Luta popular impõe importante derrota ao Hidronégocio no interior do Tocantins!!!

As centenas de barragens espalhadas pelo território brasileiro são responsáveis por aproximadamente 90% da energia consumida no Brasil. O processo de construção dessas barragens impacta violentamente o meio ambiente e as populações atingidas por essas barragens.

Roberto Malvezzi (Gogó)

A resistência popular contra o projeto de construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo (no rio do Sono) tem conseguido impor importantes derrotas ao hidronégocio tocantinense. E tem nos dado um grande exemplo de como a resistência popular é fundamental para barrar projetos que contrariam o interesse coletivo.

Dois fatores são fundamentais para compreendermos a força do movimento contra a construção da UHE Monte Santo: O trabalho de base – conscientizando a população dos impactos negativos que a região sofrerá caso o projeto saia do papel e à organização do povo através do Movimento não á UHE Monte Santo.

O trabalho de base começou, sobretudo quando o Naturatins convocou audiências públicas para discutir o projeto “UHE Monte Santo” com os moradores dos municípios que serão atingidos. Nas audiências públicas e através de um abaixo-assinado ficou claro que a maior parcela da população era contraria ao projeto. No entanto mesmo assim o Naturatins concedeu a licença ambiental para que o projeto fosse tocado em frente pela empresa ECBrasil. Eles pretendiam com as audiências públicas convencer a população da importância econômica do projeto para a região. Porém como não conseguiram, não pensaram duas vezes em passar por cima da vontade popular e atender aos interesses do hidronégocio.

Porém ao invés de desmobilizar o povo, a concessão da licença ambiental pelo órgão do Estado que deveria prezar pela proteção do meio ambiente. Serviu como lição para que a população não se iluda com esse governo. Logo era necessário que se organizassem e se mobilizassem mais ainda. A partir dai o movimento ganhou força e fez importantes mobilizações, inclusive barrando rodovias para dar visibilidade a causa. E também recorreu a outros espaços conseguindo importantes conquistas e impondo derrotas ao hidronégocio tocantinense. Podemos destacar, por exemplo, a decisão judicial que cassou a licença ambiental que o Naturatins havia concedido a empresa ECBrasil para execução do projeto.

A decisão judicial deixou claro que o Naturatins não levou em consideração o próprio acordo que havia feito com a população nas audiências públicas, tomando assim uma decisão “contraditória” nas palavras da juíza Aline Iglesias. O que para nós fica evidente que ao tomar à decisão de conceder à licença ambiental á empresa responsável pelo projeto da UHE Monte Santo, o Naturatins estava atendendo interesses políticos e econômicos dos senhores do hidronégocio no Tocantins. Com a decisão judicial favorável o Movimento Não á UHE Monte Santo ganhou mais força e obteve uma vitória histórica.

Lei transforma o rio do Sono e Perdido em Patrimônio Histórico, Natural e Turístico.

O projeto de lei foi aprovado (por unanimidade) pela Câmara de Vereadores de Pedro Afonso e sancionado pelo executivo. Além de proteger o rio do Sono o projeto também se estende para proteção do rio Perdido. O mesmo projeto está sendo apreciado no legislativo de Novo Acordo com grande possibilidade de ser aprovado.

Com isso, na prática fica proibido “a submersão, alargamento dos canais ou instalação de qualquer estrutura que regule a vazão dos rios e altere seu regime hidrológico natural”. Ao invés de disso será incentivado “o turismo ecológico, a prática de esportes, a pesca esportiva e a educação ambiental, protegendo o patrimônio natural, preservar a diversidade ecológica e a beleza dos rios e seus afluentes, além de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida das populações ribeirinhas, indígenas e dos pescadores profissionais”.

É sem dúvidas um marco histórico na luta pela preservação do nosso bioma natural, um marco histórico na luta em defesa dos nossos rios. E isso é fruto da mobilização, da resistência e da luta popular. Foi à resistência popular através do Movimento Não á UHE Monte Santo que sensibilizou o poder público municipal da necessidade da criação de uma legislação que torna rio do Sono e o rio Perdido um Patrimônio Histórico que deve ser preservado.

Mas a luta não está ganha, projetos assim contrariam interesses de gente muito influente economicamente, e que não ficaram de braços cruzados. Com certeza tentaram outros meios para que seus interesses não sejam contrariados. Logo, é preciso continuar lutando e resistindo. E essa luta não é apenas do povo de Novo Acordo e Pedro Afonso. Essa é uma luta de todos nós que acreditamos ser possível um modelo de desenvolvimento que não destrua os nossos rios e nem o nosso bioma natural. Nós do Coletivo José Porfírio desde o primeiro momento nos colocamos contrários a UHE Monte Santo, pois sabemos muito bem (já que fomos impactados pela construção da UHE Luiz Eduardo Magalhães) o quão nocivo para o meio ambiente e para população tradicional é o barramento de um rio.

Por fim, saudamos o Movimento Não á UHE Monte Santo, e conclamamos a população tocantinense a seguir esse exemplo. Precisamos nos mobilizar em todo o Tocantins não para flexibilizar a legislação ambiental como querem alguns deputados estaduais. Mas sim por projetos que protejam os nossos rios e os nossos biomas naturais, transformando-os em Patrimônios Históricos, Naturais e Turísticos.

Pedro Ferreira Nunes é – Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio. Atualmente é membro da Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.