Estado mínimo para quem?

Por Pedro Ferreira Nunes

Em resposta a crise mundial que estourou nos EUA em 2008 a burguesia volta a pautar a necessidade de aprofundamento de politicas neoliberais através de reformas que buscam simplesmente a retirada de direitos trabalhistas e sociais. Como sempre a classe dominante quer jogar nas costas dos trabalhadores os ônus por uma crise que não foi criada por eles. Diante disso acompanhamos novamente a palavra de ordem da burguesa neoliberal pelo Estado mínimo. No entanto nos cabe questionar, Estado mínimo para quem? Para burguesia não é, pois essa mesma burguesia que reivindica a necessidade do Estado mínimo utiliza-se deste para explorar o trabalhador e oprimi-lo quando se mobilizam pelos seus direitos. 

A palavra de ordem pelo Estado mínimo mostra bem a hipocrisia e cinismo de uma burguesia que omite o fato de que o Estado mínimo é apenas para os trabalhadores e para as politicas sociais, já para as classes dominantes o Estado tem que ser máximo para preservar a espoliação da mais valia. Tal fato nos leva a questionar sobre a ética do discurso. De acordo Habermas a ética do discurso deve ser fundamentada tal como uma norma jurídica e a sua validade deve ser para todos para que então seja justa. Não é o que percebemos na discussão a cerca do estado mínimo. Pelo contrario, percebe-se nitidamente uma grande contradição neste discurso – que busca favorecer a classe dominante e manter as classes subalternas sob o seu controle. 

Nesse sentido não dá para falar em justiça onde uma pequena elite é favorecida e a grande maioria continua sendo explorada. Diante desse fato é importante salientar o papel da ética tal como defendida por Reese-Schäfer que é o de impulsionar reflexões racionais sobre quais regras morais predominantes são validas. Esse papel da ética torna-se ainda mais fundamental no momento histórico em que vivemos. Onde a mediocridade tomou conta do debate politico e uma onda conservadora avança na sociedade revivendo velhas certezas e tradições. Como por exemplo, o forte crescimento da influencia de igrejas neo pentecostais no Estado. 

Ainda segundo Reese-Schäfer uma discussão racional é necessária, sobretudo pelo fato de que os indivíduos veem a moral como coercitiva. O que não deixa de ser verdade. No entanto aqueles que atualmente acusam o Estado de moralista e que, portanto deve ser enfraquecido ao máximo, são os verdadeiros moralistas – pretendem substituir a ética normativa pela moral religiosa. Tal discurso não nos espanta já que segundo Habermas quem “age estrategicamente, quem quer enganar, precisa agir na situação de discurso como se reconhecesse o parceiro de discussão”. Isto é, precisa saber para quem está falando e o que deve dizer para convencer tal individuo. 

Tal estratégia pode ser percebida claramente no discurso neoliberal, na retirada dos direitos dos trabalhadores, na privatização do patrimônio público, redução de politicas sociais, em suma no Estado mínimo. O discurso é que tais politicas devem ser implementadas para o desenvolvimento da economia e a melhoria de vida da população. Mas na prática o que se vê é o favorecimento de uma minoria em detrimento da grande maioria. Já que no final das contas é sempre o trabalhador que paga a conta.

*Artigo para a disciplina de ética e cidadania do Curso de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

Referencia bibliográfica: Reese-Schäfer, Walter. Compreender Habermas. 4- A ética do discurso. 2008. Págs.; 68. 75 e 76.