terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Desafios para valorização dos povos indígenas no Tocantins

Fiquei pensando nesse problema durante um bate-papo etnocultural com o Célio Kanela - Diretor de Proteção aos Indígenas, da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (SEPOT). Realizado no dia 11 de Novembro no Colégio Santa Rita de Cássia. Ainda que breve, o bate-papo nos mostrou o quanto desconhecemos os povos indígenas e os desafios que eles enfrentam.

A fala do Célio Kanela iniciou com o questionamento acerca de quantos povos indígenas encontramos no Estado do Tocantins. Para em seguida apresentar quem são e onde estão localizados. Até 2021, o governo do Tocantins reconhecia 9 povos: Karajá, Xambioá, Javaé (que forma o povo Iny) e ainda os Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta) e Pankararu. Com uma população, segundo o IBGE, acima de 14 mil indígenas. Para Célio a realidade é outra: o Tocantins possui atualmente 16 etnias, incluindo aqueles que recentemente migraram da Venezuela.

Outro ponto que certamente é de desconhecimento da população em geral é em relação à localização dos povos indígenas. Célio ressaltou que além das aldeias há um quantitativo significativo de indígenas vivendo na zona urbana. Destacando que dos 139 municípios tocantinenses, 125 têm indígenas. E a partir daí questionou quais as políticas públicas, criadas pelo poder público municipal, voltadas para essa população, existem nessas localidades.

Célio Kanela nos apresentou os municípios onde há maior presença de indígenas com Tocantínia no topo, onde mais de 54% da sua população é de indígenas. Os demais são: Goiatins, Tocantinópolis, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Itacajá, Pium, Gurupi, Palmas e Maurilândia do Tocantins.

O que se observa em relação às políticas públicas é que tanto o governo Federal (na saúde) como o Estadual (na educação) têm tido uma preocupação e agido concretamente nesse sentido. Mas quando vamos para os municípios que é onde as pessoas vivem não encontramos tais políticas. Podemos pegar como exemplo o município de Palmas onde há um número significativo de indígenas. Qual a política existe voltada para esse público?

A nível regional a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (SEPOT), seguindo a estrutura do Governo Federal, é certamente uma grande conquista. Ainda mais pelo fato dessa secretaria ser comandada pelos próprios indígenas. Pois não tem ninguém com maior propriedade para falar em nome dos povos indígenas se não os indígenas.

Isso foi certamente um dos aspectos que tornaram o bate-papo tão significativo para aqueles que participaram dele. Durante a fala do Célio Kanela foi possível perceber o interesse e curiosidade dos participantes no que estava sendo dito. O interesse se dá porque é algo que faz parte da nossa matriz cultural, ou seja, uma herança que todos nós carregamos de alguma forma. E a curiosidade porque se houve muitas coisas acerca dos hábitos e costumes dos indígenas, mas que não correspondem à realidade. O que pudemos observar durante a fala do Célio Kanela - que nos apresentou brevemente a característica desses povos, ressaltando a língua, rituais bem como modo de organização.

Certamente são muitos os desafios para valorização dos povos indígenas no Tocantins. Entre estes o conhecimento da cultura e de sua história, história escrita por eles. Nesse sentido, a educação cumpre um papel fundamental. Por muitos anos, e ainda hoje, as escolas têm apresentado uma imagem caricata do indigena. Como se este tivesse parado no tempo do descobrimento (invasão). Isso precisa mudar. Precisamos dar voz aos próprios indígenas - pois ninguém melhor do que eles em mostrar a realidade que vivem.

Foi isso que fez o Célio Kanela - que na sua intervenção final questionou o discurso de que os povos indígenas representam uma ameaça ao desenvolvimento econômico do território em que habitam. Pelo contrário, os territórios onde estão localizados as comunidades indígenas são verdadeiros santuários preservados, propícios para o turismo ecológico. Por outro lado, ele não deixou de apontar as ameaças, representadas sobretudo por um modelo de produção agropecuário predatório que ameaça os territórios indígenas e a sua biodiversidade.

Enfim, foi um bate-papo muito agradável em que aprendemos muito. Que esse aprendizado possa contribuir para que tenhamos um olhar mais solidário aos povos indígenas que habitam esse território. Ao contrário daquele que encontramos em obras como História do Tocantins (1989), do Osvaldo Rodrigues Póvoa, onde os indígenas são retratados como indolentes. Nesse sentido, políticas públicas de valorização dos povos indígenas e seus territórios são fundamentais.

Pedro Ferreira Nunes - É Professor na Rede Pública Estadual de Ensino do Tocantins. Graduado em Filosofia (UFT). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (Unifaveni). E Mestre em Filosofia (UFT).

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