Meus camaradas;
Inicialmente
não tinha nenhuma intenção de escrever sobre essa questão. Mas após ver as
declarações de um porta voz da prefeitura num telejornal local que teve a cara
de pau de justificar o decreto como necessária para garantir maior segurança
aos usuários do serviço - não me segurei e decidi tecer alguns comentários
sobre este tema.
O decreto que a
prefeitura de Palmas aprovou nos últimos dias regulamentando os serviços
prestados pelo transporte alternativo de vans a passageiros que circulam do
interior para capital e vice-versa. Estabelece que as vans não poderão mais buscar
ou deixar passageiros em suas residências ou na de parentes no caso das pessoas
que vem do interior para visitar familiares ou resolver questões pessoais e
profissionais na capital. A partir de agora as vans só poderão pegar e deixar
passageiros em pontos específicos estabelecidos pela prefeitura além da
rodoviária é claro.
Como disse
anteriormente – a principal justificativa para tal mudança segundo a prefeitura
é garantir maior segurança aos passageiros. Mas sabemos que não é bem assim. O
objetivo é outro, e passa muito longe da preocupação com a segurança dos
usuários desses serviços. Nesse sentido a gestão Carlos Amastha (PSB) deveria
ser mais honesta com a população palmense e do interior do Tocantins.
Ora, esta muito claro
que a preocupação do prefeito não é com a segurança do usuário, ao contrario,
tal mudança visa simplesmente favorecer a um setor do empresariado palmense,
sobretudo os que controlam os serviços de taxi e moto-taxi. É mais uma
‘regulamentação’ tal como outras que já foram feitas na gestão Carlos Amastha
que visa onerar os usuários e favorecer os empresários. Pois agora em vez de
pegar um transporte, o passageiro terá que pegar outros para chegar ao seu
destino.
Dizer que tal mudança
se dá pela preocupação com a segurança do usuário, é duvidar da nossa
capacidade de raciocinar. Pois se há um lugar onde as pessoas não estão seguras
em Palmas são nos pontos de ônibus. Por tanto tal mudança em vez de dar maior
segurança ao usuário, estará o deixando mais vulnerável.
Poderíamos também falar
do prejuízo para as pessoas do interior que vão a capital, que não conseguem se
locomoverem na cidade, sobretudo os mais idosos. Antes se podia contar com um
serviço que os levava e os traziam até o seu destino – dando-lhes mais conforto
e comodidade. Agora terão que se virarem como puderem, gastando mais dinheiro
para resolverem o que tiver que resolverem na capital.
Nos últimos dias vi
muita gente defendendo o decreto da prefeitura de Palmas, incluindo jornalistas
e comentaristas políticos de nome – posso afirmar com certeza que estes
senhores não utilizam tal serviço, como também não tem o mínimo de
sensibilidade com as questões coletivas. Se ao menos tivessem o cuidado de
entrevistar os usuários de tais serviços teriam uma posição mais honesta.
E dai surge outra questão – a forma
autoritária que o decreto foi aprovado. Sem audiências publicas, sem discussão,
sem debate. O prefeito simplesmente aprovou e enfiou goela abaixo dos usuários
tal decreto. Ora que necessidade havia de mudar, mudar para pior, um serviço
que vinha dando certo? Essa é a pergunta que muitos provavelmente estão
fazendo. O prefeito Carlos Amastha (PSB) tem a resposta – onerar os usuários e
favorecer os empresários.
É absurdo que só agora
depois do decreto aprovado a prefeitura chame os setores envolvidos para o
dialogo. O que só aconteceu devido à mobilização daqueles que fazem e
necessitam do transporte alternativo de vans da capital para o interior. Nesse
sentido foi anunciado que o decreto só vai entrar em vigor a partir do dia 15
de setembro. Esperamos que neste período os usuários do transporte alternativo
de vans tanto do interior como da capital possam continuar mobilizados para que
este decreto não vigore.
Pedro
Ferreira Nunes – Educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.
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