COLETIVO JOSÉ PORFÍRIO: ISTVÁN MÉSZÁROS: PRESENTE!

NOTA DE PESAR

Como um Coletivo de Educação Popular que tem como principio a defesa de uma educação para além do capital. Uma educação que seja um instrumento de formação, organização e fortalecimento das lutas da classe trabalhadora. Não poderíamos deixar de expressar nossa profunda tristeza com á noticia do passamento do camarada István Mészáros – Filósofo e Educador húngaro.

Dentro dos diversos trabalhos relevantes que ele produziu, nós do Coletivo José Porfírio temos o carinho por um em especial, por ter se tornado uma referência na nossa luta. Trata-se do livro “A educação para além do capital”, uma espécie de manifesto em defesa de uma perspectiva revolucionária no âmbito educacional. Uma contribuição importante especialmente num momento em que o discurso reformista se coloca como única alternativa possível. Mészáros é enfático a esse respeito: “limitar uma mudança educacional radical às margens corretivas interesseiras do capital significa abandonar de uma só vez, conscientemente ou não, o objetivo de uma transformação social qualitativa”.

Para Mészáros precisamos lutar por uma educação para além do capital – uma educação emancipadora, que se faz através da formação para consciência critica e para desalienação. Mészáros afirma: “Educar para outro mundo possível é educar para qualidade humana para além do capital”.

Nós do Coletivo José Porfírio nos comprometemos a levar adiante essa tarefa tão necessária que Mészáros nos legou, isto é, a luta por uma educação para além do capital. E, por conseguinte por outro mundo possível. Não são tempos fáceis para luta daqueles que não se rendem aos ditames do capital. No entanto inspirados no seu exemplo de vida não deixaremos de resistir e lutar.

Á noticia do seu passamento é ainda mais triste pelo fato de acontecer justamente no mês em que mundialmente celebramos os 100 anos da revolução bolchevique. Mês que agora também será marcado pela perda de tão valoroso camarada – que tanto contribuiu através da sua militância com a luta internacionalista pela emancipação dos oprimidos. Por isso encerramos essa nota citando os versos que os bolcheviques cantavam para seus camaradas tombados na luta: “Adeus irmão! Trilhastes pela senda verdadeira. Um dia há de chegar, e o povo há de despertar, Grande, poderoso e livre... Adeus, irmão”.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo de Educação Popular José Porfirio 
 
Casa da Maria Lúcia. Lajeado – TO. Aos Quatro do Mês de Outubro de 2017. Centenário da Revolução Bolchevique Outubro de 1917.

A Greve dos Professores da Rede Municipal de Palmas e a Intransigência de Carlos Amastha

Professores que estão em Greve de fome.

A intransigência é uma das principais características da gestão municipal comandada pelo prefeito Carlos Amastha (PSB). Intransigência que se expressa inclusive na utilização da força. Foi o que vimos recentemente no despejo de famílias sem teto pela guarda metropolitana. Intransigência que vemos agora na recusa em dialogar com mães e pais de família que legitimamente lutam pelos seus direitos. Trabalhadores que chegaram ao extremo de fazer uma greve de fome para poder ser ouvidos.

Qual a justificativa para mais essa postura intransigente do prefeito Carlos Amastha? Ele se apoia em duas questões: Primeiro na decisão judicial que tornou a greve ilegal. E em segundo lugar no argumento que se trata de um movimento politico e que, portanto não tem legitimidade.

Sobre a decisão judicial a primeira questão que nos vem à mente é a agilidade da justiça tocantinense que em menos de 24h julgou o movimento grevista ilegal. Uma agilidade que não se vê quando se trata de atender as demandas do povo trabalhador. Além da agilidade outro fator que chama atenção é o argumento utilizado na sentença dada pelo excelentíssimo juiz Zacarias Leonardo que entendeu não existir pauta de reivindicação e muito menos um plano de greve que “garanta a prestação suficiente do serviço público essencial”. Ainda segundo a sentença não houve por parte do sindicato busca de dialogo com a prefeitura antes de deflagrar a greve.

Ora dizer que não existe pauta de reivindicação chega a ser ridículo. É querer “tampar o sol com uma peneira” como diz um velho ditado popular. É zombar da nossa capacidade de raciocínio. Também não dá para aceitar o argumento de que os professores não buscaram o dialogo antes de deflagrarem a greve. O fato é que não dá para dialogar com quem se recusa ao dialogo. De modo que se há intransigência de algum lado, os fatos mostram nitidamente que tal intransigência não parte dos grevistas.

Vê-se, portanto que a decisão judicial na qual o senhor Carlos Amastha (PSB) tanto se apoia. É uma decisão um tanto questionável. Decisão judicial que deve mesmo ser ignorada pelos grevistas, pois reafirmando o que escrevemos num outro episodio: “só os professores, que com suor e lagrima, fazem a educação no município de Palmas tem legitimidade para isso, só a eles cabe o papel de declarar se a greve é ou não ilegal”. (Nunes, 2015).

O segundo argumento utilizado pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) de que se trata de um movimento político e que, portanto não tem legitimidade deve ser refutado também. E não é negando que se trata de um movimento político. Pelo contrário. Se deve sim afirmar o caráter político do movimento grevista. Pois a final de contas o que é a greve se não um instrumento político de luta e resistência dos trabalhadores pelos seus direitos?!

Quando falamos que a greve dos professores se trata de um movimento político, é importante destacar o nosso conceito de política. Isto é, política na sua concepção clássica, como tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos, ao governo da cidade e aos negócios públicos. Política como um elemento de busca pelo bem estar do coletivo na sociedade. Logo ao tentar deslegitimar o movimento grevista dizendo que se trata de um movimento político, o que o prefeito Amastha faz é legitima-lo ainda mais.

Por outro lado, o discurso que tenta deslegitimar o movimento grevista acusando-o de se tratar de um movimento político nos revela a concepção de politica do senhor Carlos Amastha – Autoritária e antidemocrática. Política como algo instrumental que esta ligada mais a busca de interesses particulares do que pelo bem da coletividade. Mas se ele utiliza a vida pública para atender interesses privados, não significa que todos façam o mesmo. Muito pelo contrário, ao deflagrarem uma greve para defender condições para que seja ofertada uma educação de qualidade pra sociedade, os professores estão dando uma lição de como se deve fazer política.

Amastha se coloca como pré-candidato ao palácio Araguaia nas eleições de 2018. O discurso é de que ele representa uma nova forma de fazer política no Tocantins – na prática não há muito diferença com as oligarquias que se revezam no poder desde a criação do Estado. Sua postura autoritária e antidemocrática revela muito bem o seu caudilhismo. Que a população tocantinense não se iluda com figura tão medíocre e desprezível. E que as trabalhadoras e os trabalhadores da educação municipal que estão em greve e que contam com a solidariedade de toda a sociedade não recuem um milímetro na luta legitima por direitos.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio. Atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins.

Primeiras reflexões sobre o ensino de Filosofia: A necessidade de resgatar o conceito clássico de Política.

*Pedro Ferreira Nunes

Como trabalhar o tema da política com a juventude que parece não ter o mínimo de interesse por essa questão? Como despertar o interesse dos jovens por tal temática, sobretudo num contexto em que a política parece não mais fazer sentido? Pelo menos no seu conceito clássico. Mas será que a juventude tem consciência do conceito clássico de Política? Ou estamos caminhando para o fim da política como aponta o filósofo Desidério Murcho?

“Chegamos então ao fim da política? Teremos então no futuro não o conhecido jogo político mas apenas gestores competentes, como em Singapura? Talvez...”(Murcho, 2010).Os últimos processos eleitorais pelo mundo parecem caminhar nesse sentido. O fato é que o discurso apolítico, apartidário e meritocrático tem cada vez mais ganho espaço, especialmente entre os jovens. O que torna maior o desafio dos que trabalham com o ensino de filosofia – e que tem a Política como um dos seus quatro grandes eixos.

Por que tem ocorrido esse desinteresse pela política? Seria por que nas palavras de Desidério Murcho (2010) um interesse intenso pela vida política só faz sentido para generalidade das pessoas quando o conforto da sua vida privada está em risco, ou quando têm a esperança de que uma mudança política terá resultados importantes para qualidade da sua vida privada?

Nesse contexto acredito que o principal desafio do ensino de filosofia a cerca da política passa, em primeiro lugar, pela desconstrução da visão que se tem da politica na sociedade contemporânea.E em segundo lugar, resgatar o seu conceito clássico. Para tanto é preciso partir dos seguintes problemas: O que é a política? E para que serve a política? Em seguida, partindo das respostas dadas a essas questões, o professor de Filosofia deverá aprofunda-las, trazendo o seu conceito clássico.

De acordo com Japiassú (2001) “Em sua concepção e na tradição clássica em geral, a política como ciência pertence ao domínio do conhecimento prático e é de natureza normativa, estabelecendo os critérios da justiça e do bom governo e examinando as condições sob as quais o homem pode atingir a felicidade (o bem-estar) na sociedade, em sua existência coletiva”.

Nessa linha é importante ressaltar a concepção aristotélica de política, na qual “o homem é um animal político que se define por sua vida na sociedade organizada politicamente” (Japiassú, 2001). Óbvio, sem deixar de abordar a concepção de Platão – que “enuncia as condições da cidade harmoniosa, governada pelo filósofo- rei, personalidade que governa com autoridade mas com abnegação de si, com os olhos fixos na idéia do bem”.

De acordo com Murcho (2010) “...os intelectuais, herdeiros de leituras e tradições bem definidas, encaram a vida publica aristotelicamente, como um valor em si, e a vida privada com uma vida de privação. Mas a generalidade da população sempre encarou a vida pública como um mero meio para ter uma vida privada melhor”. Diante disso podemos afirmar que para a generalidade da população a política só é interessante quando lhes é útil de alguma forma. Mas isso é politica ou politicagem?

Como vimos anteriormente a politica é tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos, ao governo da cidade e aos negócios públicos. E a politicagem? De acordo com Rodrigues (2015) trata-se “... da corrupção da finalidade politica, na medida em que administração dos negócios ou bens públicos não está mais voltada ao beneficio da coletividade e sim a satisfação de interesses particulares e pessoais dos gestores”.

No geral a concepção que se tem de política na contemporaneidade se aproxima mais do conceito de politicagem. E é justamente essa concepção distorcida que afasta a generalidade da população da política. Por que existe essa distorção? Por que a politicagem é rotineiramente mostrada como se fosse política? Não se trata de um erro ocasional, de uma confusão conceitual. Mas de um objetivo claro das elites dominantes que não tem nenhum interesse que a generalidade da população participe ativamente da vida política da cidade. Dai a importância do ensino de filosofia desconstruir essa visão em torno da política e resgatar a sua concepção clássica.

Aliás, penso que o ensino de filosofia deve se caracterizar, sobretudo, em um processo de desconstrução. Não só em relação à política, mas também em relação a diversas questões da contemporaneidade. Precisamos desconstruir a visão hegemônica que nos é imposta como pronta e acabada – um processo que não se dá de forma impositiva, mas sim dialógica.

 * Bolsista do PIBID-Filosofia da Universidade Federal do Tocantins. Atual na Escola Frederico José Pedreira Neto - Palmas/TO.

Referências

JAPIASSÚ, Hilton; Marcondes, Danilo.Dicionário Básico de Filosofia. 3º Edição. Jorge Zahar Editor – Rio de Janeiro; 2001.

MURCHO, Desidério. O fim da Política. Disponível em: criticanarede.com. Acesso em: 30 de Agosto de 2017.

RODRIGUES, Epitácio. Política, Politicagem, Ciência Política e Filosofia Política. Disponível em: blogspot.com. Acesso em: 09 de Setembro de 2017.

Cronica: Quando vi o mar pela primeira vez!

O sonho de muitos que nascem no sertão, no interior do país é ver o mar. Não são raras as historias de pessoas que se emocionam ao vê-lo pela primeira vez. Poetas e músicos transformam essa emoção em arte – desde criança vi pela TV, li em livros, ouvi em musicas as belezas do mar sendo louvadas. Até mesmo o grande poeta do sertão – Patativa do Assaré – mostrou todo o seu encantamento pelo mar num belo poema:

“Eu não gostei do rejume. Da vida da capitá, Eu aqui só gostei munto. Do má, deste grande má... Aquilo é que é sê bonito, Eita, mazão colossá! Não goza na vida. Quem morre sem vê o má”.

Mesmo assim nunca tive fixação em querer conhece-lo. Mas como sou um amante da natureza, seria normal que quando tivesse a oportunidade, isto é, se tivesse tal oportunidade. Iria me emocionar.

Eu nasci e cresci nas margens do rio Tocantins, sou um apaixonado pelo rio. Mesmo após a construção da UHE de Lajeado e todo o processo de transformação que ele passou. Quando preciso recarregar minhas energias corro para o rio Tocantins e mergulho em suas águas ou simplesmente fico observando as águas seguirem hora mansamente, hora subversivas. Amo tanto o rio Tocantins que após passar oito anos sem vê-lo quando o reencontrei não pude deixar de chorar. No entanto comparado ao mar o rio Tocantins é uma lagoa. Assim seria natural emocionar-me diante do imenso oceano.

Tive a oportunidade de sair do sertão tocantinense, conhecer outras regiões do nosso país e inclusive o litoral. No entanto nas primeiras oportunidades de conhecer o mar, acabei recusando o convite, pois as tarefas revolucionárias exigiam que meus modestos esforços se voltassem para outras frentes.

Nessas idas e vindas, retornei para minha terra natal, para o sertão tocantinense. Por tanto me distanciando novamente do litoral. E da oportunidade de quem sabe um dia me jogar nas águas do mar. O mar de tantos artistas – músicos, poetas, escritores. De viajantes e dos amantes. 

Mas eis que num certo dia chegou à oportunidade. Foi numa viagem a Santos – SP que fiz para participar de um encontro de educação popular. Foi então que vi o mar pela primeira vez - da janela do ónibus. Era noite, não deu para ver direito, mesmo assim pensava comigo ao ver as ondas quebrando na praia – veja só o que está aqui tão próximo de mim. O mar que encanta tanta gente e que tantos interioranos sonham conhecer.

No outro dia por insistência de duas companheiras fomos até a praia. Elas que moravam em São Paulo queriam muito ver o mar. Até então não havia falado para ninguém que aquela seria a minha primeira vez no mar. Quando descobriram ficaram admirados. Mas eu confesso, não senti nenhuma emoção ao ver o mar pela primeira vez. E só com muita insistência coloquei o meu pé na areia e mais insistência ainda pisei na água, mas não ousei mergulhar.

Os meus companheiros estavam mais entusiasmados por ser a minha primeira vez diante do mar, do que eu mesmo. Não que eu seja insensível, ao contrario, sou sensível por demais, sobretudo diante das belezas naturais. No entanto não senti nenhuma emoção diante do mar.

A verdade que eu estava extremamente encantado com uma moreninha da voz doce, de um olhar meigo e um sorriso de ternura que estava ao meu lado. Ela me fez pular as minhas primeiras sete ondas. E se tivéssemos só nós dois ali, com certeza ela me convenceria a entrar no mar, e sem muito esforço. Ao lado dela, não importava o lugar onde estivéssemos todo o resto se tornaria insignificante, até mesmo o maravilhoso luar daquela noite em Santos.

Eu confesso. Não senti emoção ao ver o mar pela primeira vez. No entanto será uma experiência inesquecível. Não pelo mar, mas pela morenhinha que com aquele sorriso encantador que roubou meu coração.

Pedro Ferreira Nunes - É Poeta e Escritor Popular Tocantinense.

Pierre Levy e a construção de uma inteligência coletiva: É possível pensar um processo de ensino/aprendizagem com o objetivo de construir essa inteligência coletiva?

É possível falar em construção de uma inteligência coletiva nos marcos de uma sociedade capitalista? É a essa tarefa que nos chama Pierre Levy na sua comunicação “Internet e desenvolvimento humano”. Enquanto futuros professores não têm como não olhar essa questão a partir do contexto educacional. Logo surge a seguinte questão: Como pensar o processo de ensino/aprendizagem com o objetivo de construir uma inteligência coletiva? É possível tal tarefa? É o que buscaremos refletir nesse breve artigo.

Quem é Pierre Levy?

Pierre Levy nasceu na Tunísia, mas se radicou na França, onde se gradou em História pela Universidade de Sorborne, em Paris. Depois se especializou em Sociologia com pesquisa na área de cibernética e da inteligência artificial. Migrou para o Canadá onde se tornou filósofo da informação. Autor de diversas obras, entre elas: A Máquina Universo – Criação, Cognição e Cultura Informática; A Árvore de Conhecimento; e As Tecnologias da Inteligência: O Futuro do Pensamento na Era da Informática. Pierre Levy tornou-se titular da cadeira de pesquisa em inteligência coletiva, da Universidade de Ottawa, Canadá. Também se tornou membro da Sociedade Real do Canadá (Academia Canadense de Ciências e Humanidades).

Internet e desenvolvimento humano

Em “internet e desenvolvimento humano” Levy chama atenção para a importância das novas tecnologias no desenvolvimento humano. Ele destaca o fato do que a internet tem propiciado novas reflexões a cerca da inteligência coletiva. O que não ocorre apenas no campo científico, mas também nos negócios e na politica. De acordo com Levy (2010) “há cada vez mais pessoas que se organizam por intermédio da internet visando à cooperação intelectual”. O que é positivo segundo ele, sobretudo pelo fato de que a internet é um instrumento que potencializa as relações sociais, logo o desenvolvimento humano. Dai a necessidade de se garantir o acesso democrático a esse meio, o que ainda não ocorre, porém é preciso compreender que se trata de um processo histórico. Pierre Levy destaca a importância das novas tecnologias no processo de construção da inteligência, aliás, ele salienta que as novas técnicas propiciam a transformação da inteligência. A respeito da inteligência coletiva o autor ressalta:

A inteligência coletiva não é um tema puramente cognitivo. Só pode existir desenvolvimento da inteligência coletiva se houver o que eu chamo de cooperação competitiva ou competição cooperativa... é por que existe essa possibilidade de competição que existe a cooperação. (Levy, 2005)

Podemos afirmar, portanto, que para o autor não é possível o desenvolvimento de uma inteligência coletiva num contexto que não aja competição e cooperação. O que soa um tanto contraditório. Mas o fato é que para Levy, elas não estão em campos opostos. Competição e cooperação necessitam uma da outra para o desenvolvimento dessa inteligência coletiva.

Já outro ponto importante que Pierre Levy aponta no caminho para construção de uma inteligência coletiva é a cerca das três etapas da evolução. Isso mesmo, para Levy existe ciclos de evolução. E a internet tem propiciado um novo ciclo. Mas todo esse processo de evolução não seria possível se não fossemos seres possuidores de linguagem, características que nos diferencia dos outros animais. De acordo com Levy (2005) “é porque vivemos no universo da linguagem, que conseguimos formar uma inteligência coletiva de um tipo mais poderoso do que aquela das espécies animais, que somos o que somos”.

Pierre Levy também fala sobre o “triangulo da significação”. Aonde ele dá ênfase à questão da ideia e do signo. Seguindo essa linha ele falará sobre a “Ecologia das ideias” onde ele apontará os pólos da significação que propiciam a construção da inteligência coletiva, em seguida ele apresenta o conceito de “Economia de reprodução”, que segundo ele é o que propicia o desenvolvimento das ideias. Por fim falará do “Capital de inteligência coletiva”. Nessa linha é importante ressaltar o que ele diz:

Além das ideias que são produzidas pela população existe também as competências que dizem respeito a essas ideias que a população produz, o ecossistema que ela nutre. Esses dois aspectos, as ideias originais e as competências reais e vivas forma o capital intelectual, que é alimentado pelo capital social, pelo cultural e pelo técnico que, por sua vez são alimentados por ele. (Levy, 2005)

Pierre Levy conclui afirmando a necessidade de se lutar por uma ciência da inteligência coletiva. Para ele tal empreitada não se trata de uma utopia e nem é algo que se dará através de uma revolução – através de uma ruptura violenta. Mas ao contrário, é algo que se dará de forma gradual, através de uma transformação gradual da consciência e, por conseguinte da sociedade. Ele chama atenção para o fato de que o exemplo é um fator primordial nesse processo, logo cada um deve fazer sua parte no caminho da transformação e construção da inteligência coletiva.

Como pensar o processo de ensino/aprendizagem com o objetivo de construir uma inteligência coletiva? É possível tal tarefa?

Não há como negar que ás novas tecnologias tem permitido enormes avanços em diversos campos da sociedade – transformações que em outros tempos eram impensáveis. Diante dessa realidade são necessárias novas reflexões a cerca desse contexto que se abre. Sobretudo pelo fato que tais mudanças impactam tanto a vida social, cultural, como econômica da sociedade. No entanto é preciso tomar cuidado para que não caiamos em extremismos, achar que esse é o caminho para resolver todas as contradições existentes na sociedade, especialmente no campo educacional.

Pierre Levy chama atenção para o fato de que a utilização da internet tem possibilitado o desenvolvimento da cooperação intelectual. Bem como para o fato que todo esse ganho tem se expandido para além da esfera cientifica, possibilitando por tanto o desenvolvimento humano. Não por coincidência é justamente esse o titulo da sua comunicação – Internet e desenvolvimento humano, que em síntese, resume muito bem a tese que ele defende, isto é, que a utilização da internet, óbvio numa perspectiva coletiva, possibilita o desenvolvimento humano.

É inegável o potencial da internet, no entanto será possível tal empreitada numa sociedade que parece caminhar cada vez mais para uma cultura da individualização? É um ponto a se refletir. A priori não tenho o mesmo otimismo que o autor transmite na sua fala. Sobretudo por que nos marcos da sociedade capitalista a internet terá sempre como ultimo fim, ainda que exista exceções, o lucro de alguns poucos. Outro ponto importante a se destacar é a concepção de evolução do autor. A esse respeito cabe a seguinte questão: Será se de fato estamos evoluindo ou utilizando novas ferramentas para reforçar velhas práticas? Diante dessa questão não tem como não pensar no “Estado Islâmico” e no avanço do fascismo.

Trazendo para o âmbito educacional: Se a internet permite o desenvolvimento humano tal como defende Levy, obviamente ela também permite o desenvolvimento educacional. Sendo assim não podemos abrir mão dessa ferramenta no processo de ensino/aprendizagem. Mas como fazer o uso dessa ferramenta numa perspectiva de construção de uma inteligência coletiva? Pierry Levy acredita num processo de transformação gradual dentro do sistema.

A esse respeito também sou um tanto pessimista. Não acredito na construção de uma inteligência coletiva nos marcos do sistema capitalista, pelo menos não aos moldes que defende Levy. Ora, tal fato não ocorrerá numa sociedade que funciona na lógica de apropriação privada do conhecimento. E mesmo com todo o avanço que a internet e, por conseguinte as novas tecnologias tem nos propiciado isso não tem se alterado. Pelo contrário, o que vemos em evidencia é o que bem aponta Vasquez (1984):

O culto ao dinheiro e a tendência a acumu­lar maiores lucros constituem o terreno propício para que nas relações entre os indivíduos floresçam o espírito de posse, o egoísmo, a hipocrisia, o cinismo e o individualismo exacerbado. Cada um confia em suas próprias forças, desconfia dos demais, e busca seu próprio bem-estar, ainda que tenha de passar por cima do bem-estar dos outros. A sociedade se converte assim num campo de batalha no qual se trava uma guerra de todos contra todos.

Concluimos, portanto afirmando que não dá para descartar o uso das novas tecnologias no processo de ensino/aprendizagem. Mas é preciso tomar cuidado para não cairmos numa armadilha e nos tornarmos reféns de uma lógica mercadologica que tem se aprofundado na educação. Se é fato que as novas tecnologias torna o conhecimento mais acessivel e o ensino mais flexivel e, por conseguinte, mais compartilhavel, o torna também mais descartavel. Bem como o professor acaba sendo substituivel ou tendo o seu trabalho precarizado. Logo a democratização do ensino e a construção de uma inteligencia coletiva ficam apenas no discurso, já que na prática se caminha no sentido contrário.

Pedro Ferreira Nunes - É Educador Popular, cursou a faculdade de Serviço Social e atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins.

Referências Bibliográficas

Levy, Pierre. Internet e Desenvolvimento Humano. Cad. Psicopedag. V.5 n. 9 São Paulo: 2005.

Santana, Ana Lucia. Pierre Levy. Disponível em: infoescola.com. Acesso em: 17 de Setembro de 2017.

Vásquez, Adolfo Sánchez. Ética. - 4º ed. Barcelona: Editorial critica, 1984.

Conto: Ocupação

João estava há um pouco mais de um ano morando em Goiânia. Era mais um como tantos outros que deixara sua terra natal – no interior nortista – Mais precisamente a pequena e pacata Miracema do Tocantins, que um dia fora do Norte – em busca de uma vida melhor na cidade grande. Chegando a Goiânia logo começou a trabalhar na construção civil – alugou um barracão na periferia da cidade e mandou vim do norte sua esposa e seus filhos.

Em Miracema a vida não era fácil, dificilmente conseguia trabalho. Não havia indústria e no campo os serviços eram cada vez mais raros, sobretudo com o avanço da monocultura de soja e cana de açúcar na região. A maior empregadora do município era a prefeitura, no entanto os trabalhos eram precarizados através de contratos temporários – que não respeitam as garantias trabalhistas e são suspensos a qualquer momento de acordo com o interesse do grupo politico que esteja à frente da prefeitura.

A condição de vida era extremamente degradante e não havia nenhuma perspectiva de sair daquela situação. O bolsa família apenas evitava que eles morressem de fome, não dando nenhuma condição para emancipar-se.

João tinha alguns parentes que viviam em Goiânia, foi através deles que decidiu ir de muda pra lá. Nunca havia passado por sua cabeça deixar sua terra natal. Viu muitos amigos seus partir dali, até mesmo para outros países. Mas ele que nascera e crescera em Miracema não pensava deixar sua querida cidade. Por outro lado sabia que não havia alternativa se quisesse dar o mínimo de condição para que sua família tivesse uma vida digna. E foi com esse sonho na bagagem que ele deixou Miracema.

Mesmo morando na periferia da cidade o aluguel não era barato. Juntando o seu salário de servente de pedreiro na construção civil e de sua esposa de diarista nos condomínios de luxo da burguesia goiana mal conseguiam pagar o aluguel e alimentar a família que não era pequena. João pensava consigo:

- Se ao menos conseguíssemos sair do aluguel. Já economizaríamos muita coisa.

Com o salário que ganhava era impossível comprar uma casa. A solução então seria esperar ser atendido pelo um programa habitacional do governo. Mas João não se iludia com isso – pois bem sabia que não só era difícil como beirava o impossível. Ele conhecia gente que há mais de 10 anos tinham assinado cadastro e nunca haviam sido contemplados por tais programas habitacionais.

Foi então que um companheiro no trabalho falou de uma grande ocupação de famílias sem teto na capital goiana. Com muita empolgação disse como as coisas estavam caminhando, ressaltando enfaticamente que com luta eles poderiam ganhar a tão sonhada casa própria e sair do famigerado aluguel.

- Vamos lá camarada João, junte-se a nós. Quanto mais pessoas, mais forte é o movimento e as perspectivas de vitória.

João sempre teve uma opinião muito dura sobre as pessoas que invadem “as coisas alheia”. Quando via a atuação do movimento sem terra na região onde morava achava que todos eram um monte de vagabundos que não queriam trabalhar. E os sem tetos para ele não eram muito diferentes. Mas agora ele estava vendo na pele o quanto é difícil pagar um aluguel e ter que alimentar uma grande família. Se continuasse da forma que ia, logo João e sua família seriam despejados, pois não teriam condições de pagar aluguel.

E se fossem despejados aonde iriam morar? De baixo da ponte? Voltar para o norte pior do que quando chegaram ali? As perspectivas não eram boas. Foi então que juntamente com sua esposa decidiu participar da ocupação.

- Vamos chegar companheiro. A vida aqui não é fácil. Mas se a gente resistir na luta podemos alcançar nosso objetivo. Disse Camilo, um dos lideres da ocupação.

- O que eu tenho que fazer? Questionou João.

- Bom companheiro. Constrói o teu barraco e passa para dentro com tua família. Contribua com as tarefas coletivas da ocupação bem como com as ações que realizamos. Respondeu Vilma, que também fazia parte da equipe que liderava a ação.

João não perdeu tempo, construiu um barraco e passou para dentro com a família, enfim estavam livres do aluguel. Ao contrario do que imaginava as pessoas que ali viviam não eram vagabundos, mas tudo gente trabalhadora como ele que vinha de outros estados ou mesmo do interior de Goiás e que não tinha casa própria e não conseguiam pagar aluguel.Ele então compreendeu a importância daquela luta. Aprendeu que estava lutando por um direito seu e de outros tantos que estavam na mesma condição. João compreendeu que a luta do movimento dos trabalhadores sem teto e sem terra é legítima – pois é uma luta em defesa de direitos historicamente negados.

- Tá lá na constituição. Moradia é um direito de todos. E é obrigação do Estado garantir esse direito. Se nós não lutarmos por esse direito, o governo não nos dará de mão beijada. Dizia Camilo.

Ele então foi se transformando e aos poucos tornou-se uma liderança do movimento e um dos coordenadores da ocupação. E não era qualquer ocupação – localizada numa área conhecida como Parque Oeste Industrial – a ocupação Sonho Real tornou-se a maior ocupação de trabalhadores sem teto de Goiás e uma das maiores do Brasil. Com o tempo a ocupação foi se transformando num verdadeiro bairro – as barracas de lona foram dando lugar às casas de tijolos. Surgiram ruas, comercio, igrejas entre outros.

Diante desse cenário ninguém acreditava mais que seriam capazes de tira-los daquele lugar, ainda mais quando os governantes de então prometeram legalizar o terreno e transforma-lo legalmente em um bairro. João não conseguia esconder a felicidade. Mas para ele a luta não acabaria quando conseguisse o documento da sua casa própria. Era preciso continuar lutando para que tantos outros realizassem aquele sonho.

Mas eis que então surge um processo de reintegração de posse – a justiça decretou a decisão de que o terreno deveria ser desocupado.Foi então que João aprendeu uma nova lição – nunca, mais nunca, em hipótese alguma deveria acreditar no governo.

- A promessa de que iriam desapropriar essa área por interesse social para destina-la a nós era apenas para ganhar nossos votos. Agora diante da decisão judicial lavam as mãos. Ou pior ainda, utilizaram as forças de repressão para nos expulsar daqui. Discursava Camilo.

- O que faremos? Questionavam todos.

- Vamos resistir. Eles não serão capazes de passar o trator por cima de nossas casas com a gente dentro. Gritava Vilma.

- Será? Pensava consigo João. Eles são capazes de fazer bem pior, mas não dá para recuar, temos que resistir.

E assim foi decidido por todos, ou pelo menos pela grande maioria – resistir à reintegração de posse. Eles haviam investido ali o ganho de toda uma vida, não poderiam abrir mão de tudo que tinham construído. Ora, aquela área pertencia a eles de fato. Mas o governo e a justiça não viam assim.

- Seja o que tiver de ser. Só saiu daqui morto. Dizia João.

- Não aceitaremos ver nossas casas destruídas. Aonde nos jogaram? Gritavam os sem teto.

Se os sem tetos estavam dispostos a resistir o governo também não estava disposto a recuar.

- Tem uma decisão judicial e temos que cumprir. Dizia o porta voz do governo.

- Canalhas, canalhas, canalhas. Diziam os sem tetos.

João passou noites acordado defendendo a ocupação. Na trincheira ao lado dos seus companheiros olhava perplexo para todo o aparato militar que o governo havia mobilizado contra eles – de um lado os trabalhadores se armavam de paus, pedras e coquetéis molotov. Do outro um aparato militar de guerra.

- Eles querem nos vencer pelo cansaço. Estão apenas nos cercando.

- Estão colocando uma puta pressão psicológica na companheirada.

- E estão conseguindo. Tem muita gente desistindo e indo embora.

- É verdade. Mas daqui não saiu. Se quiserem que eu saia terão que entrar aqui para me tirar a força.

- A nós também.

Enquanto isso a pressão de cima para que as forças de repressão invadissem e despejasse os sem teto era cada vez maior.

- Essa ação tem que servir de exemplo para que nunca mais esses vagabundos invadam terra de ninguém.

- Certo.

- Que não passe dessa noite. Quando amanhecer o dia quero ver tudo aquilo no chão. Nem que para isso tenhamos que banhar aquilo de sangue.

- E os direitos humanos?

- Foda-se os direitos humanos. Mas é claro que a gente não vai fazer na cara dura. Faremos uma boa maquiagem. O que será bem fácil, ainda mais com o apoio da impressa que esta do nosso lado.

- Bom, manipular é com a gente mesmo. Não teremos problema quanto a isso.

- E essa operação tem que ser à noite por que justamente facilita para encobertar o que precisa ser encobertado.

O dia amanheceu triste, muitos corpos espalhados pela cidade, às casas estavam no chão – todas destruídas. A fumaça podia ser vista de longe. Na noite anterior o governo de Goiás a serviço do capital imobiliário, através de sua policia, passou por cima de mulheres, crianças, homens e idosos sem nenhuma piedade.O corpo de João foi encontrado alvejado de bala ao lado dos seus companheiros na trincheira onde estava defendendo a ocupação. Ele e tantos outros banharam aquela fria madrugada goiana de sangue.

Quando caiu a trincheira que João guardava, caiu toda a ocupação. E assim as famílias de trabalhadores sem teto não tiveram alternativa se não renderem-se. Pois era a rendição ou a aniquilação total, já que as forças de repressão policial estavam totalmente dispostas a aniquilar qualquer resistência.

*Esse conto é fictício, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

Pedro Ferreira Nunes – É Poeta e Escritor Popular Tocantinense – Autor do romance “A Ilha dos Espíritos”, do livro de poemas “Minha Poesia” entre outros.

Se as provas são frágeis à sentença é fragilíssima: Sobre a decisão judicial que julgou improcedente ação contra o prefeito de Lajeado – Tércio Neto (PSD).

O argumento utilizado na sentença dada pelo juiz Dr. Marcos Antônio, da 5º zona eleitoral, para absorver o atual prefeito de Lajeado (Tércio Neto/PSD) me chamou bastante atenção. De acordo com a sentença as provas apresentadas são frágeis, logo “a inexistência de ilícito eleitoral”. Diante disso surgem as seguintes indagações: Será se as provas apresentadas no processo são de fato frágeis? Ou mais frágil é a argumentação utilizada na sentença de absolvição?

Para o promotor eleitoral Dr. João Edson as provas de crime de abuso de poder econômico nas eleições por parte do prefeito Tércio Neto e membros do seu grupo politico (entre eles a ex-prefeita Márcia Reis e os vereadores Emival Parente e Adão Tavares) não tem nada de frágil, tanto que ele deu parecer favorável pela cassação do prefeito, do vice-prefeito, dos dois vereadores e pela inelegibilidade da ex-prefeita além de outros membros desse grupo político. O principal crime cometido pelo grupo seria a “doação” de 250 lotes em ano eleitoral.

De acordo com o promotor “é evidente que a distribuição de lotes teve interferência no resultado do pleito, o que impõe, no caso concreto, a realização de novas eleições”. Outro fato apontado pelo promotor foi à simulação (perpetrada pelo grupo político atualmente no poder) de atendimento no posto de saúde para comprovar ligação de eleitores com a cidade de Lajeado. No entanto o juiz Dr. Marco Antônio não se convenceu de tais crimes. E enfatizou na sua sentença: “a corte regional eleitoral, após detida análise da prova dos autos, entendeu, à unanimidade, não comprovados os ilícitos eleitorais imputados no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral”. Em suma, para o juiz as provas eram frágeis.

Ainda que tenha ocorrido uma operação da policia federal no município – operação colheita – as vésperas das eleições combatendo crime eleitoral – que tinha como foco justamente a investigação de doação de lotes em área pública em ano eleitoral bem como a falsificação de documento para pessoas comprovarem o domicilio eleitoral no município, mesmo não sendo vinculado ao mesmo – causando o absurdo do número de eleitores serem maior que o número de habitantes.

Não, não se trata de uma pegadinha. De acordo com os dados da justiça eleitoral enquanto a população de Lajeado é estimada em 2.838 habitantes, o número de eleitores chega a 3.334. Seria um milagre? Em Lajeado até as crianças, os adolescentes, os cachorros e até os mortos votam? Ora, essa é a única explicação para isso. Logo, portanto, esse fato por si só dá elementos suficientes para se questionar o argumento de fragilidades de provas. Além da “doação” dos lotes que é um fato concreto também facilmente comprovado pela operação da policia federal. Se essas provas são frágeis o que seriam provas inquestionáveis para o senhor juiz Dr. Marco Antônio?

Ora, se as provas que apresentamos aqui e que são corroboradas pelo ministério público são frágeis. O que dizer então da sentença? Essa sim é frágil, ou melhor, frágil não, fragilíssima.

O fato é que não há argumento que sustente que não tenha ocorrido de forma abusiva à utilização da maquina pública nas eleições municipais em Lajeado. Também não há argumentos que negue que os fatos relatados acima foram decisivos para que o candidato Tércio Neto (PSD) saísse vitorioso. Pois no final das contas foram apenas 13 votos de diferença dele para o segundo colocado. E se tudo isso não servir como provas robustas para que a justiça eleitoral casse o mandato do atual prefeito e convoque novas eleições – nada mais servirá. E serão, portanto mais quatro anos de suplício do povo lajeadense.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular, Bacharel em Serviço Social e Militante do Coletivo José Porfírio. Atualmente Cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins.