Recentemente li um livro que me fez ficar pensando nesse problema. Trata-se do romance do século XVIII, Teresa, filósofa, de autoria anônima. Na história uma jovem (Teresa) narra a descoberta da sua sexualidade num ambiente aparentemente conservador - aparentemente - o espantoso é perceber que a narrativa supostamente ficcional não é muito diferente do que acontece atualmente. O ponto de partida da narrativa é inclusive o caso do abuso sexual cometido por um grande lider religioso - o Padre Jean-Baptiste Girard contra a jovem devota Catherine Cadière.
A narrativa descreve cenas eróticas o que me fez ao terminar a leitura achar que a obra seria para maiores (18+). No entanto, ao mesmo tempo, passei a achar que não. Foi a partir daí que surgiu a questão da educação sexual, como uma forma da mulher tomar consciência da sua sexualidade e se defender de abusadores. Pois se há algo que não podemos reprimir, e o romance é muito feliz nesse sentido, é a nossa sexualidade.
Nessa linha é importante destacar o que diz Sigmund Freud em Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (1905): "O saber popular cria uma imagem precisa da natureza e das propriedades da pulsão sexual. Supõe-se que ela falta na infância, desperta por ocasião do processo de maturação da puberdade e se exprime nas manifestações de atração irresistível que um sexo exerce sobre o outro; seu objetivo seria a união sexual ou, pelo menos, as ações que levam a ela. Temos, porém, todas as razões para ver nessa imagem um retrato bastante infiel da realidade."
Percebemos isso sobretudo no início da narrativa da Teresa quando ainda criança ela começa a sentir pulsão sexual. Mas sua mãe ao invés de orientá-la quanto aquele fenômeno, decide mandá-la para um convento onde será orientada por um discurso fantasioso a reprimir sua sexualidade.
Desde muy niña sólo oí hablar de amor a la virtud y horror al vicio. «No serás feliz —me decían— si no practicas las virtudes cristianas; todo cuanto se aparta de ellas es el vicio; el vicio atrae el desprecio general, y el desprecio engendra vergüenzas y remordimientos.» Persuadida de la solidez de estas lecciones, procuré ajustar a ellas mi vida, hasta la edad de veinticinco años. Vemos cómo me fue con tales normas. (Desde muito pequena só ouvi falar de amor à virtude e horror ao vício. «Não serás feliz — me diziam — se não praticares as virtudes cristãs; tudo o que se afasta delas é o vício; o vício atrai o desprezo geral, e o desprezo gera vergonhas e remorsos.» Convencida da solidez dessas lições, procurei ajustar minha vida a elas até a idade de vinte e cinco anos. Vemos como me saí com tais normas).
O trecho acima é do romance Teresa, filósofa (edição em espanhol), no qual ao iniciar sua narrativa, ela fala ao seu interlocutor quais foram os princípios que aprendeu na infância que lhe guiaram até os 25 anos. E evidencia o que falamos anteriormente seguindo Freud. No trecho ela diz que aprendeu que devia cultivar as virtudes cristãs e rechaçar os vícios. Quem conhece um pouco do cristianismo sabe que temos aí uma boa dose de platonismo - que consiste na exaltação do mundo das ideias (alma) e a condenação do mundo dos fenômenos (corpo).
"Enquanto tivermos o corpo e a nossa alma estiver misturada com essa coisa má, jamais possuiremos completamente o objeto dos nossos desejos, ou seja, a verdade. Pois o corpo nos impõe mil exigências pelo sustento de sua vida [...] enche-nos de amores, desejos, medos e toda sorte de ilusões."
O trecho acima não é de um sermão religioso, mas do nosso querido Platão no Fédon. É contra essa filosofia que Nietzsche irá se sublevar como podemos ver num trecho de Além do Bem e do Mal.
"Não sejamos ingratos para com ele [o erro platônico], embora se deva admitir que o pior, mais duradouro e mais perigoso dos erros até hoje cometidos foi um erro de dogmático, a saber: a invenção de Platão sobre o Espírito Puro e o Bem em Si. Mas agora que ele foi superado, agora que a Europa respira aliviada deste pesadelo [...] falar do Espírito e do Bem como fez Platão não significaria inverter a verdade e negar a própria perspectiva, a condição fundamental de toda a vida? [...] Pois o cristianismo é o platonismo para o 'povo'."
Ao longo da narrativa Teresa vai nos revelando como sua visão acerca da sexualidade vai mudando. Sobretudo quando descobre o que acontecia na vida privada daqueles que diziam ser os guias (religiosos) das práticas virtuosas. E ao final ela se convence que reprimir seus desejos não é agradar a Deus. A partir de então podemos dizer que ela passou a existir de fato: “Todo es obra de Dios: Él nos inspira el deseo de comer, de beber y de gozar de todos los placeres.” (Tudo é obra de Deus: Ele nos inspira o desejo de comer, de beber e de desfrutar de todos os prazeres)
Nesse contexto, vale questionar a quem interessa projetos de lei como o de N.º 4.844, DE 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira que se aprovado proibiria “a educação sexual nas escolas de educação básica”. Entendendo como “educação sexual toda e qualquer atividade de ensino, orientação ou informação que trate de temas relacionados à sexualidade, incluindo: Aspectos biológicos: o desenvolvimento do corpo e das funções sexuais; Aspectos psicológicos: as emoções e os sentimentos relacionados à sexualidade; Aspectos sociais: as relações interpessoais e os papéis de gênero; Aspectos éticos: os valores e os direitos relacionados à sexualidade.” E ainda determinando que “a escola não poderá ministrar aulas de educação sexual, independentemente do consentimento dos pais ou responsáveis legais.”
Negar o que faz parte da natureza humana não nos parece o melhor caminho para proteger a criança e o adolescente. Pelo contrário, mantê-lo na ignorância contribui para que se tornem presas fáceis de abusadores. Ressalto porém que a educação sexual deve ser ministrada por especialistas que certamente saberão o que trabalhar e como trabalhar determinados objetos de conhecimento de acordo com cada faixa etária.
Pedro Ferreira Nunes - Mestre em Filosofia (UFT). Atua como Professor na Rede Pública Estadual de Ensino do Tocantins.
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