Ninguém tem duvida de
que o real objetivo desta comissão parlamentar de inquérito seja de fato
investigar as supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas e
quilombolas, não, ninguém pode ser tão ingênuo assim. Esta claro que o objetivo
da bancada ruralista é o enfraquecimento destes órgãos (que, aliás, sofre ano
após ano com um processo de sucateamento por parte do governo Dilma (PT)). E
com isso encontrar caminho livre para aprovar a PEC 215 no plenário da câmara.
Essa questão está tão
clara, que não vale apena ficar aqui gastando argumentos para provar tal
afirmação. Mas vamos lá, veja só quem comandará a CPI – os deputados Alceu
Moreira e Valdir Colatto (PMDB) e Nilson Leitão (PSDB). Ele mesmo, Nilson
Leitão que presidiu a comissão especial que aprovou a PEC 215. Os três
deputados fazem parte da bancada
ruralista no congresso nacional. Ora, sabemos muito bem qual será o
relatório final apresentado por estes senhores, um relatório capcioso que
corroborara com o objetivo principal dos ruralistas que é aprovar a PEC 215.
Não é a primeira vez
que a bancada ruralista, que está no congresso nacional a serviço de
latifundiários e das transnacionais que atuam no campo se utiliza desse tipo de
tática que busca a criminalização e o enfraquecimento daqueles que não agem de
acordo com seus interesses. Por exemplo, em 2010, foi instalada uma CPMI com o
objetivo de investigar possíveis irregularidades por parte de organizações
ligadas a movimentos sociais campesinos, ao final, por falta de provas contra
os movimentos sociais, a CPMI foi arquivada.
A CPMI naquele período
tinha como objetivo desqualificar o censo agropecuário apresentado pelo IBGE
que mostrava resultados significativos da importância da agricultura familiar e
camponesa em relação à agricultura patronal. E também buscava fortalecer a
pauta ruralista na reforma do código florestal – e ao final acabaram saindo
vitoriosos.
O palco foi montado, as
luzes foram acesas e o show começou. Vamos ver até onde eles irão com esse
espetáculo por demais repetido, tanto que já sabemos muito bem qual será o
final. Apesar disso não devemos recuar um milímetro na luta contra a aprovação da
PEC 215, por mais que a batalha pareça perdida. Mas como se diz popularmente –
o jogo só acaba quando termina.
Pedro
Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.
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