terça-feira, 5 de março de 2024

Algumas questões sobre a educação pública no Tocantins

Os problemas que têm ocorrido nesse início de ano letivo na rede estadual de educação do Tocantins, sobretudo a falta de professores, já eram previsíveis devido ao ritmo de tomada de posse daqueles aprovados no último concurso. Pois por mais que o Governo do Tocantins tenha otimizado o processo através da posse digital. Há um prazo a que todo convocado tem direito, que deve ser observado. Sem falar que nesse meio tempo alguns acabam desistindo da vaga. Portanto, não há muito o que fazer. Se não esperar que todo o processo de tomada de posse dos novos concursados se efetive. Enquanto isso as escolas precisam se organizar para atender a comunidade escolar, sobretudo os estudantes, sem maiores prejuízos.
No nosso ponto de vista o problema se deu no cronograma do concurso público. Esse deveria ter sido melhor organizado para que ao iniciar o ano letivo de 2024, o processo de tomada de posse já tivesse sido concluído. Mas é importante ressaltar que apesar desse problema o ano letivo não está prejudicado. É certamente um início difícil, mas os ganhos a médio e longo prazo são enormes. Diante disso, devemos reconhecer a importância da realização do concurso público por parte do atual Governo do Tocantins (Wanderley Barbosa) e a convocação dos aprovados - uma bandeira que levantamos há vários anos como um passo fundamental para melhoria da educação pública no Tocantins.
Nós que atuamos na educação sabemos da importância que é ter estabilidade para poder exercer um trabalho de excelência. De modo que não poderíamos estar mais felizes por essa conquista por parte de diversos colegas. Para a rede também é muito importante pois ela pode investir na formação continuada desse profissional, sabendo que este investimento gerará um retorno positivo para as escolas e consequente a qualidade do ensino. Por fim, é uma conquista de todos os tocantinenses, que é quem colherá os frutos de uma educação pública de qualidade.
Outro fator que devemos reconhecer é a melhoria da estrutura das unidades escolares, ainda que haja muito o que se avançar nesse sentido. Tanto que quando se fala hoje em ampliação da educação em tempo integral, muitas escolas, sobretudo no interior, não tem condição de ofertar esse regime de ensino por falta de condições estruturais. O investimento em tecnologia e laboratórios precisa também ser enfatizado. Como também a valorização, do ponto de vista financeiro, dos profissionais que estão na sala de aula, como também a oportunidade de aperfeiçoamento através de cursos de Especialização e Mestrado.
No entanto há questões que precisam avançar e outras ser revistas. Por exemplo em relação a gestão democrática das escolas. Sobretudo no que diz respeito à eleição de diretores pela comunidade escolar. Nesse sentido o município de Palmas, dá um passo à frente - exemplo que esperamos ser seguido pela Rede Estadual de Ensino. Já em relação ao currículo esperamos que sejam revistas modificações que reduziram o espaço das humanidades na grade curricular de ensino - por exemplo a retirada do Componente Curricular de Filosofia da 3ª Série do Ensino Médio, de Sociologia da 2ª Série do Ensino Médio e de Arte da 3ª Série do Ensino Médio. 
Imagine o quanto isso não é prejudicial para o estudante da Rede Estadual de Ensino, que está cursando a Terceira Série do Ensino Médio e no final do ano se depara com questões de filosofia no ENEM e outros processos seletivos para ingresso no Ensino Técnico ou Superior. Mas esse não é o principal. Uma educação que se pretende formar para o exercício da cidadania e para o trabalho não pode abrir mão das competências e habilidades desenvolvidas pelas humanidades. Nessa linha, acreditamos que precisa ser revista a carga-horária dos ditos itinerários formativos em detrimento da formação geral básica. Sobretudo referente aos componentes curriculares da área de humanidades mas também da dita ciências da natureza.
Enfim, não podemos negar os avanços significativos que a educação pública no Tocantins tem vivido, sobretudo no que diz respeito a valorização profissional e a melhoria das estrutura das unidades escolares. Como também a realização do concurso público e a convocação dos aprovados, inclusive daqueles que foram aprovados acima das vagas imediatas disponibilizadas no edital. Por outro lado, não podemos deixar de pontuar questões que precisam avançar, além de outras que precisam ser revistas. Pautar essa discussão é fundamental para que vislumbremos mudanças nesse sentido.
Pedro Ferreira Nunes - Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. Atua como Professor da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

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