LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO

PEDRO FERREIRA NUNES

GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.

Resumo

A partir da leitura de “O Estado e a Revolução”, de Vladimir I. Lênin. Analisaremos a polêmica que o principal líder bolchevique trava a cerca do papel do Estado na sociedade capitalista contra a posição dos reformistas representado principalmente por Karl Kaustky e a posição dos anarquistas – bem como de qual deve ser a posição dos revolucionários diante do Estado. 

Para defender sua posição Lênin recorrerá aos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels. O objetivo dele por um lado é resgatar a concepção Marxiana diante das distorções dessa posição pelos reformistas e por outro confrontar os anarquistas que defendem a destruição imediata do Estado. Ao analisar neste trabalho esse debate a cerca do papel do Estado e de qual deve ser a posição dos revolucionários diante do mesmo, faremos uma reflexão de como essa questão se deu com a consolidação do poder pelos bolcheviques na URSS. 

Por fim traremos esse debate para os dias atuais. Sobretudo num contexto em que o debate a cerca do papel do Estado volta novamente a ganhar um grande espaço no campo político entre aqueles que dizem defender o Estado mínimo (neoliberais) e os que defendem um Estado forte (Nacionalistas). E ai existe uma questão fundamental, com a qual pretendemos concluir esse trabalho – a derrota ou abandono da tese leninista defendida em “O Estado e a Revolução” e os reflexos disso no papel atual da esquerda como força relevante na sociedade.

  

Introdução 

“O Estado e a Revolução” é uma das principais obras de Vladimir I. Lênin, escrita as vésperas da revolução de Outubro, entre os meses de agosto e setembro de 1917, e publicado pela primeira vez em 1918, quando os bolcheviques já estavam no poder e Lênin era o principal líder do governo revolucionário. Em “O Estado e a Revolução” Lênin faz uma hermenêutica filosófica dos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels para restaurar o pensamento original do marxismo sobre o Estado, para á partir dai tirar as conclusões de qual deve ser o papel dos revolucionários diante da tomada do poder.

Mas por que essa preocupação se os bolcheviques já haviam tomado o poder na Rússia? Por que tinha como alvo principalmente a socialdemocracia alemã na figura do seu líder Karl Kaustky? Justamente por que Lênin tinha consciência de que a sorte da revolução de outubro estava ligada ao avanço da revolução na Europa, especialmente na Alemanha que era o país mais desenvolvido economicamente do continente. No entanto, a revolução só avançaria na Alemanha se os operários rompessem com a linha oportunista de Karl Kaustky que defendia “que a forma politica lógica no primeiro estágio do socialismo, da passagem do capitalismo para o socialismo, é a coalização parlamentar de partidos burgueses e proletários”. (Zizek, 2017). Com isso Kaustky – a principal referência da II Internacional – negava a revolução, propondo como alternativa a via institucional, através do sufrágio universal e da aliança com a burguesia no parlamento.

Para Lênin isso era uma traição de classe. Pois o único caminho para a destruição do Estado capitalista e a instauração da ditadura do proletariado era a revolução violenta. Era preciso, portanto, por um lado se desfazer dos oportunistas seguidores de Kaustky, e por outro era preciso deixar claro as diferenças com os anarquistas que naquele período gozavam de certa influência junto ao operariado. 

 

O que é o Estado? Qual o papel do Estado na sociedade capitalista? Qual deve ser o papel dos revolucionários diante do Estado?

Para Lênin “O Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes”. Tal afirmação se dá a partir da leitura de Engels na obra “A Origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Nessa linha o Estado nada mais é do que um órgão de dominação de classe e não de conciliação de classes, tal como alguns se utilizando do pensamento marxista defende. É a posição de Kaustky, por exemplo, que ao mesmo tempo em que reconhece que o Estado é um órgão de dominação de classe e que também é impossível a conciliação das contradições entre os interesses das classes antagônicas, propõem uma aliança entre burgueses e operários no parlamento no processo de transição do capitalismo para o socialismo.

Seguindo essa linha de que o Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes. Lênin destaca a importância das forças armadas, das prisões bem como de outros instrumentos de coerção. Percebemos, portanto o uso da força como fator preponderante nesse processo de dominação. E é nesse sentido que se dá a constituição pelo Estado de uma força de coerção pública – que atua também impedindo a classe oprimida de se armar espontaneamente para derrubar a classe dominante. Logo para Lênin os trabalhadores não podem ter ilusões a cerca do papel do Estado capitalista. Este em ultimo fim é um instrumento de exploração da classe oprimida.

O melhor cenário para o capitalismo se desenvolver é numa república democrática, na qual o poder da riqueza se mantem intocável graças ao importante papel desempenhado por banqueiros e pelas eleições. Lênin critica duramente os oportunistas pelo fato de partilharem e fazerem “o povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, “no Estado atual”, é capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos trabalhadores”. Outro ponto que o líder Bolchevique chama atenção é para a incompreensão do que Engels fala a respeito do desaparecimento do Estado na medida em que vão desaparecendo as classes. Incompreensão que se dá inclusive do que Engels entende por maquina governamental.

Lênin novamente recorre aos inscritos de Engels para mostrar como os oportunistas desvirtuam o seu pensamento para justificar a linha política que adotam. O debate fundamental aqui é se no decurso da luta de classes o Estado é abolido ou morre. Para Lênin é falso a posição reformista de que o marxismo defende a morte do Estado enquanto os anarquistas defendem a sua abolição. Ao fazerem isso, estão na verdade amputando o marxismo, estão negando a revolução. Sendo assim, resgatando o pensamento original de Engels, Lênin aponta o seguinte: 1- “o Estado burguês não “morre”; é “aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre “depois” dessa revolução é o Estado proletário ou semiestado”. 2- a abolição do Estado como instrumento de exploração e não como Estado; 3- Só a revolução pode abolir o Estado burguês; 4- Um Estado, seja ele qual for, não poderá ser livre nem popular; 5- Sobre o definhamento do Estado... encontra-se desenvolvida a definição da revolução violenta.

O líder bolchevique não poupa criticas a deformação do marxismo. A esse respeito ele afirma: “a dialética cede lugar ao ecletismo com relação ao marxismo, é a coisa mais frequente e mais espalhada na literatura socialdemocrata oficial dos nossos dias”. E continua: “Na falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação, fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social”. (2010;40)

Ainda sobre a questão do definhamento do Estado, Lênin é enfático a cerca de que a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário se dá através de uma revolução violenta. Já a abolição do Estado proletário se dá pelo definhamento, isto na medida em que vai se tornando desnecessário.

*Trecho do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.

“... O planeta está imaturo. É preciso arrancar alegria ao futuro”.

Estes versos do poeta da Revolução de Outubro – Vladimir Maiakóvski – faz parte do poema “Carta a um jovem suicida” escrito em memória da morte do também poeta Serguei Iessiênin – que tirou a própria vida no final do ano de 1925. Olhando para os nossos dias, esses versos nunca pareceram tão atual. E são eles que me vem agora na cabeça quando recebo a noticia da morte de uma jovem camarada que decidiu se suicidar.

Não a conheci pessoalmente, apesar de termos ingressado no mesmo ano na UFT (2015). Ela no curso de Jornalismo e eu no de Filosofia. E desde então sempre nos esbarrávamos no trajeto para o campus da UFT em Palmas ou nos corredores da Universidade. Mas nunca trocamos um cumprimento se quer. No entanto eu sempre a admirei, ainda que nem se quer soubesse qual era o seu nome – de onde vinha, qual a sua origem.

A primeira coisa que me chamou atenção nela foi sua beleza negra, o seu olhar e um sorriso marcante. Depois a vi cantando e me encantei pela sua voz. E por fim a vi na linha de frente da ocupação do bloco da reitoria da UFT e passei a admirar a grande militante das causas sociais que era ela.

Por tudo isso, mesmo que nunca tenhamos trocado um aceno – e que eu se quer soubesse o seu nome – foi com grande tristeza que recebi a noticia da sua morte e senti profundamente sua perda tal como se tivesse perdido alguém muito próximo de mim. E de certa forma éramos. Éramos companheiros de luta – ainda que atuávamos em frentes diferentes. E quando uma camarada que luta contra as injustiças e pela emancipação dos oprimidos se vai – um pouco de nós se vai também. Porém precisamos continuar.

E é por isso que evoco nesse momento os versos de Maiakóvski a Iessiênin. São versos que no final das contas não é para quem cometeu o suicidou, mas para quem ficou. Para aqueles que pensam trilhar o mesmo caminho. Maiakóvski diz: “nessa vida morrer não é difícil, o difícil é a vida e o seu oficio”. Mas apesar de difícil deve ser levada adiante mesmo diante do caos que nos ameaça engolir. Sendo assim, em vez de se desesperar devemos “arrancar alegria ao futuro”. Sobretudo nós que dedicamos nossas vidas pela causa da liberdade e que passamos por um período nem um pouco animador.

Pedro Ferreira Nunes – é Poeta e Escritor Popular Tocantinense.

De 21 a 29 de Outubro Palmas será pintada de vermelho pelos 100 anos da Revolução Russa. Os Bolcheviques estão chegando!!!

Há 100 anos, em 1917, no mês de outubro, o mundo era abalado com a ascensão dos bolcheviques ao poder na Rússia. Que com a insígnia: Paz, pão e terra! Conquistou o apoio dos operários, soldados e camponeses para que o socialismo fosse colocado na ordem do dia na velha terra dos czares. Um evento histórico que rapidamente transporia as barreiras do leste inspirando mundo afora trabalhadores que sonhavam com outro modelo de sociedade.

Os rumos que essa importante experiência histórica tomou são motivos de diversos balanços críticos, especialmente a era Stalinista. No entanto não há como negar que o mundo não seria o mesmo para classe trabalhadora mundial sem esse marco histórico. Dai a importância de se celebrar esses cem anos – celebração que se dá através de mostras culturais que nos possibilita ver o quanto se produziu nesse período, como também através de reflexões, discussões e debates dos avanços e limites que essa experiência nos legou.

Essa celebração tem acontecido em todo o mundo, ainda que os órgãos de impressa a serviço do capital omitam isso. Até mesmo no interior do interior do Brasil, num Estado que não há tradição de organizações revolucionárias, numa capital que impera o conservadorismo – que é o caso de Palmas, capital do Tocantins – palco do evento do qual falaremos. Trata-se da IV Semana intercursos – Os 100 Anos da Revolução Russa promovida pelos colegiados de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins, com o apoio do Centro Acadêmico de Filosofia – Gestão Despertar é Preciso!

Um ponto importante a se destacar é que as atividades não aconteceram apenas no campus universitário como, por exemplo, a mostra de cinema com exibição de filmes e debates que ocorreram no espaço cultural. Outro ponto importante é que o evento é aberto para sociedade em geral, especialmente estudantes, trabalhadores e intelectuais progressistas. Os horários e dias das atividades também facilitam para que todos possam participar – a mostra de cinema ocorrerá nos finais de semana, os minicursos serão no período vespertino no decorrer da semana e as palestras e comunicações ocorreram no período noturno, também no decorrer da semana.

A Mostra de Cinema Soviético

Abrirá e encerrará o evento. Sendo que a abertura ocorrerá nos dias 21 e 22 de outubro e o encerramento será nos dias 28 e 29 de outubro. Como falamos anteriormente a mostra ocorrerá no Cine Cultura no espaço cultural. E conta com o apoio da fundação cultural de Palmas. Além da exibição dos filmes o publico poderá participar dos debates que ocorreram a seguir. Serão exibidos 08 filmes, entre eles podemos destacar: A Greve, Encouraçado Potenkin e Outubro 1917, de Sergei M. Eisenstein. Solaris, de Tarkovsky. E Tempestade sobre a Ásia, de Pudovkin.

Os minicursos

Abordaram diversos temas, desde o Ensino de Filosofia na Educação Básica, passando por Algumas noções do pensamento de Karl Marx, pelo Afeto, poesia e performance, e sobre o Ser e Tempo de Heidegger. Todos os minicursos ocorreram no período vespertino (de 23 a 27 de outubro), a partir das 14h no bloco j (exceto Afeto, poesia e performance que ocorrerá no bloco b) na UFT – Campus de Palmas.

Palestras e Comunicações

A mesa de abertura terá a palestra sobre “Lênin e a transição socialista” e a “Revolução Russa na analise de Meszáros”. Com os professores Davi Machado Perez e Edi Benini respectivamente. O evento ocorrerá no dia 23 de Outubro no CUICA (UFT-Campus de Palmas) a partir das 19h. Que será o palco do evento durante toda a semana de 23 a 27 no período noturno. E durante a semana teremos outras discussões importantes como: Literatura russa: Aproximações entre história, política e ficção. Com Eva Leones. A História da Revolução Russa. Com Thiago Darin. O realismo socialista e a estética marxista em Lukács. Com Davi Machado Perez. A revolução e a transformação no Teatro. Com Gustavo Henrique Lima Ferreira. A Fotografia Russa. Com Leon Farhi Neto. Além de diversas comunicações. Esse momento será encerrado na sexta-feira (27/10) com musica russa interpretada pela orquestra Viva Musica regida pelo maestro Bruno Barreto.

As inscrições

Ocorreram nos locais e horários que estiverem acontecendo às atividades. Sendo que os participantes terão direito a certificado. E para maiores informações confiram o blog do evento com a programação completa: https://4intercursosuft.blogspot.com.br/

Pedro Ferreira Nunes – é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins. E atualmente faz parte da Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia – Gestão Despertar é Preciso!

Não a reforma do código florestal tocantinense!!! Só a mobilização popular pode barrar a flexibilização da legislação ambiental do Tocantins.

A comissão criada recentemente na assembleia legislativa do Tocantins para reformular o código florestal tem um objetivo claro: Flexibilizar a já tão frágil legislação ambiental tocantinense para atender os interesses das elites agrárias que comandam o Estado. Tal inciativa mostra o quanto os deputados estão na contramão do que esta acontecendo no Tocantins.

A discussão de tal projeto não poderia ter sido pautada num momento pior. E caminha no mesmo sentido do que já denunciamos num momento anterior a cerca da transposição das águas do rio Tocantins. O Estado do Tocantins passa por um período extremamente difícil em relação à questão ambiental. Só para pontuar, vale a pena citar, por exemplo, a seca histórica do rio Tocantins e do rio Providência. Sem falar das queimadas que neste ano bateram recordes históricos. Chegando a destruir 70% da reserva ecológica do bananal e uma grande área da serra do lajeado. Queimadas, que segundo declarações do corpo de bombeiro, são em grande parte, fruto do modelo agrícola que é desenvolvido no Tocantins.

Mas ao invés de discutir essas questões, buscando alternativa para que a vida do tocantinense não se torne mais difícil do que já é – os deputados caminham num sentido contrário. E o pior é que se utilizam do nome do povo para justificar tal posição, como bem se vê no discurso do deputado Eli Borges (PROS).

O “nobre” deputado afirma que os órgãos ambientais estão mais preocupados em arrecadar, em punir, em aplicar multa, onerando mais ainda o povo que já é tão onerado. Ele só esquece de dizer qual é esse “povo” que ele defende tão enfaticamente. Não nos iludamos, esse povo é uma minoria, são os grandes produtores que cometem crimes ambientais. No seu discurso o deputado chega a falar em “opressão institucional”. O que o deputado propõem então? É dar carta branca para que se agrida o meio ambiente? É que os órgãos ambientais fechem os olhos para os diversos crimes que são cometidos no Estado, contra o meio ambiente? Ora, é isso que está implícito em sua fala.

Já o deputado Olyntho Netto (PSDB) diante das criticas recebida de outros deputados que são contrários à reforma do código florestal tocantinense, é mais explicito no seu discurso. E não esconde o objetivo da comissão: “Sou produtor rural com muito orgulho... defendo a produção de quem trabalha de sol a sol para sustentar a economia do nosso Estado do Tocantins”. Isso significa para bom entendedor que o objetivo da comissão (do qual o deputado tucano é mentor) tem de fato o objetivo de estabelecer regras (leis) que favoreçam a classe a qual ele pertence. Classe da qual ele tanto se orgulha.

Aliás, que o deputado tenha orgulho de ser ruralista, não tem nada de mais. De fato temos que ter orgulho da classe a qual fazemos parte. Mas dai dizer que são eles que trabalham “de sol a sol” e que são os responsáveis pelo desenvolvimento econômico do Estado é um tanto de exagero. Pois se tem uma coisa que sabemos – é que o “nobre” deputado não sabe o que é trabalhar de sol a sol.

E se não acreditam nessa afirmação, pensam para ver a sua mão. Elas revelaram se ele é digno ou não de se dizer alguém que trabalha de sol a sol como você que carrega nas mãos os calos da enxada – Nem ele e nenhum daqueles que se dizem produtor rural. Que na verdade são exploradores rurais. Como fica claro no seu próprio discurso ao afirmar que “o código florestal não é uma garantia apenas de preservação ambiental. É também uma ferramenta importante para que nós saibamos utilizar o nosso potencial agropecuário e de exploração do potencial mineral, por exemplo...”. Como bem se vê a questão da preservação ambiental está em segundo plano. O importante é desenvolver o potencial agropecuário e a exploração mineral.

Se analisarmos o que aconteceu com a aprovação da reforma do código florestal brasileiro no congresso nacional, teremos uma previa do que acontecerá no Tocantins. De acordo com Hermes de Paula (2016) a flexibilização da legislação ambiental com a aprovação do código florestal deixou “de proteger 41 milhões de hectares de vegetação nativa do país.” Sem contar com o aumento dos conflitos por terra envolvendo a burguesia agrária contra indígenas, quilombolas e camponeses pobres que lutam pelos seus territórios. Conflitos que não raramente termina em morte. Claro, mortes que atinge apenas um lado. O lado daqueles que não conta com á anuncia do Estado e nem a impunidade da justiça.

A defesa do meio ambiente tem sido uma das principais bandeiras do Coletivo José Porfírio. Defesa que passa pelo apoio a luta por um modelo agrícola alternativo – pautado na agroecologia, na produção diversificada de alimentos, sem uso de agrotóxico e na soberania alimentar. Um modelo agrícola que só é possível através de uma reforma agrária de fato. Temos estado na linha de frente denunciando a destruição dos nossos rios, em especial o Tocantins, projetos como o MATOPIBA, a construção de usinas hidrelétricas como a de Monte Santo além da violência contra os povos tradicionais. E é com esse compromisso que nos colocamos contrário a essa comissão e a este projeto de reforma do código florestal tocantinense, que serve apenas a um interesse, o interesse daqueles que querem explorar os recursos naturais (que é patrimônio de todo o povo) para beneficio de si. E fazemos um chamado a toda população tocantinense (que sofrerá com os impactos ambientais advindo dessas mudanças) a se mobilizar para barra-lo, pois só a mobilização popular pode barrar mais esse ataque ao nosso patrimônio ambiental.

 

Pedro Ferreira Nunes – é Militante do Coletivo José Porfírio. Além de Educador Popular, Bacharel em Serviço Social. E atualmente cursa Filosofia na UFT.

Incelença para a Grande Revolução de Outubro

Cantai-vos oprimidos
Cantai-vos irmãos
Cantai-vos em memória
Da grande revolução.

Cantai vossos mártires
Que a vida dedicou.
Pela libertação do povo
Sagrada prova de amor.

Cantai o grande Lênin
A Alexandra Kollontai.
Ao grande Leon Trotsky
Camaradas imortais.

Cantai a Lunatcharski
Ao grande Pavel Dybenko.
Ao Sverdlov, Antonov
E a Nikolai Krylenko.

Cantai-vos oprimidos
Cantai-vos irmãos
Cantai-vos em memória
Da grande revolução.

Cantai a aliança
Operária e camponesa.
Liderada pelos bolcheviques
Marcharam com firmeza.

Cantai os bolcheviques
Que não se deixaram capitular.
Pelo discurso reformista
Que estava a dominar.

Cantai os dias que abalaram o mundo
Cantai a pleno pulmão.
Em honra do grande outubro
E de outros que ainda virão.

Cantai-vos oprimidos
Cantai-vos irmãos
Cantai-vos em memória
Da grande revolução.


Pedro Ferreira Nunes. Casa da Maria Lucia. Lua Crescente – Outubro de 2017. Lajeado – TO. Centenário da Revolução de Outubro de 1917.

COLETIVO JOSÉ PORFÍRIO: ISTVÁN MÉSZÁROS: PRESENTE!

NOTA DE PESAR

Como um Coletivo de Educação Popular que tem como principio a defesa de uma educação para além do capital. Uma educação que seja um instrumento de formação, organização e fortalecimento das lutas da classe trabalhadora. Não poderíamos deixar de expressar nossa profunda tristeza com á noticia do passamento do camarada István Mészáros – Filósofo e Educador húngaro.

Dentro dos diversos trabalhos relevantes que ele produziu, nós do Coletivo José Porfírio temos o carinho por um em especial, por ter se tornado uma referência na nossa luta. Trata-se do livro “A educação para além do capital”, uma espécie de manifesto em defesa de uma perspectiva revolucionária no âmbito educacional. Uma contribuição importante especialmente num momento em que o discurso reformista se coloca como única alternativa possível. Mészáros é enfático a esse respeito: “limitar uma mudança educacional radical às margens corretivas interesseiras do capital significa abandonar de uma só vez, conscientemente ou não, o objetivo de uma transformação social qualitativa”.

Para Mészáros precisamos lutar por uma educação para além do capital – uma educação emancipadora, que se faz através da formação para consciência critica e para desalienação. Mészáros afirma: “Educar para outro mundo possível é educar para qualidade humana para além do capital”.

Nós do Coletivo José Porfírio nos comprometemos a levar adiante essa tarefa tão necessária que Mészáros nos legou, isto é, a luta por uma educação para além do capital. E, por conseguinte por outro mundo possível. Não são tempos fáceis para luta daqueles que não se rendem aos ditames do capital. No entanto inspirados no seu exemplo de vida não deixaremos de resistir e lutar.

Á noticia do seu passamento é ainda mais triste pelo fato de acontecer justamente no mês em que mundialmente celebramos os 100 anos da revolução bolchevique. Mês que agora também será marcado pela perda de tão valoroso camarada – que tanto contribuiu através da sua militância com a luta internacionalista pela emancipação dos oprimidos. Por isso encerramos essa nota citando os versos que os bolcheviques cantavam para seus camaradas tombados na luta: “Adeus irmão! Trilhastes pela senda verdadeira. Um dia há de chegar, e o povo há de despertar, Grande, poderoso e livre... Adeus, irmão”.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo de Educação Popular José Porfirio 
 
Casa da Maria Lúcia. Lajeado – TO. Aos Quatro do Mês de Outubro de 2017. Centenário da Revolução Bolchevique Outubro de 1917.

A Greve dos Professores da Rede Municipal de Palmas e a Intransigência de Carlos Amastha

Professores que estão em Greve de fome.

A intransigência é uma das principais características da gestão municipal comandada pelo prefeito Carlos Amastha (PSB). Intransigência que se expressa inclusive na utilização da força. Foi o que vimos recentemente no despejo de famílias sem teto pela guarda metropolitana. Intransigência que vemos agora na recusa em dialogar com mães e pais de família que legitimamente lutam pelos seus direitos. Trabalhadores que chegaram ao extremo de fazer uma greve de fome para poder ser ouvidos.

Qual a justificativa para mais essa postura intransigente do prefeito Carlos Amastha? Ele se apoia em duas questões: Primeiro na decisão judicial que tornou a greve ilegal. E em segundo lugar no argumento que se trata de um movimento politico e que, portanto não tem legitimidade.

Sobre a decisão judicial a primeira questão que nos vem à mente é a agilidade da justiça tocantinense que em menos de 24h julgou o movimento grevista ilegal. Uma agilidade que não se vê quando se trata de atender as demandas do povo trabalhador. Além da agilidade outro fator que chama atenção é o argumento utilizado na sentença dada pelo excelentíssimo juiz Zacarias Leonardo que entendeu não existir pauta de reivindicação e muito menos um plano de greve que “garanta a prestação suficiente do serviço público essencial”. Ainda segundo a sentença não houve por parte do sindicato busca de dialogo com a prefeitura antes de deflagrar a greve.

Ora dizer que não existe pauta de reivindicação chega a ser ridículo. É querer “tampar o sol com uma peneira” como diz um velho ditado popular. É zombar da nossa capacidade de raciocínio. Também não dá para aceitar o argumento de que os professores não buscaram o dialogo antes de deflagrarem a greve. O fato é que não dá para dialogar com quem se recusa ao dialogo. De modo que se há intransigência de algum lado, os fatos mostram nitidamente que tal intransigência não parte dos grevistas.

Vê-se, portanto que a decisão judicial na qual o senhor Carlos Amastha (PSB) tanto se apoia. É uma decisão um tanto questionável. Decisão judicial que deve mesmo ser ignorada pelos grevistas, pois reafirmando o que escrevemos num outro episodio: “só os professores, que com suor e lagrima, fazem a educação no município de Palmas tem legitimidade para isso, só a eles cabe o papel de declarar se a greve é ou não ilegal”. (Nunes, 2015).

O segundo argumento utilizado pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) de que se trata de um movimento político e que, portanto não tem legitimidade deve ser refutado também. E não é negando que se trata de um movimento político. Pelo contrário. Se deve sim afirmar o caráter político do movimento grevista. Pois a final de contas o que é a greve se não um instrumento político de luta e resistência dos trabalhadores pelos seus direitos?!

Quando falamos que a greve dos professores se trata de um movimento político, é importante destacar o nosso conceito de política. Isto é, política na sua concepção clássica, como tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos, ao governo da cidade e aos negócios públicos. Política como um elemento de busca pelo bem estar do coletivo na sociedade. Logo ao tentar deslegitimar o movimento grevista dizendo que se trata de um movimento político, o que o prefeito Amastha faz é legitima-lo ainda mais.

Por outro lado, o discurso que tenta deslegitimar o movimento grevista acusando-o de se tratar de um movimento político nos revela a concepção de politica do senhor Carlos Amastha – Autoritária e antidemocrática. Política como algo instrumental que esta ligada mais a busca de interesses particulares do que pelo bem da coletividade. Mas se ele utiliza a vida pública para atender interesses privados, não significa que todos façam o mesmo. Muito pelo contrário, ao deflagrarem uma greve para defender condições para que seja ofertada uma educação de qualidade pra sociedade, os professores estão dando uma lição de como se deve fazer política.

Amastha se coloca como pré-candidato ao palácio Araguaia nas eleições de 2018. O discurso é de que ele representa uma nova forma de fazer política no Tocantins – na prática não há muito diferença com as oligarquias que se revezam no poder desde a criação do Estado. Sua postura autoritária e antidemocrática revela muito bem o seu caudilhismo. Que a população tocantinense não se iluda com figura tão medíocre e desprezível. E que as trabalhadoras e os trabalhadores da educação municipal que estão em greve e que contam com a solidariedade de toda a sociedade não recuem um milímetro na luta legitima por direitos.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio. Atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins.