“Quem abre uma escola, fecha uma prisão”.
Vitor Hugo
Quando se fecha uma escola e no seu lugar se instala academias de policia (que no Brasil se reduz a lógica da repressão) é sinal de que algo vai muito mal no seio da nossa sociedade. E os frutos que colheremos no futuro com essa mudança de perspectiva tendem a ser amargos.
Darcy Ribeiro no inicio da década de 80 do século passado, já nos alertava para o fato de que “se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. A superlotação e a crise permanente no sistema penitenciário brasileiro mostram de forma evidente que Darcy Ribeiro tinha razão. Mesmo assim os gestores parecem não ter aprendido a lição. É o caso do governo Mauro Carlesse no Tocantins, que inicia o seu mandato não anunciando a construção de escolas, mas o fechamento de 21 delas em todo o estado.
Dessas 21, duas são na periferia da capital (o Colégio Estadual Augusto dos Anjos e o Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CAIC). Essa última dará lugar ao Centro Integrado de Formação e Segurança Pública – onde funcionará uma academia da Policia Civil, unidades da Policia Militar entre outros serviços da Secretaria de Cidadania e Justiça. Já o Colégio Estadual Augusto dos Anjos dará lugar a uma academia militar e a um centro de formação de professores. É inegavelmente uma mudança de perspectiva – a segurança (repressão) passa ser mais prioritária que a educação. Mas isso não é uma política geral do governo, pois se dará num ambiente especifico, a saber, a periferia. Por que fechar escolas justamente na periferia e abrir uma academia militar no lugar?
A principal justificativa do governo para o fechamento das escolas é que não há demanda que justifique a manutenção dessas unidades escolares em funcionamento. Sobretudo por que nos últimos anos tem ocorrido uma queda no número de estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Por exemplo, entre 2009 e 2019 a queda foi de 218.205 para 150.033. O governo, no entanto, não se dispôs a responder o porquê dessa queda no número de matricula. Ora, constatar que está havendo uma queda no número de matriculados é fácil, à questão é responder por que esta havendo essa queda.
Mas o fator mais importante que justifica essa medida é com certeza o econômico. Já que essas medidas fazem parte da reforma administrativa do governo Carlesse que caminha na lógica do Estado mínimo – mínimo para o povo e máximo para o capital. Pois afinal de contas, como diz o filósofo estadunidense Noam Chomsky “o neoliberalismo existe, mas só para os pobres... os muito ricos são protegidos”.
O governo diz ter feito um estudo antes de tomar a decisão e que uma equipe da Seduc se dedicou nos últimos meses analisando caso a caso e buscando não prejudicar os estudantes – “visto que as mudanças se deram para unidades muito próximas das escolas anteriores”. Mas esse estudo parece ter excluído os principais interessados – país, alunos e servidores que trabalham nessas unidades. Que ao contrário da declaração da Seduc se sentiram sim prejudicados. E isso mostra que não houve diálogo.
É tão evidente que não houve diálogo do governo com a comunidade que não faltaram protesto por parte de pais e alunos contra o fechamento das escolas. Isso evidencia mais uma vez uma característica desse governo – o improviso. E enquanto vai improvisando crianças morrem em hospitais públicos por falta de atendimento, outras ficam sem escolas perto de suas casas, outros ficam isolados com o bloqueio da ponte (Porto Nacional) sem a construção de uma alternativa que não prejudique tanto quem vive naquela região, especialmente o campesinato pobre e os estudantes.
Se essa decisão tivesse sido tomada após uma ampla discussão com a sociedade através de audiências públicas talvez até se chegasse à conclusão que em alguns casos não tem sentido mesmo manter as unidades de ensino em funcionamento. Mas uma medida imposta de forma autoritária a partir de um estudo feito por burocratas – que não conhecem a realidade do chão da escola – é um pouco difícil de engolir. E o pior é engolir o fechamento de escolas na periferia para dar lugar à academia de policia. Se fosse para abrigar um Centro Cultural – sobretudo diante da falta de espaço de promoção da cultura na periferia – seria até aceitável.
Para finalizar, retomando o que nos alertou Darcy Ribeiro, com o fechamento dessas 21 escolas é bom o governo começar planejar a construção de mais presídios. Aliás, hoje o sistema carcerário já sofre com superlotação. E a seguir a lógica da segurança pública hegemônica no país – criminalizando a periferia – a tendência é esse quadro se agravar. Desse modo, não tenha dúvida sociedade tocantinense, o preço a pagar pelo fechamento dessas 21 escolas (que agora é tido como uma economia) será muito alto num futuro breve.
Pedro Ferreira Nunes - é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.
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