Ao contrario do que tem noticiado a grande imprensa.
O Tribunal de Contas da União não determinou a paralisação do processo de
reforma agrária. Até por que a reforma agraria já esta parada há muito tempo, e
não por culpa do TCU, mas sim dos governos de plantão que priorizam a
agricultura patronal e o agronegócio. O que o TCU determinou foi a paralisação da politica de assentamento de novas famílias sem terra, o que já vem ocorrendo
no governo Dilma Rousseff.
Quando comparamos os números de famílias sem terra
assentadas nos últimos anos percebemos que o governo Dilma perde até mesmo para
o governo de Fernando Collor. E se
formos comparar com os números dos governos FHC e de Lula, Dilma perde de
goleada. E não adianta negar, até mesmo movimentos como o MST e a CONTAG que
apoiam Dilma, criticam-na quando o assunto é a questão agrária. Sobretudo em
relação à criação de novos assentamentos.
Com essa determinação o TCU esta fazendo um grande
favor para o governo Dilma Rousseff , pois oficializa algo que já vinha sendo
feito na prática, que é a paralisação do assentamentos de famílias sem terra. A justificativa do tribunal de contas da união é de que foi identificado mais de
578 mil beneficiários irregulares. Uma justificativa que não se sustenta. Ora,
esse número representa apenas 30% (segundo o TCU) dos beneficiários com lotes
da “reforma agrária”. O que quer dizer, portanto que a grande maioria é de
pessoas que de fato necessitam. Logo não há por que paralisar todo o projeto
prejudicando assim aqueles que honestamente lutam pelo seu pedaço de terra.
Em vez de paralisar o processo de assentamento de
famílias sem terra, prejudicando assim aqueles que nada tem haver com a
corrupção no INCRA e outros órgãos governamentais. O que deve ser feito é a
punição de políticos e servidores públicos envolvidos nessas irregularidades,
além da retomada desses lotes e a destinação dos mesmos para as famílias que
estão em baixo de barracas de lona nas margens das rodovias esperando serem
assentadas.
O que não será feito por este governo que está ai.
Governo que não tem nenhum compromisso com o campesinato sem terra. Ao
contrário, um governo que tem dado todo o apoio para o avanço do agronegócio no
campo. Um governo que tem se caracterizado por uma politica de antirreforma
agrária. E que mesmo assim conta com o apoio de movimentos campesinos – que
tampam os ouvidos para base e defendem acriticamente um governo neoliberal que
se faz de vitima. Mas que nos últimos anos tem se caracterizado por um grande
retrocesso em relação aos direitos dos povos do campo.
Mesmo diante de tudo isso. Não declaramos o fim da
reforma agrária. E não será por determinação do TCU ou pelo abandono do governo
federal que deixaremos de lutar para que os camponeses sem terra possam
conseguir o seu tão sonhado pedacinho de chão. Não será por causa de nenhum
decreto que deixaremos de seguir entrincheirados lutando pelo fim do latifúndio
e pela democratização do acesso a terra neste país. Por fim nos somamos aos
milhares que estão nas margens das estradas resistindo bravamente e que inspirados
por tantos outros que derramaram seu sangue por esta causa – gritamos: A
reforma agrária virá – seja na lei ou na marra.
Pedro
Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário