Não a violência no Campo: Todo apoio a Comunidade Camponesa Tauá no município de Barra do Ouro. Reforma Agrária já!!!

“...É tão difícil entender como homens armados
Expulsam outros homens das terras em que
 eles nasceram e se criaram que são deles
Por direito para lá plantarem nada... nada...”.
Inocentes

Nas ultimas semanas a comunidade Camponesa Tauá localizada no município tocantinense de Barra do Ouro – na região Norte do Estado. Vem sofrendo com constantes ataques por parte de jagunços com o objetivo de expulsar as famílias da área ocupada.

O nome do responsável por trás da ação dos jagunços não é segredo para ninguém, trata-se de Emilio Binotto – empresário catarinense – que atua no ramo da plantação de soja. E que segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) é responsável por desmatar cerca de 11 mil hectares de mata nativa do nosso cerrado.

As famílias denunciam a destruição de casas e roças, e mesmo sendo identificados através de gravação de vídeos os jagunços não se intimidaram e ameaçaram os posseiros. Tal fato é reflexo da impunidade que impera no meio rural brasileiro, realidade na qual o Tocantins não é  uma exceção.

A omissão por parte do Estado em relação aos crimes cometidos contra camponeses pobres só contribui para que grileiros e jagunços utilizem da violência para expulsar famílias de suas terras. E a recente eleição de um ruralista para comandar o governo do Tocantins tal como ocorrera com a chegada de Temer ao palácio do Planalto só animou essa corja.

Não é de hoje que as famílias da comunidade Camponesa de Tauá vêm se mobilizando e denunciando as investidas destes criminosos. Porém a Policia Civil Agrária do Tocantins, até o momento, não abriu nenhuma investigação para apurar as ações criminosas por parte dos jagunços a mando do senhor Emilio Binotto. Aliás, devemos questionar ao que e a quem serve a Policia Civil Agrária do Tocantins – Se para combater os crimes cometidos contra os povos do campo ou se para criminalizar o movimento social.

Cabe destacar que de acordo com Rafael Oliveira da Comissão Pastoral da Terra “não há nenhuma ordem judicial que permita a destruição de barracos ou despejo de qualquer morador da comunidade”. Diante disso se torna mais grave a inoperância da Policia Civil Agrária e demais autoridades estatal.

Ora, até quando o Estado brasileiro continuará se omitindo diante dos crimes cometidos contra camponeses pobres? Será que as autoridades do Tocantins e do governo federal estão esperando que ocorra uma chacina em Barra do Ouro (como já ocorreu em diversos cantos do Brasil nos últimos dois anos) para que se tome alguma providencia?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no ultimo período tem denunciado o aumento da violência no campo, sobretudo na Amazônia Legal, região da qual o Tocantins faz parte. De acordo com Marques (2018) no ano de 2017 ocorreram 71 assassinatos no campo brasileiro... destas mortes, 56 foram na Amazônia Legal, região que concentra, novamente, as mortes no campo...”.

No Tocantins, nos últimos dois anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) através do Cedoc Dom Tomás Balduíno registrou 164 conflitos no campo envolvendo aproximadamente 38 mil pessoas. Nesses conflitos foram registrados assassinatos, tentativas de assassinatos, torturas e agressões. Ainda de acordo com a CPT (2018) nos últimos dois anos ocorreram 151 conflitos contra ocupações e posse de terra no Tocantins, onde cerca de 4 mil famílias estiveram envolvidas. Um ponto interessante é que nesses casos envolvendo violência contra ocupações e posse de terras no Tocantins o crime de pistolagem aparece 1.427.

Como se vê a violência contra a Comunidade Camponesa Tauá de Barra do Ouro não é uma exceção no Tocantins – Ainda que a imprensa regional ao omitir esses números contribua para uma visão distorcida da realidade. Por tanto é tarefa nossa furar esse bloqueio midiático e denunciar esses crimes recorrentes contra os povos do campo tocantinense. Pois não podemos aceitar com naturalidade tais crimes.

Também gostaríamos de afirmar o nosso apoio incondicional a Comunidade Camponesa Tauá e repudiar com veemência a violência por parte de jagunços e grileiros como também a omissão por parte do Estado. Exigimos uma investigação célere e punição dos envolvidos, tanto de forma direta como indiretamente, nessas ações criminosas.

Outro ponto importante a se ressaltar é que quanto mais o Estado demora no processo de assentamento dessas famílias contribui para que esse tipo de disputa persista. De modo que exigimos a garantia imediata por parte do Estado da posse dessa área as famílias que lá estão há décadas.

Não poderíamos deixar de ressaltar que uma questão fundamental no contexto atual é a necessidade de colocarmos novamente na ordem do dia a necessidade de uma reforma agrária de fato no Brasil. Essa temática saiu da pauta do debate politico nos últimos anos, inclusive por parte das organizações de esquerda. Essa é uma questão central, sobretudo em tempos em que a pobreza e a fome têm avançado na nossa sociedade.

Diante dessa questão nunca é tarde para relembrar das palavras de Lênin (1903) de que “é compreensível que milhões e dezenas de milhões de pessoas tenham de viver na pobreza e passar fome, e continuarão sempre há viver na pobreza e a passar fome enquanto nas mãos de alguns milhares de ricos estiverem quantidades tão imensas de terra”.

Eis ai uma questão que não conseguimos resolver no Brasil, mesmo nos governos liderado pelos petistas – acabar com a concentração de terra não mão de uma minoria –que acaba gerando miséria e fome. De modo que se quisermos verdadeiramente superar essas questões é fundamental retomarmos, inclusive de forma radicalizada, a luta por uma reforma agrária de fato no Brasil.

Por fim, diante das palavras de Lênin é possível fazer um paralelo com a canção “miséria e fome” (1988) da banda punk paulista Inocentes. Um paralelo no sentido de afirmar que não é tão difícil entender por que “homens armados expulsam outros homens das terras em que eles nasceram e se criaram que são deles por direito para lá plantarem nada...” ou ainda por que “o governo pode permitir que homens saiam do campo e venham para cidade criar mais miséria... criar mais fome...”. O que é difícil entender é por que, como e até quando aceitaremos isso pacificamente.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio
Casa da Maria Lúcia. Lajeado-TO. Lua Cheia. Verão de 2018.

O papel da imprensa nas articulações políticas no Tocantins

Vivemos um momento intenso de articulações para composição das Coligações que disputaram as eleições para o governo estadual, senado, câmara dos deputados e a assembleia legislativa em outubro. E quem acompanha pela imprensa as noticias sobre as possíveis alianças percebe que esse período é marcado por muita especulação e pouca coisa de concreto. 

É nesse cenário que percebemos o papel da imprensa intervindo diretamente no processo. Mas como que se dá essa interferência? É simples. Por exemplo, determinado site noticia que o grupo político A está negociando uma aliança com o grupo B. Para tanto não apresenta nenhum fato concreto a não ser a justificativa de que tal informação partiu de uma fonte fidedigna. Obvio, essa fonte é mantida em sigilo como pressupõem a constituição federal. Mas de repente contrariando a informação o grupo político A anuncia aliança com o grupo C. 

Diante desse episódio é possível levantar a seguinte questão: Será que o grupo A estava realmente negociando com o grupo B? Ou essa especulação de uma possível negociação foi implantada apenas para que o grupo A conseguisse mais espaço na aliança com o grupo C?

Por trás de um discurso aparente de neutralidade e de manter o leitor informado – blogs e sites de noticias repercutem especulações que quase nunca se confirmam, mas conseguem o objetivo almejado. Que é fortalecer determinados grupos na hora de barganhar mais vantagens no momento de fazer aliança. 

Para compreendermos melhor como isso tem ocorrido no Tocantins vejamos a aliança entre o PSB de Carlos Amastha e PSDB do senador Ataídes Oliveira. Até o anuncio oficial dessa coligação o que se especulava na imprensa era a quase certa aliança entre o tucanato e o PHS do governador Mauro Carlesse. Mas de repente vem o anuncio oficial da aliança entre o PSB e o PSDB garantido não só uma vaga para disputar o senado aos tucanos como também à vaga de vice. Como se vê os tucanos souberam aproveitar muito bem as especulações. O mesmo não se pode dizer do PT que acabou sendo descartado sem nenhum puder por Amastha.

Outra especulação que tem ganhado muito espaço nesses sites e blogs de noticias é sobre os rumos do grupo da senadora Kátia Abreu e de uma possível candidatura do deputado federal Irajá Abreu ao senado. Quem acompanha as movimentações percebe que a tática utilizada é a mesma. E quem tem o mínimo de censo critico percebe a jogada. 

Mas nem sempre a imprensa se contenta com essa tática e se posiciona mais explicitamente como no episodio em que um jornalista questiona as pretensões do deputado federal Irajá Abreu de se candidatar ao senado afirmando que sua candidatura seria “derruba palanque”.

O fato é que nesse contexto em que há pouca vaga para muito candidato o terreno fica bastante propicio para especulação. E ao se pautar por especulações e não por fatos a imprensa tocantinense mostra a sua verdadeira face deixando cair por terra a sua suposta neutralidade.

Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

Enquanto isso em Lajeado o lema é: “Vamos roubar, vamos enriquecer!”

Quem frequenta a bela praia do Segredo recentemente inaugurada em Lajeado do Tocantins se depara com um monumento: #EU❤Lajeado. Sendo este um dos lugares mais disputados para se tirar aquela fotografia para se guardar como lembrança e mostrar nas redes sociais o seu afeto pela cidade. De fato é difícil não amar Lajeado ainda mais quando você pode enriquecer desviando dinheiro público e mesmo assim não ser incomodado pela população.

Para conseguir tal faceta não é difícil. Numa cidade em que o principal empregador de mão de obra é o poder público municipal os contratos temporários são ótimos instrumentos de cooptação e exploração. Recomenda-se também de vez em quando criar uma distração para que o povo possa esquecer dos problemas do dia a dia. 

E assim é “Pau no cu do povo que sofre. Sofre, sofre sem reclamar. Vamos roubar, vamos enriquecer...”. Esse tem sido o lema do grupo político que comanda o poder na cidade desde 2008.

Já virou rotina manchetes nos principais veículos de comunicação do Estado repercutindo denuncias de corrupção, operação da polícia federal, ações do ministério público e decisões judiciais envolvendo a cúpula política que detém o poder sobre a máquina pública municipal. 

O montante de dinheiro público desviado se aplicado no que deveria, transformaria Lajeado numa cidade de primeiro mundo – para se ter uma ideia o ultimo caso que veio a tona dá conta de um prejuízo de 120 milhões aos cofres públicos – Enquanto isso não ocorre a população sofre com a precariedade dos serviços públicos, a falta de segurança, de valorização profissional, de educação pública de qualidade e com o déficit habitacional.

Em recente decisão judicial em que se determina o bloqueio de bens de advogados e escritórios suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos em Lajeado, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva determinou a quebra do sigilo bancário dos réus a partir de 2014. 

De acordo com o Conexão Tocantins, para o juiz “a medida é necessária para entender melhor o suposto esquema denunciado, que envolve delitos como compra de apoio parlamentar, corrupção ativa e passiva de agentes públicos”.

Enquanto isso a população segue encantada com a mais nova atração turística do município – a bela praia do Segredo. Que segundo informações contou com investimento de singelos 1 milhão do poder público. 

Diante disso não tem como questionar: imagine quantas praias do segredo poderiam ser construídas com os 120 milhões desviados. Aliás, nada melhor do que uma praia para lavar dinheiro.

E o povo? O povo é que se foda. Pois o lema por aqui é: “Vamos roubar, vamos enriquecer...”. Até por que no final das contas mesmo diante de tantas ações na justiça todos continuam soltos usufruindo das maravilhas que a cidade pode lhes proporcionar.

Pedro Ferreira Nunes é – Educador Popular. Cursou a Faculdade de Serviço Social e atualmente estuda Filosofia da Universidade Federal do Tocantins. Faz Parte do Coletivo José Porfírio e do Centro Acadêmico de Filosofia Professor José Manoel Miranda.

Referências 

Conexão Tocantins. Justiça bloqueia bens de advogados e escritórios suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos em Lajeado. Disponivel em: https://conexaoto.com.br/2018/07/19/justica-bloqueia-bens-de-advogados-e-escritorios-suspeitos-de-causar-r-120-milhoes-de-prejuizos-aos-cofres-publicos-em-lajeado. Acesso em:  20 Julho de 2018.

Ratos de Porão. Suposicollor. Just another crime... in massacreland. São Paulo, 1993.

O Vereador Felipe Martins e o Arco-íris

Não tardará o dia em que será aprovado um projeto de lei proibindo o arco-íris de se manifestar em terras tocantinenses. E então você meu camarada não terá mais a satisfação de contempla-lo no topo da serra do Lajeado quando a luz solar for “refratada, dispersa e internamente refletida” pelos pingos da chuva. Isso tudo por que para o legislativo palmense o arco-íris é um símbolo de propagação do homossexualismo.

Foi o que me veio à cabeça quando li a noticia da mudança de nome do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) da quadra 1.006 sul, que no projeto original receberia o nome de Arco-íris, mas por interferência do vereador Felipe Martins (PSC), com o apoio do legislativo palmense e da gestão da prefeita Cynthia Ribeiro (PSDB), passará a ter uma nova nomenclatura. 

O vereador não teve nenhum puder ao propor a mudança de nome do CEMEI. Na sua justificativa deixou claro que a proposta se dá pelo fato de que o arco-íris é um símbolo de promoção do homossexualismo, que para ele trata-se de uma doença. Seguindo esse raciocínio não será nenhuma novidade que em breve se proponham leis proibindo de se vestir vermelho nas escolas por se tratar de um símbolo de promoção do comunismo.

Ora, que o nobre vereador tenha uma visão atrasada a cerca de determinadas questões da sociedade tudo bem. O problema é quando essa visão é acatada pelo Estado, e imposta para a sociedade como um todo. E foi justamente isso que aconteceu em Palmas com a decisão da gestão Cynthia Ribeiro (PSDB) de atender a demanda do vereador homofobico. E para piorar se justificar dizendo que não sabia do argumento homofobico que fundamentou a decisão da câmara de Vereadores. Ora que tipo de gestor é esse que sanciona um projeto sem se inteirar do seu conteúdo?!

Algumas questões chama atenção nesse episodio e não é a mudança de nome da referida escola. Até porque não é um fato incomum a mudança de nome de espaços públicos, inclusive sendo essas mudanças proposta por vereadores. 

O que chama atenção, em primeiro lugar, foi à forma com que a mudança se deu – em nenhum momento a comunidade escolar e a sociedade como um todo teve o direito de participar dessa discussão através de audiências públicas. Em segundo lugar o discurso de ódio que fundamenta tal decisão – discurso que alimenta os números crescentes de violência contra a comunidade LGBTT´s no Tocantins. E em terceiro, não poderíamos deixar de ressaltar a paranoia dos representantes dos setores conservadores que defendem projetos como “Escola sem partido”, que veem chifres até em cabeça de cavalos. E enxergam por todas as partes os doutrinadores da “ideologia de gênero” – ainda que esta só exista nas suas cabeças.

Para concluir, conhecendo bem estes senhores que nada fazem no parlamento a não ser “ensacar fumaça”. Não é de se admirar que seja aprovada em breve uma lei nos legislativos tocantinenses proibindo o arco-íris de se manifestar na natureza. Pois depois desta ultima do vereador Felipe Martins (PSC), só faltava essa não é mesmo?!

Pedro Ferreira Nunes - É educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.