Debate sobre Cuba

Por Pedro Ferreira Nunes

Quando comecei a me aproximar das ideias socialistas as primeiras leituras e fontes de inspiração que tive foram à revolução cubana. O exemplo de luta e resistência do povo cubano tendo o exército rebelde comandado por Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos, Raul Castro, Ramiro Valdez entre outros é uma inspiração não só para mim, mas para milhares de jovens no mundo que lutam contra o capitalismo rumo à construção do socialismo.

Mesmo com todas as transformações por que passou, e todas as contradições existentes em Cuba. É inegável a importância dessa experiência para os trabalhadores que se organizam e resistem na luta anticapitalista. Tanto que uma das maiores preocupações da esquerda mundial é saber os rumos que a revolução cubana tem tomado, sobretudo após o anuncio das reformas por parte do governo cubano agora chefiado por Raul Castro.

Uma coisa sempre me incomodou a cerca do debate sobre Cuba. – As posições extremistas (isto é, a logica dos 08 ou 80) de diversas organizações de esquerda. Aliás, não só sobre Cuba, mas também outros diversos debates.

Alguns setores da esquerda dizem que há muito tempo Cuba deixou de ser socialista, que é um capitalismo de estado. Outros afirmam que Cuba é um país socialista e não tecem nenhuma critica ao regime. Essas posições extremas levam a um sectarismo exagerado e que pouco consegue dialogar.

Eu prefiro um meio termo. É fato que Cuba não é um país capitalista, é não querer ver os importantes avanços conquistados pela revolução, sobretudo relativo à saúde, educação, cultura, esporte que resistem até hoje. Mas por outro lado dizer que Cuba é um país totalmente socialista é também não querer ver as contradições do regime cubano, como a falta de democracia e liberdade.

Fala-se muito sobre Cuba, mas sempre como fosse uma disputa de torcida. De um lado os que são contra, do outro, os que são a favor. No entanto essas posições simplistas não dão conta da complexidade que são as revoluções sociais.

Recentemente tive o privilegio de participar da Escola Latino Americana em São Paulo (06 a 12 de janeiro de 2014) que teve a presença do camarada Isbel de Cuba. – Que fez uma belíssima apresentação sobre ‘Os socialistas revolucionários e as reformas do governo cubano’.

Isbel conseguiu apresentar um quadro interessante da atual situação em Cuba. O perigoso caminho que o governo cubano tem tomado colocando em risco as importantes conquistas da revolução.

Reformas antipopulares

- Ampliação da lei tributaria

- Aumento de anos para aposentadoria

- Redução da caderneta de abastecimento

- Cortes na educação, saúde, cultura e esportes

- Expansão da pequena propriedade privada

- Demissão massiva de servidores públicos

- Militarização

- Código do trabalho anti-trabalhador

Reformas elitistas

- Nova lei migratória

- Outorgamento de terras em usufruto

- Livre comercialização de casas e carros

- Profissionalização do esporte

- Acesso a internet

Essas reformas que poderiam significar uma maior abertura em Cuba na verdade aumenta a desigualdade na ilha, já que nem todos têm condições financeiras de ter acesso a esses serviços.

Alguns direitos trabalhistas têm sido perdidos, e o movimento sindical que deveria cumprir o papel de defender o direito dos trabalhadores acaba atuando como agentes do estado. Por outro lado o movimento social em Cuba tem se mobilizado, sobretudo contra o racismo, as agressões ambientais e o movimento LGBTs e têm conseguido importantes avanços.

O quadro apresentado em Cuba não é animador, mas nem tudo esta perdido. É preciso lutar e fortalecer a lutadores valorosos tal como Isbel como também suas organizações que estão em Cuba lutando para preservar as conquistas da revolução, mas que também buscam superar os limites do atual regime cubano. E que possamos avançar para construir o socialismo verdadeiramente em Cuba, na América latina em todo o mundo.

Hasta la victoria siempre!

Pedro Ferreira Nunes

Estudos sobre o agronegócio tocantinense e seus efeitos econômicos e sociais

Introdução

Nessas ultimas décadas o agronegócio tem se desenvolvido no Tocantins voluptuosamente, sobretudo com o apoio e financiamento por parte do estado. A criação de bovinos é ainda a principal atividade desenvolvida no Tocantins com um rebanho de 8 milhões de cabeça e ocupando uma área de 7.498,50 hectares de pastagem, no entanto essa realidade tem mudado, no ultimo período houve um avanço de plantação de soja. Tanto que hoje a soja se tornou o principal produto de exportação do Tocantins, sendo responsável por 80% do que o estado exporta.

A propaganda oficial mostra que o desenvolvimento do agronegócio e a modernização da agricultura brasileira trouxeram altos índices de produtividade bem como gerou riqueza para o país. No entanto omite a violência no campo contra camponeses, quilombolas e os povos indígenas que tem os seus territórios usurpados e que dignamente lutam pelos seus direitos. O trabalho escravo e a destruição ambiental, flexibilização das leis trabalhistas e ambientais, uso abusivo de agrotóxico que contamina o meio ambiente assim como afeta a saúde da população.

A modernização no campo brasileiro vem acompanhada do aumento das desigualdades sociais no campo, as riquezas produzidas que são muitas, não são distribuídas, fica concentrada na mão de poucos.

No Tocantins o apoio do poder público tem sido decisivo no avanço do agronegócio. Milhares de recursos públicos são destinados a empresas privadas investirem no desenvolvimento do setor. Doação de áreas públicas, flexibilização das leis ambientais, incentivos fiscais as empresas transnacionais que atuam no campo. Tudo isso frente à justificativa de que as vantagens dadas pelo governo ao setor contribuem para geração de emprego e riquezas para o povo.

Já não bastasse a secretaria de agricultura e pecuária que historicamente é gerida pelos ruralistas, acaba também de ser criada pelo governo do estado a secretaria de desenvolvimento agrário e regularização fundiária que também será comandada pelos ruralistas.

Há também a delegacia de conflitos agrários e a policia militar agrária, que atua reprimindo a luta dos camponeses sem terra e assegurando a propriedade privada outrora usurpada dos indígenas, quilombolas e camponeses.

Dados do ultimo censo agropecuário mostra que o numero de emprego ofertado pelo setor é mínimo, a agricultura familiar e camponesa gera muito mais posto de trabalho. Há também o alto indicie de utilização de mão de obra escravizada por parte do setor. Já a geração de riqueza é incontestável, no entanto é preciso apontar para quem vai e como sãodistribuídas as riquezas geradas, e sob a que custos sociais e ambientais elas são geradas.

Nesse sentido o estudo a seguir tem o objetivo de mostrar os efeitos sociais e econômicos do modelo agrícola tocantinense, que nada é mais do que o modelo hegemônico desenvolvido no campo brasileiro pautado na grande concentração de terra, na produção de monocultura, utilização de mão de obra escravizada, uso abusivo de agrotóxico e destruição ambiental entre outros. Bem como no sentido de ser um instrumento para osmovimentos populares e demais organizações populares que lutam por reforma agrária e por um modelo agroecológico.

Pedro Ferreira Nunes

Veja o artigo completo no link: http://pt.slideshare.net/PedroTocantins/estudo-sobre-os-efeitos-sociais-e-economicos-do-agronegocio

Famílias resistem na luta por moradia digna no Santo Amaro II em Palmas

*Por Pedro Ferreira Nunes

Há quatro anos as famílias da ocupação Cavam (hoje Santo Amaro II) resistem na luta por moradia digna em Palmas-TO. Mesmo com a promessa da prefeitura e do governo estadual, até o momento nenhuma casa foi entregue as famílias que continuam vivendo em condição degradante, em barracas de maderite e lona, com esgoto a céu aberto, em suma, sem nenhuma estrutura por parte do poder público para que estas famílias possam viver com o mínimo de dignidade. A ocupação que hoje esta localizada no que chamam de Setor Santo Amaro II, mas que de setor não tem nada, pois não há nenhuma infra estrutura no local, antes ficava localizada na entrada da capital, nas margens da TO-010 que liga Palmas a Lajeado, mas com a justificativa que o local era inseguro para as famílias, as mesmas foram transferidas para um terreno bem afastado do centro da cidade.

Por que o poder público mudou a ocupação das famílias sem teto da entrada de Palmas?

A justificativa para mudar as famílias sem teto da ocupação que se localizava na entrada de Palmas, nas margens da TO-010 deu se segundo o poder público devido o local em que se encontravam não havia segurança. Mas terá sido este o real motivo da transferência da ocupação? Ou será por que uma ocupação de famílias sem teto na entrada da capital não é um cartão de visitas atraente para os turistas e visitantes de Palmas?

O fato é que o poder público não está tão preocupado com a segurança e o bem esta das famílias, pois ao contrario, não teriam ás jogados em uma área isolada do centro da capital (totalmente escondida), sem nenhuma infra estrutura, vivendo em condição sub humana sem ter o direito de ter acesso a políticas publicas básicas como educação, saúde entre outras. Por tanto podemos afirmar que a preocupação das autoridades da capital não é com a segurança das famílias, mas sim com a imagem da cidade.

Ao transferir as famílias sem teto da ocupação da TO-010 na entrada de Palmas, jogando em uma área escondida, sem nenhuma estrutura, inclusive segurança, as autoridades estão tentando esconder os graves problemas sociais da capital do Tocantins, em especial a falta de moradia, o déficit habitacional em Palmas ultrapassa as 20 mil moradias, em todo o estado é de 90 mil.

Avançar a luta por moradia digna, o combate a especulação imobiliária e por uma reforma urbana de fato no Tocantins

O déficit habitacional e uma reforma urbana de fato não será realizada no Tocantins e no resto do Brasil se não radicalizarmos a luta e exigirmos dos governos de plantão o enfrentamento dessa questão, sobretudo por que se depender da vontade deles, esse problema já mais será resolvido, pois gera lucro ao capital e votos a políticos oportunistas que prometem, mas não cumpre, pois estão a serviço das grandes imobiliárias e são financiados por elas. Por tanto é fundamental que as famílias sem teto se organizem e continuem lutando contra a especulação imobiliária e por uma reforma urbana de fato. Que os movimentos populares e demais organizações de luta da classe trabalhadora possam enfrentar a questão do déficit habitacional lutando por uma reforma urbana que enfrente os especuladores imobiliários e seus serviçais que ocupam cargo no serviço público. Garantindo a todos o direito a moradia digna e a cidade. 

Conte conosco nesta luta!

Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular, Bacharel em Serviço Social, militante do Bloco de Resistência Socialista.