Educação no governo Carlesse: Do improviso á gambiarra!

“A nossa tarefa educacional é, simultaneamente, 

a tarefa de uma transformação social, 

ampla e emancipadora”.

István Mészáros

Adriana Aguiar e Carlesse

Os professores em regime de contrato temporário que atuaram no ano passado na rede estadual de ensino do Tocantins iniciaram o ano letivo com a promessa de que seus contratos serão renovados para o ano vigente, além do aceno da possibilidade de aumento da vigência dos contratos de 1 para 2 anos. Com isso saímos de uma situação de improviso com professores trabalhando sem contrato e sem receber salários  (situação que marcou o início do ano letivo de 2019) para uma gambiarra em 2020. É um avanço, mas que não resolve o problema. Vejamos nas linhas seguintes por que.

Primeiro, é preciso reconhecer que de fato como afirmou a titular da SEDUC – Adriana Aguiar – do ponto de vista pedagógico é  um avanço a recontratação de professores que já estão familiarizado com a comunidade escolar onde atuam – que contribuiram na construção do projeto político pedagógico (PPP)  – e conhecem minimamente os desafios para o desenvolvimento de uma educação de qualidade nessas unidades de ensino. Com a garantia do contrato o professor terá tranquilidade para dar continuidade a um trabalho iniciado – Enfatize-se ai a palavra continuidade, fundamental no âmbito educacional. 

Além disso, como disse o governador Mauro Carlesse (DEM), houve um investimento na formação desses profissionais e por tanto não tem sentido descarta-los agora. E ai temos o aspecto econômico. Do ponto de vista da economicidade é melhor manter esses profissionais que o estado investiu – preparando-os para melhor desempenharem suas funções – do que dispensa-los, contratar novos profissionais e recomeçar do zero. 

Outro ponto não menos importante é a questão psicológica desses profissionais. Em 2019 foi amplamente repercutido na imprensa regional a situação de professores trabalhando sem contrato. Imagine a condição psicologica desses indivíduos (que como todo cidadão tem contas a pagar) que são levados a uma condição de terem de trabalhar sem a perspectiva de quando e quanto irão receber – se terão ou não os contratos efetivados. Tudo Isso por falta de planejamento do governo. É sem dúvida uma situação que abala psicologicamente o profissional que não estará plenamente em perfeitas condições de exercer o seu fazer profissional. 

Pelo menos nesse ano as perspectivas são diferentes. O anúncio de que todos serão recontratados já foi feito – inclusive antes de iniciar o ano letivo. Agora é esperar que esses contratos não sejam efetivados só lá para o meio do ano como foi em 2019. Como se trata de um ano eleitoral e o governo tem interesse de eleger o maior número possível de aliados nos municípios dificilmente isso ocorrerá. O que nos faz acreditar que esse é o motivo principal para manutenção dos contratos temporários e o aceno de um aumento de vigência dos mesmos, e não a questão pedagógica ressaltada pela Secretária de Educação – Adriana Aguiar.

- Ora, como assim meu camarada? Você também disse que foi um avanço do ponto de vista pedagógico, psicológico e até econômico?!

É o que você provavelmente dirá. E eu respondo-o: - Não nego que tenha sido um avanço. Mas não se esqueça que antes eu havia enfatizado que se tratava de um avanço mas que não resolvia o problema. 

Imaginemos o seguinte exemplo: o seu automóvel quebra uma peça durante uma viagem. Você não tem uma de reserva e não há uma oficina por perto para que possa adquirir uma nova. E o local onde você está é bastante distante de onde poderá resolver o problema. Entendendo minimamente de mecânica ou encontrando alguém que entenda, você descobrirá que é possível fazer uma gambiarra e assim o seu automóvel conseguirá chegar até o local onde tem uma oficina. A gambiarra irá ti tirar do “prego” momentaneamente, mas não resolve o problema. Você precisará adquirir uma peça nova o quanto antes pois a gambiarra com o tempo – de solução passa a ser um problema.

- Esse cara é maluco. Que diabos isso tem haver com a questão anterior? Você provavelmente questionará. 

Tudo bem. Respondo-o: Peguemos o exemplo do automóvel e façamos uma relação com o problema abordado aqui. 

Hoje a rede estadual de ensino tem um grande déficit de profissionais efetivos (concursados) no seu quadro funcional – de acordo com o Ministério Público o déficit é de 42,40% - consequência de 10 anos sem concurso público nessa área. Esse déficit é um grande problema se pensarmos que a continuidade é um aspecto relevante no âmbito educacional. E por enquanto esse problema vem sendo remediado através de contratos temporários – o que garante o funcionamento da rede estadual de ensino. Mas não nas condições adequadas se o que se busca é a oferta de um ensino de qualidade. Esses contratos temporários podem ser equiparados a uma gambiarra – resolve o problema de momento – a curto prazo. Mas a médio e longo prazo como fica? Como política de governo resolve o problema do governador de plantão, mas e como política de Estado?

Não adianta aumentar a vigência dos contratos temporários de 1 para 2 anos. Ora, não será por isso que deixaram de ser contratos – que poderão ser “rasgados” a qualquer momento dependendo do interesse do grupo político no poder. O fato é que uma hora o atual governo ou outro terá que por fim na gambiarra. Pois com o passar dos anos o quadro só se agrava e os reflexos negativos na qualidade do ensino ofertado são inquestionáveis. 

Um governo que tem uma visão da educação como política de Estado (e não a partir dos seus interesses enquanto governo) não pode fazer do improviso e da gambiarra suas marcas nessa área. Esperamos que a sociedade tocantinense, especialmente os setores progressistas, não se calem diante dessa situação degradante na rede estadual de ensino, pois as consequências num futuro próximo não serão boas. Por isso conclamamos á todas e todos reivindicar – Concurso Público da Educação Já! 

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins.