Depois
da Discutição do Projeto de Lei que Cria o Feriado Municipal do Dia do Pobre a
Câmara de Vereadores de Lajeado Ostenta Riqueza com a Nova Reforma da sua Sede.
A nova legislatura que se iniciou em janeiro de 2017
na câmara municipal trouxe algumas novidades em relação a anterior. Em primeiro
lugar a questão da renovação – das 9 cadeiras do parlamento lajeadense, 6 foram
renovadas e apenas 3 se reelegeram. Essa renovação é reflexo da rejeição que
grande parte da população teve pela legislatura passada. Além da renovação a
atual legislatura tem um perfil mais jovem e uma presença feminina mais forte,
inclusive ocupando a presidência da casa.No entanto as diferenças para
legislatura passada param por ai.
Em sua essência a atual legislatura mantem a mesma
relação de dependência do executivo que a legislatura passada. E nesses 7
primeiros meses de legislatura tem como principal legado a discussão do projeto
de lei que cria o feriado municipal do dia do pobre e uma nova reforma da sua
sede.Aliás, essa atual legislatura conseguiu repercussão a nível nacional ao
colocar em pauta a discussão da criação do feriado municipal do dia do Pobre.
Após toda uma repercussão negativa tentou-se fazer todo um malabarismo para
justificar algo tão sem noção. Por exemplo, que se tratava de uma critica ao
fato de uma cidade tão rica não enfrentar devidamente a questão da pobreza. Ora
se de fato queriam criticar a politica de enfrentamento a pobreza ou a falta
dela no município não seria com um projeto desses.
A verdade é que ás justificativas apresentadas não
convenceu ninguém e a presidenta da casa de leis do município (Leidiane
Mota/PSD) teve que divulgar nota dizendo que o projeto não havia sido aprovado,
mas apenas colocado em discussão. Depois de toda essa repercussão o projeto foi
engavetado e não se fala mais no assunto. E agora com a inauguração da nova
reforma da sede da câmara de vereadores – ostentando riqueza, é que não se
falará mesmo.Pois tal fato pode desencadear a seguinte reflexão na população: a
quem serve e a que interesses os vereadores do município de Lajeado estão
atendendo?
Esses episódios mostram de maneira nítida a resposta
para essa questão. “Os representantes” do povo lajeadense no legislativo
municipal estão preocupados com seus próprios interesses. Si é para atender o
povo: “– ah, vamos criar o dia do pobre”. E lava-se as
mãos para o resto. Por outro lado ostenta riqueza com uma reforma desnecessária
da sua sede. Mostrando que dinheiro no município não falta. Não falta é claro,
quando é para atender as mordomias e regalias da elite politica que esta no
poder. A atual reforma da câmara de vereadores não é nada mais do que isso – dá
mais conforto e mordomia para os parlamentares. Enquanto isso a população
lajeadense sofre com a precarização dos serviços públicos. Especialmente na
educação com a precarização do transporte escolar, na saúde e na assistência
social com a falta constante de remédios para população em situação de vulnerabilidade
social e na prestação de serviços essenciais.
Legislativo
lajeadense ostenta riqueza em nova reforma da Câmara! Quem paga a conta?
A Câmara de Vereadores do Lajeado está pior que
igreja católica – todos os anos arranca dinheiro dos fieis para fazer uma nova
reforma. Reformas que muda apenas a faixada externa já que internamente
continua a mesma coisa. Essa ultima reforma inaugurada pela atual legislatura
não poupou recursos. Aliás, não se sabe ao certo quanto foi gasto, já que nas
publicações oficiais do legislativo municipal e na imprensa em geral que
noticiou o fato não há menção ao valor. Ora, qual o motivo de não se dá ampla
divulgação ao valor gasto na atual reforma do prédio da Câmara de Vereadores da
Cidade? Isso só dá mais força as especulações que surgem a cerca de que foram
gastos valores exorbitantes.
Outro fato que corrobora com as especulações foi que
logo na sessão posterior a inauguração da nova reforma da casa de leis do
município colocou-se em discussão e aprovou-se um “pacote de bondades” para
população. Com destaque para o projeto de lei que cria serviço de wifi gratuito
e a oferta de transporte para os moradores da cidade que trabalham em Palmas.
Essa espécie de “pacote de bondade” é no fundo uma cortina de fumaça para
cobrir o mal estar gerado junto à população com a reforma desnecessária do
prédio da câmara municipal.Com isso a vereadora Leidiane Mota (PSD) –
presidenta do legislativo municipal – autora do “pacote de bondades” – e seus
pares tenta tirar o foco da população – que ao invés de criticar a reforma da
casa de leis do município, comemorará “os presentes” recebidos dos
parlamentares.
O que não deixa de revelar uma postura cínica da
atual legislatura. De acordo com Japiassú (2001) “em seu sentido moral o
cinismo ... consiste no desprezo, por palavras e atos, das convenções, das
conveniências da opinião pública, da moral admitida, ironizando todos aqueles
que 'a elas se submetem e adotando em relação a eles, um certo amoralismo mais
ou menos agressivo, mais ou menos debochado”.Já Safatle chama atenção para o
caráter racionalista do cinismo. De acordo com este autor o “Cinismo não é
apenas uma forma de moral, mas uma certa forma de racionalidade. Cínicas são as
ações nas quais repetimos a aparência de legitimidade, mesmo sabendo que todos
compreendem que se trata apenas de aparência”.
Ainda de acordo com Safatle (2017) “essa
racionalidade cínica exige que a repetição da aparência deva ser feita como se
estivéssemos diante da exigência de continuar a jogar um jogo sem sentido...”.
Diante das principais ações do legislativo lajeadense podemos afirmar que é
justamente isso que tenta fazer os vereadores do município. Ora, sabemos bem que
estes projetos de lei não sairão do papel. Como falamos anteriormente a
população tem sofrido com a precarização dos serviços públicos. A gestão do
prefeito Tércio Neto (PSD) se quer tem conseguido garantir a prestação dos
serviços já existentes com qualidade, imaginem com a criação de mais serviços.
Vamos pegar, por exemplo, a questão do transporte.
Os universitários que estudam na capital têm sofrido com a precarização do
serviço – o ônibus tem ido todos os dias superlotado – o que torna a viagem
cansativa e perigosa. Enquanto isso a promessa de aquisição de um ônibus novo e
exclusivo para os estudantes universitário vai sendo esquecida. Diante disso,
em vez de resolver essa situação a Câmara de Vereadores aprova uma lei para que
a prefeitura garanta transporte para os moradores da cidade que trabalham na
capital. Não somos contra isso. É obvio que preferiríamos que a população
lajeadense não necessitasse deixar suas casas para ir trabalhar em outro município.
No entanto de onde virá esse transporte se a frota atual de veiculo do paço
municipal não dá conta nem da demanda atual? E se o prefeito não cumprir a lei
os vereadores terão peito para processa-lo?
Já a respeito da universalização do serviço de
internet de forma gratuita para população.Ótimo. Com certeza não nos opomos.
Porém no momento a prioridade deveria ser garantir os remédios que estão em falta
na rede municipal de saúde – Um problema que vem se arrastando desde o inicio
da atual gestão. Além disso, têm a questão do fornecimento de água e a
prestação de serviços bancários que não vamos entrar aqui, mas é um problema
sério que até o momento não foi enfrentado.
Todos estes exemplos são para mostrar que os
vereadores de Lajeado não estão nem um pouco preocupados com a população. Ora,
se assim fosse o dinheiro utilizado na reforma desnecessária da casa de leis do
município teria sido investido na aquisição de um ônibus para atender as
demandas da população, para instalar o serviço gratuito de acesso à internet na
cidade ou para compra dos remédios que estão em falta na rede municipal de
saúde. O que não seria de forma alguma ilegal, temos vários exemplos no Brasil
de câmaras de vereadores e assembleias legislativas que fizeram esse tipo de
ação. Se seguisse esse exemplo os vereadores de Lajeado estariam dando uma
melhor utilidade ao dinheiro público. No entanto o que se vê é o contrário – o
que só deixa claro á serviço de quem e do que eles estão.
Pedro
Ferreira Nunes – é Educador Popular, estudante de Filosofia da UFT e Militante
do Coletivo José Porfírio.
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