segunda-feira, 7 de novembro de 2016

QUADRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO NO TOCANTINS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E PERSPECTIVAS PARA 2018.


O resultado das ultimas eleições municipais no Tocantins consolida um processo de fragmentação dos grupos políticos tradicionais e o surgimento de novos atores políticos no cenário estadual. Por exemplo, a disputa entre PMDB X PSDB (União do Tocantins) que dominou as disputas eleitorais no Tocantins até recentemente, não ocorreu nesse pleito eleitoral. Aliás, o PSDB que dominou por vários anos o poder no Tocantins, obteve um resultado pífio nas eleições municipais. Já o PMDB mesmo tendo o atual governador não conseguiu eleger a maioria dos prefeitos, no entanto ainda continua com uma força importante. Outra questão a se destacar é a ausência dos Siqueiras no pleito eleitoral, sobretudo no interior. Por outro lado Amastha e seu PSB tem ganhado força no cenário estadual – apesar de não ter feito muitos prefeitos – conquistou importantes cidades e construiu bases eleitorais em muitas outras. Já o PSD da família Abreu é novamente o partido que mais elegeu prefeitos, sobretudo em pequenos e médios municípios do interior – onde os ruralistas tem forte influência. PR, PV e PP também cresceram – especialmente pelo fato dos desgastes de partidos como PMDB, PSDB e PT. Aliás, o PT quase sumiu do mapa politico dos municípios tocantinenses.

Partindo dessas questões iniciais iremos apresentar também um recorte de como ficará esse quadro nos 20 maiores municípios tocantinenses. Tal quadro se faz necessário, pois mais da metade da população tocantinense se concentra nesses municípios. Logo os mesmos desempenharam um papel importante nas eleições de 2018. Com isso iremos ressaltar algumas diferenças significativas  em relação ao quadro geral de divisão de forças politicas-partidárias em todo o Estado e nos 20 maiores municípios. Com isso acreditamos poder traçar um quadro das principais forças politicas no Tocantins e para onde elas caminham no próximo período. Sobretudo aquelas que segundo nossa analise são as três principais forças politicas-partidárias no cenário estadual – Que são o PMDB, PSD e o PSB. No entanto não dá para descartar o papel de outras forças politica, sobretudo de grupos como o PR, PV, PP e o PRB que estão em ascensão. Já os Siqueiristas, tucanos e petistas vão na contramão, não tendo no curto prazo possibilidade de retomada do papel protagonista que desempenharam em outros momentos. Por fim falaremos da situação em que se encontra partidos de esquerda como o PSOL, o PCB e o PSTU no Tocantins. O porquê dessas organizações não conseguirem se tornarem referência politica para classe trabalhadora tocantinense.

Todos os dados apresentados nesse artigo foram retirados do site do Tribunal Superior Eleitoral, além de pesquisas em periódicos, sites de noticias e de partidos políticos. O método teórico das ciências sociais críticas da sociedade capitalista – especialmente de tradição marxista e da prática a partir da militância junto ao movimento popular foi o que utilizamos para elaborar esse estudo. Estudo este que esperamos que sirva como instrumento de estudo e analise para as organizações populares, especialmente do campo progressista, que estão entrincheirados na luta anticapitalista no Tocantins, resistindo contra esse modelo hegemônico de apoio ao agronegócio, aos megaempresários e especuladores imobiliários. Mas do que nunca é preciso que nos organizemos e nos formemos para resistir ao avanço desse modelo hegemônico que seja o PMDB de Marcelo Miranda, o PSD da família Abreu ou o PSB de Amastha são fieis representantes. Logo precisamos resistir, mas também buscar construir alternativas que de fato atendam aos anseios do povo trabalhador. Nós do Coletivo José Porfírio temos feito um esforço no sentido de analisar a realidade tocantinense a partir de uma visão critica – oferecendo a classe trabalhadora tocantinense elementos que contribuam para o fortalecimento da luta popular no Estado – tanto do ponto de vista teórico como prático. Nossa atuação tem se caracterizado, sobretudo como de agitadores políticos e formadores – e esse trabalho é mais um nesse viés. Esperamos que á militância popular e revolucionária se apropriem do mesmo.

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”
Ernesto ‘Che’ Guevara


1-      Quadro político-partidário após as eleições municipais no Tocantins;

Serão 21 partidos que administraram os 139 municípios tocantinenses. Sendo que o PSD da família Abreu comandará o maior numero de prefeituras – serão 28 no total. Lembrando que em 2012 o PSD já havia sido o partido que mais havia elegido prefeitos no Tocantins. Porém houve uma queda no numero de prefeitos eleitos pelo PSD nessas eleições. O PMDB ficou em segundo – elegendo 27 prefeitos – um a menos que o PSD. O PR do senador Vicentinho ficou na terceira posição elegendo 16 prefeitos. Já O PV de Marcelo Lelis elegeu 12, enquanto o PP do deputado Federal Lazaro Botelho elegeu 10 e o PSB do prefeito Carlos Amastha elegeu 9. Estes são, portanto os seis partidos que mais elegeram prefeitos no Tocantins –PSD, PMDB, PR, PP, PV e PSB. Depois desses tivemos o PRB do deputado federal Cesar Halum elegendo 7 prefeitos, o PSDB, SD e o PTB – cada um elegendo 5 prefeitos, o PPS elegendo 3 prefeitos, o PT elegendo 2, o mesmo número do PTN. Já o DEM, PSL, PSDC, PDT, PSC, PROS, PMN e PRTB elegeram cada um – 1 prefeito. Tal quadro reflete muito bem a fragmentação político-partidária nos municípios Tocantinenses. No entanto se formos analisar bem – Há na verdade três grupos políticos que saem fortalecidos desse processo.  E é o que veremos mais adiante.



PARTIDOS POLITICOS NO TOCANTINS
NUMERO DE PREFEITOS ELEITOS
Partido Social Democrático - PSD
28 Prefeitos
Partido da Mobilização Democrática Brasileira - PMDB
27 prefeitos
Partido da República - PR
16 prefeitos
Partido Verde - PV
12 prefeitos
Partido Progressista - PP
10 prefeitos
Partido Socialista Brasileiro - PSB
9 prefeitos
Partido Republicano Brasileiro - PRB
7 prefeitos
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
5 prefeitos
Solidariedade - SD
5 prefeitos
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
5 prefeitos
Partido Popular Socialista - PPS
3 prefeitos
Partido dos Trabalhadores - PT
2 prefeitos
Partido Trabalhista Nacional - PTN
2 prefeitos
Democratas - DEM
1 prefeito
Partido Social Liberal - PSL
1 prefeito
Partido Social Democrata Cristão - PSDC
1 prefeito
Partido Democrático Trabalhista - PDT
1 prefeito
Partido Social Cristão - PSC
1 prefeito
Partido Republicano da Ordem Social - PROS
1 prefeito
Partido da Mobilização Nacional - PMN
1 prefeito
Partido Republicano Trabalhista Brasileiro - PRTB
1 prefeito



Total: 139 Prefeitos.
Fonte: G1 Tocantins

1-      Quadro das forças político-partidárias nos 20 maiores municípios tocantinenses;

A grande maioria da população tocantinense vive nos grandes e médios municípios do Estado. Por exemplo, estimativa do IBGE mostra que 46,6% dos habitantes vivem nas dez maiores cidades do estado. Logo podemos deduzir que no mínimo os 20 maiores municípios concentram cerca de 60% dos habitantes e, por conseguinte do eleitorado tocantinense. Diante disso é inegável a força desses municípios nas disputas politicas a nível regional. Por isso a importância de fazer esse recorte para podermos analisar o quadro político-partidário especificamente nestes municípios. Que em relação ao número de partidos não nos apresenta um quadro tão diferente do restante do Estado, por exemplo, são 9 partidos diferentes que comandarão as 20 maiores cidades. No entanto é o PMDB que comandará o maior numero de prefeituras – serão 5 no total. Mas dessas 5 apenas uma é considerada um grande município tocantinense que é a cidade de Paraíso. Empatados em segundo lugar estão o PSB, o PR e o PRB – ambos comandaram 3 municípios. Sendo que o PSB comandará á capital Palmas e Gurupi que é a terceira maior cidade do Tocantins. Já o PR comandará Araguaína que é a segunda maior cidade do Estado e o PRB comandará a sétima maior cidade - Colinas, que, no entanto é considerado um município médio. O PSD que elegeu o maior numero de prefeitos no quadro geral, nos 20 maiores municípios elegeu apenas 2 prefeitos, sendo que a maior cidade que irá administrar será Tocantinópolis, que está na nona posição entre os maiores municípios tocantinenses, mas que também é considerada uma cidade média. Depois vem o PV, o PSDB, o PDT e o PRTB cada um com 1 prefeitura. Destes se destaca o PV que irá administrar a quarta maior cidade do Estado que é Porto Nacional. Um ponto importante a se destacar é que o PP que no quadro geral está entre os 6 partidos que mais elegeram prefeito, não aparece como uma força nos 20 maiores municípios. Já os outros administraram importantes centros urbanos – é o caso do PSB em Palmas e Gurupi, do PR em Araguaína, do PV em Porto Nacional e do PMDB em Paraíso. Claro, com exceção do PSD que mostra sua força, sobretudo nos pequenos municípios do Estado – graças à influência da família Abreu no meio rural tocantinense.

20 MAIORES MUNICIPIOS TOCANTINENSES
PARTIDOS QUE ASSUMIRAM A PREFEITURA
1-       PALMAS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
2-       ARAGUAINA

PARTIDO REPUBLICANO - PR
3-       GURUPI

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
4-       PORTO NACIONAL

PARTIDO VERDE - PV
5-       PARAÍSO

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
6-       ARAGUATINS

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
7-       COLINAS

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
8-       GUARAÍ

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
9-       TOCANTINOPOLIS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
10-   DIANOPOLIS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
11-   MIRACEMA

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
12-   FORMOSO DO ARAGUAIA

PARTIDO REPUBLICANO TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
13-   AUGUSTINOPOLIS

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
14-   TAGUATINGA

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
15-   MIRANORTE

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
16-   PEDRO AFONSO

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
17-   GOIATINS

PARTIDO DA REPUBLICA - PR
18-   LAGOA DA CONFUSÃO

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
19-   SÃO MIGUEL

PARTIDO DA REPUBLICA - PR
20-   XAMBIOÁ

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB


TOTAL: 20 PREFEITOS
Fonte: TSE

Ainda sobre o quadro político-partidário é importante ressaltar que no Tocantins não há por parte da maioria dos políticos compromisso ideológico com suas legendas. Logo o quadro apresentado acima se modificará com certeza até as eleições de 2018. Muitos dos prefeitos eleitos em legendas menores migraram para os partidos que tem peso maior – tal fato faz parte da cultura politica local. Por exemplo, antes das eleições de 2014 houve uma debandada de prefeitos do PSD para o SD do Sandoval Cardoso – Graças à influência da maquina pública, que infelizmente ainda tem um grande peso no processo eleitoral. Porém independente das mudanças que ocorrerem no quadro político-partidário até as eleições de 2018, uma coisa é fato, PMDB, PSD e PSB não perderão o papel de protagonistas políticos no cenário regional. Pelo contrário, PMDB e PSB tendem a crescer.

2-      PMDB, PSD e PSB se destacam como as três principais forças politicas no cenário Estadual;

Estes três partidos políticos se destacam, sobretudo por que são os únicos que tem programa e projetos políticos para comandar a maquina pública estadual. Mesmo diante de uma situação difícil pela qual passa o governo de Marcelo Miranda, não dá para menosprezar a força politica do PMDB. Sobretudo por que com á maquina pública na mão não faltará recurso para bancar apoio politico. É o grupo politico mais tradicional do Estado ao lado dos Siqueiristas, e apesar das divergências internas sempre esta no páreo. O PMDB sofre com o mesmo problema dos Siqueiristas – falta de renovação dos seus quadros políticos e rejeição por parte da população. Os Siqueiristas já não existem como grupo politico e o PMDB se não si renovar não terá destino muito diferente.
Em um Estado onde os ruralistas são a principal força politica e econômica não é novidade que eles tenham seus representantes – e ninguém melhor que a família Abreu e o PSD para representar a bandeira ruralista no Tocantins. Apesar de estar filiada no PMDB – Kátia Abreu milita na verdade no PSD, foram as candidaturas a vereador e prefeito do partido comandado pelo seu filho Irajá Abreu que ela fez campanha nas eleições municipais. Rompida com Marcelo Miranda e com a cúpula do PMDB nacional Katia Abreu não deve demorar em se filiar novamente no PSD. Partido que sem duvida representa a força dos ruralistas no Tocantins, uma força que não dá para negar. Logo não será nenhuma novidade uma candidatura majoritária do partido no pleito eleitoral de 2018. Se isso não ocorrer, é inegável que terão um peso importante, sobretudo no interior.
Já o PSB do prefeito da capital Carlos Amastha surge no cenário estadual como a principal força politica de oposição ao governo do Estado, desbancado inclusive o PSD – que faz uma oposição acanhada. Como também se aproveitando do vácuo deixado pelos Siqueiristas. Em uma entrevista na Radio CBN após a vitória no pleito eleitoral de 2016 em Palmas, o próprio prefeito Amastha declarou que seu grupo politico tem um projeto para o Estado e fez duras críticas ao governador Marcelo Miranda e aos deputados da base aliada. Logo não é segredo que o PSB terá candidatura própria em 2018 ao governo do Tocantins e que o nome de peso do partido no Estado é o próprio Carlos Amastha. Diante disso podemos afirmar que PMDB, PSD e PSB são as três principais forças politicas no Estado – que estão em grupos políticos distintos, mas que no fundo defendem o mesmo projeto politico – apoio ao agronegócio e a especulação imobiliária.

3-      PR, PV, PP e PRB aliados cobiçados;

Juntos esses quatro partidos comandaram 45 municípios tocantinenses, além de contarem com uma bancada grande de vereadores, deputados estudais, deputados federais e senadores. Porém eles não funcionam como grupo e separadamente não tem projetos e muito menos condição de se lançarem como protagonistas no pleito eleitoral de 2018. Logo serão aliados cobiçados para estarem numa coligação majoritária.

O PV hoje compõe com o PMDB, ocupando a vice-governadoria o que não deve mudar, pois dificilmente o partido se lançará sozinho numa disputa eleitoral. Já o PR deve batalhar, sobretudo para reeleger o senador Vicentinho e o seu filho Vicentinho Jr para câmara dos deputados bem como manter ou ampliar seus mandatos na Assembleia Legislativa. O PP deve trabalhar pela reeleição de Lazaro Botelho e da deputada Estadual Valderez Castelo Branco e o PRB pela reeleição do deputado Federal Cesar Halum. Todos estes partidos estão mais para uma composição com o PMDB do que com o PSD ou o PSB. Porém a característica desses partidos é o oportunismo, logo quem oferecer a melhor estrutura e a possibilidade de vitória será quem terá o apoio desses partidos.

4-      Outras forças politicas: Siqueiristas, PSDB e PT;

Desde que Siqueira renunciou ao governo do Estado em 2013 numa manobra para tentar eleger Sandoval Cardoso e manter os Siqueiristas no poder é que esse grupo politico que outrora fora o maior do Tocantins passou a desempenhar um papel irrelevante no cenário politico local. E mesmo com a eleição de Eduardo Siqueira Campos para a Assembleia Legislativa o Siqueirismo não deixou de respirar através de aparelhos. E a operação Ápia da policia federal que levou Sandoval Cardoso para cadeia, que conduziu coercitivamente Siqueira Campos para prestar depoimento e denunciou um esquema de corrupção para financiar a eleição de Eduardo Siqueira talvez seja o desligamento desses aparelhos. Mas se sobreviver por algum tempo não terá muita relevância, por mais que alguns meios de imprensa e velhas lideranças politicas a exemplo do deputado Federal Gaguim e do ex-prefeito Raul Filho tentem reabilita-los.

A saída pelas portas do fundo de Siqueira Campos do Governo do Estado significou a derrocada do PSDB do cenário político-partidário tocantinense. E após as eleições de 2014 o partido passou para as mãos do senador Ataídes Oliveira – que estava nas fileiras do PROS – por onde havia disputado o governo do Estado. Sob o comando de Ataídes Oliveira o partido tem feito forte oposição ao governo Marcelo Miranda e apoiou em Palmas a reeleição de Carlos Amastha do PSB. Aliança que muito provavelmente se repetirá em 2018 – onde Ataídes Oliveira muito provavelmente vai buscar a reeleição. Além disso, tem o cenário nacional que pode interferir nesse quadro. Porém o PSDB não tem nenhuma condição de desempenhar um papel de protagonista no próximo período no Tocantins. Pelo contrario, o próximo período pode ser de mais derrota para o partido, já que dificilmente Ataídes Oliveira consegue a reeleição. Lembrando que ele só se tornou senador pelo fato de ter herdado a vaga do falecido João Ribeiro.

O Partido dos Trabalhadores no Tocantins não tem uma situação muito diferente do partido a nível nacional. E terá grandes dificuldades de reeleger os três deputados estaduais da legenda no próximo período. Por tanto o partido necessita de um profundo processo de balanço interno e refundação dos seus objetivos políticos se quiser ainda ter algum peso no cenário político-partidário local. Mesmo com todo o desgaste o PT ainda tem forte influência no movimento social, especialmente os sem terra.

5-      A Esquerda de fato – PSOL, PCB e PSTU;

“Se não pode se vestir com nossos sonhos, não fale em nosso nome”.
Mauro Iasi

Começamos explicando o porquê do subtítulo à esquerda de fato – simplesmente pelo fato de que para nós PT, PC do B, PSB, PPS e PDT – partidos que tem em seus programas o socialismo como horizonte, e que por tanto do ponto de vista teórico poderiam ser definidos como de esquerda, na prática não passam de partidos da ordem. Logo não podem ser chamados de esquerda já que estão a serviço das classes dominantes, sobretudo no Tocantins. Partindo dai até aceitaríamos um debate a cerca se o PSOL no Tocantins é um partido de esquerda, mas aqui partiremos do pressuposto de que é. Nosso objetivo aqui é mostrar o porquê destes partidos terem pouca ou nenhuma influência no cenário politico local. Iniciemos falando do PSOL.

É difícil um partido se tornar referência para população quando se quer os membros da direção desse partido conseguem se entender entre si. E essa tem sido a marca do PSOL no Tocantins – uma disputa interna incessante para ver quem comanda a estrutura partidária no Estado. Disputas que não raramente leva a intervenção do diretório nacional do partido. Á ultima briga foi nas ultimas eleições municipais em Palmas. Onde um grupo defendia candidatura própria e outro defendia uma aliança com o PT. E o que deveria ser decidido na disputa politica, no debate fraterno acabou indo parar na justiça. Isso mesmo a briga dessa vez foi parar na justiça. E no final das contas nenhum lado saiu vitorioso – nem a candidatura própria e nem a aliança com o PT prosseguiu até o fim. Mas o principal perdedor foi o PSOL como um todo que perdeu a oportunidade de se fortalecer como um grupo politico que tenha alguma relevância no cenário politico local. No inicio da polêmica dentro do PSOL a cerca de se lançar candidatura própria para prefeitura de Palmas ou apoiar o candidato do PT. Havíamos alertado para o equivoco de uma aliança com o PT – uma tática politica que não se justificava pelo fato de que o PSOL só tinha a perder. O melhor era lançar uma candidatura própria ou então apoiar o pré-candidato do PCB e assim fortalecer a esquerda de fato na capital. E chegamos inclusive a alertar a direção nacional do partido a cerca dessa tática eleitoral que nos parecia bastante oportunista.

... do ponto de vista da tática eleitoral não haverá nenhum ganho para o partido, e do ponto de vista estratégico para construção do partido a nível municipal e estadual também não há nenhum ganho, pelo contrario só ônus em aliar-se a um partido tão desgastado como o Partido dos Trabalhadores. Mas que, sobretudo há muito tempo não representa mais um instrumento de defesa das bandeiras históricas da classe trabalhadora tocantinense e brasileira... Diante disso esperamos que a direção nacional do PSOL barre essa politica de aliança equivocada da direção regional da legenda. (Nunes, 2016)

A Direção Nacional do PSOL acabou se posicionando contrariamente a aliança com o PT. Mas no final das contas a candidatura própria também não vingou – o que foi lamentável, pois mesmo com um candidato medíocre o PSOL chegou em um dado momento a figurar nas pesquisas com o mesmo numero de intenções de votos do candidato do Partido dos Trabalhadores. O que mostra um potencial de crescimento do partido no Estado. Fato que não ocorrerá com a direção medíocre que o PSOL tem no Tocantins e com as disputas internas que não levam a lugar nenhum.

O PCB surgiu muito bem no cenário politico eleitoral com a candidatura do Carlos Potengy ao governo do Estado em 2014. Mesmo com todas as limitações, sobretudo do ponto de vista estrutural o partido não abriu mão de apresentar um projeto anticapitalista e popular para o Tocantins. Conseguindo inclusive atrair o apoio politico de movimentos sociais e o respeito dos trabalhadores. No entanto o partido não conseguiu colher os frutos plantados na campanha eleitoral. E o grupo que já era pequeno diminuiu mais ainda com a saída de alguns militantes. Nas ultimas eleições municipais o PCB chegou a lançar uma pré-candidatura para disputa do paço municipal de Palmas, no entanto a mesma não se consolidou e o partido preferiu a neutralidade. Já o PSTU não existe enquanto partido no Tocantins, mas apenas um grupo de militantes que o reivindicam. E depois do racha nacional que dividiu o partido no meio basta saber se estes militantes ainda continuaram com o projeto de construir o partido no Estado.

PSOL, PCB e PSTU que se destacam a nível nacional como partidos que estão na linha de frente das lutas anticapitalistas e em defesa dos trabalhadores. No Tocantins são irrelevantes. E tal irrelevância não é nem tanto pela conjuntura difícil para esquerda revolucionária em um Estado com características extremamente conservadora e reacionária. Logo o grande problema desses partidos não é à força da direita – a força dos ruralistas, também não é a alienação da classe trabalhadora. Não, não é nada disso. O grande problema de PSOL, PCB e PSTU são as táticas e estratégias desses partidos no Estado. Como que a esquerda revolucionária tocantinense vai se tornar referência para o conjunto da classe trabalhadora se não conseguem entender entre si? Eis ai o grande desafio para esquerda tocantinense – entenderem entre si para que se tornem uma força politica relevante no cenário politico local. Nessa linha é preciso se desfazer de algumas figuras que mais atrapalham do que ajudam na construção de instrumentos de lutas para classe trabalhadora. Se não a direita continuará dominando sem maiores problemas a politica local e enfiando goela abaixo da população projetos como MATOPIBA, o sucateamento dos serviços públicos e a privatização dos patrimônios do povo tocantinense.

 Conclusão
A partir do resultado das eleições municipais no Tocantins em 2016 pudemos traçar um quadro das forças politicas-partidárias no Estado bem como apontarmos quais serão os principais grupos políticos que desempenharam um papel importante na disputa pela hegemonia politica. Nessa linha é inegável que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Do governador Marcelo Miranda sai vitorioso do processo eleitoral, mesmo não tendo feito a maioria dos prefeitos no Estado e ter elegido apenas um prefeito nos grandes municípios tocantinense, mais precisamente na cidade de Paraíso. Mas somando o numero de prefeitos eleitos pelo PMDB e pelos partidos aliados do governo Estadual é inegável que do ponto de vista político-partidário o grupo da situação tem uma base forte para continuar governando o Estado.

Já o Partido Social Democrático (PSD) comandado pelo deputado federal Irajá Abreu foi o partido que mais elegeu prefeitos no Tocantins, repetindo o feito de 2012. Porém sua força é, sobretudo, no meio rural, pois a grande maioria dos prefeitos que o partido elegeu foi em pequenos municípios onde há uma forte influência politica de setores ruralistas. Aliás, o PSD é de fato o partido que encarna o projeto ruralista no Tocantins. E se o PSD é o representante dos ruralistas o PSB de Carlos Amastha tem se configurado como o representante do empresariado urbano. E em um Estado onde a população urbana tem crescido a cada dia – por exemplo, mais da metade da população tocantinense mora nos 20 maiores municípios – O PSB tem conseguido crescer e se colocado como a principal força de oposição ao governo Marcelo Miranda. Diante disso, e já olhando para 2018, dá para adiantar que o PMDB dificilmente não terá candidatura própria, logo o atual governador Marcelo Miranda é o nome provável do partido. E o PSB já adiantou que pretende lançar o atual prefeito de Palmas – Carlos Amastha. Aliás, a declaração foi dele próprio em entrevista um dia após a votação que o reconduziu ao paço municipal da capital.

Já o PSD que atualmente não fecha com nem um dos dois. Aventurar-se-á a lançar um candidato próprio ou recuará para apoiar uma reeleição do governador Marcelo Miranda ou uma eleição do prefeito Carlos Amastha? Pelo fato de Kátia Abreu que esta prestes a retornar aos quadros do PSD não precisar concorrer à reeleição ao senado no próximo pleito eleitoral, pois ainda terá quatro anos de mandato. A possibilidade de uma candidatura própria ganha força. Mas o fato é que há ainda muita água a correr por de baixo da ponte, no entanto não teremos muitas mudanças significativas no cenário que começa a se desenhar com contornos bastante nítidos após as eleições municipais.
Outra questão que abordamos nesse artigo é o crescimento de partidos como PR, PV, PP e PRB. No entanto tal crescimento não dá a condição de protagonistas no cenário politico tocantinense a estes grupos partidários. Mas é inegável que estas organizações terão um peso importante na disputa eleitoral futura, tornando-os aliados cobiçados. Já os siqueiristas, os tucanos e os petistas estão num momento bastante critico. E precisam passar por um processo de reconstrução se quiserem voltar a desempenhar um papel relevante no cenário politico tocantinense. Já a esquerda de fato – representada por partidos como PSOL, PCB e PSTU não se encontra numa situação menos difícil que os anteriores. Ao contrario, Siqueiristas, tucanos e petistas já foram protagonistas no cenário politico estadual e apesar da crise eles ainda mantem uma base politica no Estado. Já PSOL, PCB e PSTU pouco conseguiram construir no pouco tempo de existência desses partidos no Tocantins, e o pouco que se constrói, destrói-se em seguida, devido às disputas interna pelo comando da estrutura partidária. Assim o principal problema dessas organizações politico partidárias de esquerda no Tocantins é mais de caráter organizacional. E o problema organizacional interfere fortemente na linha politica desses grupos a nível regional. Uma linha politica mais voltada para disputa eleitoral do que para intervenção no movimento de massas. Com isso estes partidos não crescem.
Por fim, finalizamos afirmando que não temos nenhuma ilusão de que a curto e médio prazo conseguiremos mudar a politica hegemônica no Tocantins. E o quadro que apresentamos embasa nossa conclusão. Pois é fato que as diferenças entre os grupos políticos mais fortes no Estado não é de projetos. Pois independente de quem ganhar – a politica de apoio ao agronegócio e a especulação imobiliária continuaram. Diante disso é fundamental que as organizações de luta da classe trabalhadora se articulem, se organizem e se mobilizem para manter e avançar a luta contra essa politica hegemônica.

Referências Bibliográficas

Nunes, Pedro Ferreira. Algumas palavras sobre a aliança entre PT e PSOL para disputa municipal em Palmas. Disponível em: www.pedrotocantins.blogspot.com. Acesso em: 20 de Outubro de 2016.
Informações sobre as eleições 2016 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Disponível em: www.tse.jus.br. Acesso em 07 de Outubro de 2016.
Silva, Luiz Eduardo Prates da. Metodologia de Análise de Conjuntura. Disponível em: periódicos.est.edu.br. Acesso em 10 de Outubro de 2016.
Veja quem são os prefeitos eleitos nos 139 municípios tocantinenses. Disponível em: www. g1.com/Tocantins. Acesso em 08 de Outubro de 2016. 

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular. Cursou a faculdade de Serviço Social na Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. E atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins - UFT. É também militante do Coletivo José Porfírio – onde tem atuado, sobretudo, no campo da agitação politica, escrevendo artigos denunciando o modelo hegemônico de desenvolvimento no Tocantins, e em apoio às lutas do movimento popular. E também tem se dedicado ao tão necessário trabalho de base numa conjuntura de esvaziamento das organizações de luta da classe trabalhadora.


Coletivo José Porfírio – É uma organização popular, formado por educadores que acreditam e lutam por uma educação para além do capital, critica e libertadora. Por uma educação que seja um instrumento de formação, organização e de fortalecimento das lutas da classe trabalhadora contra os ataques de patrões e governos aos seus direitos e, por conseguinte pela sua emancipação. Diante da necessidade de formação e organização da classe trabalhadora tocantinense, em especial da juventude – de fortalecermos as organizações populares do campo e da cidade que lutam por direitos –de enfrentarmos o capitalismo, as politicas neoliberais, o avanço do agronegócio, a especulação, o ataque aos direitos dos trabalhadores, a criminalização da pobreza e dos movimentos populares é que surge o Coletivo de Educação Popular José Porfírio com o objetivo de contribuir e fortalecer a luta anticapitalista rumo ao socialismo no Tocantins. 

Acesse o artigo em pdf no link: quadro politico-partidário no Tocantins

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Moção de repudio ao promotor de Infância e Juventude de Miracema na desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena.


O Coletivo José Porfírio vem através d´esta repudiar a ação ilegal e arbitraria por parte do Promotor de infância e juventude de Miracema – o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira, que sem autorização judicial autorizou a desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena. Os estudantes que legitimamente ocupavam o local protestando contra o projeto de reforma do ensino médio por parte do governo federal e a aprovação da PEC 241 na câmara dos deputados foram despejados a força da Escola sendo que dois deles foram conduzidos algemados para delegacia – um desrespeito direto ao estatuto da criança e do adolescente.
Os argumentos do senhor promotor e do Ministério Público são inaceitáveis – pois nada justifica a violência utilizada por parte da policia militar contra cidadãos que legitimamente lutam pelos seus direitos. Logo nos causou bastante indignação o fato de que um representante do ministério público – um órgão que sempre presou pelo dialogo em momentos de conflitos tenha tido esse tipo de postura. Ora o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira deveria buscar estabelecer um dialogo entre a Secretaria de Educação, a direção da Escola e os estudantes que ocupavam o local. E a partir desse dialogo ouvir a reivindicação dos estudantes e então buscar uma saída para desocupação através do dialogo. No entanto o que vimos foi um promotor que arbitrariamente autorizou uma desocupação sem mandato judicial. Pelo contrario, um vídeo gravado pelos estudantes mostra que o promotor chegou ao local acompanhado da policia militar ameaçando prender todos – o que acabou ocorrendo.
A ação da policia militar com o aval do senhor promotor Vilmar Ferreira de Oliveira contra os 20 estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Dona Filomena em Miracema foi um ataque aos milhares de jovens que legitimamente lutam por uma melhor educação ocupando escolas de norte a sul desse país. O ataque também foi contra todos nós que lutamos por uma educação pública de qualidade. E se tal ataque foi feito para nos intimidar o que conseguiram foi fortalecer mais ainda a nossa luta contra a reforma do ensino médio e a PEC 241.
Por fim, não podemos aceitar uma postura dessas por parte de um promotor público. Diante disso nós do Coletivo José Porfírio que sempre nos colocamos incondicionalmente ao lado daqueles que lutam contra “qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo”. Exigimos imediatamente o afastamento desse promotor que mostrou não ter nenhuma condição de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Ora um promotor público deve ser o primeiro a prezar para que a lei seja aplicada corretamente e não desrespeita-la ao seu bel prazer. Assim esperamos que o Ministério Público não acoberte esse tipo de prática tanto justificar o injustificável.

Atenciosamente,

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO. Lua Minguante. Inverno de 2016.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Conselho a Abu Bakar

Lá vem Abu Bakar
Em outro vídeo raivoso:
Gritando
Esbravejando
Ameaçando
Tentando intimidar.

Lá vem Abu Bakar
Com sua lista de barbaridades
Acompanhado pelos seus discípulos
E a sua HK.

Lá vem Abu Bakar
Profetizando o terror
Financiado pelo capital
E com seu uniforme militar.

Lá vem Abu Bakar
Pregando o caos
Na pobre mãe África
Tão cansada de apanhar.

Lá vem Abu Bakar
Rangendo os dentes
Ameaçando o ocidente
Com suas ideias de arrasar.

Ah Abu Babaca
Faça-me um favor
Recolha-se a sua insignificância
E vá se ferrar. 

Pedro Ferreira Nunes - Poeta e escritor popular tocantinense.