segunda-feira, 11 de maio de 2015

Pauta conservadora na ALETO

O Conservadorismo parece ser a palavra da moda na conjuntura atual. Para nós tocantinenses não apenas pelas ações do presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha (PMDB), mas também pelas questões debatidas na assembleia legislativa do estado. Por tanto podemos afirmar que saímos do ultimo processo eleitoral não apenas com um congresso nacional mais conservador, como também com uma assembleia legislativa mais conservadora.

Nesse sentido não é de se admirar que a ALETO tenha rejeitado o requerimento do deputado Ricardo Aires (PSB) para que os deputados votassem uma moção solicitando que os parlamentares tocantinenses na esfera federal se posicionassem contrario a redução da maioridade penal no congresso nacional.

Por outro lado, dias antes os deputados estaduais haviam aprovado requerimento apresentado pelo deputado Eli Borges (PROS) para que a assembleia legislativa do Tocantins apresentasse uma moção de repudio ao beijo gay na novela das nove da rede globo.

Como se vê, quando a questão discutida é uma pauta conservadora não se tem nenhuma demora na sua tramitação e aprovação, já quando a pauta interessa aos movimentos sociais, rejeita-se categoricamente.

Infelizmente não si viu nenhum parlamentar propor uma moção de repudio a ação de despejo de centenas de famílias sem teto que dignamente lutam por moradia em Palmas. Também nenhum parlamentar seja da situação ou oposição (se é que existe) manifestou-se firmemente contra as ações do governo Marcelo Miranda que tem se negado a cumprir os acordos feitos com os sindicatos dos servidores no governo anterior, como por exemplo, os professores que fizeram greve heroica em 2014, mas que até o momento o que foi prometido não tem sido garantido, ao contrario, tem priorizado o aumento salarial de contratados e desprezado os servidores efetivos.

Os deputados estaduais também não apresentaram nenhuma moção de repudio contra o total abandono da saúde pública no Tocantins que esta em situação de calamidade. Marcelo Miranda que foi eleito tendo como uma, das principais bandeiras uma politica decente de saúde para o povo tocantinense, tem virado as costas para esta.

Já no caso do auxilio moradia para os deputados estaduais, aprovado por eles mesmos.  Nenhum deputado recusou-se a receber. Ao contrario, ignorou-se totalmente a manifestação da população que se colocou totalmente contra tal regalia. Em vez disso, criam-se mais regalias com a autorização para que os deputados possam contratar até 65 assessores.

O que tem feito os deputados estaduais tocantinenses?

Quais as questões pertinentes ao conjunto da sociedade tocantinense o parlamento estadual tem discutido ultimamente? Ora a principal pauta em discussão entre os deputados estaduais tem sido sobre as ações do governo anterior (Siqueira Campos/Sandoval Cardoso). Em especial a polemica sobre as progressões de policiais militares que agora estão sendo desfeitas pelo governo Marcelo Miranda (PMDB). Si foram validas ou não. Si foram legais ou não.

Ora, si os parlamentares estão de fato preocupado com as ações feitas no governo anterior por que não criam uma CPI para investigar os desvios da ultima gestão? O fato é que estes senhores não querem investigar nada, apenas fazer discursos, jogo de empurra, empurra. Precisam de um bode expiatório para que o governo atual possa justificar sua incompetência, sua inoperância. Dai diz que o estado passa por uma crise financeira, que o governo anterior fez o que não poderia ter feito e que por isso o atual governo não pode fazer nada. Nada não, o governo faz muita coisa, menos o que é realmente necessário. Si de fato o governo anterior fez o que não poderia ter feito, então cometeu crime, e se cometeu crime deve ser jugado e punido por isso. Mas pergunte o que os deputados estão fazendo para que isso aconteça. Nada, não estão fazendo nada.

Aliás, os deputados já estão com a cabeça em 2016, nas eleições municipais. E é exatamente por isso o principal motivo da troca de farpas entre deputados estaduais e os vereadores de Palmas. O debate, tanto do lado dos deputados que tem sua base na capital como dos vereadores não é pela melhoria de vida da população palmense, pois si fosse, em vez de estarem trocando farpas eles estariam trabalhando. Não, o objetivo é um só – fazer articulação politica para construção de candidaturas para as eleições de 2016.

Tanto é verdade que o debate não reflete uma preocupação com a população palmense, não é um debate de projetos diferentes para capital. É um debate que muitas vezes descamba para baixaria, inclusive com ameaças de agressões físicas como no caso da troca de farpas entre o vereador Major Negreiros (PP) com o deputado Wanderley Cardoso (SD).
 “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”
Ernesto Che Guevara


Pedro Ferreira Nunes – educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

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