segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Algumas Questões Sobre a Conjuntura Política Regional e Nacional


 "Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia..."
Chico Buarque
Ex-governador Sandoval Cardoso
Corrupção
Ás noticias de casos de corrupção envolvendo os últimos governos do Tocantins tornaram-se um hábito na imprensa local e nacional. Só para lembrar os mais recentes destacamos o caso de corrupção no governo Siqueira (2011/ 2013) na secretária de Cultura ou o caso do IGEPREV. Lembramos também das licitações para construção de pontes que levam a lugar nenhum envolvendo tanto o ex-governador Siqueira Campos como o atual Marcelo Miranda. Mostrando claramente que a corrupção tem continuidade independente de qual partido está no poder, já as politicas públicas que atendam a população não. Agora mais recente vimos estourar a operação Ápia da Policia Federal que levou o ex-governador Sandoval Cardoso para cadeia. Sandoval Cardoso que entrou na politica apadrinhado pela senadora Kátia Abreu, que já foi líder do governo Marcelo Miranda (2007/2008), e foi presidente da assembleia legislativa no governo Siqueira Campos (2010/2013), e numa jogada politica se elegeu ao governo do Estado indiretamente.
De quem é a culpa pelo Tocantins está em crise? 
 
Desde que Marcelo Miranda assumiu pela terceira vez o governo do Estado o discurso é o mesmo – o Estado está em crise. A receita então é aumentar impostos sobre a população e tirar direitos dos trabalhadores do serviço público como, por exemplo, o pagamento da data base. Mas de quem é a culpa pelo estado esta em crise? Como se vê nos casos de corrupção que relatamos acima, não é dos trabalhadores. Então por que tem que ser o povo a pagar a conta? O fato é que não falta dinheiro. A questão é saber para onde tem ido o dinheiro que é arrancado através do suor do trabalhador. Olhando para o caos na saúde e o descaso com os serviços públicos em geral podemos afirmar que não é para melhorar as condições de vida da população, mas sim enriquecer uma minoria de políticos corruptos.

A greve geral continua e o governo?

O governo fica em silêncio, vai empurrando com a barriga. Aliás, essa é uma das marcas
do atual governo do Tocantins – empurrar com a barriga e ficar em silêncio. E uma proposta clara que atenda as reivindicações dos trabalhadores do serviço público se quer é apresentada. Mas a greve geral continua e tem que continuar até a vitória. E chegar a vitória passa inclusive por pedir a cabeça do atual governo. Já se teve paciência de mais é hora de radicalizar a luta. É chegado a hora da classe trabalhadora tocantinense tomar as ruas para pedir o Fora Marcelo Miranda! Não dá mais para ter paciência com um governo que não tem capacidade de dialogo e que fica se escondendo atrás de um argumento de que o estado esta em crise, ora esse argumento já não convence ninguém.

Mais casos de violência contra camponeses pobres no Tocantins

Tem aumentando os casos de violência contra camponeses pobres no Tocantins. Esse ano já denunciamos assassinato de líder camponês por jagunços, ameaça a família de posseiros, despejo forçado de famílias sem terra de acampamento as margens de rodovias entre outros. No entanto os casos de violência só tem se repetido cada vez com maior frequência. E tal fato se dá por que não existem leis que ponha limites à burguesia agrária desse estado, que ponha limites ao poder dos latifundiários. É justamente pela omissão do Estado e a anuência da justiça que estes casos se reproduzem. Por exemplo, na ultima semana camponeses pobres que ocupavam a fazenda Normandia na zona rural de Palmas. Foram despejados brutalmente da área. Além de não terem tido se quer o direito de serem acompanhados pela defensoria pública na hora do despejo, tiveram seus barracos queimados e pertences extraviados. Ora, cadê a justiça desse Estado? A justiça esta ai, mas só existe para favorecer os latifundiários, é o que vemos, por exemplo, na decisão de expulsar camponeses pobres de suas posses na região de Campos Lindos, despejo que ocorrerá essa semana. E que ocasionará um desastre social denunciado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT. Vale destacar que essas famílias de camponeses pobres ocupam essa área há varias anos produzindo alimento, mas que agora terão que dá lugar para produção de soja que avança na região. E que ao contrario do que se prega não trás desenvolvimento. Se não Campos Lindos não seria a pior cidade para se viver no Tocantins como apontou pesquisa realizada ano passado. 
 
Omissão do Estado é a marca da questão agrária no Tocantins

Em todos os casos de violência contra camponeses pobres e trabalhadores sem terra percebemos um total silêncio do governo. Tal silêncio contribui para que os casos de violência se perpetuem – violência que parte tanto por parte do Estado através das forças policiais como de jagunços armados. Não podemos aceitar e muito menos ficar calados diante desses casos de violência contra nossos camaradas camponeses e trabalhadores sem terra que tem ocorrido no ultimo período. Sabemos muito bem o porquê do silêncio do governo. Pois se trata de um governo que esta a serviço da burguesia agrária, governo que comanda a maquina que está assassinando nossos irmãos. Logo, tanto no campo como na cidade temos motivos de sobra para pedir o fim desse governo que não serve aos trabalhadores, mas apenas aos patrões.

Eleições municipais

Carlos Amastha/PSB
As eleições municipais no Tocantins consolidou a derrocada dos Siqueiras do cenário politico estadual. Nenhum candidato que teve o apoio da família Siqueira saiu vitorioso do processo eleitoral. E com isso novos grupos políticos estão se consolidando, a exemplo do PSD comandado pela família Abreu, partido que elegeu o maior numero de prefeitos no estado – foram 28 no total. O PMDB mesmo com todo o desgaste e baixa popularidade de Marcelo Miranda conseguiu eleger 27 prefeitos ficando na segunda posição. E se acrescentar a isso o numero expressivo de prefeitos eleitos pelo PR do senador Vicentinho Alves, que foram 16, do PV do casal Lelís que foram 12, e do PP do deputado Federal Lazaro Botelho que foram 10 – todos partidos da base do atual governo. Percebe-se que o PMDB e aliados continuam com muita força no cenário politico local. Já o PSB do prefeito da capital Carlos Amastha também conseguiu nesse pleito eleitoral se colocar como uma força a nível regional. Apesar de ter elegido apenas 9 prefeitos, conseguiu no entanto importante vitorias, como em Palmas, Gurupi e Dianópolis – municípios que estão entre os dez maiores do Tocantins. Diante desse quadro podemos afirmar que estes partidos desempenharam um papel importante nas eleições de 2018.

PT e PSDB no fundo do poço 

Acompanhando a tendência nacional o PT sai bastante enfraquecido das eleições municipais no Tocantins. O partido elegeu apenas dois prefeitos em pequenos municípios. Já o PSDB que já fora o maior partido no Tocantins – linha de frente da famosa União do Tocantins – o partido dos Siqueiras, que agora esta na mão do senador Ataides – só conseguiu eleger 5 prefeitos. Desses cinco apenas 1 de uma cidade média – Guaraí. Todos os outros foram em pequenos municípios. Tanto o PT como o PSDB estão no fundo do poço no Tocantins. E dificilmente conseguiram sair de lá num curto período.

Mais do mesmo

O resultado das eleições municipais no Tocantins nos mostra um quadro de pouca novidade. A única coisa a se comemorar é a quebra da polaridade que dominou a politica local por várias décadas entre PMDB X União do Tocantins. Porém ao analisarmos os novos grupos políticos e suas lideranças vemos uma ausência de renovação e projetos políticos contra hegemônicos. Pelo contrario existe apenas uma briga pelo poder já que o projeto que desempenharam é o mesmo – favorecimento ao agronegócio e a especuladores. Tanto que dependendo dos seus interesses eles brigam entre si, mas num segundo momento estarão no mesmo palanque.

O Mal menor virou o pior

E assim vamos caminhando. A defesa do mal menor nos trouxe a um beco sem saída. O principal argumento utilizado por militantes de movimentos sociais para justificar o voto no PT se voltou contra os próprios movimentos sociais. É justamente esse argumento que a população tem se utilizado para eleger figuras como Amastha, João Doria entre outros. E o discurso do mal menor tem servido inclusive para justificar a inercia da maioria da população contra os ataques do governo Temer. O mal menor é um legado dos governos petistas – um governo que fez grande parte dos setores de esquerda, inclusive da juventude, reduzir os seus sonhos, abrir mão do seu programa para implementar o programa da burguesia. Tal fato nos trouxe ao beco onde nos encontramos. E até o momento a esquerda como um todo esta batendo cabeça e não esta conseguindo sair desse beco. Certa vez dissemos que o mal menor uma hora viraria o pior, isto é, a pior alternativa. E de fato isso se concretizou.

A PEC 241 e o caráter do atual governo

Esse projeto do governo Temer que promete salvar o país juntamente com a reforma da previdência mostra muito bem o caráter do atual governo. Em vez de aprovar um projeto de taxação das grandes fortunas ou suspender o pagamento da divida o que se propõem é fazer com que os trabalhadores paguem a conta. E com a base parlamentar com que o atual governo conta não será difícil aprovar qualquer projeto que ele envie para o congresso nacional. A não ser que as organizações de luta dos trabalhadores parem de bater cabeça, de brincar de fazer luta politica e tirarem do papel o que já defendemos há muito tempo que é uma greve geral nesse país. Se não pararmos a maquina capitalista nesse país os ataques aos trabalhadores continuaram.

Pedro Ferreira Nunes é militante do Coletivo José Porfírio.

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