segunda-feira, 14 de março de 2016

Não a violência no campo – pelo fim das ameaças á camponeses de Rio Sono e Lizarda.

Nota de solidariedade

“Eu não consigo entender que nessa imensa nação, ainda é matar ou morrer por um pedaço de chão.”
Pedro Munhoz
A mais recente denuncia das 20 famílias de camponeses pobres do Rio Sono e Lizarda, na região leste do estado. De que estão sofrendo ameaças para deixar suas terras – uma área de 2 mil hectares – que ocupam há mais de 50 anos. Na região conhecida como Cocal. É mais um reflexo do avanço do agronegócio no Tocantins – um avanço que se dá através da violência contra os povos tradicionais, a usurpação de territórios e a destruição ambiental.

Infelizmente essa violência contra os camponeses do Rio Sono e Lizarda não é uma novidade. Não nos esqueçamos dos camponeses que foram expulsos de suas terras em Campos Lindos – para dar lugar à monocultura da soja. Ainda hoje esses camponeses lutam na justiça contra a ministra Kátia Abreu que é acusada de usurpar suas terras. E casos como esse tendem a se intensificar no MATOPIBA, onde será atingida uma área de mais de 70 milhões de hectares.

A violência contra os povos tradicionais não seria possível sem a omissão e anuência do estado. Aliás, neste caso foram expedidos documentos das áreas pelo Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) de forma irregular. Uma questão que deve ser investigada e punida pela justiça. Ora, como o ITERTINS expediu documentos para terceiros, sendo que havia famílias que ocupam a área há mais de 50 anos? Não precisa ser um experts em leis para saber que a posse pertence a essas famílias por usocapião. Há não ser que o governo do Tocantins mais uma vez regularize a grilagem de terras – como fez no caso de Campos Lindos.

Diante dessa questão, nós do Coletivo José Porfírio queremos prestar nossa solidariedade e apoio incondicional as famílias de camponeses pobres de Rio Sono e Lizarda – que o exemplo de Trombas e formoso possa guia-los na luta pelos seus direitos. Como também exigimos das autoridades públicas do Tocantins, uma investigação e punição aos responsáveis por esse crime. Qualquer violência que estes camponeses vierem sofrer é responsabilidade do governo do Tocantins e não aceitaremos pacificamente tais absurdos.

Por fim conclamamos a todo o povo trabalhador tocantinense a se levantar e gritar:

*Todo apoio a luta dos camponeses de Rio Sono e Lizarda!
*Não a usurpação dos territórios dos povos tradicionais!
*Não a violência no campo!
*Não ao MATOPIBA!
*Não a destruição do cerrado!

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado –TO, 14 de Março de 2016.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Casa Oito de Março: 18 anos de luta pelos direitos das mulheres no Tocantins!

Para camarada Bernadete Aparecida Ferreira. Que tem sua historia intimamente ligada a Casa Oito de Março.
Há 18 anos nascia em Palmas, a primeira organização em defesa dos direitos das mulheres no Tocantins. Isso exatamente no mês de março, o mês que é celebrado o dia internacional de luta das mulheres – o dia oito de março, que, aliás,dá nome a essa organização. Uma organização construída pela resistência e persistência de heroínas que contra tudo e todos, colocaram na ordem do dia a pauta dos direitos das mulheres.

Se ainda hoje o Tocantins é um dos estados do Brasil onde há os maiores índices de violência contra as mulheres. Por exemplo, o mapa da violência 2015 – homicídios de mulheres no Brasil, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, mostrou que o Tocantins registrou um crescimento de 81,8% no numero de assassinato de mulheres.Imagine há 18 anos quando vigorava a chibata do coronel Siqueira e sua politica paternalista.

Manifestação em frente a loja marisa
E foi num contexto onde pouquíssimas pessoas ousavam levantar a voz para contestar o governo de plantão e a cultura machista enraizada nesse estado. Ainda mais para defender os direitos das mulheres que nasceu a Casa Oito de Março – dando abrigo e proteção para ás mulheres vítimas de violência. Dando formação politica para o fortalecimento da luta feminista no estado. Dando capacitação para que as mulheres construísse sua independência econômica. Como também sendo um espaço de acolhida de outros diversos movimentos populares de luta pelos direitos dos trabalhadores no Tocantins.

A luta da Casa Oito de Março não foi fácil, diante das perseguições e dos ataques de uma elite que busca manter as coisas como sempre foram. Elites essas que inclusive criaram ao longo do tempo várias organizações de fachada que dizem defender os direitos das mulheres. Aliás, o que não falta hoje são representantes dessas elites discursando em defesa das mulheres. Mas ficam apenas no discurso, pois como mostra bem os números, à realidade pouco tem mudado.

Ação de conscientização em feira livre da capital
Apesar da tentativa de isolamento por parte de outras organizações e, sobretudo pelo governo, além é claro das perseguições que não cessaram. A Casa Oito de Março continua resistindo. E fazendo um trabalho com o setor mais marginalizado das mulheres na sociedade que são as presidiárias, as prostitutas e as travestis.

A Casa Oito de Março continua também empunhando a bandeira feminista no estado, participando e construindo diversos espaços e frentes de luta do movimento – especialmente através da Articulação das Mulheres Tocantinenses (AMT) e da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB). E é, portanto referencia de luta não só no Tocantins e no Brasil, como em outros países do mundo.

Preparação para marcha das vadias em Palmas
No Tocantins está à frente na organização e realização das atividades do mês de Março – onde se celebra o dia internacional de luta das mulheres. E é também uma das responsáveis por realizar a marcha das vadias em Palmas. Além das mobilizações do movimento feminista, a Casa Oito de Março se faz presente nas diversas lutas da classe trabalhadora tocantinense.

É inegável a importância da Casa Oito de Março na luta pelos direitos das mulheres na história de Palmas e do Tocantins. Mesmo que muitos tentem negar tal importância. O fato é que há 18 anos essas heroínas que constroem a Casa Oito de Março resistem bravamente contra tudo e todos, pois não é fácil manter uma organização dessa envergadura sem apoio financeiro por parte de governos e empresas. Mas apenas com o compromisso militante com as causas sociais, especialmente a causa feminista.

Por fim, gostaríamos de afirmar que a história da Casa Oito de Março e a sua luta é uma referencia para todos nós que construímos a luta popular no Tocantins pelos direitos das mulheres, da juventude, dos negros, dos indígenas, dos camponeses pobres, em suma, do povo trabalhador do campo e da cidade. Temos certeza que os próximos 18 anos da Casa Oito de Março continuaram sendo de protagonismo na luta pelos direitos das mulheres e com certeza estaremos juntos.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

“Sobre as ruinas da velha vida familiar, veremos ressurgir uma nova forma de família que suporá relações completamente diferentes entre o homem e a mulher, baseadas em uma união de afetos e camaradagem, em uma união de pessoas iguais... Não mais “servidão” doméstica para a mulher! Não mais desigualdade no seio familiar!”.

Alexandra Kollontai

A tática petista

A nova tática do PT é tentar fazer a opinião pública acreditar que existe uma divergência do partido com a politica econômica da presidente Dilma Rousseff. Algo que não se sustenta na prática, pois ao mesmo tempo em que o partido aprova em seu congresso um documento criticando a politica econômica do governo – reivindicando o retorno da politica econômica do governo Lula. Vota no congresso nacional o ajuste fiscal e outros projetos que dão sustentação a tal politica econômica, como também defendem o aumento de impostos com a volta da CPMF.

Alguns analistas políticos acreditam que a tática do PT é se descolar da imagem desgastada de Dilma Rousseff, jogando em suas costas todos os ônus da crise politica e econômica que atinge sua gestão. E com isso o partido se manteria com o mínimo de condições de disputar as próximas eleições. Uma tática que não é novidade, pois estamos cansados de ver partidos se desfazendo de suas figuras públicas quando estas não estão bem perante a opinião pública.

Mas não é essa a tática do PT quando critica a politica econômica do governo Dilma e apresenta uma alternativa. Até por que a politica econômica do governo Dilma é apenas uma continuação da politica econômica tanto de Lula, como do FHC. E ao mesmo tempo em que o partido critica essa politica nos seus discursos, ajuda implementa-la na prática.

A tática petista busca sobretudo tirar das costas do partido todos os ônus da crise politica e econômica que assola o país. E nisso eles não deixam de ter razão, pois o governo é composto por vários partidos. E é essa frente de partidos que governam o país (PT, PMDB, PR, PP, PC do B, PRB, PDT, PROS) que devem ser responsabilizados e não apenas um.

Ora, é muito fácil reivindicar o governo quando este esta por cima da “carne seca”, como se diz aqui no norte. Isto é, quando não faltam recursos e cargos comissionados para serem ocupados. Mas agora que as coisas desandaram de vez, todos pulam para fora do barco, ou se escondem esperando a tempestade passar.

Mas não será com essa tática que o PT conseguirá tal objetivo. Pois esse discurso duplo, de falar uma coisa e fazer outra, só faz crescer a visão negativa que a população tem do partido. Ora dizer que é contra a politica econômica do governo, mas apoia-la na prática, é mais uma vez tentar ludibriar a população. E disto o povo esta cansado.


Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

terça-feira, 1 de março de 2016

Nota de repudio: Cadê a liberdade de livre manifestação na UFT?

Jagunço que agrediu fisicamente uma manifestante
Mais uma vez manifestantes contrários ao MATOPIBA foram agredidos fisicamente e tiveram seus direitos á livre manifestação de ideias cerceada no campus da UFT em Palmas. Em um evento realizado nesta ultima segunda-feira (29/02). Com a presença da ministra Kátia Abreu e diversas lideranças politicas estaduais, onde foi apresentado o projeto para uma comitiva de investidores do Japão.

Além de não poderem se manifestar livremente, sendo impedidos de participar do evento. Os estudantes foram agredidos, ameaçados de perseguição e tiveram seus cartazes rasgados de forma abusiva. As agressões físicas se deram especialmente a duas estudantes, revelando ai o machismo arraigado na sociedade tocantinense. E ainda por cima os estudantes foram proibidos de terem acesso aos sanitários e aos bebedouros do auditório onde estava sendo realizado o evento.

Durante esse episodio nenhum representante da Universidade Federal do Tocantins apareceu para garantir o direito dos seus estudantes de exercerem o seu direito democrático de se manifestarem. Ao contrario, esconderam-se, omitiram-se. Lavaram as mãos diante de todas essas agressões relatadas acima. E não dá para dizer que não estavam sabendo o que estava acontecendo. Preferiram fechar os olhos.

Ora, onde está a autonomia da universidade pública? Onde esta a garantia do debate plural de ideias? Onde esta o direito constitucionalmente garantido da livre manifestação? Tudo bem que há setores na UFT que defendem e apoiam o agronegócio e o MATOPIBA. Mas há também muitos outros que não concordam. E estes também tem o direito de se manifestar sem serem violentados.

Jagunço travestido de segurança que agrediu fisicamente
 a uma estudante e rasgou nossos cartazes
Qual o interesse de enfiar goela abaixo da população um projeto dessa envergadura sem que aja um debate plural a cerca dos impactos ambientais e sociais do MATOPIBA? Por que não querem fazer o debate? Tanto é verdade que o evento se quer foi divulgado no site da universidade para que não houvesse manifestação. Mesmo assim os estudantes conseguiram se mobilizar e mostrar que nem todos na Universidade Federal do Tocantins e na sociedade em geral concordam com tal projeto.

Diante disso exigimos do reitor da UFT Márcio Antônio da Silveira, da direção do campus de Palmas e da Pró reitoria de assuntos estudantes um posicionamento público sobre a violência sofrida pelos estudantes que tiveram os seus direitos de livre manifestação cerceado.Violência que significou sobretudo, um ataque a democracia dentro da UFT.

É inadmissível que isso aconteça numa universidade pública. Portanto exigimos que os gestores da Universidade Federal do Tocantins se posicionem e tomem uma atitude em relação ao que ocorreu.Por fim, reafirmamos a nossa posição contra o MATOPIBA e qualquer projeto que tem como objetivo acabar com os biomas naturais e “exterminar” os povos tradicionais. Continuaremos também lutando por uma universidade pública autônoma, que garanta a pluralidade de ideias e a livre manifestação de pensamento. Em suma, uma universidade democrática.

Coletivo de Estudantes Populares da Universidade Federal do Tocantins

Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas. 01 de Março de 2016.


Manifesto

Em defesa do cerrado, em defesa da vida – Não ao MATOPIBA!

Viemos por meio deste nos manifestar com veemência contra este projeto do governo federal, capitaneado pela ministra da agricultura Kátia Abreu. Que atingirá um território de 73 milhões de hectares que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. E serão atingidos 46 unidades de conservação, 35 áreas indígenas e 865 assentamentos de reforma agrária.

Tal projeto denominado de “a nova fronteira agrícola no Brasil” tem um objetivo claro, substituir o bioma natural do cerrado por plantação de soja para ser exportada para a Ásia e a Europa. Tanto é verdade que investidores da Ásia estão no Tocantins para conhecer e investir no projeto. Além do fato de que as comunidades tradicionais terão suas terras atingidas e acabaram sendo expulsas dos seus territórios. Pois foi isso que aconteceu em outros projetos com o mesmo perfil a exemplo de áreas no Mato Grosso e Campos Lindos no Tocantins.

Não nos iludimos com as promessas da ministra Kátia Abreu a cerca do desenvolvimento econômico da região do MATOPIBA. Pois é fato que as riquezas que serão geradas por este projeto encherá apenas os bolsos da burguesia agrária e das transnacionais. Enquanto os povos tradicionais dessa região ficaram na miséria e o bioma cerrado será completamente devastado.

Lamentamos também profundamente que setores da Universidade Federal do Tocantins estejam apoiando este projeto extremamente nocivo ao meio ambiente e as comunidades tradicionais – Subsidiando com pesquisas e abrindo as portas da universidade para que sejam realizados eventos de divulgação do MATOPIBA. E nesse sentido chamamos aqueles que não concordam com tal postura dentro da UFT – estudantes, professores, técnicos administrativos a se mobilizarem contra estre projeto.

Fazemos um chamado também a toda sociedade tocantinense, especialmente aos militantes das causas sociais – ambientalistas, camponeses pobres, indígenas, quilombolas a se organizarem e se mobilizarem contra este projeto. Pois é tarefa de todos nós que lutamos por um modelo agrícola pautado na agroecologia e na soberania alimentar nos mobilizar e lutar contra este projeto de destruição do meio ambiente e usurpação das terras de camponeses pobres, indígenas e quilombolas.

Coletivo de Estudantes Populares da Universidade Federal do Tocantins
Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas, 29 de Fevereiro de 2016.

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”

Che Guevara

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Tem que respeitar!?

Diante de uma enxurrada de denuncias que parece não ter fim os governistas gritam categoricamente para que respeitem a história do ex-presidente Lula. No entanto tal pedido deveria ser feito para o próprio Lula, pois ele é o principal responsável por jogar a sua história na “lata de lixo da história”. Pois foi isso que ele fez quando abriu mão do projeto histórico pelo qual dedicou boa parte de sua vida. Quando traiu a classe trabalhadora aliando-se a burguesia e dilacerou a esquerda brasileira. 
 
Ora, tal figura não merece o nosso respeito. Pois o projeto politico e os interesses que ele representa há muito tempo que deixou de ser os interesses do povo trabalhador do campo e da cidade. Ou alguém tem alguma duvida de que um sujeito que se alia com figuras como José de Alencar, Henrique Meireles, Fernando Collor, José Sarney, Abílio Diniz, Paulo Maluf entre outros tem algum compromisso com a classe trabalhadora?

Nós sempre respeitaremos o Lula retirante, o Lula operário, o Lula líder sindical, o Lula que combateu a ditadura militar, que lutou pela redemocratização do país. Respeitaremos, sobretudo o Lula que por muito tempo foi um dos principais lideres da esquerda desse país. Mas este Lula morreu. Morreu por suas próprias mãos. Muitos ainda não perceberam isso. Agarram se ao passado, não perceberam que cultuam um morto. Ou talvez saibam e preferem iludir-se até que encarar a realidade.

Escrevo essas linhas com a tranquilidade de quem há muito tempo não se ilude com o lulismo – desde a reforma da previdência que retirou direitos dos trabalhadores ainda em 2003. E mesmo antes dessa onda de denuncias em torno de sua figura. Quando ainda em 2009 ele nadava numa popularidade de mais 80% de aprovação do seu governo, estávamos nas ruas de Goiânia protestando pelo abandono da reforma agrária – a qual ele prometera fazer em uma canetada quando assumisse a presidência.

Ao contrário da direita, não fazemos a critica ao individuo Lula, mas sim ao projeto politico que ele representa – um projeto que não interessa aos trabalhadores. E que no fundo é o mesmo projeto de partidos como PSDB e DEM além de outros tantos que hoje fazem oposição ao governo federal e que temem uma possível candidatura de Lula em 2018.

Por fim, não é com nenhuma satisfação ou com festa que acompanhamos as diversas denuncias envolvendo o ex-presidente Lula. Lamentamos muito pelo que ele fez com sua própria historia. Pois se há algum responsável pela perda de respeita a sua figura, este responsável é ele mesmo. É o próprio Lula que jogou sua história na “lata de lixo da história”.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.