PEDRO
FERREIRA NUNES
GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.
Resumo
A
partir da leitura de “O Estado e a Revolução”, de Vladimir I.
Lênin. Analisaremos a polêmica que o principal líder bolchevique
trava a cerca do papel do Estado na sociedade capitalista contra a
posição dos reformistas representado principalmente por Karl
Kaustky e a posição dos anarquistas – bem como de qual deve ser a
posição dos revolucionários diante do Estado.
Para defender sua
posição Lênin recorrerá aos escritos de Karl Marx e Friedrich
Engels. O objetivo dele por um lado é resgatar a concepção
Marxiana diante das distorções dessa posição pelos reformistas e
por outro confrontar os anarquistas que defendem a destruição
imediata do Estado. Ao analisar neste trabalho esse debate a cerca do
papel do Estado e de qual deve ser a posição dos revolucionários
diante do mesmo, faremos uma reflexão de como essa questão se deu
com a consolidação do poder pelos bolcheviques na URSS.
Por fim
traremos esse debate para os dias atuais. Sobretudo num contexto em
que o debate a cerca do papel do Estado volta novamente a ganhar um
grande espaço no campo político entre aqueles que dizem defender o
Estado mínimo (neoliberais) e os que defendem um Estado forte
(Nacionalistas). E ai existe uma questão fundamental, com a qual
pretendemos concluir esse trabalho – a derrota ou abandono da tese
leninista defendida em “O Estado e a Revolução” e os reflexos
disso no papel atual da esquerda como força relevante na sociedade.
Introdução
“O
Estado e a Revolução” é uma das principais obras de Vladimir I.
Lênin, escrita as vésperas da revolução de Outubro, entre os
meses de agosto e setembro de 1917, e publicado pela primeira vez em
1918, quando os bolcheviques já estavam no poder e Lênin era o
principal líder do governo revolucionário. Em “O Estado e a
Revolução” Lênin faz uma hermenêutica filosófica dos escritos
de Karl Marx e Friedrich Engels para restaurar o pensamento original
do marxismo sobre o Estado, para á partir dai tirar as conclusões
de qual deve ser o papel dos revolucionários diante da tomada do
poder.
Mas
por que essa preocupação se os bolcheviques já haviam tomado o
poder na Rússia? Por que tinha como alvo principalmente a
socialdemocracia alemã na figura do seu líder Karl Kaustky?
Justamente por que Lênin tinha consciência de que a sorte da
revolução de outubro estava ligada ao avanço da revolução na
Europa, especialmente na Alemanha que era o país mais desenvolvido
economicamente do continente. No entanto, a revolução só avançaria
na Alemanha se os operários rompessem com a linha oportunista de
Karl Kaustky que defendia “que a forma politica lógica no primeiro
estágio do socialismo, da passagem do capitalismo para o socialismo,
é a coalização parlamentar de partidos burgueses e proletários”.
(Zizek, 2017). Com isso Kaustky – a principal referência da II
Internacional – negava a revolução, propondo como alternativa a
via institucional, através do sufrágio universal e da aliança com
a burguesia no parlamento.
Para
Lênin isso era uma traição de classe. Pois o único caminho para a
destruição do Estado capitalista e a instauração da ditadura do
proletariado era a revolução violenta. Era preciso, portanto, por
um lado se desfazer dos oportunistas seguidores de Kaustky, e por
outro era preciso deixar claro as diferenças com os anarquistas que
naquele período gozavam de certa influência junto ao operariado.
O
que é o Estado? Qual o papel do Estado na sociedade capitalista?
Qual deve ser o papel dos revolucionários diante do Estado?
Para
Lênin “O Estado é um produto do antagonismo inconciliável das
classes”. Tal afirmação se dá a partir da leitura de Engels na
obra “A Origem da
família, da propriedade privada e do Estado”.
Nessa linha o Estado nada mais é do que um órgão de dominação de
classe e não de conciliação de classes, tal como alguns se
utilizando do pensamento marxista defende. É a posição de Kaustky,
por exemplo, que ao mesmo tempo em que reconhece que o Estado é um
órgão de dominação de classe e que também é impossível a
conciliação das contradições entre os interesses das classes
antagônicas, propõem uma aliança entre burgueses e operários no
parlamento no processo de transição do capitalismo para o
socialismo.
Seguindo
essa linha de que o
Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes.
Lênin destaca a importância das forças armadas, das prisões bem
como de outros instrumentos de coerção. Percebemos, portanto o uso
da força como fator preponderante nesse processo de dominação. E é
nesse sentido que se dá a
constituição pelo Estado de uma força de coerção pública –
que atua também impedindo a classe oprimida de se armar
espontaneamente para derrubar a classe dominante. Logo
para Lênin os trabalhadores não podem ter ilusões a cerca do papel
do Estado capitalista. Este em ultimo fim é
um instrumento de exploração da classe oprimida.
O
melhor cenário para o capitalismo se desenvolver é numa república
democrática, na qual o poder da riqueza se mantem intocável graças
ao importante papel desempenhado por banqueiros e pelas eleições.
Lênin critica duramente os oportunistas pelo fato de partilharem
e fazerem
“o povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio
universal, “no Estado atual”, é capaz de manifestar
verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos trabalhadores”.
Outro ponto que o líder Bolchevique chama atenção é para a
incompreensão do que Engels fala a respeito do desaparecimento do
Estado na medida em que vão desaparecendo as classes. Incompreensão
que se dá inclusive do que Engels entende por maquina governamental.
Lênin
novamente recorre aos inscritos de Engels para mostrar como os
oportunistas desvirtuam o seu pensamento para justificar a linha
política que adotam. O debate fundamental aqui é se no decurso da luta
de classes o Estado é abolido ou morre. Para Lênin é falso a
posição reformista de que o marxismo defende a morte do Estado
enquanto os anarquistas defendem a sua abolição. Ao fazerem isso,
estão na verdade amputando o marxismo, estão negando a revolução.
Sendo assim, resgatando o pensamento original de Engels, Lênin
aponta o seguinte: 1- “o Estado burguês não “morre”; é
“aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre
“depois” dessa revolução é o Estado proletário ou
semiestado”. 2- a abolição do Estado como instrumento de
exploração e não como Estado; 3- Só a revolução pode abolir o
Estado burguês; 4- Um Estado, seja ele qual for, não poderá ser
livre nem popular; 5- Sobre o definhamento do Estado... encontra-se
desenvolvida a definição da revolução violenta.
O
líder bolchevique não poupa criticas a deformação do marxismo. A
esse respeito ele afirma: “a
dialética cede lugar ao ecletismo com relação ao marxismo, é a
coisa mais frequente e mais espalhada na literatura socialdemocrata
oficial dos nossos dias”.
E continua: “Na falsificação oportunista do marxismo, a
falsificação eclética da dialética engana as massas com mais
facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação, fingindo ter em
conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de desenvolvimento
e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá
uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social”.
(2010;40)
Ainda
sobre a questão do definhamento do Estado, Lênin é enfático a
cerca de que a substituição do Estado burguês pelo Estado
proletário se dá através de uma revolução violenta. Já a
abolição do Estado proletário se dá pelo definhamento, isto na
medida em que vai se tornando desnecessário.
*Trecho do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.
