao final, jagunços travestidos de seguranças tentaram impedir a força (usando de violência desnecessária) que os manifestantes exercessem o direito democrático de protestar livremente. Se o objetivo era intimidar os manifestantes o tiro saiu pela culatra, em vez de intimidar, a ação violenta dos jagunços da ministra Kátia Abreu só serviu para fortalecer os argumentos e o animo de estudantes e militantes de movimentos sociais que estavam ali protestando legitimamente. Os manifestantes conseguiram avançar e ocupar a frente do auditório com cartazes e gritos de fora Kátia Abreu e abaixo os ruralistas... "(Nunes, 2016)

Em outro evento do MATOPIBA, também na UFT, houve agressões e ameaças:

"Além de não poderem se manifestar livremente, sendo impedidos de participar do evento. Os estudantes foram agredidos, ameaçados de perseguição e tiveram seus cartazes rasgados de forma abusiva. As agressões físicas se deram especialmente a duas estudantes, revelando ai o machismo arraigado na sociedade tocantinense. E ainda por cima os estudantes foram proibidos de terem acesso aos sanitários e aos bebedouros do auditório onde estava sendo realizado o evento". (Nunes, 2017)

Repressão e ameaças que também ocorreram nas grandes cidades tocantinenses. Por exemplo, no despejo de famílias sem teto em Palmas – Onde denunciamos a ação violenta por parte da Guarda Metropolitana. Também na ação de desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena, em Miracema. 

"A ação da policia militar com o aval do senhor promotor Vilmar Ferreira de Oliveira contra os 20 estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Dona Filomena em Miracema foi um ataque aos milhares de jovens que legitimamente lutam por uma melhor educação ocupando escolas de norte a sul desse país. O ataque também foi contra todos nós que lutamos por uma educação pública de qualidade. E se tal ataque foi feito para nos intimidar o que conseguiram foi fortalecer mais ainda a nossa luta contra a reforma do ensino médio e a PEC 241". (Nunes, 2016)

Mas toda essa repressão e criminalização da luta popular no Tocantins não intimidou os movimentos, em resposta, tivemos mais mobilizações, mais manifestações, greves e ocupações – tanto no campo como na cidade. Entre estas lutas destacamos o movimento dos estudantes ocupando escolas e a Universidade Federal do Tocantins se somando ao movimento nacional contra a reforma do ensino médio e a PEC que congela os gastos públicos nas áreas sociais. Aliás, a partir da UFT, criou-se o Comitê Reage UFT (por estudantes, técnicos administrativos e professores) que se somou a luta contra a reforma trabalhista e a reforma da previdência – desempenhando papel importante na greve geral de abril de 2017.

"Era pouco mais das 05h30 da manhã quando chegamos ao campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins para nos somarmos aos técnicos administrativos e professores do Comitê Reage UFT que ali estavam para fazer um piquete e mobilizar a comunidade acadêmica a aderir à greve geral. Não perdemos tempo e logo abrimos nossas faixas que davam o recado: GREVE GERAL! FORA TEMER: EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS. SERVIDORES DA UFT NA LUTA! UFT NA LUTA E NAS RUAS: CONTRA AS REFORMAS DO GOVERNO TEMER! UFT NA GREVE GERAL: EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS! Com megafone em punho anunciávamos – 28 de Abril é Greve no Brasil. E assim, aos poucos mais e mais pessoas foram se incorporando ao movimento que também recebia a solidariedade dos motoristas que por ali passavam seguindo rumo a BR – 153. "(Nunes, 2017)

Os trabalhadores do serviço público estadual também não ficaram de braços cruzados e tivemos diversas greves. Com destaque para as greves da educação tanto a nível estadual como nas redes municipais, em especial na capital. No interior tivemos importante luta em defesa do Rio Tocantins e o Movimento Contra a UHE Monte Santo. Aliás, a luta contra mais um projeto hidrelétrico, a serviço do hidronegócio, tem sido um marco impondo importante derrota a esse modelo de desenvolvimento.

"É sem dúvidas um marco histórico na luta pela preservação do nosso bioma natural, um marco histórico na luta em defesa dos nossos rios. E isso é fruto da mobilização, da resistência e da luta popular. Foi à resistência popular através do Movimento Não á UHE Monte Santo que sensibilizou o poder público municipal da necessidade da criação de uma legislação que torna rio do Sono e o rio Perdido um Patrimônio Histórico que deve ser preservado". (Nunes, 2017)

No entanto há muito que se avançar na luta contra esse modelo hegemônico. Sobretudo porque não tenhamos ilusão, no próximo período independentemente de quem assumir o governo do Estado, é obvio que continuaram aprofundando esse modelo de desenvolvimento. E o movimento popular, estudantil e sindical tem que se fortalecer ainda mais para que consigamos realmente nos contrapor a esse modelo hegemônico que não atende aos interesses dos trabalhadores. 

Para que isso ocorra mais do que nunca precisamos batalhar pela construção de uma frente de resistência popular do campo e da cidade. Ora, sabemos da especificidade de cada uma dessas lutas, mas é preciso compreender que lutamos contra o mesmo inimigo, contra o mesmo modelo de desenvolvimento. E que enquanto lutarmos de forma fragmentadas poderemos até obter conquistas pontuais, mas para derrotar o inimigo em comum precisamos caminhar unificadamente.

Infelizmente o que impede que isso ocorra é, sobretudo, as direções de determinadas organizações. Dai que um esforço nosso tem que caminhar também nessa direção, de nos desfazermos dessas direções oportunistas que burocratizam o movimento e em vez de contribuir para o avanço das lutas, acaba paralisando-as, ou levando a cair no descredito junto à população. Para combater isso, os militantes revolucionários devem apostar na agitação política, no trabalho de base e na organização.

12- Agitação política, trabalho de base e organização;

Eis ai três tarefas que considero fundamentais para
Manifestação dos camponeses sem terra no interior do Tocantins 
os militantes revolucionários que atuam no Tocantins no próximo período – a agitação política, o trabalho de base e a organização. Não são tarefas fáceis, sobretudo por que estamos falando de um Estado com fortes raízes oligarcas. Em que não existe, ao contrário de outras regiões do país, uma tradição forte de luta revolucionária. Aliás, é preciso questionar se existem organizações revolucionárias no Tocantins.

De modo que se a nível mundial as perspectivas para esquerda não são animadoras, imagine a nossa tarefa no interior do interior do Brasil. Mas apesar desse sentimento de terra arrasada como diz o filósofo francês Gauchet (2017) “a esquerda existe porque (...) é legitimo pensar que os homens possam moldar melhor seu destino a partir da compreensão de sua história”. De modo que por mais que se apressem em decretar “a morte da esquerda”. Está existe e resiste. No entanto precisamos “refazer” para voltarmos a nos tornar uma força que os trabalhadores realmente possam contar na luta de classes.

Nessa linha as palavras de Netto (2016) são importantes ao apontar que “a crise contemporânea do capital abre para nós uma oportunidade concreta de, exercitando a crítica radical, fomentar a reconstituição e a renovação de uma cultura politica socialista”. E num tom otimista afirma que “o futuro não haverá de ser uma reprodução ampliada do presente – a humanidade pode derrotar a barbárie. Sou tão otimista, meu caro, que estou convencido de que não vou morrer antes de ver o renascimento do movimento socialista revolucionário...”. A resistência popular contra o avanço da barbárie corroboram com o otimismo de José Paulo Netto. Mas e o avanço da direita nas ruas? Safatle questiona esse fato.

Para Safatle (2017) “você tem um governo que, dependendo da manifestação em que você tá, você sabe que vai levar bomba de gás lacrimogêneo, você pode levar um tiro... e nada vai acontecer”. E em outra “você vai tirar selfie com a polícia, o governo vai abrir as catracas do metrô para você, você vai circular sem nenhum problema e vai ter uma belíssima tarde de domingo”. De modo que a gente tem que problematizar se de fato há esse avanço da direita na rua mesmo. Se formos analisar as principais lutas no Brasil e no Tocantins elas têm um caráter contra hegemônico, anticapitalista e não de direita.

Ainda sobre a esquerda é importante se atentar para o que alerta Safatle (2017) “... você precisa de um horizonte que te empurre muito mais para frente, e esse horizonte não existe mais. A esquerda brasileira não fornece à população mais uma clareza sobre o que de fato ela quer. O que a gente quer agora? Há algum modelo para oferecer? Ou é mais ou menos esse mesmo?...”. Dai que precisamos pensar para além do processo eleitoral, para além de 2018. Nós não derrotaremos o modelo de desenvolvimento hegemônico no Tocantins e no Brasil do dia para noite. Mas isso não significa que tenhamos que nos acomodar e levar as mãos. Logo, a agitação política, o trabalho de base e a organização são tarefas imediatas para que possamos retomar a construção de um projeto alternativo. 

Em “Que fazer?” Lênin chama atenção para importância da agitação política:

"Cabe perguntar: em que deve consistir a educação política? É possível limitar-se à propaganda da ideia de que a classe operária é hostil à autocracia? Naturalmente que não. Não basta explicar a opressão política de que são objeto os operários... É necessário fazer agitação acerca de cada manifestação concreta dessa opressão..." (2015; 111)

No Tocantins, o Coletivo José Porfírio tem atuado nessa perspectiva, não só explicando que a opressão faz parte do modelo de desenvolvimento hegemônico no Estado, como também tem feito essa agitação política diante dos casos concretos que a opressão se manifesta – especialmente através do blog “Das barrancas do rio Tocantins”. No entanto é um trabalho de agitação política limitado por que não dá conta de todo o movimento politico que ocorre no Estado e nem abrange todas as categorias de trabalhadores. Dai a necessidade de mais organizações e militantes se dedicarem a esse trabalho. 

Organizações como o MST, o MTST, a CPT, o SINTET e o ANDES tem inclusive mais estrutura para fazer esse trabalho e militantes preparados, mas infelizmente não o fazem. Por que não o fazem? O fato é que não dá para ficar apenas a reboque do que essas organizações produzem a nível nacional – temos que refletir sobre a nossa realidade e denunciar a opressão que o nosso povo sofre. Inclusive apontando para o fato de que isso faz parte de um modelo hegemônico global.

A segunda tarefa nossa consiste em retomar o trabalho de base. Já há algum tempo esse discurso vem sendo repetido por diversas organizações populares – “precisamos retomar o trabalho de base, precisamos retomar o trabalho de base”. Mas efetivamente pouco tem sido feito para retomada desse trabalho de base. Por que essa tarefa não tem sido efetivada? Qual a importância dessa questão? Ranulfo Peloso (2012) afirma:

"Retomar o trabalho de base: mas não como a saudade de práticas e atividades que fizemos no passado. Nem é o medo de encarar as mudanças que aconteceram em nós, no Brasil e no mundo. Também não é o basismo onde as pessoas querem recomeçar do zero, gostam de elogiar tudo o que os pobres fazem e ficam pensando que as ações sem planejamento são capazes de conseguir os resultados que interessam a maioria. Retomar o trabalho de base é recuperar, é resgatar, é acreditar de novo no sonho da liberdade, na qual os interessados se envolvem na construção de uma vida melhor para si e para todos..." (2012; 15)

Uma tarefa difícil, sobretudo quando olhamos para organizações sociais com direções envelhecidas e burocratizadas, que estão agarradas ao passado, a práticas que nos levaram a enormes fracassos. Por outro lado temos que tomar cuidado para não cair em extremismos. Em achar que nada presta e, portanto devemos começar do zero. Ou nos deixar levar pelo espontaneísmo da “rede”.

Por fim, temos a tarefa organizacional, que está intimamente ligada com a agitação e o trabalho de base. Aliás, a agitação e o trabalho de base devem ter como perspectiva o fortalecimento da organicidade do movimento dos trabalhadores. Nessa linha José Paulo Netto acredita que o nosso problema não é a teoria, mas sim organizacional. De acordo com ele a critica ao capitalismo está na teoria de Marx. No entanto ele aponta que “somente com Marx, e apenas com o que a tradição marxista já produziu, não teremos condições de compreendê-la (a contemporaneidade) radicalmente – para, é óbvio, transformá-la radicalmente”. (2016)

Em “Que fazer?” Lênin escreveu sobre “a relevância do trabalho de organização”. De acordo com ele “... em matéria de organização estamos num nível tão baixo que é até absurda a ideia de subir demasiado alto!”. (2015; 195) Essa frase foi escrita num contexto bem adverso há mais de 100 anos atrás. No entanto ela cabe bem nos nossos dias, pois continuamos em termos organizacionais, num nível bastante baixo. Diria que até pior do que quando Lênin escreveu “Que fazer?”. Até por que nos dias de hoje não temos um Lênin.

Numa polêmica com B-v, Lênin questionava a afirmação desse de que “a sociedade proporciona um número extremamente reduzido de pessoas aptas para o trabalho revolucionário”. Para Lênin “não há homens e há uma infinidade de homens”. E justificando essa afirmação ele diz que: 

"Há uma infinidade de homens porque tanto a classe operária quanto setores cada vez mais variados da sociedade fornecem, todos os anos, um número sempre maior de descontentes, que querem protestar, que estão dispostos a cooperar naquilo que puderem... Mas ao mesmo tempo, não há homens, por que não há dirigentes, não há lideranças políticas, não há talentos organizadores capazes de articular um trabalho simultaneamente amplo e unificado, coordenado, que permita utilizar todas as forças, mesmo as mais insignificantes... "(Lênin, 2015; 189).

Eis, portanto o nosso desafio nessa conjuntura em que há cada vez mais um número maior de descontentes com o modelo hegemônico de desenvolvimento. Através da agitação e do trabalho de base formar “dirigentes, lideranças políticas e talentos organizadores capazes de articular um trabalho simultaneamente amplo e unificado, coordenado, que permita utilizar toas às forças, mesmo as mais insignificantes”.

Conclusão;

Vimos nesse artigo que há um aprofundamento no Tocantins de um modelo hegemônico de usurpação dos recursos naturais, destruição do meio ambiente, retirada de direitos e entrega dos bens públicos para iniciativa privada. Vimos como a corrupção e os retrocessos em relação a direitos dos servidores públicos tornaram-se a marca do atual governo Marcelo Miranda. A partir dai analisamos a política de educação, saúde, segurança pública, geração de emprego. Demos ênfase à política cultural e ambiental que na nossa visão foram às áreas mais esquecidas pelo governo pemedebista. Falamos do modelo falido de privatização e concessão dos bens públicos por parte dos diferentes governos que estiveram à frente do executivo estadual. Em seguida analisamos a realidade nos pequenos, médios e grandes municípios tocantinenses. 

Outro ponto importante trabalhado nesse artigo foi a analise do quadro eleitoral que se desenha para o pleito eleitoral de 2018. Analisamos os principais nomes que se colocam até o momento como pré-candidatos ao governo – a força e a potência de cada um. Também falamos de possíveis candidaturas da esquerda e da importância destas. Por fim refletimos a cerca das lutas populares contra o modelo de desenvolvimento hegemônico no Tocantins – que apesar do aumento da repressão e da criminalização, aumentaram. E concluímos falando das tarefas do movimento revolucionário no Tocantins para o próximo período, isto é, a agitação politica, a retomada do trabalho de base e a organização. De modo que esperamos que esse texto seja um importante instrumento para reflexão, organização e luta do povo trabalhador tocantinense.

Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfirio. Atualmente faz parte da Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia da UFT.

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