Nos
últimos dias vários representantes políticos de diversos partidos
tem se posicionado contrariamente a transposição do Rio Tocantins –
Siqueira Campos, Kátia Abreu, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Mauro
Carlesse. Inclusive tramita na assembleia legislativa um projeto de
lei de autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS) que impediria essa
possível transposição das águas do rio Tocantins. E está
circulando nas redes sociais um abaixo-assinado em apoio a este
projeto. A partir dai surge uma questão. Será que estas figuras
estão realmente preocupadas com a preservação do rio Tocantins? Ou
é apenas discurso demagógico?
O
fato é que nenhum dos 11 representantes tocantinenses no Congresso
Nacional (8 deputados federais e 3 senadores) moveu uma palha para
que o projeto fosse barrado na Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara dos Deputados. Só depois da aprovação do projeto é que
três desses onze representantes se posicionaram (A senadora Kátia
Abreu e os deputados federais Josi Nunes e Lázaro Botelho). Além de
se omitirem da discussão e aprovação do projeto de lei de autoria
do deputado Gonzaga Patriota do PSB de Pernambuco. Também não
informaram a população tocantinense que estava em curso no
congresso nacional um projeto que se aprovado e executado vai
impactar a vida de milhares de famílias que vivem nas margens do
rio.
Ora,
mesmo que não haja deputados tocantinenses compondo a Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos deputados. A bancada
tocantinense poderia muito bem pressionar os deputados dessa comissão
a não aprovar um projeto que atinge diretamente os interesses do
povo tocantinense. Sobretudo sem ouvi-los através de audiências
públicas. Se não queriam fazer essa pressão diretamente poderiam
mobilizar a população a se mobilizar para fazê-la tal como tem
sido feito agora.
No
entanto ás declarações contrárias dos políticos locais ao
projeto de transposição das águas do rio Tocantins e o chamado
para que o povo se mobilize para barra-lo. Só começaram a surgir
após a repercussão por parte da imprensa regional da aprovação do
projeto na CCJ da câmara dos deputados sem a necessidade de votação
no plenário e por tanto podendo seguir para discussão e aprovação
no senado. Diga-se de passagem, essas declarações foram dadas
tardiamente. E, sobretudo devido à repercussão negativa do projeto
nas redes sociais e pela pressão da imprensa regional.
O
fato é que a maioria da população tocantinense foi pega de
surpresa. Inclusive no período da aprovação do projeto na câmara
escrevemos um artigo com o titulo “Transposição
das águas do rio Tocantins?”
Um título que acredito representa bem o que veio na cabeça de
muitos tocantinenses a tomar conhecimento do projeto. Quando
escrevemos esse artigo denunciando o absurdo de um projeto de um
deputado de outra unidade da federação que demonstra não conhecer
as condições atuais do rio Tocantins e, sobretudo sem dialogar com
a população local, não havia ainda nenhum posicionamento de
políticos locais contrário ao projeto.
No
entanto, nas ultimas semanas, não tem faltado posicionamento de
figurões da política regional contrário à transposição e
defendendo o rio Tocantins. Mas será que estas figuras estão
realmente preocupadas com a preservação do rio Tocantins? Ou é
apenas discurso demagógico? Ora se o rio Tocantins a cada ano está
numa situação mais calamitosa é pelo modelo hegemônico de
exploração dos recursos naturais do Estado – modelo hegemônico
pautado no agronegócio e no hidronégocio. E quais os políticos
responsáveis pela hegemonia desse modelo de exploração no
Tocantins se não Siqueira Campos, Katia Abreu, Mauro Carlesse entre
outros?! Se o rio Tocantins está morrendo estes senhores tem as mãos
suja de sangue.
Desse
modo, a população tocantinense não pode se iludir com esse
discurso demagógico. Colocar a defesa do rio Tocantins nas mãos
dessas figuras é condena-lo a morte. Ora, essa burguesia entreguista
é capaz de vender a própria mãe. Por que não venderia o rio
Tocantins? Aliás, não é isso que fazem através do hidronegocio?!
Todo
esse discurso contrário à transposição do rio Tocantins por parte
desses senhores tem como foco as próximas eleições. Inclusive o
projeto de lei do deputado Mauro Carlesse – que está muito longe
de ser a salvação do rio Tocantins. Pois se limita a impedir a
transposição dos rios do Tocantins para outros estados. Atacando
assim uma questão pontual, que não encara e nem resolve devidamente
o problema como um todo. E atende simplesmente os interesses da
burguesia agrária do Tocantins que quer continuar tendo o monopólio
da exploração dos recursos hídricos do Estado.
Ora
o que adianta por um lado impedir a transposição dos rio do
Tocantins para outras regiões do país e por outro continuar
construindo usinas hidrelétricas e expandindo um modelo agropecuário
que devasta os recursos naturais do Tocantins? Nós que
verdadeiramente defendemos os rios do Tocantins como um patrimônio
de todo o povo tocantinense devemos lutar por uma lei mais ampla –
que além de impedir a transposição dos nossos rios também proíba
a construção de usinas hidrelétricas, a exemplo do projeto UHE
Monte Santo no rio do Sono. E a flexibilização das leis ambientais
do Tocantins através da reforma do código florestal em discursão
na assembleia legislativa.
Portanto
não nos iludamos com discursos demagógicos desses representantes da
burguesia agrária tocantinense. Salvar o rio Tocantins e outros rios
do Estado é tarefa de todos nós. Foi a nossa mobilização que
obrigou alguns políticos locais a se posicionarem. Foi a nossa
mobilização que obrigou o deputado Gonzaga Patriota a dialogar com
os parlamentares para explicar melhor o projeto. E é a nossa
mobilização que irá enterrar esse projeto de vez.
Pedro
Ferreira Nunes – é Educador Popular e Militante do Coletivo José
Porfírio.
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