Luta popular impõe importante derrota ao Hidronégocio no interior do Tocantins!!!

As centenas de barragens espalhadas pelo território brasileiro são responsáveis por aproximadamente 90% da energia consumida no Brasil. O processo de construção dessas barragens impacta violentamente o meio ambiente e as populações atingidas por essas barragens.

Roberto Malvezzi (Gogó)

A resistência popular contra o projeto de construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo (no rio do Sono) tem conseguido impor importantes derrotas ao hidronégocio tocantinense. E tem nos dado um grande exemplo de como a resistência popular é fundamental para barrar projetos que contrariam o interesse coletivo.

Dois fatores são fundamentais para compreendermos a força do movimento contra a construção da UHE Monte Santo: O trabalho de base – conscientizando a população dos impactos negativos que a região sofrerá caso o projeto saia do papel e à organização do povo através do Movimento não á UHE Monte Santo.

O trabalho de base começou, sobretudo quando o Naturatins convocou audiências públicas para discutir o projeto “UHE Monte Santo” com os moradores dos municípios que serão atingidos. Nas audiências públicas e através de um abaixo-assinado ficou claro que a maior parcela da população era contraria ao projeto. No entanto mesmo assim o Naturatins concedeu a licença ambiental para que o projeto fosse tocado em frente pela empresa ECBrasil. Eles pretendiam com as audiências públicas convencer a população da importância econômica do projeto para a região. Porém como não conseguiram, não pensaram duas vezes em passar por cima da vontade popular e atender aos interesses do hidronégocio.

Porém ao invés de desmobilizar o povo, a concessão da licença ambiental pelo órgão do Estado que deveria prezar pela proteção do meio ambiente. Serviu como lição para que a população não se iluda com esse governo. Logo era necessário que se organizassem e se mobilizassem mais ainda. A partir dai o movimento ganhou força e fez importantes mobilizações, inclusive barrando rodovias para dar visibilidade a causa. E também recorreu a outros espaços conseguindo importantes conquistas e impondo derrotas ao hidronégocio tocantinense. Podemos destacar, por exemplo, a decisão judicial que cassou a licença ambiental que o Naturatins havia concedido a empresa ECBrasil para execução do projeto.

A decisão judicial deixou claro que o Naturatins não levou em consideração o próprio acordo que havia feito com a população nas audiências públicas, tomando assim uma decisão “contraditória” nas palavras da juíza Aline Iglesias. O que para nós fica evidente que ao tomar à decisão de conceder à licença ambiental á empresa responsável pelo projeto da UHE Monte Santo, o Naturatins estava atendendo interesses políticos e econômicos dos senhores do hidronégocio no Tocantins. Com a decisão judicial favorável o Movimento Não á UHE Monte Santo ganhou mais força e obteve uma vitória histórica.

Lei transforma o rio do Sono e Perdido em Patrimônio Histórico, Natural e Turístico.

O projeto de lei foi aprovado (por unanimidade) pela Câmara de Vereadores de Pedro Afonso e sancionado pelo executivo. Além de proteger o rio do Sono o projeto também se estende para proteção do rio Perdido. O mesmo projeto está sendo apreciado no legislativo de Novo Acordo com grande possibilidade de ser aprovado.

Com isso, na prática fica proibido “a submersão, alargamento dos canais ou instalação de qualquer estrutura que regule a vazão dos rios e altere seu regime hidrológico natural”. Ao invés de disso será incentivado “o turismo ecológico, a prática de esportes, a pesca esportiva e a educação ambiental, protegendo o patrimônio natural, preservar a diversidade ecológica e a beleza dos rios e seus afluentes, além de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida das populações ribeirinhas, indígenas e dos pescadores profissionais”.

É sem dúvidas um marco histórico na luta pela preservação do nosso bioma natural, um marco histórico na luta em defesa dos nossos rios. E isso é fruto da mobilização, da resistência e da luta popular. Foi à resistência popular através do Movimento Não á UHE Monte Santo que sensibilizou o poder público municipal da necessidade da criação de uma legislação que torna rio do Sono e o rio Perdido um Patrimônio Histórico que deve ser preservado.

Mas a luta não está ganha, projetos assim contrariam interesses de gente muito influente economicamente, e que não ficaram de braços cruzados. Com certeza tentaram outros meios para que seus interesses não sejam contrariados. Logo, é preciso continuar lutando e resistindo. E essa luta não é apenas do povo de Novo Acordo e Pedro Afonso. Essa é uma luta de todos nós que acreditamos ser possível um modelo de desenvolvimento que não destrua os nossos rios e nem o nosso bioma natural. Nós do Coletivo José Porfírio desde o primeiro momento nos colocamos contrários a UHE Monte Santo, pois sabemos muito bem (já que fomos impactados pela construção da UHE Luiz Eduardo Magalhães) o quão nocivo para o meio ambiente e para população tradicional é o barramento de um rio.

Por fim, saudamos o Movimento Não á UHE Monte Santo, e conclamamos a população tocantinense a seguir esse exemplo. Precisamos nos mobilizar em todo o Tocantins não para flexibilizar a legislação ambiental como querem alguns deputados estaduais. Mas sim por projetos que protejam os nossos rios e os nossos biomas naturais, transformando-os em Patrimônios Históricos, Naturais e Turísticos.

Pedro Ferreira Nunes é – Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio. Atualmente é membro da Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

Algumas palavras sobre o discurso dos “políticos” tocantinenses a cerca do projeto de transposição do Rio Tocantins

Nos últimos dias vários representantes políticos de diversos partidos tem se posicionado contrariamente a transposição do Rio Tocantins – Siqueira Campos, Kátia Abreu, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Mauro Carlesse. Inclusive tramita na assembleia legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS) que impediria essa possível transposição das águas do rio Tocantins. E está circulando nas redes sociais um abaixo-assinado em apoio a este projeto. A partir dai surge uma questão. Será que estas figuras estão realmente preocupadas com a preservação do rio Tocantins? Ou é apenas discurso demagógico?

O fato é que nenhum dos 11 representantes tocantinenses no Congresso Nacional (8 deputados federais e 3 senadores) moveu uma palha para que o projeto fosse barrado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Só depois da aprovação do projeto é que três desses onze representantes se posicionaram (A senadora Kátia Abreu e os deputados federais Josi Nunes e Lázaro Botelho). Além de se omitirem da discussão e aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Gonzaga Patriota do PSB de Pernambuco. Também não informaram a população tocantinense que estava em curso no congresso nacional um projeto que se aprovado e executado vai impactar a vida de milhares de famílias que vivem nas margens do rio. 

 

Ora, mesmo que não haja deputados tocantinenses compondo a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados. A bancada tocantinense poderia muito bem pressionar os deputados dessa comissão a não aprovar um projeto que atinge diretamente os interesses do povo tocantinense. Sobretudo sem ouvi-los através de audiências públicas. Se não queriam fazer essa pressão diretamente poderiam mobilizar a população a se mobilizar para fazê-la tal como tem sido feito agora.

No entanto ás declarações contrárias dos políticos locais ao projeto de transposição das águas do rio Tocantins e o chamado para que o povo se mobilize para barra-lo. Só começaram a surgir após a repercussão por parte da imprensa regional da aprovação do projeto na CCJ da câmara dos deputados sem a necessidade de votação no plenário e por tanto podendo seguir para discussão e aprovação no senado. Diga-se de passagem, essas declarações foram dadas tardiamente. E, sobretudo devido à repercussão negativa do projeto nas redes sociais e pela pressão da imprensa regional.

O fato é que a maioria da população tocantinense foi pega de surpresa. Inclusive no período da aprovação do projeto na câmara escrevemos um artigo com o titulo “Transposição das águas do rio Tocantins?” Um título que acredito representa bem o que veio na cabeça de muitos tocantinenses a tomar conhecimento do projeto. Quando escrevemos esse artigo denunciando o absurdo de um projeto de um deputado de outra unidade da federação que demonstra não conhecer as condições atuais do rio Tocantins e, sobretudo sem dialogar com a população local, não havia ainda nenhum posicionamento de políticos locais contrário ao projeto.

No entanto, nas ultimas semanas, não tem faltado posicionamento de figurões da política regional contrário à transposição e defendendo o rio Tocantins. Mas será que estas figuras estão realmente preocupadas com a preservação do rio Tocantins? Ou é apenas discurso demagógico? Ora se o rio Tocantins a cada ano está numa situação mais calamitosa é pelo modelo hegemônico de exploração dos recursos naturais do Estado – modelo hegemônico pautado no agronegócio e no hidronégocio. E quais os políticos responsáveis pela hegemonia desse modelo de exploração no Tocantins se não Siqueira Campos, Katia Abreu, Mauro Carlesse entre outros?! Se o rio Tocantins está morrendo estes senhores tem as mãos suja de sangue.

Desse modo, a população tocantinense não pode se iludir com esse discurso demagógico. Colocar a defesa do rio Tocantins nas mãos dessas figuras é condena-lo a morte. Ora, essa burguesia entreguista é capaz de vender a própria mãe. Por que não venderia o rio Tocantins? Aliás, não é isso que fazem através do hidronegocio?! 

 

Todo esse discurso contrário à transposição do rio Tocantins por parte desses senhores tem como foco as próximas eleições. Inclusive o projeto de lei do deputado Mauro Carlesse – que está muito longe de ser a salvação do rio Tocantins. Pois se limita a impedir a transposição dos rios do Tocantins para outros estados. Atacando assim uma questão pontual, que não encara e nem resolve devidamente o problema como um todo. E atende simplesmente os interesses da burguesia agrária do Tocantins que quer continuar tendo o monopólio da exploração dos recursos hídricos do Estado. 

 

Ora o que adianta por um lado impedir a transposição dos rio do Tocantins para outras regiões do país e por outro continuar construindo usinas hidrelétricas e expandindo um modelo agropecuário que devasta os recursos naturais do Tocantins? Nós que verdadeiramente defendemos os rios do Tocantins como um patrimônio de todo o povo tocantinense devemos lutar por uma lei mais ampla – que além de impedir a transposição dos nossos rios também proíba a construção de usinas hidrelétricas, a exemplo do projeto UHE Monte Santo no rio do Sono. E a flexibilização das leis ambientais do Tocantins através da reforma do código florestal em discursão na assembleia legislativa.

Portanto não nos iludamos com discursos demagógicos desses representantes da burguesia agrária tocantinense. Salvar o rio Tocantins e outros rios do Estado é tarefa de todos nós. Foi a nossa mobilização que obrigou alguns políticos locais a se posicionarem. Foi a nossa mobilização que obrigou o deputado Gonzaga Patriota a dialogar com os parlamentares para explicar melhor o projeto. E é a nossa mobilização que irá enterrar esse projeto de vez.

Pedro Ferreira Nunes – é Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

III Encontro de Arte e Cultura de Lajeado do Tocantins

O Encontro de Arte e Cultura de Lajeado caminha para sua terceira edição. E vem se tornando tradicional não só no munícipio, mas no calendário cultural do Tocantins. É um evento que tem se destacado pelo perfil diferenciado dos eventos culturais que acontece na região. Pois além de apresentar a riqueza cultura da cidade e o grande potencial artístico dos nossos artistas locais, o encontro também tem possibilitado importantes reflexões sobre a necessidade de preservação do patrimônio natural do munícipio e chamado atenção do poder público para necessidade de políticas públicas de apoio a cultura, a arte e a preservação do meio ambiente.

Nessa terceira edição não será diferente – os participantes terão a oportunidade de conhecer a rica cultura local através da visita guiada na Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e da mostra de “Artefatos Arqueológicos e exposição do Museu de Zoologia e Taxidermia da Unitins”. Além disso, poderá conferir a produção artística local – o artesanato em cerâmica, a música, a dança, o teatro e a literatura. E para coroar esse momento teremos shows de ícones da nossa cultura regional – Genésio Tocantins e Tambores do Tocantins.

Além de conferir a cultura e a produção artística Lajeadense o público poderá colocar a mão na massa nas oficinas que serão ministradas no evento – terá oficina de bonecas, modelagem, contação de estórias entre outras. E participar dos debates e discussões durante as mesas e palestras sobre a cultura e a questão ambiental – por exemplo, sobre “Ecologia do Cerrado” com o Prof. Dr. Ricardo Haidar (Unitins), “Conhecendo a APA Serra do Lajeado” com a Msª Camila Oliveira Muniz (Naturatins), “História da Pedreira” com o escritor José Parente entre outros. Além da mesa redonda sobre “Turismo sustentável: Ecológico e arqueológico” com a presença do Prof. Dr. Marcos Zimermam do IPHAN/TO.

O Encontro de Arte e Cultura de Lajeado é uma realização da Associação das Mulheres Artesãs de Lajeado (AMAE) com o apoio de outras organizações, por exemplo, o poder público municipal, as Escolas locais, a Universidade do Tocantins (Unitins), a APA Serra do Lajeado, a Radio Lajeado FM (104,9) entre outros. Essa terceira edição acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2017. E as atividades ocorreram em dois espaços: no Centro de Artesanato Poeta José Gomes Sobrinho e na Feira Coberta (Galpão).

Além da programação oficial do evento, os visitantes podem aproveitar para se deliciar com a rica culinária local nos diversos restaurantes que tem na cidade. Fazer uma trilha no Morro do Segredo ou na Serra do Carmo, conhecer os sítios arqueológicos e se refrescar nas águas do Tocantins. É sem duvidas uma ótima oportunidade de conhecer o Lajeado se você ainda não conhece, e se conhece, de retornar ao município para apreciar as belezas locais e participar de um evento tão importante para o nosso Tocantins e o povo que aqui vive.

Pedro Ferreira Nunes – é “Apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes, e vindo do interior”.

A educação brasileira é digna de ter Paulo Freire como seu patrono?

Vi várias declarações indignadas de camaradas meus a respeito do projeto que pretende tirar de Paulo Freire o titulo de patrono da Educação brasileira. – Como pode um absurdo desses com uma figura que deixou um legado inquestionável e reconhecido em todo o mundo? É óbvio, só podia ser mais uma do movimento escola “sem” partido. Sem partido mesmo? “Pero no mucho, pero no mucho”.

Com respeito a meus camaradas, não sei se isso é motivo para tanta indignação. Não que Paulo Freire não seja digno de ser patrono da educação brasileira. A questão é: A educação brasileira é digna de ter Paulo Freire como seu patrono?

Me parece um contrassenso ter Paulo Freire como patrono de uma educação que caminha justamente no sentido contrário de tudo aquilo que ele sempre defendeu. Uma educação que em pleno século XXI ainda não resolveu o problema do analfabetismo. O Brasil é hoje o segundo país na América do Sul com maior número de analfabetos adultos. Se fossemos contabilizar o analfabetismo funcional então, o estrago seria muito maior. Porém o fato do Brasil ocupar 85º lugar no ranking da ONU em relação à Educação, ficando acima na América do Sul apenas do Suriname e da Guiana, é bastante esclarecedor.

Para Helene (2017) “nosso sistema educacional é extremamente desigual e excludente: quase metade dos jovens é excluída da escola antes de completar o ensino médio, basicamente, por razões econômicas”. Tal fato pode ser comprovado pelo estudo do IBGE que mostrou que 1,3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos abandonaram a escola recentemente. Mas para além da questão econômica está um sistema educacional que existe justamente para não dar certo. Ora, por que cargas d´agua alguém que tira vantagens dessa situação moveria uma palha para modifica-lo?

Pelo contrário, o que farão é uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas, tentando assim desviar o foco dos verdadeiros problemas. Um exemplo concreto disso é o discurso do deputado tucano Rogério Marinho (relator da famigerada reforma trabalhista no congresso nacional) que resume os problemas da educação na questão da formação dos professores – formação de professores que segundo ele “No Brasil, abandonou-se a pedagogia em prol de discursos políticos e militantes”.

Seguindo essa linha o deputado Rogerio Marinho pegará Paulo Freire como exemplo desse discurso político e militante na educação brasileira. Em nenhum momento o deputado fala da questão estrutural das escolas, fala do currículo, da valorização profissional, como também omite que a maioria dos professores são formados em universidades privadas. Uma formação que é tudo, menos Freriana. Mas isso são detalhes não é mesmo senhor Marinho?!

Ao utilizar Paulo Freire como bode expiatório tentando culpar o seu legado pelo “fracasso de nossa educação”. O movimento escola “sem” partido e o senhor Rogério Marinho mostra que não querem mudar nada, a não ser para pior. Mais uma coisa o deputado tucano tem razão ao dizer que Paulo Freire “é muito comentado e pouco lido”. De fato isso é verdade. E o seu próprio discurso comprova bem essa questão. O que quer dizer duas coisas – ou ele nunca leu uma obra de Paulo Freire ou ele conhece muito bem a obra Freiriana e a distorce intencionalmente para atingir os seus propósitos.

Propósitos esses que no final das contas é o aprofundamento da lógica mercadológica na educação pública. E o pior é que esse discurso ganha eco na sociedade – mas só sendo muito ingênuo para crer que o fato de tirar o titulo de patrono da educação brasileira de Paulo Freire irá “transformar” a educação pública no Brasil.

Outra questão importante é sobre o argumento do deputado Rogério Marinho de que Paulo Freire é “patrono do fracasso”. Não nos iludamos. Que fracasso? Mais uma vez utilizarei uma citação de Darcy Ribeiro que tenho utilizado bastante nos meus textos - “a crise educacional do Brasil da qual tanto se fala, não é uma crise, é um programa. Um programa em curso, cujos frutos, amanhã, falarão por si mesmos”. Ora não dar para falar em fracasso quando a educação na nossa sociedade tem cumprido exatamente o papel que as elites desejam – manter o trabalhador alienado – e, por conseguinte a ordem hegemônica do capital.

Diante de tudo isso fazemos o seguinte questionamento: o projeto de tirar o titulo de patrono da educação de Paulo Freire, titulo esse dado por um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, é motivo para tanta revolta? Não estamos mais uma vez caindo num factoide para desviar a atenção das questões realmente importantes? Ora, a esquerda precisa parar de cair nessas armadilhas, de aceitar esse debate raso e superficial. Que importa se Paulo Freire é ou não patrono da Educação Brasileira? O que isso tem mudado na situação dos oprimidos? Se quisermos realmente defender Paulo Freire devemos retomar o seu legado na prática e não apenas no discurso. E isso passa pela sua defesa da educação como um ato político.

De acordo com suas palavras “não é possível negar, de um lado, a politicidade da educação e, do outro, a educabilidade do ato político... se educação é sempre um ato político os educadores são seres políticos, importa saber a favor de quem fazem política, qual a nossa opção”. Diante dessas palavras os defensores da escola “sem” partido se levantam apontando o dedo acusando Paulo Freire de fazer política, de tomar partido. Ora, isso não deve ser motivo de indignação para nós, mas sim de orgulho. Paulo Freire sempre tomou partido pelos oprimidos de modo que esse legado, dado a partir da sua militância, ninguém tira dele.

Por fim, se o movimento escola “sem” partido quer de fato tocar esse projeto de retirada do titulo de patrono da educação brasileira de Paulo Freire – que faça. Estarão nos fazendo um grande favor. Pois isso não me incomoda, o que me incomoda é o nome de Paulo Freire ser patrono de um sistema educacional excludente, de um modelo de educação que reproduz o conformismo – o engodo da conciliação de classes e o discurso da “neutralidade”. Aliás, fica a dica, deem esse titulo para o Alexandre Frota ou para o Danilo Gentili.

Pedro Ferreira Nunes é Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO - PARTE FINAL.

A experiência da URSS

 PEDRO FERREIRA NUNES

GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT

De acordo Zizek (2017) “Assombrados” com a experiência da Comuna de Paris que não conseguiram sustentar o poder por muito tempo. Os bolcheviques trataram de não cometer os mesmos erros cometidos pelos comunados, apontados por Lênin em “O Estado e a Revolução”. Por isso um partido que atuava na perspectiva do centralismo democrático, não permitindo tendências internas. Além de uma facção militar que teve um papel importante na organização da luta armada e ainda na criação da guarda e posteriormente do exercito vermelho. Que vai na linha do que ele defendia da necessidade de armar o povo para resistir e destruir a resistência da burguesia. Percebe-se também a sua preocupação em reconstruir o Estado, a esse respeito Zizek aponta (2017):

Em 1917, em vez de esperar até que as condições fossem propicias, Lenin organizou um ataque preventivo, em 1920, como líder do partido da classe operária sem classe operária (a maior parte havia sido dizimada na guerra civil), ele deu prosseguimento à organização de um Estado, aceitando plenamente o paradoxo de um partido que tinha que organizar – e até recriar – sua própria base, sua classe operária.

Percebemos ai a preocupação em reorganizar o Estado, mas um Estado que funcione a partir de outra lógica, um Estado a serviço da revolução proletária. Logo é preciso a radicalização da democracia – “paz imediata, distribuição da terra e, é claro, todo poder aos sovietes, ou seja, o desmantelamento do aparelho do Estado existente e sua substituição por novas formas de administração social...”. (Zizek, 2017). Isso mostra que Lênin de fato tentou levar a cabo o que ele defendeu em “O Estado e a Revolução”. A destruição do Estado burguês através de uma revolução violenta, substituindo-a pela ditadura do proletariado.

No entanto após a morte de Lênin, e sob a liderança de Stalin, o Estado soviético caminhou por outro caminho. Tal fato aconteceu pela questão histórica? Por que a revolução não estourou em outros países mais economicamente desenvolvidos? Havia outro caminho a seguir? Sob a liderança de Trotsky a URSS teria um destino diferente? Não é nosso objetivo responder essas questões aqui. O fato é que com Stalin a revolução caminhou a passos largos para uma hierarquização e a ditadura do proletariado foi substituída por uma burocracia. Em vez da radicalização da democracia caminhou-se para o autoritarismo. O Estado, ainda que com diferenças, continuou sendo um instrumento de dominação de uma minoria sobre a maioria. E por fim o Estado soviético definhou, mas ao contrario do que vimos em “O Estado e a Revolução”, o seu definhamento veio acompanhado da restauração do sistema capitalista e, por conseguinte, do Estado burguês – ainda mais forte do que outrora. Uma tendência que vimos também em outros regimes “anticapitalistas”.

A questão do Estado e a Esquerda Hoje

Sempre nos momentos de crise aguda do sistema capitalista entra em evidencia como pano de fundo a discussão a cerca do papel do Estado. Logo não seria diferente que essa questão voltasse à tona no momento que estamos passando. Mas o debate acaba caindo numa superficialidade: Estado mínimo (neoliberal) ou Estada forte (nacionalista). Superficial pelo fato de que se discute a forma, mas não se discute a essencial do Estado. E nos parece que o enfraquecimento da esquerda no ultimo período se deu justamente por que caiu nessa armadilha – por perder de vista a essência do Estado, isto é, como um produto do antagonismo inconciliável de classes.

De acordo com Zizek (2017) tentar subverter a dominação capitalista através da democracia capitalista consiste na “negação da negação” hegeliana: “primeiro a antiga ordem é negada dentro de sua própria forma político-ideológica; depois é a própria forma que deve ser negada. Aqueles titubeiam, aqueles que têm medo de dar o segundo passo para superar a forma em si, são aqueles que (parafraseando Robespierre) querem uma “revolução sem revolução” – e Lênin mostra toda a força da sua “hermenêutica da suspeita” ao explicar as diferentes formas desse recuo”.

Trazendo para o contexto atual podemos exemplificar o Lulismo no Brasil que terminou de forma dramática com o impeachment de Dilma Rousseff – um governo que foi marcado pela política da conciliação de classes e na crença de que era possível acabar com a dominação capitalista através da democracia capitalista. Crença que, aliás, continua, já que grande parte da esquerda jogam todas as esperanças no próximo processo eleitoral. Não tendo, portanto a capacidade de fazer uma autocritica bem como de caminhar no sentido de superar o erro que foram cometidos no ultimo período. De modo que não é de se admirar o fato da esquerda não ser vista como uma alternativa real.

Insistem no discurso do “golpe”, mas será que de fato houve um golpe ou que ocorreu foi justamente à lógica da democracia burguesa? Isto é, só funciona desde que os interesses das classes dominantes não sejam contrariados. O Impeachment mostra de maneira cabal que a democracia burguesa tal como Lênin apontou trata-se de uma farsa. Acreditar num transformação da sociedade via democracia burguesa é iludir-se ou pior, iludir os trabalhadores. E é nesse erro que a esquerda persiste ao apostar todas as suas fichas na via eleitoral.

Nessa linha é importante salientar o que aponta Gauchet (2017) “cedo ou tarde, novos projetos de esquerda ressurgirão..., (...) mas o que impressiona é o tamanho do buraco histórico... Tudo terá que ser refeito. Será necessário redefinir três elementos ao mesmo tempo. O primeiro será determinar o perímetro de uma transformação social. A herança marxista nos levou a pensar do ponto de vista mundial. Mas, o conceito de nação está de volta. (...) Entre o mundial e o nacional, será necessário rever essa articulação.” Outra questão apontada pelo filósofo francês é a cerca da gestão do Estado. Para Gauchet (2017) “a esquerda vivia da ideia da superioridade da gestão pública” o que na prática refletiu numa burocratização e, por conseguinte na derrota da esquerda. Vimos que na perspectiva leninista o papel dos revolucionários não é gerir o Estado capitalista, mas sim destruí-lo.

Por fim, ainda sobre a reconstrução da esquerda, o filósofo francês Foessel (2017) aponta que “o papel da esquerda é propor uma nova gramatica capaz de traduzir frustrações individuais em exigências coletivas”. Tivemos exemplos recentes nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, no entanto é preciso que a partir dessas experiências a esquerda tenha ganhos organizativos que caminhe concretamente para transformação da sociedade e não apenas na perspectiva de atenuar as contradições antagônicas de classes.

Referencias Bibliográficas

“A dificuldade da esquerda é reconstruir o coletivo”, diz filósofo francês. Disponível em br.rfi.fr. Acesso em: 16 out. 2017.

Lênin, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: O que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. Tradução revista por Aristides Lobo – 2º ed. rev. atual.--São Paulo: Expressão Popular, 2010.

Zizek, Slavoj. As “Teses de abril”, de Lênin. Disponível em: blogdaboitempo.com.br. Acesso em: 20 Out. 2017.

LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO - II PARTE.

 PEDRO FERREIRA NUNES

GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.

Aprendendo com as experiências históricas;

Ainda na linha de definir o que é o Estado, Lênin recorrerá há algumas experiências históricas para reafirmar o que foi dito anteriormente, isto é, o Estado como sendo produto dos antagonismos inconciliáveis de classes e como um órgão de dominação de classe. Para tanto ele buscará os escritos de Karl Marx em “Miséria da Filosofia” e no “Manifesto do Partido Comunista”. A partir dai Lênin mostra como os “pseudossocialistas” distorcem o pensamento marxista caminhando para uma ideia de conciliação de classes, sobretudo ao defender uma transformação gradual e lenta das condições de dentro do sistema.

... o único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à ideia de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes trabalhadoras, como provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência da participação “socialista” nos ministérios burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do século 19 e começo do 20. (2010; 45)

Contra essa ideia Lênin defende a constituição do proletariado como classe dominante, que ao se apropriar do poder político, impõe a ditadura do proletariado e, por conseguinte a derrota da burguesia. Seguindo o pensamento de Marx, Lênin defende o operário como a classe revolucionária que tem o papel de vanguarda no processo revolucionário, nesse processo o partido é indispensável. Para Lênin a experiência histórica prova de maneira inquestionável que o Estado é um órgão de dominação de classe, logo “o curso dos acontecimentos obriga, assim, a revolução a “concentrar todas as forças de destruição” contra o poder do Estado; impõe-lhe, não o melhoramento da máquina governamental, mas a tarefa de demoli-la, de destruí-la”. (2010; 51)

No entanto tal posição não será assumida pelos oportunistas, que apesar de reconhecerem a luta de classes não leva essa até as ultimas consequências. Lênin destaca que a luta de classes é determinante no pensamento de Marx, no entanto reconhecer a existência da luta de classes na sociedade não faz de ninguém um marxista, pois até mesmo um liberal honesto não ousa negar a existência da luta de classes. Logo o que faz um marxista é a sua defesa da ditatura do proletariado. Nessa linha cabe uma citação bastante esclarecedora a esse respeito:

As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua natureza fundamental é invariável: todos esses Estados se reduzem, de um modo ou de outro, mais obrigatoriamente, afinal de contas, á ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado. (2010; 55)

Logo podemos concluir que a perspectiva dos revolucionários deve ser a construção da ditadura do proletariado. Que terá o papel de destruir o Estado capitalista e avançar rumo à construção da sociedade comunista.

A Experiência da Comuna de Paris

Outro ponto importante destacado por Lênin em “O Estado e a Revolução” é a cerca da experiência da Comuna de Paris. A importância de analisar essa experiência histórica especificamente se dá na linha do que foi dito anteriormente a cerca de que não basta os operários tomarem o poder. No entanto, Lênin fundamentado no escritos de Marx, especialmente “O Manifesto do Partido Comunista”, “Guerra Civil na França” e o “18 Brumário”, não condenará os comunados.

Marx não condenou de forma pedante um movimento “prematuro”, como fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores encorajavam à luta os operários e camponeses em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de 1905, gritava como um verdadeiro liberal: “Não deviam pegar em armas”. (2010; 57)

As lições que os operários devem tirar dessa lição histórica é outra. Isto é, a tomada do poder deve ser seguida da destruição do Estado capitalista. Já que de acordo com Marx e Engels “não basta à classe operária se apoderar da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins”. (2010; 58). Nesse sentido pelo que deve ser substituída a máquina do Estado depois de destruída? Para responder essa questão, Lênin continua refletindo sobre a experiência da Comuna de Paris. Na qual vimos um processo de radicalização da democracia, dando mais poder ao povo através da participação direta, reduzindo os salários dos parlamentares drasticamente, sucumbindo às forças armadas permanentes e por outro lado armando o povo. Bem como destruindo “a força espiritual de repressão, o poder dos padres”. Como também dos juízes e magistrados que deveriam ser eleitos como os demais servidores do povo.

Lênin ressalta, porém, que a comuna se contentou “em substituir a máquina do Estado destruída por uma democracia mais completa”. No entanto, era preciso aprofundar na tarefa de derrotar a burguesia e a sua resistência. Para Lênin “essas medidas reformistas são de ordem puramente governamental e política e, naturalmente, não atingem todos os seus significado e todo o seu alcance senão com a “expropriação dos expropriadores” preparada ou realizada, isto é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios de produção”. (2010; 65)

Sobre o parlamentarismo, Lênin destaca que o mesmo deve ser suprimido. No entanto ele destaca que “o meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de “trabalhar” verdadeiramente”. (2010; 67). Com isso ele procura-se diferenciar da linha oportunista de Plekhanov e Kaustky que se silencia diante das contradições do parlamento como também dos anarquistas que despreza totalmente a representatividade.

Marx soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela impotência deste em utilizar-se até mesmo da “estrebaria” do parlamentarismo burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma critica verdadeiramente revolucionária e proletária ao parlamentarismo. (2010; 66)

Para Lênin o parlamento burguês é um lugar de “discurso” que serve apenas para desviar o foco do que realmente está acontecendo, além de se configurar num balcão de negócios. Ele, no entanto destaca que mesmo numa democracia operaria não é possível suprimir a representatividade, “mas já não há parlamentarismo como sistema especial”. Nessa linha Lênin (2010) destaca que “nosso esforço para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão “eleitoral”, destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários...”.

Lênin destaca a importância de se destruir a burocracia e a hierarquização. No entanto ele ressalta que isso não se dá do dia para noite. Isso sim seria utopia: “Não somos utopistas. Nunca “sonhamos” poder dispensar bruscamente, de um dia para outro, toda e qualquer administração e toda e qualquer subordinação...”. (2010; 70).

Outra questão apontada por Lênin é a cerca da organização do Estado Nacional. Aqui ele defenderá Marx da distorção do seu pensamento pelos oportunistas, em especial Bernstein. “Marx é centralista.” Desse modo qualquer ideia de ver nas suas ideias a defesa do federalismo é deturpar o seu pensamento. Lênin destaca, no entanto que é preciso ver o centralismo de outra forma, não construído de cima para baixo, mas de baixo para cima. Por que os oportunistas negam o centralismo? Por que não querem “nem destruir o poder do Estado nem de eliminar o parasita”. (2010; 74).

Nesse sentido Lênin defende a destruição do Estado parasita e ressalta a importância da Comuna de Paris como sendo a primeira experiência na história de uma tentativa nesse sentido. Sendo que as revoluções russas de 1905 e 1917, “não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx”. De que “o Estado está condenado a desaparecer”. (2010; 76).

Ainda abordando a experiência da Comuna de Paris, Lênin buscará a partir dos escritos de Engels esclarecer alguns pontos, por exemplo, a cerca do que deve ser o Estado proletário em contra posição ao Estado capitalista. Nesse sentido ele vai abordar o “problema da habitação” onde Engels expõem a questão da expropriação. De acordo com Lênin (2010) “O Estado atual efetua expropriações e sequestros de casas. Do ponto de vista formal, o Estado proletário “efetuará, também, expropriações e sequestros de imóveis”. No entanto isso não ocorrerá sem que aja a destruição do Estado, pois nos marcos do Estado capitalista isso é impossível.

A respeito da supressão do Estado, Lênin destaca a polêmica de Marx e Engels com os anarquistas. Ao se colocar contrario a tal supressão, não significa que ele seja contrário à abolição do Estado. Pelo contrário, isso ocorrerá na medida em que forem abolidas as classes. O fato é que “o proletariado precisa do Estado só por um certo tempo”. Sendo assim a posição a cerca da supressão do Estado não é tão diferente entre anarquistas e comunistas. Porém Lênin ressalta (2010) que “nós sustentamos que, para atingir esse objetivo, é indispensável utilizar provisoriamente, contra os exploradores, os instrumentos, os meios e os processos de poder politico, da mesma forma que, para suprimir as classes, é indispensável à ditatura provisória da classe oprimida”.

Lênin volta por tanto sua critica aos reformistas e falsa polêmica que eles travam com o anarquismo. Um debate no qual os anarquistas ganham, mas pelo fato dos reformistas negarem o marxismo. Seguindo essa linha ele exporá uma dura critica a II Internacional, especialmente fundamentado no que Engels expõem no programa de Erfurt. Onde percebemos a defesa da necessidade da luta pela radicalização da democracia que deve caminhar para ditadura do proletariado. Logo, é preciso “desenvolver a democracia até o fim, procurar as formas desse desenvolvimento, submetê-las à prova da prática etc., eis um dos problemas fundamentais da luta pela revolução social”. (2010; 97). Que tem a tarefa de eliminar a democracia. Eliminar a democracia? É justamente isso que defende Engels ao abordar a questão da nova geração. De acordo com Lênin (2010) “a nova geração “educada em uma nova sociedade de homens livres e iguais” e que “poderá livrar-se de todo aparato governamental”, de qualquer forma de Estado, inclusive da República democrática”.

As condições Econômicas e o definhamento do Estado

Quais as condições econômicas para o definhamento do Estado? Eis o problema que Lênin abordará no capitulo V do “O Estado e a Revolução”. Um primeiro ponto a se destacar aqui é que não existe um prazo para esse definhamento. Lênin ressalta, no entanto o caráter evolucionista da teoria de Marx. Sendo que nessa teoria da evolução um ponto central que é esquecido tanto pelos utopistas como pelos oportunistas é que entre o capitalismo e o comunismo existe um período de transição histórica. E nesse período de transição é preciso um processo de radicalização da democracia bem como de implantação da ditadura do proletariado.

Só na sociedade comunista, quando a resistência dos capitalistas estiver perfeitamente quebrada, quando os capitalistas tiverem desaparecido e já não houver classes, isto é, quando não houver mais distinções entre os membros da sociedade em relação à produção, só então é que “o Estado deixará de existir e se poderá falar em liberdade”. (2010; 109)

Seguindo essa linha, Lênin destaca que o comunismo passa por diferentes fases. Tal afirmação parte da analise do que Marx escreve na “Crítica ao programa de Ghota”. Sendo que de acordo com Lênin (2010) “a primeira fase do comunismo ainda não pode, pois, realizar a justiça e a igualdade. Hão de subsistir diferenças de riqueza e diferenças injustas; mas o que não poderia subsistir é a exploração do homem pelo homem...”. Essa fase do comunismo é identificada como socialismo. Nessa fase o Estado ainda subsiste, pois “para que o Estado definhe completamente, é necessário o comunismo completo”. (2010; 114).

Desse modo, respondendo a cerca da questão de qual deve ser as condições econômicas para o definhamento do Estado, Lênin falará que é do “comunismo elevado a tal grau de desenvolvimento que toda oposição entre trabalho intelectual e o trabalho físico desaparecerá...” (2010; 115). E quando isso ocorrerá? Lênin é enfático – Não poderemos saber. Não entanto a superação dessa separação entre trabalho intelectual e trabalho físico que é característica da sociedade moderna deve ser levada a cabo.

Nessa linha ele afirmará que o “Estado poderá desaparecer completamente quando a sociedade tiver realizado o principio: “De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades”. Isto é, quando se estiver tão habituado a observar as regras primordiais da vida social e o trabalho se tiver tornado tão produtivo, que toda a gente trabalhará voluntariamente, conforme a sua capacidade”. (2010; 116). Isso que parece um tanto utópico, especialmente na sociedade capitalista, sobretudo no estagio de desenvolvimento que nos encontramos, pode sim ser alcançada segundo Lênin. No entanto ele deixar claro que não é um processo que se dá do dia para noite. Mas ele não tem duvida que com o desenvolvimento da consciência coletiva “a porta se abrirá, de par em par, para fase superior da sociedade comunista e, por conseguinte, para o definhamento completo do Estado”. (2010; 122).

Polêmica contra os oportunistas que vulgarizam o marxismo

Lênin focará a sua critica aos principais teóricos da II Internacional – Kautsky e Plekhanov. Que teve sua falência, sobretudo por que perdeu de vista “a questão das relações do Estado e da revolução social”. Se afastando do marxismo de tal forma que acabou por vulgariza-lo. Ele dá o exemplo da polêmica que Plakhanov trava com os anarquista. Onde existe despreza a questão “mais essencial na luta contra o anarquismo, ou seja, as relações da revolução e do Estado, e a questão do Estado em geral”. (2010; 124). Lênin retomará novamente a analise de Marx sobre a experiência da Comuna de Paris. Enquanto os anarquistas viam nessa a confirmação da sua teoria de que o Estado precisa ser destruído, por outro lado não davam uma resposta se ao demolir a velha maquina Estatal, o que deveria substitui-la. É justamente o fato de não fazer esse debate a cerca da questão do Estado “sem notar, a esse respeito, o desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna”. (2010; 125) Que faz Plekhanov escorregar para o oportunismo.

Em seguida Lênin analisará a polêmica de Kautsky com os oportunistas. Para o líder Bolchevique o que há na verdade não é uma polêmica entre Kautsky e Bernstein, o que há na verdade é uma capitulação – quando afirma que a questão da ditadura do proletariado pode ser deixada para o futuro. Quanto a isso Lênin é enfático: “Entre Marx e Kautsky, á um abismo na concepção do papel do partido proletário e da preparação revolucionária da classe operária”. (2010; 127) Lênin apontará, por exemplo, o fato de Kautsky omitir o papel revolucionário do proletariado como também em relação ao parlamento, no qual ele é incapaz de perceber a diferença do parlamento burguês da democracia operária. Nessa linha Lênin afirma (2010) Kautsky, como os outros, deu, aqui, provas de “veneração supersticiosa” pelo Estado, de “crença supersticiosa” na burocracia. Seguindo essa Linha, Vladimir I. Lênin analisará a polêmica que Kautsky traça com Pannekoek.

Nessa disputa, é Pannekoek que representa o marxismo contra Kautsky: foi de fato Marx quem ensinou que o proletariado não pode apoderar-se do poder pura e simplesmente, o que não faria senão passar para novas mãos o velho aparelho do Estado, mas sim que deve quebrar, demolir esse aparelho e substituí-lo por um novo. (2010; 133)

Ao dizer o contrário na polêmica que trava com Pannekoek, Kautsky nega o marxismo e cai no oportunismo. Aliás, não apenas Kautsky, mas toda a II Internacional. Sobretudo pelo fato de não terem tido a capacidade de aprender com a experiência da Comuna de Paris, pelo contrário, buscaram deturpar tal experiência, como também por perderem de vista a necessidade de destruição da maquina estatal, construindo outra no lugar. E seguindo essa linha Lênin conclui: “a deformação ou o esquecimento do papel que desempenhará a revolução proletária em relação ao poder não podia deixar de exercer uma influencia considerável hoje, quando os Estados, providos de um aparelho militar reforçado pela concorrência imperialista, se tornaram uns monstros belicosos, exterminando milhões de homens para decidir quem é que reinará no mundo”. (2010; 140)

Lênin pretendia acrescentar mais dois capítulos a essa obra. Analisando e tirando as lições das revoluções russas de 1905 e 1917, no entanto as tarefas a frente do governo Soviético o impediu. A esse respeito ele escreveu: “é mais útil e mais agradável fazer “a experiência de uma revolução” do que escreve sobre ela”. Depois veio a doença e a morte.

 *II Parte do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.