PEDRO
FERREIRA NUNES
GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.
Aprendendo
com as experiências históricas;
Ainda
na linha de definir o que é o Estado, Lênin recorrerá há algumas
experiências históricas para reafirmar o que foi dito
anteriormente, isto é, o Estado como sendo produto dos antagonismos
inconciliáveis de classes e como um órgão de dominação de
classe. Para tanto ele buscará os escritos de Karl Marx em “Miséria
da Filosofia” e no “Manifesto do Partido Comunista”. A partir
dai Lênin mostra como os “pseudossocialistas” distorcem o
pensamento marxista caminhando para uma ideia de conciliação de
classes, sobretudo ao defender uma transformação gradual e lenta
das condições de dentro do sistema.
...
o único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente
ligada à ideia de um Estado por cima das classes, foi a traição
dos interesses das classes trabalhadoras, como provou a história das
revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência
da participação “socialista” nos ministérios burgueses da
Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do
século 19 e começo do 20. (2010; 45)
Contra
essa ideia Lênin defende a constituição do proletariado como
classe dominante, que ao se apropriar do poder político, impõe a
ditadura do proletariado e, por conseguinte a derrota da burguesia.
Seguindo o pensamento de Marx, Lênin defende o operário como a
classe revolucionária que tem o papel de vanguarda no processo
revolucionário, nesse processo o partido é indispensável. Para
Lênin a experiência histórica prova de maneira inquestionável que
o Estado é um órgão de dominação de classe, logo “o
curso dos acontecimentos obriga, assim, a revolução a “concentrar
todas as forças de destruição” contra o poder do Estado;
impõe-lhe, não o melhoramento da máquina governamental, mas a
tarefa de demoli-la, de destruí-la”. (2010; 51)
No
entanto tal posição não será assumida pelos oportunistas, que
apesar de reconhecerem a luta de classes não leva essa até as
ultimas consequências. Lênin destaca que a luta de classes é
determinante no pensamento de Marx, no entanto reconhecer a
existência da luta de classes na sociedade não faz de ninguém um
marxista, pois até mesmo um liberal honesto não ousa negar a
existência da luta de classes. Logo o que faz um marxista é a sua
defesa da ditatura do proletariado. Nessa linha cabe uma citação
bastante esclarecedora a esse respeito:
As
formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua
natureza fundamental é invariável: todos esses Estados se reduzem,
de um modo ou de outro, mais obrigatoriamente, afinal de contas, á
ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não
pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas
políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será
igualmente inevitável: a ditadura do proletariado. (2010; 55)
Logo
podemos concluir que a perspectiva dos revolucionários deve ser a
construção da ditadura do proletariado. Que terá o papel de
destruir o Estado capitalista e avançar rumo à construção da
sociedade comunista.
A
Experiência da Comuna de Paris
Outro
ponto importante destacado por Lênin em “O Estado e a Revolução”
é a cerca da experiência da Comuna de Paris. A importância de
analisar essa experiência histórica especificamente se dá na linha
do que foi dito anteriormente a cerca de que não basta os operários
tomarem o poder. No entanto, Lênin fundamentado no escritos de Marx,
especialmente “O Manifesto do Partido Comunista”, “Guerra Civil
na França” e o “18 Brumário”, não condenará os comunados.
Marx
não condenou de forma pedante um movimento “prematuro”, como fez
o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos
escritos instigadores encorajavam à luta os operários e camponeses
em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de 1905, gritava como
um verdadeiro liberal: “Não deviam pegar em armas”. (2010; 57)
As
lições que os operários devem tirar dessa lição histórica é
outra. Isto é, a tomada do poder deve ser seguida da destruição do
Estado capitalista. Já que de acordo com Marx e Engels “não basta
à classe operária se apoderar da máquina do Estado para adaptá-la
aos seus próprios fins”. (2010; 58). Nesse sentido pelo que deve
ser substituída a máquina do Estado depois de destruída? Para
responder essa questão, Lênin continua refletindo sobre a
experiência da Comuna de Paris. Na qual vimos um processo de
radicalização da democracia, dando mais poder ao povo através da
participação direta, reduzindo os salários dos parlamentares
drasticamente, sucumbindo às forças armadas permanentes e por outro
lado armando o povo. Bem como destruindo
“a força espiritual de repressão, o poder dos padres”. Como
também dos juízes e magistrados que deveriam ser eleitos como os
demais servidores do povo.
Lênin
ressalta, porém, que a comuna se contentou “em substituir a
máquina do Estado destruída por uma democracia mais completa”. No
entanto, era preciso aprofundar na tarefa de derrotar a burguesia e a
sua resistência. Para Lênin “essas medidas reformistas são de
ordem puramente governamental e política e, naturalmente, não
atingem todos os seus significado e todo o seu alcance senão com a
“expropriação dos expropriadores” preparada ou realizada, isto
é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios
de produção”. (2010; 65)
Sobre
o parlamentarismo, Lênin destaca que o mesmo deve ser suprimido. No
entanto ele destaca que “o meio de sair do parlamentarismo não é,
certamente, anular as instituições representativas e a
elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são
as assembleias representativas em assembleias capazes de “trabalhar”
verdadeiramente”. (2010; 67). Com isso ele procura-se diferenciar
da linha oportunista de Plekhanov e Kaustky que se silencia diante
das contradições do parlamento como também dos anarquistas que
despreza totalmente a representatividade.
Marx
soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela impotência deste
em utilizar-se até mesmo da “estrebaria” do parlamentarismo
burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma
revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma critica
verdadeiramente revolucionária e proletária ao parlamentarismo.
(2010; 66)
Para
Lênin o parlamento burguês é um lugar de “discurso” que serve
apenas para desviar o foco do que realmente está acontecendo, além
de se configurar num balcão de negócios. Ele, no entanto destaca
que mesmo numa democracia operaria não é possível suprimir a
representatividade, “mas já não há parlamentarismo como sistema
especial”. Nessa linha Lênin (2010) destaca que “nosso esforço
para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e
sincero e não uma expressão “eleitoral”, destinada simplesmente
a surripiar os votos dos operários...”.
Lênin
destaca a importância de se destruir a burocracia e a
hierarquização. No entanto ele ressalta que isso não se dá do dia
para noite. Isso sim seria utopia: “Não
somos utopistas. Nunca “sonhamos” poder dispensar bruscamente, de
um dia para outro, toda e qualquer administração e toda e qualquer
subordinação...”. (2010; 70).
Outra
questão apontada por Lênin é a cerca da organização do Estado
Nacional. Aqui ele defenderá Marx da distorção do seu pensamento
pelos oportunistas, em especial Bernstein. “Marx é centralista.”
Desse modo qualquer ideia de ver nas suas ideias a defesa do
federalismo é deturpar o seu pensamento. Lênin destaca, no entanto
que é preciso ver o centralismo de outra forma, não construído de
cima para baixo, mas de baixo para cima. Por que os oportunistas
negam o centralismo? Por que não querem “nem destruir o poder do
Estado nem de eliminar o parasita”. (2010; 74).
Nesse
sentido Lênin defende a destruição do Estado parasita e ressalta a
importância da Comuna de Paris como sendo a primeira experiência na
história de uma tentativa nesse sentido. Sendo que as revoluções
russas de 1905 e 1917, “não fazem senão continuar a obra da
Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx”. De que
“o Estado está condenado a desaparecer”. (2010; 76).
Ainda
abordando a experiência da Comuna de Paris, Lênin buscará a partir
dos escritos de Engels esclarecer alguns pontos, por exemplo, a cerca
do que deve ser o Estado proletário em contra posição ao Estado
capitalista. Nesse sentido ele vai abordar o “problema da
habitação” onde Engels expõem a questão da expropriação. De
acordo com Lênin (2010) “O Estado atual efetua expropriações e
sequestros de casas. Do ponto de vista formal, o Estado proletário
“efetuará, também, expropriações e sequestros de imóveis”.
No entanto isso não ocorrerá sem que aja a destruição do Estado,
pois nos marcos do Estado capitalista isso é impossível.
A
respeito da supressão do Estado, Lênin destaca a polêmica de Marx
e Engels com os anarquistas. Ao se colocar contrario a tal supressão,
não significa que ele seja contrário à abolição do Estado. Pelo
contrário, isso ocorrerá na medida em que forem abolidas as
classes. O fato é que “o
proletariado precisa do Estado só por um certo tempo”.
Sendo assim a posição a cerca da supressão do Estado não é tão
diferente entre anarquistas e comunistas. Porém Lênin ressalta
(2010) que “nós
sustentamos que, para atingir esse objetivo, é indispensável
utilizar provisoriamente, contra os exploradores, os instrumentos, os
meios e os processos de poder politico, da mesma forma que, para
suprimir as classes, é indispensável à ditatura provisória da
classe oprimida”.
Lênin
volta por tanto sua critica aos reformistas e falsa polêmica que
eles travam com o anarquismo. Um debate no qual os anarquistas
ganham, mas pelo fato dos reformistas negarem o marxismo. Seguindo
essa linha ele exporá uma dura critica a II Internacional,
especialmente fundamentado no que Engels expõem no programa de
Erfurt. Onde percebemos a defesa da necessidade da luta pela
radicalização da democracia que deve caminhar para ditadura do
proletariado. Logo, é preciso “desenvolver a democracia até o
fim, procurar as formas desse desenvolvimento, submetê-las à prova
da prática etc., eis um dos problemas fundamentais da luta pela
revolução social”. (2010; 97). Que tem a tarefa de eliminar a
democracia. Eliminar a democracia? É justamente isso que defende
Engels ao abordar a questão da nova geração. De acordo com Lênin
(2010) “a nova
geração “educada em uma nova sociedade de homens livres e iguais”
e que “poderá livrar-se de todo aparato governamental”, de
qualquer forma de Estado, inclusive da República democrática”.
As
condições Econômicas e o definhamento do Estado
Quais
as condições econômicas para o definhamento do Estado? Eis o
problema que Lênin abordará no capitulo V do “O Estado e a
Revolução”. Um primeiro ponto a se destacar aqui é que não
existe um prazo para esse definhamento. Lênin ressalta, no entanto o
caráter evolucionista da teoria de Marx. Sendo que nessa teoria da
evolução um ponto central que é esquecido tanto pelos utopistas
como pelos oportunistas é que entre o capitalismo e o comunismo
existe um período de transição histórica. E nesse período de
transição é preciso um processo de radicalização da democracia
bem como de implantação da ditadura do proletariado.
Só
na sociedade comunista, quando a resistência dos capitalistas
estiver perfeitamente quebrada, quando os capitalistas tiverem
desaparecido e já não houver classes, isto é, quando não houver
mais distinções entre os membros da sociedade em relação à
produção, só então é que “o Estado deixará de existir e se
poderá falar em liberdade”. (2010; 109)
Seguindo
essa linha, Lênin destaca que o comunismo passa por diferentes
fases. Tal afirmação parte da analise do que Marx escreve na
“Crítica ao programa de Ghota”. Sendo que de acordo com Lênin
(2010) “a primeira
fase do comunismo ainda não pode, pois, realizar a justiça e a
igualdade. Hão de subsistir diferenças de riqueza e diferenças
injustas; mas o que não poderia subsistir é a exploração do homem
pelo homem...”. Essa
fase do comunismo é identificada como socialismo. Nessa fase o
Estado ainda subsiste, pois “para que o Estado definhe
completamente, é necessário o comunismo completo”. (2010; 114).
Desse
modo, respondendo a cerca da questão de qual deve ser as condições
econômicas para o definhamento do Estado, Lênin falará que é do
“comunismo elevado a tal grau de desenvolvimento que toda oposição
entre trabalho intelectual e o trabalho físico desaparecerá...”
(2010; 115). E quando isso ocorrerá? Lênin é enfático – Não
poderemos saber. Não entanto a superação dessa separação entre
trabalho intelectual e trabalho físico que é característica da
sociedade moderna deve ser levada a cabo.
Nessa
linha ele afirmará que o “Estado poderá desaparecer completamente
quando a sociedade tiver realizado o principio: “De
cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas
necessidades”. Isto
é, quando se estiver tão habituado a observar as regras primordiais
da vida social e o trabalho se tiver tornado tão produtivo, que toda
a gente trabalhará voluntariamente, conforme a sua capacidade”.
(2010; 116). Isso que parece um tanto utópico, especialmente na
sociedade capitalista, sobretudo no estagio de desenvolvimento que
nos encontramos, pode sim ser alcançada segundo Lênin. No entanto
ele deixar claro que não é um processo que se dá do dia para
noite. Mas ele não tem duvida que com o desenvolvimento da
consciência coletiva “a
porta se abrirá, de par em par, para fase superior da sociedade
comunista e, por conseguinte, para o definhamento completo do
Estado”. (2010; 122).
Polêmica
contra os oportunistas que vulgarizam o marxismo
Lênin
focará a sua critica aos principais teóricos da II Internacional –
Kautsky e Plekhanov. Que teve sua falência, sobretudo por que perdeu
de vista “a questão das relações do Estado e da revolução
social”. Se afastando do marxismo de tal forma que acabou por
vulgariza-lo. Ele dá o exemplo da polêmica que Plakhanov trava com
os anarquista. Onde existe despreza a questão “mais essencial na
luta contra o anarquismo, ou seja, as relações da revolução e do
Estado, e a questão do Estado em geral”. (2010; 124). Lênin
retomará novamente a analise de Marx sobre a experiência da Comuna
de Paris. Enquanto os anarquistas viam nessa a confirmação da sua
teoria de que o Estado precisa ser destruído, por outro lado não
davam uma resposta se ao demolir a velha maquina Estatal, o que
deveria substitui-la. É justamente o fato de não fazer esse debate
a cerca da questão do Estado “sem notar, a esse respeito, o
desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna”. (2010; 125)
Que faz Plekhanov escorregar para o oportunismo.
Em
seguida Lênin analisará a polêmica de Kautsky com os oportunistas.
Para o líder Bolchevique o que há na verdade não é uma polêmica
entre Kautsky e Bernstein, o que há na verdade é uma capitulação
– quando afirma que a questão da ditadura do proletariado pode ser
deixada para o futuro. Quanto a isso Lênin é enfático: “Entre
Marx e Kautsky, á um abismo na concepção do papel do partido
proletário e da preparação revolucionária da classe operária”.
(2010; 127) Lênin apontará, por exemplo, o fato de Kautsky omitir o
papel revolucionário do proletariado como também em relação ao
parlamento, no qual ele é incapaz de perceber a diferença do
parlamento burguês da democracia operária. Nessa linha Lênin
afirma (2010) Kautsky,
como os outros, deu, aqui, provas de “veneração supersticiosa”
pelo Estado, de “crença supersticiosa” na burocracia. Seguindo
essa Linha, Vladimir I. Lênin analisará a polêmica que Kautsky
traça com Pannekoek.
Nessa
disputa, é Pannekoek que representa o marxismo contra Kautsky: foi
de fato Marx quem ensinou que o proletariado não pode apoderar-se do
poder pura e simplesmente, o que não faria senão passar para novas
mãos o velho aparelho do Estado, mas sim que deve quebrar, demolir
esse aparelho e substituí-lo por um novo. (2010; 133)
Ao
dizer o contrário na polêmica que trava com Pannekoek, Kautsky nega
o marxismo e cai no oportunismo. Aliás, não apenas Kautsky, mas
toda a II Internacional. Sobretudo pelo fato de não terem tido a
capacidade de aprender com a experiência da Comuna de Paris, pelo
contrário, buscaram deturpar tal experiência, como também por
perderem de vista a necessidade de destruição da maquina estatal,
construindo outra no lugar. E seguindo essa linha Lênin conclui: “a
deformação ou o esquecimento do papel que desempenhará a revolução
proletária em relação ao poder não podia deixar de exercer uma
influencia considerável hoje, quando os Estados, providos de um
aparelho militar reforçado pela concorrência imperialista, se
tornaram uns monstros belicosos, exterminando milhões de homens para
decidir quem é que reinará no mundo”. (2010; 140)
Lênin
pretendia acrescentar mais dois capítulos a essa obra. Analisando e
tirando as lições das revoluções russas de 1905 e 1917, no
entanto as tarefas a frente do governo Soviético o impediu. A esse
respeito ele escreveu: “é
mais útil e mais agradável fazer “a experiência de uma
revolução” do que escreve sobre ela”.
Depois veio a doença e a morte.
*II Parte do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário