Não é de hoje que tenho uma
posição critica as conferências realizadas pelo poder público tanto a nível
regional como nacional. Especialmente a partir do momento que tomei
conhecimento de que as políticas aprovadas coletivamente nestes espaços são
simplesmente engavetadas pelos governos de plantão. Podemos apontar um exemplo
emblemático – a conferencia nacional de comunicação realizada em 2010, onde uma
série de questões para democratização da mídia no Brasil – foram aprovadas, mas
cinco anos depois, nenhuma saiu do papel.
Há vários outros exemplos, o
que careceria de um estudo mais aprofundado para aponta-los, o que não é o
objetivo desse breve artigo, fica ai por tanto a tarefa para nossa academia. O
que proponho aqui é uma breve reflexão sobre o processo das conferencias – se
de fato estão cumprindo o seu papel que é de debater, propor e elaborar
coletivamente politicas públicas para melhorar a vida da população.
Ora, se as decisões levantadas
nestes espaços são simplesmente engavetadas não é desperdício de dinheiro
público a sua realização? Pois é de conhecimento de todos que não é barato o
custo para realização das conferencias – gasto com material impresso,
camisetas, transporte, alimentação, hospedagem entre outros. Tudo isso com
recursos públicos para realizar uma farsa, pois infelizmente é isto que tem
caracterizado estas conferências públicas.
Outro fator a se refletir é a
participação da sociedade civil organizada neste processo. Uma participação
mínima. E isso é reflexo da falta de credibilidade da população neste espaço
como um instrumento para construção coletiva de politicas públicas para
melhorar a vida da comunidade. Nas conferências municipais, especialmente no
interior essa realidade é ainda pior, poucas pessoas da sociedade civil
comparecem, e os que lá vão, não participam ativamente, ficam apenas aplaudindo
e levantando crachás.
Nas poucas conferências
públicas que tive a oportunidade de participar como a de juventude nos
municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia e das cidades em Palmas o maior
numero de participantes são de burocratas ligados ao serviço público. São eles
que coordenam e dirigem os trabalhos, são eles que propõem as politicas que
devem ser aprovadas e são eleitos como delegados. Na maioria das vezes
propostas rebaixadíssimas que mesmo assim não são colocadas em praticas – tanto
no município, nem no estado e pior ainda a nível nacional.
Em uma conversa recente com uma
servidora pública do município de Lajeado – ela comentava que não via sentido
na realização da conferência municipal de assistência social na cidade, pois
não via sentido perder tempo discutindo, elaborando e aprovando propostas que já
mais seriam colocadas em praticas pela prefeitura municipal. Ela dizia saber
muito bem disso, pois havia participado da conferência anterior que não tinha
dado em nada.
Foi a partir desse dialogo e do
acompanhamento de duas conferências públicas que se realizaram recentemente no
município de Lajeado (assistência social e segurança alimentar). Que reavivou
as críticas que trago comigo já há algum tempo a cerca do processo das
conferências públicas no Brasil. Crítica que se tornou mais contundente ao presenciar
como se dá este processo no interior – assim podemos afirmar – se nas grandes
cidades as conferências tem todos os problemas que já relatamos a cima,
imaginem no interior do interior do Brasil.
No Lajeado, por exemplo, grande
parte das pessoas que foram convidadas se quer sabiam que iriam participar de
uma conferência pública municipal ou pior ainda, não sabiam se quer o que é uma
conferência pública. Na conferência de assistência social o convite para os
idosos não dizia em momento algum que o evento se tratava de uma conferência,
mas sim de um momento de recreação. Já na de segurança alimentar o convite
dizia que era para um jantar em homenagem ao dia dos pais. Ora, que
contribuição que essas pessoas podiam dar em uma discussão que elas se quer
sabiam do que se tratava e com que
proposito se dava. Sem falar na desonestidade e a falta de respeito com essas
pessoas que foram ludibriadas a participar dessas conferências.
Estes exemplos mostram que o
próprio poder público não leva os processos de conferência a sério, que
realizam por realizar, simplesmente para cumprir tabela, já que eles mesmos
sabem que nada do que será aprovado ali iram colocar em prática. E se o poder
público que é o responsável por efetivar as políticas que são aprovadas nestes
espaços não leva as conferências a sério. Qual o estímulo à população tem para
participar? E assim segue a realização das conferências públicas no Brasil.
Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio
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