LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO


PEDRO FERREIRA NUNES
GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.

Resumo
A partir da leitura de “O Estado e a Revolução”, de Vladimir I. Lênin. Analisaremos a polêmica que o principal líder bolchevique trava a cerca do papel do Estado na sociedade capitalista contra a posição dos reformistas representado principalmente por Karl Kaustky e a posição dos anarquistas – bem como de qual deve ser a posição dos revolucionários diante do Estado. 
Para defender sua posição Lênin recorrerá aos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels. O objetivo dele por um lado é resgatar a concepção Marxiana diante das distorções dessa posição pelos reformistas e por outro confrontar os anarquistas que defendem a destruição imediata do Estado. Ao analisar neste trabalho esse debate a cerca do papel do Estado e de qual deve ser a posição dos revolucionários diante do mesmo, faremos uma reflexão de como essa questão se deu com a consolidação do poder pelos bolcheviques na URSS. 
Por fim traremos esse debate para os dias atuais. Sobretudo num contexto em que o debate a cerca do papel do Estado volta novamente a ganhar um grande espaço no campo político entre aqueles que dizem defender o Estado mínimo (neoliberais) e os que defendem um Estado forte (Nacionalistas). E ai existe uma questão fundamental, com a qual pretendemos concluir esse trabalho – a derrota ou abandono da tese leninista defendida em “O Estado e a Revolução” e os reflexos disso no papel atual da esquerda como força relevante na sociedade.
  
Introdução 
O Estado e a Revolução” é uma das principais obras de Vladimir I. Lênin, escrita as vésperas da revolução de Outubro, entre os meses de agosto e setembro de 1917, e publicado pela primeira vez em 1918, quando os bolcheviques já estavam no poder e Lênin era o principal líder do governo revolucionário. Em “O Estado e a Revolução” Lênin faz uma hermenêutica filosófica dos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels para restaurar o pensamento original do marxismo sobre o Estado, para á partir dai tirar as conclusões de qual deve ser o papel dos revolucionários diante da tomada do poder.
Mas por que essa preocupação se os bolcheviques já haviam tomado o poder na Rússia? Por que tinha como alvo principalmente a socialdemocracia alemã na figura do seu líder Karl Kaustky? Justamente por que Lênin tinha consciência de que a sorte da revolução de outubro estava ligada ao avanço da revolução na Europa, especialmente na Alemanha que era o país mais desenvolvido economicamente do continente. No entanto, a revolução só avançaria na Alemanha se os operários rompessem com a linha oportunista de Karl Kaustky que defendia “que a forma politica lógica no primeiro estágio do socialismo, da passagem do capitalismo para o socialismo, é a coalização parlamentar de partidos burgueses e proletários”. (Zizek, 2017). Com isso Kaustky – a principal referência da II Internacional – negava a revolução, propondo como alternativa a via institucional, através do sufrágio universal e da aliança com a burguesia no parlamento.
Para Lênin isso era uma traição de classe. Pois o único caminho para a destruição do Estado capitalista e a instauração da ditadura do proletariado era a revolução violenta. Era preciso, portanto, por um lado se desfazer dos oportunistas seguidores de Kaustky, e por outro era preciso deixar claro as diferenças com os anarquistas que naquele período gozavam de certa influência junto ao operariado. 
 
O que é o Estado? Qual o papel do Estado na sociedade capitalista? Qual deve ser o papel dos revolucionários diante do Estado?
Para Lênin “O Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes”. Tal afirmação se dá a partir da leitura de Engels na obra “A Origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Nessa linha o Estado nada mais é do que um órgão de dominação de classe e não de conciliação de classes, tal como alguns se utilizando do pensamento marxista defende. É a posição de Kaustky, por exemplo, que ao mesmo tempo em que reconhece que o Estado é um órgão de dominação de classe e que também é impossível a conciliação das contradições entre os interesses das classes antagônicas, propõem uma aliança entre burgueses e operários no parlamento no processo de transição do capitalismo para o socialismo.
Seguindo essa linha de que o Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes. Lênin destaca a importância das forças armadas, das prisões bem como de outros instrumentos de coerção. Percebemos, portanto o uso da força como fator preponderante nesse processo de dominação. E é nesse sentido que se dá a constituição pelo Estado de uma força de coerção pública – que atua também impedindo a classe oprimida de se armar espontaneamente para derrubar a classe dominante. Logo para Lênin os trabalhadores não podem ter ilusões a cerca do papel do Estado capitalista. Este em ultimo fim é um instrumento de exploração da classe oprimida.
O melhor cenário para o capitalismo se desenvolver é numa república democrática, na qual o poder da riqueza se mantem intocável graças ao importante papel desempenhado por banqueiros e pelas eleições. Lênin critica duramente os oportunistas pelo fato de partilharem e fazerem “o povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, “no Estado atual”, é capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos trabalhadores”. Outro ponto que o líder Bolchevique chama atenção é para a incompreensão do que Engels fala a respeito do desaparecimento do Estado na medida em que vão desaparecendo as classes. Incompreensão que se dá inclusive do que Engels entende por maquina governamental.
Lênin novamente recorre aos inscritos de Engels para mostrar como os oportunistas desvirtuam o seu pensamento para justificar a linha política que adotam. O debate fundamental aqui é se no decurso da luta de classes o Estado é abolido ou morre. Para Lênin é falso a posição reformista de que o marxismo defende a morte do Estado enquanto os anarquistas defendem a sua abolição. Ao fazerem isso, estão na verdade amputando o marxismo, estão negando a revolução. Sendo assim, resgatando o pensamento original de Engels, Lênin aponta o seguinte: 1- “o Estado burguês não “morre”; é “aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre “depois” dessa revolução é o Estado proletário ou semiestado”. 2- a abolição do Estado como instrumento de exploração e não como Estado; 3- Só a revolução pode abolir o Estado burguês; 4- Um Estado, seja ele qual for, não poderá ser livre nem popular; 5- Sobre o definhamento do Estado... encontra-se desenvolvida a definição da revolução violenta.
O líder bolchevique não poupa criticas a deformação do marxismo. A esse respeito ele afirma: “a dialética cede lugar ao ecletismo com relação ao marxismo, é a coisa mais frequente e mais espalhada na literatura socialdemocrata oficial dos nossos dias”. E continua: “Na falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação, fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social”. (2010;40)
Ainda sobre a questão do definhamento do Estado, Lênin é enfático a cerca de que a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário se dá através de uma revolução violenta. Já a abolição do Estado proletário se dá pelo definhamento, isto na medida em que vai se tornando desnecessário.
*Trecho do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.

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