“Vocês me dizem que o Brasil não desenvolve,
sem o agrobiz feroz,
desenvolvimentista.
Mas até hoje na verdade nunca houve
um desenvolvimento tão destrutivista...”
Reis do Agronegócio, Chico César
A divulgação do relatório realizado pela Caravana Matopiba (composta por 34 organizações brasileiras e internacionais) que aponta “indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens”. Sem falar dos impactos ambientais. Confirmam o que estamos denunciando já há algum tempo.
Nunca tivemos nenhuma ilusão que esse projeto tão festejado pelas elites locais traria algum beneficio para os povos tradicionais que vivem na região. E já alertávamos para o fato que “as riquezas que serão geradas por este projeto encherá apenas os bolsos da burguesia agrária e das transnacionais. Enquanto os povos tradicionais dessa região ficaram na miséria e o bioma cerrado será completamente devastado”. (Manifesto: Em defesa do cerrado, em defesa da vida – Não ao MATOPIBA!, 2016) E esse prognostico tem se confirmado como aponta os dados divulgados pela Agrosatélite – de que já foram perdidos cerca de 171,4 mil Km2 do bioma nativo.
O que também tem se confirmado é o aumento da violência e a expulsão dos povos tradicionais – indígenas, quilombolas e camponeses pobres de suas terras. No Tocantins, por exemplo, recentemente tivemos o ataque sofrido pela Comunidade Camponesa Tauá no município de Barra do Ouro. E em Março de 2016 denunciamos as ameaças sofridas por camponeses pobres dos munícipios de Rio Sono e Lizarda. Inclusive naquela oportunidade já alertávamos para o fato de que “casos como esse tendem a se intensificar no MATOPIBA, onde será atingida uma área de mais de 70 milhões de hectares”. (NUNES, 2016)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também vem apontando no seu levantamento anual de conflitos no campo o aumento da violência contra os povos tradicionais na região do MATOPIBA. Aliás, violência que nós mesmos sentimos na pele quando nos manifestamos contra o projeto em dois eventos realizado no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins. E em um desses eventos com a presença de diversas autoridades o objetivo era apresentar o projeto MATOPIBA para investidores internacionais.
Nessa linha é importante destacar a participação de investidores internacionais no avanço do projeto MATOPIBA. Segundo o documento elaborado pela Caravana Matopiba um levantamento feito na Europa aponta o envolvimento de “fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região” transformando-as em um bem financeiro. E a partir dai a busca é em obter o máximo de lucro possível. De modo que não há nenhuma preocupação com os impactos socioambientais. E a situação se torna ainda mais degradante devido à anuência e omissão por parte dos governos tanto a nível federal, estadual e municipal.
Essa anuência e omissão são ressaltadas pelo documento ao apontar que “o Estado brasileiro – em níveis federal, estadual e municipal – violou suas obrigações relativas aos direitos humanos ao promover o avanço do agronegócio na região, ao não proteger a população local das ações de grileiros locais, das empresas do agronegócio e dos investidores, e ao não estabelecer uma prestação de contas”. (Caravana Matopiba, 2018).
Diante da conjuntura política atual no Brasil, sobretudo da força da bancada ruralista no congresso nacional e do governo eleito. Infelizmente esse processo tende a se intensificar. O que fica evidente diante do discurso do presidente eleito (Jair Bolsonaro) e do seu futuro ministro da Casa Civil (Onix Lorenzoni) contra as organizações ambientalistas que segundo eles atrapalham o desenvolvimento do Brasil. Nos cabe questionar: Que desenvolvimento? O do projeto MATOPIBA?
O desenvolvimento que vocês prometem conhecemos bem. É o desenvolvimento que Chico César na sua canção-manifesto Reis do Agronegócio denuncia – um desenvolvimento destrutivista. Um desenvolvimento que não interessa aos indígenas, quilombolas e camponeses pobres. E nem a qualquer um que sabe da importância de protegermos e preservarmos nossas riquezas naturais.
É interessante que na hora de criticar as organizações internacionais que apoiam a defesa do meio ambiente o discurso do futuro governo é claro – “não podemos aceitar que essas ONGs ambientalistas interfiram na nossa soberania”. E o que dizer da participação do capital internacional no avanço do agronegócio adquirindo extensas áreas de terra, financiando a violência contra os povos tradicionais e usurpando seus territórios? Isso não vai contra a soberania nacional?
Diante dessas questões mais do que nunca precisamos nos organizar e nos mobilizar contra esse modelo de desenvolvimento no qual o projeto MATOPIBA esta inserido. Nós do Coletivo José Porfírio temos denunciado e continuaremos denunciando os efeitos nefastos desse projeto, sobretudo no Tocantins. Nos colocamos terminantemente contrários a esse modelo de desenvolvimento que usurpa nossas riquezas e viola nossos direitos. E conclamamos a todos os povos do campo a levantar trincheiras de resistência nessa luta também.
Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio
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