Ah, vida boa
de parlamentar!Conforto em primeiro lugar
Roubando e ensinando a roubar
sempre mentir...
Ratos de Porão
No dia 18 de dezembro a cidade de Lajeado foi despertada com uma queima de fogos. Quando isso acontece à população da cidade já sabe: é algum acontecimento político no munícipio. Nesse caso se tratava da noticia que os vereadores Adão Tavares (PTN) e Emival Parente (PDT) haviam conseguido uma liminar para retornar ao cargo após serem afastados pelo juiz Alan Ide Ribeiro (da comarca de Tocantinia) a pedido do Ministério Público.
De fato os vereadores têm motivos para soltar fogos, pois quem em sana consciência abriria mão por bel prazer da “vida boa de parlamentar” seja a nível federal, estadual ou municipal. Que o diga Tiririca que renunciou o mandato com todo um discurso moralista de decepção com a politica, mas já na eleição seguinte se candidatou novamente e se elegeu. Se tratando dessas duas figuras que fazem da política suas profissão, isso não é nem cogitado. Adão Tavares tem quase 20 anos de vereança e Emival Parente não fica atrás.
Mas se os vereadores têm bons motivos para soltar fogos não podemos dizer o mesmo da população lajeadense. Essa só tem o que lamentar ao ver o legislativo lajeadense nas mãos de um bando de achacalhadores. Pois é para isso que aponta as investigações do Ministério Público e que vem embasando as decisões do juiz Alan Ide Ribeiro em relação ao caso do ICMS oriundo do funcionamento da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães no munícipio.
O Ministério Público aponta para a existência de uma espécie de “mensalinho” na Câmara de Vereadores de Lajeado para a aprovação de uma lei abrindo mão de parte do recurso ao que o munícipio tinha direito. Explicando melhor. Segundo o MP, nossos mandatários fizeram um acordo, mediado por um escritório advocatício (Melo & Bezerra), no qual o munícipio de Lajeado abriu mão de 50% dos recursos ao que tinha direito – cerca de 200 milhões. E dos 50% que recebeu, uma parcela robusta (20%) ficou com o escritório Melo & Bezerra. Em suma, no final das contas só chegou aos cofres do município cerca de 80 milhões, dos 200 milhões ao qual teria direito.
Dinheiro público que deveria ser aplicado na educação, na saúde, no turismo, na geração de emprego, na segurança pública e no transporte para melhorar a vida sofrida do povo lajeadense.
Na decisão da juíza Célia Regina Regis do TJTO (Tribunal de Justiça do Tocantins) deferindo a liminar de recondução dos vereadores Emival Parente e Adão Tavares as suas cadeiras no legislativo lajeadense. O que chamou atenção mesmo foi o fato de que ela não descarta a participação dos parlamentares no esquema de desvio de recursos do ICMS do munícipio. Tanto que ela manteve a decisão da primeira instancia de bloqueio de bens dos acusados.
Na sua sentença a juíza deixa claro que foram “evidenciados indícios da materialidade e autoria delitiva”. Traduzindo para linguagem popular o que ela disse foi: - Eles têm culpa no cartório. Daí que segundo o seu argumento é preciso manter o bloqueio de bens para que aja um possível ressarcimento aos cofres públicos do munícipio. Apesar disso ela não vê justificativa para afastar os parlamentares dos seus mandatos no legislativo municipal. E argumenta que Adão Tavares e Emival parente foram legalmente eleitos e “sem elementos que indiquem a autorização legal da medida, representa uma verdadeira usurpação ao mandato, conferido legitimamente pelo povo”.
Nos parece uma sentença bastante contraditória – e diria um especialista em matéria de lógica (coisa que eu não sou) – sem lógica. Mas isso não é novidade quando se trata de decisões judiciárias, não é mesmo?! Ora se a magistrada reconhece a existência de provas que comprovam o envolvimento dos acusados num esquema de corrupção, inclusive determina a manutenção do bloqueio de bens dos envolvidos. Como pode permitir que voltem a exercer os seus mandatos quando está evidente que estes vereadores utilizam suas cadeiras no parlamento não para representar o povo mas os seus próprios interesses?
Outra afirmação da juíza Célia Regina Regis que merece ser questionada é até que ponto pode se afirmar que estes vereadores foram eleitos legalmente. Ainda mais quando não se pode descartar que dinheiro do esquema foi utilizado nas suas campanhas de reeleição. E se utilizaram dinheiro de corrupção para financiar suas campanhas, não foram eleitos legalmente. Eis um ponto que merece ao menos ser investigado.
É importante também destacar que esse não é o único escândalo de corrupção em Lajeado no qual o nome dos vereadores Emival Parente (PDT) e Adão Tavares (PTN) aparece. Eles também foram denunciados juntamente com outros políticos da cidade (incluindo o atual prefeito Tércio Neto (PSD) e sua antecessora Márcia Reis) no esquema de doação de lotes (públicos) em troca de apoio politico no pleito eleitoral de 2016. Esquema esse revelado por uma operação da Policia Federal – denominada de “Colheita”. Que também apurou a transferência irregular de eleitores para o munícipio – beneficiando tanto Adão Tavares, Emival Parente entre outros.
Isso nos remete ao ponto anterior, isto é, ao questionamento sobre até que ponto estes senhores se elegeram legalmente. De modo que mantê-los no cargo com a justificativa de que a vontade popular não deve ser contrariada, não é razoável. A verdade é que a vontade popular foi contrariada no momento que estes vereadores, que foram eleitos para representar os interesses da população, utilizam o mandato para praticar ilícitos. E não sou eu que estou dizendo isso – é o Ministério Público através de provas concretas.
Para finalizar, quando o lajeadense ouve ecoar no céu o estouro dos foguetes, ele não fica alegre. Pois sabe que não se trata da inauguração de uma obra. Ou de alguma conquista para o munícipio que melhorará a vida dos cidadãos. Quando você ouve foguetes no meio da semana por essas bandas, pode ter certeza, é alguém comemorando a desgraça de alguém. E no meio desse fogo cruzado fica a população inerte, “com a boca escancarada cheia de dentes”, tomando cachaça e “esperando a morte chegar”.
Pedro Ferreira Nunes – é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.
Na sua sentença a juíza deixa claro que foram “evidenciados indícios da materialidade e autoria delitiva”. Traduzindo para linguagem popular o que ela disse foi: - Eles têm culpa no cartório. Daí que segundo o seu argumento é preciso manter o bloqueio de bens para que aja um possível ressarcimento aos cofres públicos do munícipio. Apesar disso ela não vê justificativa para afastar os parlamentares dos seus mandatos no legislativo municipal. E argumenta que Adão Tavares e Emival parente foram legalmente eleitos e “sem elementos que indiquem a autorização legal da medida, representa uma verdadeira usurpação ao mandato, conferido legitimamente pelo povo”.
Nos parece uma sentença bastante contraditória – e diria um especialista em matéria de lógica (coisa que eu não sou) – sem lógica. Mas isso não é novidade quando se trata de decisões judiciárias, não é mesmo?! Ora se a magistrada reconhece a existência de provas que comprovam o envolvimento dos acusados num esquema de corrupção, inclusive determina a manutenção do bloqueio de bens dos envolvidos. Como pode permitir que voltem a exercer os seus mandatos quando está evidente que estes vereadores utilizam suas cadeiras no parlamento não para representar o povo mas os seus próprios interesses?
Outra afirmação da juíza Célia Regina Regis que merece ser questionada é até que ponto pode se afirmar que estes vereadores foram eleitos legalmente. Ainda mais quando não se pode descartar que dinheiro do esquema foi utilizado nas suas campanhas de reeleição. E se utilizaram dinheiro de corrupção para financiar suas campanhas, não foram eleitos legalmente. Eis um ponto que merece ao menos ser investigado.
É importante também destacar que esse não é o único escândalo de corrupção em Lajeado no qual o nome dos vereadores Emival Parente (PDT) e Adão Tavares (PTN) aparece. Eles também foram denunciados juntamente com outros políticos da cidade (incluindo o atual prefeito Tércio Neto (PSD) e sua antecessora Márcia Reis) no esquema de doação de lotes (públicos) em troca de apoio politico no pleito eleitoral de 2016. Esquema esse revelado por uma operação da Policia Federal – denominada de “Colheita”. Que também apurou a transferência irregular de eleitores para o munícipio – beneficiando tanto Adão Tavares, Emival Parente entre outros.
Isso nos remete ao ponto anterior, isto é, ao questionamento sobre até que ponto estes senhores se elegeram legalmente. De modo que mantê-los no cargo com a justificativa de que a vontade popular não deve ser contrariada, não é razoável. A verdade é que a vontade popular foi contrariada no momento que estes vereadores, que foram eleitos para representar os interesses da população, utilizam o mandato para praticar ilícitos. E não sou eu que estou dizendo isso – é o Ministério Público através de provas concretas.
Para finalizar, quando o lajeadense ouve ecoar no céu o estouro dos foguetes, ele não fica alegre. Pois sabe que não se trata da inauguração de uma obra. Ou de alguma conquista para o munícipio que melhorará a vida dos cidadãos. Quando você ouve foguetes no meio da semana por essas bandas, pode ter certeza, é alguém comemorando a desgraça de alguém. E no meio desse fogo cruzado fica a população inerte, “com a boca escancarada cheia de dentes”, tomando cachaça e “esperando a morte chegar”.
Pedro Ferreira Nunes – é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.
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