Esses dias voltando do Lajeado para Palmas tive que pegar um coletivo até a casa onde estou ficando no Aureny I. Assim que cheguei no ponto já me certifiquei de pegar o dinheiro da passagem. Só então quando o ônibus chegou é que me lembrei que aos finais de semana (e feriados) o transporte público é gratuito. Fiquei pensando comigo o quanto isso não é importante para quem mora na periferia e depende do transporte público. O transporte coletivo gratuito possibilita a essas pessoas terem acesso a equipamentos culturais que estão centralizados como cinemas. Ou visitar parentes e amigos que moram no outro extremo da cidade.
Me lembrei disso após a declaração do Carlos Amastha, pré-candidato a prefeito de Palmas, criticando o modelo de gestão atual do transporte público a cargo do executivo municipal. E defendendo o modelo de concessão. Ou seja, se caso for eleito, Carlos Amastha certamente irá rever o modelo atual. Passando para iniciativa privada a gestão do transporte público da capital. O discurso certamente será em torno da promessa de melhoria dos serviços.
Não sou um usuário frequente do transporte público da capital. De modo que não posso dizer se o serviço atual é de qualidade e atende as necessidades dos usuários. Mas posso afirmar que não é tão inferior em relação ao anterior (que utilizei quase diariamente nos tempos da graduação na UFT). E com planejamento e investimento pode melhorar.
Diante disso vejo como um retrocesso qualquer proposta de retorno ao modelo anterior. Devemos sim lutar para que o modelo atual seja melhorado. Inclusive ampliando a gratuidade para mais usuários, como por exemplo aqueles que estão desempregados e muitas vezes não tem condições de se deslocar em busca de serviços. O que não é possível num modelo de gestão dominado pelas empresas que visam exclusivamente o lucro.
De acordo com Santini (2019) “a adoção da tarifa zero está entre as soluções mais interessantes para cidades, com potencial para melhorar o trânsito, o bem-estar e a qualidade de vida não só de quem usa as redes abertas, mas de toda a população.” Essa compreensão é fundamental para que a população compreenda que defender um serviço de transporte coletivo urbano de qualidade é tarefa de todos os cidadãos independente se é ou não usuário desse serviço. Pois políticas como essa afetam a vida de todos.
Santini (2019), explica que “além da fonte de recursos, o formato das políticas de passe livre também variam. Elas podem ser universais ou parciais, considerando que a tarifa zero pode ser adotada para atender apenas parte do público, funcionar somente em parte da rede ou estar limitada a determinados horários”.
Ainda estamos distantes para que a tarifa zero se torne uma política universal. Enquanto isso, não podemos deixar de reivindicar tarifas zeros parciais como a adotada pela Prefeitura de Palmas. E em outras partes do Brasil voltadas para determinados públicos como os idosos.
Sobre isso, Santini (2019) destaca que “essa é uma conquista considerável que deve ser valorizada. Garantir mobilidade para essa faixa etária é uma forma de incentivar quem não está mais no mercado de trabalho a sair de casa e seguir ativo.” Ele também salienta que há “outras políticas de passe livre parcial – como as que atendem estudantes, portadores de necessidades especiais, pessoas de baixa renda e integrantes de determinadas categorias profissionais, como carteiros, policiais e bombeiros, entre outras. Ou ainda, como já indicado, as que incluem dias e horários específicos ou áreas limitadas.” Santini (2019) destaca que “as regras variam de região para região e, normalmente, os benefícios são conquistas relacionadas à pressão social”.
É nesse sentido que caminhamos para o encerramento dessas linhas. Chamando atenção para a necessidade da pressão social para que essa conquista da população palmense não seja perdida. Outro fator é usar esse como um dos critérios na hora de escolher em quem votar nas eleições municipais. As empresas certamente terão os seus representantes nessas eleições, pois certamente eles têm interesse em voltar a controlar o serviço. Tanto que tentaram sabotar o início da implantação do modelo atual.
Enfim, concluímos com os questionamentos do Santini (2019), Transporte é um direito ou um serviço a ser oferecido? Queremos cidades que privilegiem o ganho coletivo ou cidades pensadas para tentar maximizar a liberdade individual acima de tudo, com prioridade de investimentos para o transporte individual motorizado?
Por Pedro Ferreira Nunes - Especialista em Filosofia e Direitos Humanos e Professor da Rede Estadual da Educação do Tocantins.
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