“Doravante
o Brasil já poderá, legalmente antropófago, comer terra de Índio emancipada.”: Já dizia Dom Pedro Casaldáliga no seu hai-kai da
minuta da emancipação. E é nesse sentido que estamos
caminhando com o processo ultraconservador no campo brasileiro. Refletido na
recente aprovação em uma comissão especial da câmara dos deputados da
famigerada PEC 215.
A
aprovação da PEC 215 que passa para a câmara dos deputados a palavra final
sobre a demarcação de terras indígenas, em comissão especial, segue agora para
o plenário, onde os ruralistas, com uma frente composta por mais de 200
parlamentares, não terá grandes dificuldades de aprova-la.
Essa
é apenas mais uma medida, das varias aprovadas pelos ruralistas nos últimos
anos com o apoio do governo federal, que faz parte do projeto de antirreforma
agrária em curso no país. Após a estagnação na criação de novos assentamentos
de famílias sem terra, o foco dos ruralistas agora, com a omissão do governo
federal, são os territórios indígenas.
O
deputado federal Nilson Leitão (PSDB) presidente da comissão especial que
aprovou a PEC 215 tem razão quando afirma que nos últimos anos o governo
federal, comandado por Dilma Rousseff (PT), não demarcou nenhum território
indígena. E que, portanto, não é o fato de passar para as mãos do congresso
nacional que o processo de demarcação será parado, pois já esta. No entanto o
deputado tucano omite que a intenção dos ruralistas não é dá celeridade a demarcação
dos territórios indígenas, mas enterrar o processo de vez. Pois será isso que
acontecerá se a PEC 215 for aprovada pelo plenário da câmara dos deputados.
Fazendeiros terão que ser indenizados
caso tenham que deixar terras indígenas onde ocupam ilegalmente
Esse
absurdo é uma das varias emendas aprovadas na comissão especial da câmara dos
deputados que aprovou a PEC 215. Ora, com isso, os deputados não estão apenas
anistiando os crimes cometidos por ruralistas contra os povos indígenas, como
também, estão premiando com dinheiro público a aqueles que ilegalmente usurpam
terras que não lhes pertencem.
Tal
proposta é também um incentivo para que a invasão de terras indígenas por
fazendeiros continue, pois se algum dia, algum dia! Vierem a ser retirados
dessas áreas terão que ser indenizados. É inacreditável que tal proposta seja
apresentada e aprovada – indenizar pessoas que cometem crime e penalizar as
verdadeiras vítimas que passam anos sem ter o direito sagrado aos seus
territórios? Não dá para acreditar.
A
justificativa para tal absurdo, segundo o senhor Nilson Leitão (PSDB), um dos
representantes da corja latifundiária do Mato Grosso que diariamente agride os
povos indígenas, é dá segurança jurídica aos fazendeiros. Mas na verdade o que
se está querendo fazer é dar garantia total de anistia para que os ruralistas continuem
fazendo valer a lei da bala no campo brasileiro, especialmente no Mato Grosso.
Por uma jornada de lutas contra a
aprovação da PEC 215
Os
povos indígenas estão mobilizados e entrincheirados na defesa dos seus
territórios – em marchas, ocupações e bloqueio de rodovias. E por sua ousadia
vem sofrendo forte violência – muitos dos seus lideres foram assassinados e
outros tantos estão marcados para morrer. Até quando as organizações da classe
trabalhadora se silenciaram diante de tal absurdo?
A
defesa dos territórios indígenas tem que ser incorporada urgentemente na ordem
do dia das manifestações das organizações populares da cidade e do campo. E,
por conseguinte, a luta contra a PEC 215. A tarefa de barrar o avanço do
processo de antirreforma agrária e do projeto ultraconservador que avança a
passos largos no campo brasileiro é do movimento operário, camponês e estudantil
desse país. Precisamos avançar para construção de uma greve geral no Brasil,
incluindo a pauta dos povos do campo, das águas e da floresta já.
Pedro Ferreira Nunes é educador popular
e militante do Coletivo José Porfírio.
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