Prefeituras
do interior do Tocantins entre elas a de Paraíso, Miracema,
Tocantinópolis, Colinas, Guaraí, Formoso do Araguaia, Lajeado entre
outras avisaram que não faram festa de carnaval em 2017. A
justificativa dos gestores é de que os municípios estão
endividados e a prioridade, portanto, é quitar as dividas em
especial o pagamento atrasado dos servidores, e investir em saúde e
educação. Usam como justificativa inclusive uma portaria do
Tribunal de Contas do Estado que recomenda as prefeituras a priorizar
o pagamento das dividas e não a realização de festas populares. No
entanto o que fica claro nessa questão é a ausência de uma
politica cultural no Tocantins.
Por
trás do discurso de que se deve priorizar outras questões,
esconde-se uma opção politica de não investir na cultura. Esse
discurso acaba inclusive sendo aceito pela população sem
questionamentos, pois se baseia num argumento moral de que a
prioridade deve ser o pagamento das dividas deixada pelas gestões
anteriores bem como o investimento em educação e saúde. Logo é um
discurso difícil de ser combatido – ora, quem em sana consciência
optaria pelo carnaval em vez do pagamento dos salários atrasado dos
servidores e o investimento em saúde e educação? No entanto uma
reflexão mínima nos mostra que esse discurso não se sustenta,
sobretudo por que não existe essa disputa entre uma ou outra coisa.
Ora para realizar uma festa de carnaval não significa que os
municípios terão que abrir mão do pagamento de salários atrasado
dos servidores e nem deixar de investir em educação e saúde. Com
certeza não será a realização do carnaval que afundará
irremediavelmente as prefeituras do interior em dividas.
Além
do que não nos esqueçamos – a lei orçamentaria garante
justamente que cada área deve ter uma quantidade x de recursos, para
que justamente nenhuma área fique desassistida. Com isso não
podemos aceitar tal argumento de que ao realizar o carnaval as
prefeituras devem abrir mão de quitar suas dividas ou investir em
educação, saúde entre outros. Simplesmente por que os recursos que
seriam investidos na realização do carnaval seriam os recursos
destinados para cultura e quiçá do turismo, e não os recursos para
pagamento de servidores ou da educação e da saúde. Dito isto, ao
afirmar que não irão fazer a festa de carnaval por que irão
investir os recursos em outras áreas, os prefeitos estão
descumprindo a lei orçamentaria. Logo, portanto, deveriam ser
punidos pelo TCE e não encorajados.
Esta
claro que os gestores desses municípios não realizaram o carnaval
por falta de recursos financeiros, mas sim por má vontade politica e
por não priorizarem a cultura. Vejamos o exemplo do prefeito de
Colinas – Adriano Rabelo (PRB) que declarou ao G1 Notícias que “A
prefeitura não vai promover por questões morais. Primeiro vem o
valor alimentício e o salário que o servidor tem que receber. A
folha de pagamento está atrasada, consignados não foram pagos e o
município tem dividas com fornecedores”. Mas não percebemos essa
altivez moral do prefeito de Colinas quando recorreu ao Tribunal de
Justiça para manter o aumento do seu salário que de R$10,8 mil
passou para R$ 20 mil, além do aumento dos salários do seu vice,
dos secretários e dos vereadores. Nesse caso não faltariam
recursos, viesse de onde viesse.
Cabe
também ressaltar que a forma como os gestores colocam parece que o
carnaval só gera dívidas, quando é o contrario, se bem planejado e
organizado, o carnaval acaba movimentando economicamente o interior
do Estado, e não faltam exemplos no próprio Tocantins, é o caso de
Gurupi, Porto Nacional, Arraias entre outros. Por fim, destacamos
também o fato de que esse episódio nos mostra o quanto à cultura
no Tocantins, especialmente no interior é tão dependente do poder
público. Chegando ao ponto de que se a prefeitura não promover uma
festa tão popular como o carnaval o mesmo não acaba acontecendo por
iniciativa da sociedade. Essa relação de dependência é um dos
pontos fundamentais que precisa ser superado para que tenhamos um
movimento cultural forte em terras tocantinenses.
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