CONJUNTURA POLÍTICA NO TOCANTINS – Parte IV

7- Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraiso;

Palmas

Entre os 139 municípios que compõem o Estado do Tocantins, estes cinco se destacam. Tanto pelo desenvolvimento econômico como social – desenvolvimento que reflete no crescimento populacional destas cidades e, por conseguinte do Estado. Por exemplo, de acordo com IBGE (2017) o crescimento populacional do Tocantins de 2016 para 2017 foi de 1,12% - o Estado agora tem 1.550.194 habitantes. O levantamento também apontou que Palmas continua sendo a cidade mais populosa do Tocantins, passou de 279 mil em 2016 para 286 mil em 2017. Araguaína que está em segundo lugar, passou de 173.112 em 2016 para 175.960 em 2017. E Gurupi em terceiro lugar, passou de 84.628 em 2016 para 85.523 mil habitantes em 2017. Porto Nacional é o quarto maior município tocantinense, que também teve um pequeno crescimento populacional, atingindo a marca de 52.828 habitantes em 2017. Já Paraiso ocupa o quinto lugar, pulando de 49.727 habitante em 2016 para 50.360 em 2017.

Os números apontam, portanto que cerca de 41% da população tocantinense vive nos cinco maiores municípios do Estado. Esses dados não são para comemorar, pois revelam um crescimento através de um desenvolvimento desigual em curso no Tocantins. Um desenvolvimento desigual que como já falamos anteriormente, tende a contribuir para o agravamento das expressões da questão social, cada vez mais latente no cotidiano dos cidadãos tocantinenses. 

Outro ponto do por que o crescimento populacional das grandes cidades do Tocantins não deve ser comemorado é pelo fato de que isso se dá por que com o avanço do modelo agroexportador no campo cada vez mais vai sendo expulso de suas terras os povos tradicionais, pescadores, ribeirinhos, camponeses pobres e trabalhadores rurais. Além disso, as riquezas produzidas pelo agronegócio não são utilizadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no interior. Um exemplo, do que estamos falando é a pesquisa do IPEA que apontou que o município de Campos Lindos é a pior cidade para se viver no Tocantins: “A cidade que esta localizada na região do nordeste tocantinense, na divisa com o Maranhão, tem 9. 408 habitantes, e é uma das maiores produtoras de grãos do estado. No entanto as riquezas produzidas pelo agronegócio em vez de melhorar a condição de vida de quem vive em Campos Lindos e região, simplesmente gera mais desigualdade social”. (Nunes, 2015).

E é desse modelo de desenvolvimento desigual (que já se mostrou fracassado em todos os grandes centros do país) que os gestores dos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso tem se aproveitado. Aliás, Palmas (a capital), Araguaína, Gurupi e Paraiso tem a frente da gestão municipal prefeitos reeleitos (Carlos Amastha do PSB, Ronaldo Dimas do PR, Laurez Moreira do PSDB e Moises Avelino do PMDB). Já Porto Nacional elegeu nas ultimas eleições o prefeito Joaquim Maia (PV) para o primeiro mandato. 

A reeleição destes senhores se dá por que a população está satisfeita com o projeto de governo em curso nestes municípios ou foi por falta de alternativas nas ultimas eleições? O fato é que são gestões tidas como modelos para pequenas e medias cidades do interior. Tanto que dois dos principais nomes colocados para ocupar o Palácio Araguaia no próximo período são justamente dos prefeitos das duas principais cidades do Estado – Palmas e Araguaína. Além do que sem duvidas, os prefeitos Laurez Moreira, Joaquim Maia e Moises Avelino serão cabos eleitorais de peso.

Em relação a Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso uma coisa é fato. Há uma economia em desenvolvimento que tem gerado emprego e que, por conseguinte tem atraído gente. Que por sua vez tem contribuído para o aumento populacional – que como já alertamos é visto equivocadamente como sinal de desenvolvimento, e é. Mas é um desenvolvimento desigual que tende a fracassar. 

Além do que são municípios que tem serviços públicos que mesmo precarizado atende minimamente o cidadão – ainda que quase sempre esse atendimento seja insatisfatório. Desse modo quem está na pior, quando ver algo ruim, tem aquilo como bom. É justamente por esse fenômeno que explicamos o fato de gestões como a de Amastha em Palmas e Ronaldo Dimas em Araguaína serem vistas como modelos. Outro fator é que como o governo Marcelo Miranda tem conseguido desagradar a tudo e a todos – gestores medíocres acabam se destacando em meio à gestão caótica do governo estadual.

Voltemos ainda a uma questão anterior: A reeleição destes senhores se dá por que a população está satisfeita com o projeto de governo em curso nestes municípios ou foi por falta de alternativas nas ultimas eleições? Peguemos o exemplo da reeleição de Amastha em Palmas – ele teve 68.634 votos, no entanto a maioria dos eleitores palmenses (cerca de 75.000) votou em outro candidato ou anulou o voto. Em Araguaína, Dimas foi reeleito com 32.522 votos, no entanto á maioria dos eleitores araguainenses votaram em outro candidato ou anulou o voto (cerca de 45.000). O mesmo aconteceu com Laurez Moreira em Gurupi e com Moises Avelino em Paraiso. De modo que apesar de terem conseguido se reelegerem. A maioria do eleitorado era pela mudança e não pela manutenção destes gestores municipais.

Até por que nessas administrações houve denuncias de esquema de corrupção e ataques aos direitos dos trabalhadores. Por exemplo, o prefeito de Palmas – Carlos Amastha foi alvo da Operação Nosotros da Policia Federal, que apurou fraude no processo de licitação para construção do BRT. E não pensou duas vezes em utilizar a força para reprimir trabalhadores que lutavam pelos seus direitos como denunciou o Coletivo José Porfírio:

“ Coletivo José Porfírio vem através desta, repudiar com veemência a ação violenta da Guarda Metropolitana a serviço do prefeito Amastha e de especuladores imobiliários, no despejo de famílias de trabalhadores Sem teto que ocupavam legitimamente na luta por moradia um terreno em Palmas. A ação ocorreu na surdina no dia 27 de julho e não poupou crianças e nem mulheres como denunciaram as famílias na defensoria pública. Aliás, a própria defensoria pública questiona o fato de não terem sido comunicados para acompanhar o despejo. Esse fato mostra bem que a utilização da violência se deu de forma planejada com o intuito de intimidar as famílias para que não realizem outras ocupações. Logo não era interessante que a ação fosse acompanhada pela defensoria pública. E assim a Guarda Metropolitana a mando da gestão Amastha, ignorou totalmente o direito das famílias de serem assistidas pela justiça, diga-se de passagem, esse não é um caso isolado, mas uma postura frequente dessa gestão". (Nunes, 2017)

Outro exemplo da postura intransigente do prefeito Carlos Amastha foi nos episódios que os professores da Rede Municipal entraram em Greve. Mas tudo isso fica esquecido quando a cidade se torna cenário de novela, não é mesmo?! Resta saber até quando – até por que uma hora “a mente gira, a mente pode girar”, e girando a mente do carreiro e a canga pode quebrar. Como diz um dito popular. Por outro lado, não sejamos injustos com Amastha. É preciso destacar que a situação em Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraiso não é tão diferente do que se passa na capital. A diferença é a repercussão – isso tanto para o bem como para o mal. Um exemplo disso é o fato de que ao mesmo tempo em que a gestão Amastha é vista como modelo a nível nacional. Os números da votação das ultimas eleições mostra que ele esta muito longe de ser uma unanimidade na sua cidade.

Para finalizar a cerca dos principais municípios tocantinenses – Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso continuaram crescendo. Independentemente de quem seja o gestor ou grupo político no poder. E por que continuaram crescendo? Por que esse crescimento de algumas cidades em detrimento da maioria dos pequenos e médios municípios do Estado é uma expressão desse modelo de desenvolvimento. À medida que vai se aprofundando esse modelo de desenvolvimento de usurpação das riquezas naturais e destruição do meio ambiente os grandes municípios vão se inflando e os pequenos e médios vão se esvaziando. A questão é que tudo que infla uma hora estoura.

8- Demais municípios;

Ponto de Apoio - Miracema/Tocantínia 

O Estado do Tocantins é composto majoritariamente de pequenos e médios municípios que tem sua economia baseada na produção agropecuária, no setor de serviços e no turismo. Sendo que a principal fonte de geração de emprego é o serviço público. No entanto não há vagas para todos o que obriga os trabalhadores abandonarem estes municípios e migrarem em busca de emprego para as maiores cidades do Estado ou em outras regiões mais desenvolvidas economicamente do país. Além da falta de emprego outro fator que expulsa os trabalhadores desses municípios é o avanço do agronegócio e do hidronégocio se sobrepondo a agricultura de subsistência. 

Um terceiro ponto que contribui para esse esvaziamento, sobretudo dos mais jovens é a falta de cursos técnicos e superiores que obriga a juventude ao terminar o colegial, se deslocar para outros lugares para poder dar continuidade aos estudos. Ir em busca de uma melhor qualificação em outras cidades mais desenvolvidas não é um grande problema. A questão é se depois de formado esse jovem voltará para o seu município de origem. Grande parte não, pois sem perspectiva de crescimento profissional ou mesmo de arrumar um emprego digno preferem ficar na capital.

A falta de espaços culturais para apresentações artísticas diversificadas também é algo que incomoda muito a juventude. Não existe cinema, teatro, exposições diversas. O que é reflexo da ausência de uma política cultural que incentive ações culturais descentralizadas e não apenas nos grandes centros.

Não dá para esquecer também a falta de serviços públicos para atender as necessidades básicas da população, sobretudo em relação à saúde – muitas famílias deixam o interior justamente por que não consegue ter acesso a saúde pública de qualidade. Tendo, portanto que buscar tratamento nos grandes centros. Além disso, no interior as famílias têm que conviver com apagões de energia elétrica, com desabastecimento de água, com serviço de telefonia e internet precários. 

Em muitos desses municípios não tem bancos ou caixas eletrônicos, obrigando trabalhadores e aposentados a se deslocarem para receber seus vencimentos. Os correios não cumprem seu papel e as lotéricas não dão conta da demanda. As expressões da questão social se afloram e o que deveria ser resolvido como caso de política vira caso de policia. De modo que cenas que eram comuns das capitais e grandes centros urbanos já não são mais novidades no interior – crescimento da violência, consumo de drogas, gravides na adolescência entre outros. Se não há cracolândias, tem as pingolândias. E assim, um novo fenômeno vai surgindo no interior – os muros e as grades coisas que antes eram símbolos das grandes cidades. Já que no interior sempre viveram despreocupadas.

"Quem anda pelas ruas de alguma cidade do interior tocantinense dificilmente encontrará aquela famosa cena de pessoas sentadas na porta de suas casas conversando animadamente com os seus vizinhos a cerca de questões cotidianas. Infelizmente essa cena tornou-se algo raro de si ver pelo interior. As ruas da cidade estão vazias, enquanto as pessoas estão escondidas atrás de muros. Isso mesmo – muros. Os muros tornou-se uma presença cada vez mais constante nas residências de cidades interioranas. O que era raríssimo há doze anos tornou-se comum. Os muros se propagam isolando as pessoas em suas residências privando-as do que o interior tem de melhor que é a convivência harmoniosa entre as pessoas e a paisagem exuberante". (Nunes, 2015)

Outro fator desse esvaziamento é por que algumas dessas cidades mais próximas dos grandes centros urbanos tem se tornado cidades dormitório. É o caso, por exemplo, de Miracema, Tocantinia e Lajeado.

"Este fenômeno é visto em varias partes do país. Por falta de trabalho nos pequenos e médios municípios a população destes acaba se deslocando durante o dia para trabalhar nos grandes centros e volta para sua cidade de origem a noite apenas para dormir... Durante o dia... grande parte da sua população esta trabalhando na capital. Só a noite é que os trabalhadores retornam para suas casas, mas apenas para dormir, fazendo do local uma cidade dormitório..."(Nunes, 2014)

Por que as pequenas e médias cidades tocantinenses enfrentam essa realidade? É por falta recursos como dizem seus gestores? Não há riquezas nesses municípios?  Não há potencial de desenvolvimento? Muito pelo contrário. Riquezas não faltam – o problema são as oligarquias que sobrevivem no interior se apropriando do espaço público como se fossem a extensão de suas fazendas ou empresas. 

Tanto é assim que não faltam denuncias de uso indevido ou desvio de recursos públicos. Citamos por exemplo à operação Colheita da Policia Federal em Lajeado que apontou a “doação de lotes” em troca de apoio politico. E esse não foi o único caso de corrupção envolvendo gestores do município – um dos mais ricos do Estado. Na gestão anterior a prefeita Marcia Reis chegou a ter os bens bloqueados pela justiça. O mesmo aconteceu com a prefeita de Miracema Magda Borba (ambas do PSD). Além disso, não faltam casos de nepotismo nas gestões de pequenas e médias cidades interioranas. Várias denúncias trouxeram esses casos a tona, por exemplo, em Miracema envolvendo tanto o prefeito Moises Costa (PMDB) como o presidente da Câmara de Vereadores (Edilson Tavares). Em Natividade envolvendo a prefeita Martinha Rodrigues Neto. No município de Santa Rita investigações também apontaram essa prática e também em Nova Olinda.

E assim entra ano e sai ano e os problemas das cidades interioranas continuam os mesmos. Por que isso acontece? “É simples, por que as oligarquias que comandam a política na cidade, não tem interesse em resolver estes problemas, o objetivo deles é governar para eles e não para o povo. O poder e suas vantagens continuam na mão do mesmo grupo que sempre dominou a cidade. Já a maioria da população continua como sempre sobrevivendo precariamente”. (Nunes, 2014) E aí daqueles que ousarem ir contra essas oligarquias. Ou mudam de cidade ou serão perseguidos eternamente. 

Um caso famoso de perseguição no interior do Tocantins que teve repercussão na mídia se deu por parte do prefeito Wagner Coelho do município de Formoso do Araguaia que mandou tirar uma ponte para prejudicar moradores de um assentamento de reforma agrária que supostamente não o apoiariam na sua campanha a reeleição. “A noticia é revoltante – nos deixa indignado. Como um gestor público eleito pelo povo é capaz de fazer uma ação de tão baixo nível? Ora mandar tirar uma ponte sobre um rio para prejudicar cidadãos que vivem na zona rural, mais precisamente num assentamento de reforma agrária, não é só absurdo, como é inaceitável”. (Nunes, 2017)

Como mudar essa realidade nos nossos pequenos é médios municípios? Isso com certeza passa pela capacidade dos trabalhadores, camponeses pobres, indígenas, quilombolas, e povos ribeirinhos se organizar e se mobilizar para extirpar do mapa político do Tocantins essas oligarquias que se alimentam do suor e do sangue do povo trabalhador. Essas oligarquias que sobrevivem através da aliança com as oligarquias que comandam o Estado a nível regional. Pois são fundamentais para que o modelo de desenvolvimento em curso no Tocantins continue se aprofundando.  

Por fim, ainda sobre essa questão é importante ressaltar que “os problemas que enfrentamos no dia a dia recorrente das desigualdades sociais só serão resolvidos quando o povo de forma organizada se mobilizar e lutar para que isso aconteça. Não devemos acreditar em políticos que dizem que irão resolver os problemas sociais. Pois se o povo organizado não lutar para transformar essa realidade e ficar de braços cruzados esperando. As coisas não cairão do céu...” (Nunes, 2017).

Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfirio. Atualmente faz parte da Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia da UFT.