segunda-feira, 8 de junho de 2015

Alguns brevíssimos comentários sobre questões politicas no Tocantins e no Brasil

Crise no funcionalismo público estadual do Tocantins

O governo Marcelo Miranda (PMDB) vem empurrando desde o inicio do seu mandato a discussão sobre o pagamento da data base e outros direitos para os servidores públicos estaduais. Após desmarcar varias reuniões com os sindicatos dos servidores, enfim o governo apresentou uma proposta com uma mensagem clara – é pegar ou largar. Isto é, que queira ou que não queira os servidores teriam que acatar a proposta do governador .

É obvio que os sindicatos pressionados pela base não tiveram outra saída se não recusar prontamente a chantagem do governo. Pois a tal proposta apresentada não passava de uma falta de desrespeito com os trabalhadores ao propor parcelar o vencimento dos mesmos. A justificativa é sempre a mesma, o estado passa por uma crise financeira e não tem como pagar os servidores. No entanto não faltam recursos para contratar irresponsavelmente pessoal inchando a máquina pública.

Crise no funcionalismo público estadual do Tocantins II

Diante da pressão do funcionalismo público com manifestações e ameaça de greve – o governo não teve alternativa se não recuar mais uma vez, tal como fez no inicio do ano, e declarar que está aberto ao dialogo. Ora, mas o governo não havia dito anteriormente que não dialogaria mais com os servidores? Que a proposta apresentada era a possível e que, portanto deveria ser acatada por bem ou por mal pelos sindicatos? Nos resta perguntar até quando os servidores públicos estaduais terão paciência com o governo Marcelo Miranda (PMDB), já que o mesmo vem enrolando a categoria desde o inicio do seu governo. Chegamos já na metade do ano e até agora Marcelo Miranda continua fazendo o que bem quer, enquanto isso os sindicatos ficam apenas na ameaça.

A luta na educação

Já os servidores da educação perderam a paciência com o governo e decidiram sair do campo da ameaça e partiram para luta concreta. E seguindo o exemplo dos servidores da educação do Paraná, de São Paulo, do Pará, de Goiânia bem como das instituições federais de ensino superior decidiram entrar em greve. O ideal seria um movimento unitário dos servidores públicos estadual do Tocantins, o que já havíamos apontado ao fazermos um balanço da greve da policia civil no inicio do ano. Os policiais civis fizeram uma greve de mais de 30 dias, mas por varias questões, entre elas, o isolamento. A greve acabou chegando ao fim sem vitórias concretas para categoria. Ao contrario, a falta de direção, ou uma direção ruim, acabou trazendo mais ônus do que bônus para categoria.

Portanto os servidores da educação, o comando de greve e o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Tocantins – SINTET precisa fazer uma avaliação profunda bem como traçar táticas e estratégias para que a mesma não caia no isolamento e acabe tendo o mesmo destino da greve dos policiais civis.

A luta da educação II

Nesse sentido para que a educação não repita o fracasso da greve da policia civil é necessário continuar o dialogo com as demais categorias do serviço público estadual que não entraram de greve nesse primeiro momento, mas que poderão fazer mais a frente. Outra questão é que a base da categoria precisa se envolver e não deixar tudo na mão do sindicato. O movimento precisa de unidade e força para enfrentar os ataques do governo, as sabotagens, a criminalização, a possível judialização entre outras questões.

O fato da educação estadual ter entrado em greve foi um avanço, sobretudo por que a direção do sindicato vacilou em vários momentos não passando nenhuma segurança para base. Assim chegamos até a duvidar que a greve fosse declarada. Porém felizmente, graças à pressão da base, a greve foi deflagrada. E para aqueles que dizem que o movimento foi precipitado – dizemos – que os servidores da educação tiveram paciência de mais. Pois há seis meses que o governo só promete e não cumpri o prometido, ao contrario, apresenta propostas absurdas que não podem ser aceitas de forma alguma pela categoria.

A pátria educadora de Dilma Rousseff e Mangabeira Úngue

Aliás, falando sobre educação o que tem se debatido bastante no ultimo período é o artigo intitulado de pátria educadora (mesmo slogan do governo federal), escrito pelo ministro do governo Dilma Rousseff – Mangabeira Úngue. O tema foi até o assunto debatido no programa brasilianas.org da TV Brasil, apresentado pelo economista Luiz Nassif na ultima segunda-feira (01/06) com especialistas da Unicamp e da UNB. Professores da UFT também já haviam tocado no tema dias antes da deflagração da greve.

A questão não é simples e requer um debate mais aprofundado, o que pretendo fazer em um artigo posteriormente, mas não poderia deixar de tocar em uma questão do artigo que me deixou bastante indignado, sobretudo como educador popular. O fato de que para Mangabeira Úngue o problema da educação brasileira não é o descaso do poder público, uma grade curricular ultrapassada, a falta de estrutura, profissionais desmotivados e mal remunerados entre outras questões. Pasmem, para o ministro o problema são os alunos, os alunos pobres – que tem a capacidade de aprendizagem reduzida. Por isso o governo deve criar duas modalidades de ensino, na pratica a ideia é criar no ensino público a escola do pobre e a escola dos ricos. Mangabeira Úngue tenta tirar das costas do estado e jogar nas costas dos estudantes a responsabilidade pela péssima qualidade do ensino.

Eleições 2016 em Palmas

A cada semana surge um novo nome como pré-candidato a prefeitura de Palmas. Já temos Carlos Amastha (PSB) que é o atual prefeito da capital e concorrerá a reeleição, Raul Filho ex-prefeito de Palmas que acabou de se filiar ao PR, Sargento Aragão do PEN, Gaguim do PMDB e Marcelo Lelís do PV. Além de outros nomes que tem declarado ter intenção de disputar o pleito eleitoral rumo ao paço municipal da capital.

Essas movimentações e articulações são normais um ano antes das eleições, e é fato que muito desses que se declaram como pré-candidatos a prefeitura de Palmas não serão. Por tanto tais movimentações nada mais são do que táticas para obter vantagens e venderem o passe mais caro na hora de compor as coligações.

Contra reforma politica no congresso nacional

Alguém tinha alguma duvida que a reforma politica em discussão no congresso nacional encabeçada pelo presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha traria alguma coisa de progressista? Doce ingenuidade, o que se viu na verdade foi uma contra reforma, como sempre, os nobres deputados tal como no código florestal conseguiram piorar o que já era ruim.

Como por exemplo, na votação que oficializou o lobby empresarial no congresso ao aprovar o financiamento privado das campanhas. Fato que só aconteceu após manobra rasteira do presidente Eduardo Cunha. Ou da clausula de barreira que penaliza as minorias, apoiada inclusive pelos deputados de partidos progressistas como o PSOL.

Aonde vamos parar...

Sinceramente não sei, mas o fato é que os ataques de patrões e governos aos direitos dos trabalhadores não cessaram. E o pior é que não conseguimos vislumbrar á curto prazo alternativas para reverter tal quadro. Portanto nunca foi tão necessário construir uma frente de luta unitária das organizações da classe trabalhadora de norte a sul do país para que nas ruas e na luta consigamos reverter estes ataques.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

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