segunda-feira, 30 de julho de 2018

Não a violência no Campo: Todo apoio a Comunidade Camponesa Tauá no município de Barra do Ouro. Reforma Agrária já!!!

“...É tão difícil entender como homens armados
Expulsam outros homens das terras em que
 eles nasceram e se criaram que são deles
Por direito para lá plantarem nada... nada...”.
Inocentes

Nas ultimas semanas a comunidade Camponesa Tauá localizada no município tocantinense de Barra do Ouro – na região Norte do Estado. Vem sofrendo com constantes ataques por parte de jagunços com o objetivo de expulsar as famílias da área ocupada.

O nome do responsável por trás da ação dos jagunços não é segredo para ninguém, trata-se de Emilio Binotto – empresário catarinense – que atua no ramo da plantação de soja. E que segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) é responsável por desmatar cerca de 11 mil hectares de mata nativa do nosso cerrado.

As famílias denunciam a destruição de casas e roças, e mesmo sendo identificados através de gravação de vídeos os jagunços não se intimidaram e ameaçaram os posseiros. Tal fato é reflexo da impunidade que impera no meio rural brasileiro, realidade na qual o Tocantins não é  uma exceção.

A omissão por parte do Estado em relação aos crimes cometidos contra camponeses pobres só contribui para que grileiros e jagunços utilizem da violência para expulsar famílias de suas terras. E a recente eleição de um ruralista para comandar o governo do Tocantins tal como ocorrera com a chegada de Temer ao palácio do Planalto só animou essa corja.

Não é de hoje que as famílias da comunidade Camponesa de Tauá vêm se mobilizando e denunciando as investidas destes criminosos. Porém a Policia Civil Agrária do Tocantins, até o momento, não abriu nenhuma investigação para apurar as ações criminosas por parte dos jagunços a mando do senhor Emilio Binotto. Aliás, devemos questionar ao que e a quem serve a Policia Civil Agrária do Tocantins – Se para combater os crimes cometidos contra os povos do campo ou se para criminalizar o movimento social.

Cabe destacar que de acordo com Rafael Oliveira da Comissão Pastoral da Terra “não há nenhuma ordem judicial que permita a destruição de barracos ou despejo de qualquer morador da comunidade”. Diante disso se torna mais grave a inoperância da Policia Civil Agrária e demais autoridades estatal.

Ora, até quando o Estado brasileiro continuará se omitindo diante dos crimes cometidos contra camponeses pobres? Será que as autoridades do Tocantins e do governo federal estão esperando que ocorra uma chacina em Barra do Ouro (como já ocorreu em diversos cantos do Brasil nos últimos dois anos) para que se tome alguma providencia?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no ultimo período tem denunciado o aumento da violência no campo, sobretudo na Amazônia Legal, região da qual o Tocantins faz parte. De acordo com Marques (2018) no ano de 2017 ocorreram 71 assassinatos no campo brasileiro... destas mortes, 56 foram na Amazônia Legal, região que concentra, novamente, as mortes no campo...”.

No Tocantins, nos últimos dois anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) através do Cedoc Dom Tomás Balduíno registrou 164 conflitos no campo envolvendo aproximadamente 38 mil pessoas. Nesses conflitos foram registrados assassinatos, tentativas de assassinatos, torturas e agressões. Ainda de acordo com a CPT (2018) nos últimos dois anos ocorreram 151 conflitos contra ocupações e posse de terra no Tocantins, onde cerca de 4 mil famílias estiveram envolvidas. Um ponto interessante é que nesses casos envolvendo violência contra ocupações e posse de terras no Tocantins o crime de pistolagem aparece 1.427.

Como se vê a violência contra a Comunidade Camponesa Tauá de Barra do Ouro não é uma exceção no Tocantins – Ainda que a imprensa regional ao omitir esses números contribua para uma visão distorcida da realidade. Por tanto é tarefa nossa furar esse bloqueio midiático e denunciar esses crimes recorrentes contra os povos do campo tocantinense. Pois não podemos aceitar com naturalidade tais crimes.

Também gostaríamos de afirmar o nosso apoio incondicional a Comunidade Camponesa Tauá e repudiar com veemência a violência por parte de jagunços e grileiros como também a omissão por parte do Estado. Exigimos uma investigação célere e punição dos envolvidos, tanto de forma direta como indiretamente, nessas ações criminosas.

Outro ponto importante a se ressaltar é que quanto mais o Estado demora no processo de assentamento dessas famílias contribui para que esse tipo de disputa persista. De modo que exigimos a garantia imediata por parte do Estado da posse dessa área as famílias que lá estão há décadas.

Não poderíamos deixar de ressaltar que uma questão fundamental no contexto atual é a necessidade de colocarmos novamente na ordem do dia a necessidade de uma reforma agrária de fato no Brasil. Essa temática saiu da pauta do debate politico nos últimos anos, inclusive por parte das organizações de esquerda. Essa é uma questão central, sobretudo em tempos em que a pobreza e a fome têm avançado na nossa sociedade.

Diante dessa questão nunca é tarde para relembrar das palavras de Lênin (1903) de que “é compreensível que milhões e dezenas de milhões de pessoas tenham de viver na pobreza e passar fome, e continuarão sempre há viver na pobreza e a passar fome enquanto nas mãos de alguns milhares de ricos estiverem quantidades tão imensas de terra”.

Eis ai uma questão que não conseguimos resolver no Brasil, mesmo nos governos liderado pelos petistas – acabar com a concentração de terra não mão de uma minoria –que acaba gerando miséria e fome. De modo que se quisermos verdadeiramente superar essas questões é fundamental retomarmos, inclusive de forma radicalizada, a luta por uma reforma agrária de fato no Brasil.

Por fim, diante das palavras de Lênin é possível fazer um paralelo com a canção “miséria e fome” (1988) da banda punk paulista Inocentes. Um paralelo no sentido de afirmar que não é tão difícil entender por que “homens armados expulsam outros homens das terras em que eles nasceram e se criaram que são deles por direito para lá plantarem nada...” ou ainda por que “o governo pode permitir que homens saiam do campo e venham para cidade criar mais miséria... criar mais fome...”. O que é difícil entender é por que, como e até quando aceitaremos isso pacificamente.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio
Casa da Maria Lúcia. Lajeado-TO. Lua Cheia. Verão de 2018.

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