Houve um grande embate sobre o Ensino Religioso na educação básica, tanto que a questão foi matéria de análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais especificamente a questão do ensino religioso confessional, isto é, a possibilidade de se optar pelo ensino de uma religião específica. Com a decisão favorável dos ministros a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluiu como obrigatório o Componente Curricular de Ensino Religioso, podendo ser trabalhado numa perspectiva confessional. No entanto, garantindo ao estudante, sem prejuízo a sua carga horária formativa, a opção de escolha.
Temos ai um ponto fundamental, isto é, o estudante não é obrigado a cursar um componente curricular que vai contra a sua liberdade de consciência e de crença. Por tanto a família e a escola devem estabelecer um diálogo a esse respeito para que não aja conflitos e mau entendidos quanto ao que será trabalhado – o que acontece muitas vezes é que esse diálogo não ocorre. Muitas famílias não sabem que o Ensino Religioso é facultativo.
Por outro lado, mesmo sendo trabalhado numa perspectiva confessional, não significa que não possa promover a tolerância entre as diferentes religiões. O que é inaceitável é que aja intolerância num ambiente onde o aprender a conviver é um dos seus quatro pilares.
Analisando as orientações para o ensino do Ensino Religioso na rede estadual de Educação do Tocantins, percebe-se que não há uma perspectiva confessional, pelo contrário. No entanto, na prática fica muito na mão dos agentes que materializam os objetos do conhecimento trabalhado, no caso as unidades de ensino e os Professores.
Na nossa experiência com esse componente curricular buscamos trabalhar a partir da realidade do estudante, mas sem deixar de apresentar e discutir outras realidades sobretudo na perspectiva do aprender a conviver. De modo que o nosso ponto de partida foi uma escuta para a partir daí elaborar as atividades a serem trabalhadas. E ao final do bimestre uma avaliação coletiva acerca das aulas. A patir daí dividimos as habilidades e objetos de conhecimentos, a serem trabalhados, em quatro eixos, sendo eles: 1- Religião e Cultura; 2- Religião e Ética; 3- Religião e Cidadania ; 4- Religião e Direito a Humanos.
Desse modo mais do que conhecer uma determinada religião, a nossa perspectiva é mostrar como a tradição religiosa, a partir de diferentes culturas, foi se constituindo ao longo da história e propondo reflexões acerca da influência dessa tradição na nossa formação.
Analisando avaliação feita pelos estudantes sobre as aulas de Ensino Religioso ficou muito evidente o destaque para “o conhecer outras religiões” (diferente daquelas que suas famílias e eles praticam ou que existe na sua comunidade). Uma das falas destacam: “até agora esse é o único professor de Ensino Religioso que fala de outras religiões”. Essa mesma estudante do 8° Ano do Ensino Fundamental questionada sobre o que mais havia gostado nas aulas de ensino religioso disse: “gosto de ver a diferença entre cada religião, ver o quanto tem gente diferente nesse mundo”. Outro estudante também seguiu essa linha: “Sobre as outras religiões conheci mais um pouco”. Outro disse: “É muito legal saber mais sobre religião”. Outro destacou o “debater mais sobre questões sociais e como a religião interfere ou tem haver”.
Um ponto importante a se ressaltar é que essas outras religiões não foram trabalhadas a partir de uma perspectiva pré-conceituosa – postura que leva a intolerância. Nosso comportamento foi como um mestre ignorante, isto é, se colocando numa posição de que não sabe, para junto com os estudantes, buscar saber. E nessa caminhada o que temos descoberto é que as diferentes religiões tem mais pontos que as une do que as separa. Por que então não se promover uma convivência respeitosa?
Enfim, é nessa perspectiva que temos desenvolvido o ensino do Ensino Religioso. Acreditamos que esse caminho contribuí para promoção da diversidade religiosa bem como ao combate a intolerância. Não estamos dizendo que esse é o único caminho. O fundamental, no entanto, é garantir que a escola seja um ambiente de acolhida para os indivíduos de diferentes religiões. E isso ultrapassa as aulas de Ensino Religioso. É uma questão de direitos humanos, que toda escola, sobretudo a pública, tem a obrigação de garantir.
Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. Atua como Professor da Educação Básica no CENSP-LAJEADO.
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