Moção de repudio ao promotor de Infância e Juventude de Miracema na desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena.

O Coletivo José Porfírio vem através d´esta repudiar a ação ilegal e arbitraria por parte do Promotor de infância e juventude de Miracema – o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira, que sem autorização judicial autorizou a desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena. Os estudantes que legitimamente ocupavam o local protestando contra o projeto de reforma do ensino médio por parte do governo federal e a aprovação da PEC 241 na câmara dos deputados foram despejados a força da Escola sendo que dois deles foram conduzidos algemados para delegacia – um desrespeito direto ao estatuto da criança e do adolescente.

Os argumentos do senhor promotor e do Ministério Público são inaceitáveis – pois nada justifica a violência utilizada por parte da policia militar contra cidadãos que legitimamente lutam pelos seus direitos. Logo nos causou bastante indignação o fato de que um representante do ministério público – um órgão que sempre presou pelo dialogo em momentos de conflitos tenha tido esse tipo de postura. Ora o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira deveria buscar estabelecer um dialogo entre a Secretaria de Educação, a direção da Escola e os estudantes que ocupavam o local. E a partir desse dialogo ouvir a reivindicação dos estudantes e então buscar uma saída para desocupação através do dialogo. No entanto o que vimos foi um promotor que arbitrariamente autorizou uma desocupação sem mandato judicial. Pelo contrario, um vídeo gravado pelos estudantes mostra que o promotor chegou ao local acompanhado da policia militar ameaçando prender todos – o que acabou ocorrendo.

A ação da policia militar com o aval do senhor promotor Vilmar Ferreira de Oliveira contra os 20 estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Dona Filomena em Miracema foi um ataque aos milhares de jovens que legitimamente lutam por uma melhor educação ocupando escolas de norte a sul desse país. O ataque também foi contra todos nós que lutamos por uma educação pública de qualidade. E se tal ataque foi feito para nos intimidar o que conseguiram foi fortalecer mais ainda a nossa luta contra a reforma do ensino médio e a PEC 241.

Por fim, não podemos aceitar uma postura dessas por parte de um promotor público. Diante disso nós do Coletivo José Porfírio que sempre nos colocamos incondicionalmente ao lado daqueles que lutam contra “qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo”. Exigimos imediatamente o afastamento desse promotor que mostrou não ter nenhuma condição de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Ora um promotor público deve ser o primeiro a prezar para que a lei seja aplicada corretamente e não desrespeita-la ao seu bel prazer. Assim esperamos que o Ministério Público não acoberte esse tipo de prática tanto justificar o injustificável.

Atenciosamente,

Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO. Lua Minguante. Inverno de 2016.