Discurso aos formandos da Turma Pedro Ferreira Nunes (33.01) - 3° Série do Ensino Médio de 2023 do CENSP Lajeado

Senhora Luiza Brasileiro – Secretária Municipal da Educação. Professora Alzirene – Representante da Superintendência Regional da Educação de Palmas. Senhora Leila Márcia Ascenso Gama – Diretora da Unidade Escolar. Na pessoa a qual cumprimento as demais autoridades presentes.

Senhoras e senhores: Mães, pais, familiares, amigos e amigas de nossos formandos que hoje nos prestigiam com sua presença, boa noite!

E uma boa noite especial aos meus queridos afilhados, formandos e formandas razão desta solenidade. 

Que missão essa que vocês me deram, não?! Mas é com muita honra que cumpro esse papel nesse rito de passagem. Isso mesmo. A conclusão do Ensino Médio não é apenas o final de mais uma etapa na formação de vocês.  É sobretudo um momento de transição para uma nova perspectiva da vida – a infância vai ficando cada vez mais distante e a vida adulta cada vez mais próxima. Ainda que dentro de nós a criança que fomos sempre existirá. 

Nunca se esqueçam disso, pois essa criança tem muito a lhes ensinar. Sobretudo acreditar que tudo é possível. Ok, nós sabemos que nem tudo é possível. Com o avançar dos anos vocês aprenderam isso. E compreenderam que tudo bem. Nem sempre vamos conseguir tudo na vida. Mas o que não podemos, é deixar de tentar – desistir sem lutar. 

Gosto muito da palavra – persistência. Ela é utilizada para descrever um determinado comportamento. A saber: não desistir diante das dificuldades. Pelo contrário, buscar de diferentes formas superá-las.

Foi esse comportamento que fez com que vocês chegassem a esse momento. O momento de conclusão do Ensino Médio. E consequentemente da Educação Básica. 

Sei que não foi fácil para nenhum de vocês. Para alguns menos ainda. Mas conseguiram. Quantas batalhas diárias não tiveram que enfrentar para chegar aqui. E sem o apoio de toda uma rede – a começar pelos seus familiares – isso seria impossível. 

Quantos não desistem da escola, quantos não abandonam no meio do caminho. Vocês não. E isso lhes colocam num lugar especial – por tanto celebrem, celebrem.

Eu também celebro esse momento com vocês. Mas confesso que com uma certa tristeza. Afinal de contas é uma despedida. E toda despedida tem um tanto de tristeza.  

Mas como educador sei que é necessário essa despedida. Vocês estão prontos para alçar novos voos. E isso não pode me deixar triste. Pelo contrário, me alegro em saber que muito em breve vocês estarão brilhando nos caminhos que escolherem. E direi com orgulho. Eles foram meus alunos.

O grande educador Rubens Alves disse certa vez que educar é um exercício de imortalidade. Pois de alguma forma continuamos a viver naqueles que educamos. Assim, espero. Paulo Freire por sua vez nos lembra que o educador ao ensinar também aprende. Isso é um fato – aprendi muito com vocês. Tanto a ser um profissional como um indivíduo melhor.

Por fim, concluo evocando as palavras do Professor John no filme A sociedade dos poetas mortos:

“Carpe diem. Aproveitem o momento, garotos. Façam suas vidas serem extraordinárias."

Professor Pedro Ferreira Nunes – patrono da turma. Lajeado do Tocantins. 15 de Dezembro de 2023.

Poema: Cassia Eller

Tua voz rouca no aparelho de som 

me tele transportou para o passado.
Ai estas canções,
estas velhas canções ainda falam

tanto ao meu coração,
sobretudo de tempos
de tempos que não voltaram.

Ai estas canções
estas velhas canções 

da minha juventude
que embalaram:
 – amizades, paixões e amores.

Mas hoje tudo mudou
tudo se perdeu
tudo acabou.
Tal como você se foi
naquele triste final de 2001.

Você se foi deixando 

tanta saudade.
Tal como os amores 
da minha juventude. 

Pedro Ferreira Nunes - um rapaz latino-americano que gosta de ler, escrever, correr e ouvir Rock in roll.

Considerações sobre a possiblidade do CENSP se tornar uma Escola em tempo integral

Quando era estagiário do curso de Filosofia da UFT no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência em Lajeado (CENSP), analisando a unidade escolar no relatório de estágio, cheguei a conclusão de que esta deveria caminhar para se tornar um centro de Ensino Médio em tempo integral. Quatro anos depois já como membro do corpo docente voltei a defender essa tese numa discussão sobre o fechamento de turmas do Ensino Fundamental e a redução no número de matrículas. Na ocasião, durante uma formação, pontuei que até poderíamos fazer ações de busca ativa para aumentar o número de matrícula, mas a médio e longo prazo a comunidade precisaria discutir e se mobilizar para buscar junto ao Governo Estadual a transformação da escola em uma escola de tempo integral – de preferência que atendesse apenas o Ensino Médio  (Regular e EJA).

Era o início de 2022 e a prioridade do Governo então era ampliar as Escolas Civicos-Militares e a implantação da nova estrutura curricular do Ensino Médio. No entanto com a vitória nas eleições presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e posteriormente a nomeação do Camilo Santana para o Ministério da Educação  (MEC), essas prioridades mudaram. Desse modo começamos 2023 com a espectativa de quais medidas o novo governo tomaria no campo educacional.

Enquanto isso nas ruas ecoava o grito pela revogação do Novo Ensino Médio – que acabou culminando numa proposta, por parte do Governo Lula, que está em discussão no congresso nacional, de reforma da reforma. Ou seja, melhora alguns pontos amplamente criticado, mas mantém a lógica de atendimento aos interesses das fundações empresariais. 

Programa de Escola em Tempo Integral do Governo Federal

Outra medida tomada pelo Governo Federal foi abandonar o Programa das Escolas Civicos-Militares e propor a ampliação das matrículas em tempo integral – muito inspirado numa política exitosa desenvolvida no Estado do Ceará – onde Camilo Santana exerceu o cargo de Governador. Daí nasceu o Programa de Escola em tempo integral, criado pela lei federal n° 14.640 de 31 de Julho de 2023 – aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula.

De acordo com a lei 14.640/23 a responsabilidade pelo programa é do Ministério da Educação (MEC) que deverá ofertar assistência técnica e aporte financeiro para que as redes estaduais e municipais amplie o número de matrículas em tempo integral na educação básica. Ou seja, o Governo Federal, através do MEC, orienta e financia, e Estados e Municípios executam. 

O Tocantins

O Estado do Tocantins é um dos entes da federação que aderiu ao programa. Tendo garantido aporte financeiro para 12.489 matrículas. Esse quantitativo será dividida entre Rede Estadual (6.902) e Municipal (5.587). Até o momento já foram liberados R$ 12.9 milhões. E expectativa é a liberação de R$ 42.27 milhões até o final do ano. Ou seja, os recursos financeiros, que são fundamentais para que as escolas possam ter condições de se tornar escolas de tempo integral, estão garantidos.

Por outro lado é necessário garantir o que a lei do Programa das Escolas em Tempo Integral prevê no seu artigo 13°. Ou seja, a assistência técnica que consiste em:

I – Aprimoramento da eficiência alocativa das redes;

II – Reorientação curricular para educação integral;

III – Diversidade de Materiais Pedagógicos;

IV – Criação de indicadores de avaliação contínua. 

Sem isso, de nada adianta organizar as unidades escolares, do ponto de vista estrutural. Pois teremos a ampliação do número de matrícula, mas não teremos de fato uma educação integral. E o pior, podemos transformar uma solução em problema. 

Outro aspecto que a lei n° 14.640/23 trás, mais especificamente no seu artigo 3° é que: o programa deverá priorizar “as escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômico”. Esse ponto é importante por que nos faz voltar ao início. Ou seja, na possibilidade do CENSP se tornar uma escola em tempo integral.

Antes é importante termos claro o que é considerado uma escola de tempo integral – aquela que o estudante permanece na unidade escolar desenvolvendo atividades pedagógicas em dois turnos, contabilizando 7h diárias ou 35h semanais.

Possibilidade do CENSP se tornar Escola em tempo integral 

A partir de toda essa discussão percebemos que a possibilidade do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência se tornar uma escola em tempo integral não é mais só uma ideia de um indivíduo qualquer. No entanto, um ponto a se ressaltar é que essa possibilidade não surgiu de um  movimento da comunidade como sugerimos. Pelo contrário. Isso leva a um grande desafio – convencer a comunidade da importância de uma escola estadual em tempo integral no Lajeado. Esse desafio é ainda maior num contexto pós-pandemia em que o estudante, e a família, parece não priorizar mais a educação. Aja visto o esforço contínuo de ações de busca ativa para que o estudante não evada – mesmo assim o índice de infrequencia é preocupante. 

Ora, como convencer o estudante (e a família que muitas vezes precisa que ele trabalhe) que é melhor ficar mais tempo num lugar que ele não tem ânimo para ficar nem meio período? Vai ser preciso mais do que palavras. Só para início de conversa temos a questão estrutural (sem refeitório, sem banheiros com duchas para banho, sem quadra coberta, sem laboratório de informática). Por outro lado não podemos esquecer o aspecto pedagógico – o que será ofertado de diferente? E por quem? Ou seja. Com as condições atuais é impossível o funcionamento em tempo integral minimante com qualidade.

No entanto,  não quer dizer que essas condições não possam ser criadas. Recursos financeiros não faltam. Desse modo com a melhoria da infraestrutura e a qualificação do pessoal teremos criado as condições para que isso ocorra. Tudo isso passa por muita discussão, planejamento e organização. Sem isso a possibilidade da solução virar um problema é enorme. 

De todo modo estamos diante de uma oportunidade que não podemos deixar passar. Sabemos quem é o público atendido pelo Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência – estudantes que na sua grande maioria se encontra numa situação de vulnerabilidade socioeconômica. E que uma escola em tempo integral seria um espaço importante de acolhimento desse estudante proporcionando não apenas um cobertor social mas também um ensino que lhe proporcione o desenvolvimento do seu projeto de vida.

Diante disso, reafirmamos o que sempre defendemos – que o CENSP se torne uma escola em tempo integral. O que não temos dúvida – será um ganho para cidade do Lajeado – carente de políticas públicas voltadas para juventude. No entanto também reforçamos a nossa posição de que não basta torna a escola uma unidade escolar em tempo integral – é fundamental criar as condições para que isso não fique apenas no papel.

Pedro Ferreira Nunes – Professor da Educação Básica. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos.