Uma das criticas mais frequentes que se faz ao
sistema político brasileiro é a cerca do número excessivo de Partidos com
representatividade no Congresso Nacional. Fato que obriga o Governo de plantão
a ter que barganhar com tais agremiações para poder governar. As criticas
atualmente tem partido, sobretudo dos representantes dos grandes Partidos, que
no final das contas são os principais responsáveis pela eleição da maioria dos
candidatos de Partidos considerados nanicos.
Eis ai o problema. É através das coligações com as
grandes agremiações político-partidárias que á maioria de candidatos de
partidos nanicos se elegem. Sendo assim se de fato as grandes agremiações político-partidárias
estivessem tão preocupadas com isso por que então permitem essas coligações?
Permitem por que os favorece, por que com isso terão mais tempo de tv e rádio,
por que podem mais facilmente manipula-los – já que a grande maioria se move
por interesse, por dinheiro, e não por uma concepção ideológica. Logo, se
percebe que o discurso dos lideres dos grandes partidos como PSDB, PMDB e PT
está totalmente desligado da prática. O que convenhamos, não é nenhuma
novidade.
Ora, se chegamos a um nível tão grande de
fragmentação político-partidária, de quem é a culpa se não dos grandes partidos
que se alimentam dessa degeneração do nosso sistema político?
O discurso hegemônico atualmente é de que é
necessário acabar com as coligações. E inclusive avança no Congresso Nacional
um projeto de lei de autoria do PSDB nessa linha. A verdade é que não
precisaria de um projeto de lei para resolver uma questão de principio
ético-moral das agremiações político-partidárias. Se um determinado Partido
defende no seu programa certo principio, do ponto de vista ético-moral seria
inadmissível coligar-se com outro Partido que defende um principio totalmente
oposto. Em suma, o que queremos dizer é que não precisa de uma legislação para
definir uma questão que deveria fazer parte da concepção ética dos Partidos.
Está bastante claro que há mais coisa por trás dessa questão. Trata-se da
cláusula de desempenho para os Partidos nas eleições.
Ora se fosse só a questão do fim das coligações era
tranquilo. O fato é que nem precisaria de uma reforma política para tanto. Era
só os Partidos manterem sua coerência programática. O problema é a criação de
uma clausula de desempenho ou de barreira que atinge as exceções, isto é, os
partidos ideológicos que não se curvam diante dos interesses dos grandes. E no
final das contas esse é o principal objetivo desse ponto especifico da reforma
política.
Ora, que o sistema político brasileiro esta falido
não há nenhuma dúvida. Logo ninguém em sana consciência vai contra a
necessidade de uma reforma política. Porém o que há de se questionar é qual
reforma política queremos? Confesso que não tenho uma resposta. Mas se não sei
responder qual reforma política queremos. Tenho certeza daquela que não
queremos. E é exatamente essa que esta em curso no Congresso Nacional.Somos
contra tal reforma política por que piora o que já é ruim. Por que em vez de dá
condições para que haja uma ampla mudança na política nacional, caminha no
sentido contrário, mantendo as coisas como sempre foram, e piorando ainda mais
quando busca aniquilar as poucas exceções que existe no parlamento.
Diante disso não tenhamos ilusão, desse Congresso
Nacional não sairá nada de minimamente progressivo. Esperar uma reforma
política de cima para baixo, como tem sido feito esta, que atenda os anseios da
população, é iludir-se.Nos resta portanto, resistir. O que não tem sido uma
tarefa fácil, mas se não houver resistência, continuaremos sendo engolidos.
Pedro
Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.
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