“Latem os cachorros,
Sacho? Latem, respondeu ele. Então, Sancho, é que caminhamos.”
Dom Quixote
A gestão do prefeito
Carlos Amastha (PSB) não perdeu tempo e entrou na justiça com pedido para que a
greve dos professores da rede municipal fosse declarada ilegal. A justiça
estadual por sua vez não tardou em tomar uma decisão declarando a ilegalidade
da greve – determinando uma multa diária para o SINTET caso insista na paralisação. E Agora o que fazer? Continuar o movimento grevista ou renderem-se
as vontades do prefeito Carlos Amastha?
Tal decisão sobre a
continuidade ou não do movimento grevista cabe exclusivamente aos professores
da rede municipal de Palmas – eles, somente eles, sabem onde o calo aperta, e
por tanto, somente eles, podem declarar a ilegalidade ou não da greve.Isso
mesmo, não cabe à prefeitura de Palmas e muito menos a justiça determinar a
ilegalidade da greve, pois não são eles que enfrentam no dia a dia os problemas
decorrentes do descaso com a educação pública no município de Palmas. Não são
eles que têm que dar aulas em salas sucateadas e receberem salários defasados.
Aliás, o que deveria ser declarado ilegal é retirar direito dos trabalhadores
tal como faz o prefeito Carlos Amastha, mas contra isso a gloriosa justiça
tocantinense nada faz.
Não é a primeira vez e
nem será a ultima que a justiça tomará esse tipo de
decisão declarando de ilegais movimentos grevistas legítimos. Esse processo de judicialização e criminalização das lutas dos trabalhadores é uma velha tática
dos governos de plantão Brasil afora – que tem como objetivo desmobilizar os
trabalhadores para que estes abram mão dos seus direitos e aceitem sem resistir
e questionar o que querem lhes enfiar goela abaixo.
Tal postura nos faz
questionar – e o direito de greve? Onde esta o direito do trabalhador garantido
na constituição federal de fazer greve? Infelizmente esse direito
constitucional vem sendo continuamente subtraído da classe trabalhadora, como
tantos outros direitos. Isso sim é ilegal – negar direitos historicamente
conquistados, mas para isso a justiça é cega, completamente cega.
O fato fundamental é
que não pode ser uma decisão judicial que determinará a continuidade ou não do
movimento grevista, só os professores, que com suor e lagrima, fazem a educação
no município de Palmas tem legitimidade para isso, só a eles cabe o papel de
declarar se a greve é ou não ilegal.
Nós do Coletivo de
Educação Popular José Porfírio, que estamos ao lado do povo trabalhador
tocantinense na luta pelos seus direitos, especialmente daqueles que lutam por
uma educação pública, gratuita e de qualidade, nos solidarizamos e nos colocamos
de forma incondicional ao lado dos professores da rede municipal de Palmas que
legitimamente lutam pelos seus direitos.Vamos
juntos na luta!
Pedro
Ferreira Nunes
Coletivo
José Porfírio
Lajeado
– TO, 13 de Outubro de 2015.
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