“Planejaram febrilmente o Brasil ia mudar.
Congelaram a Pátria pra botar as coisas no lugar.
Todo mundo, o mundo inteiro essa farsa engoliu.
O povo se fundei e o Brasil faliu!”
Ratos de Porão
O Governo Bolsonaro, os patrões e os grandes meios de comunicação não estão medindo esforços para convencer a população de que a reforma da previdência é a solução para tirar o Brasil dá completa falência. Inclusive, chegando ao ponto de utilizar o velho terrorismo psicológico, de que sem a reforma faltará recurso não só para o pagamento dos futuros beneficiários mas também para quem já recebe. Será mesmo? Então não temos alternativa se não aprovar a reforma previdenciária para que o Brasil não caia num grande precipício.
Essa tática não é nova e já foi utilizado por outros governos para retirar direitos dos trabalhadores. E no final das contas, quem sempre paga a conta, são os trabalhadores, em especial os setores mais palperizado como o campesinato pobre e os que dependem do benefício de prestação continuada. Diante disso não tem como concordar com as mudanças que estão sendo propostas, ainda mais com o discurso enganoso de que os mais ricos serão os mais penalizados.
Ora, qualquer mudança que coloca em risco o sistema previdenciário público é evidente que prejudicará os mais pobres, pois esses não tem nenhuma condição de financiar uma previdência privada para garantir uma aposentadoria no futuro.
De início parece ser positivo sobretudo o fato de estabelecer uma idade mínima para todos, tirando assim o privilégio dos mais ricos que se aposentam geralmente mais cedo (por tempo de serviço), mas na verdade é uma armadilha que inviabilizara a aposentadoria de parte significativa da população, especialmente os de baixa renda que estão na informalidade e é óbvio teram mais dificuldade de atingir a idade mínima para se aposentar. O que será ainda mais cruel com as mulheres pobres, que quando engravidam tem que deixar o mercado de trabalho e quando retornam estaram em desvantagem em relação aos demais.
Outro ponto da proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro que prejudica os mais pobres são as mudanças no benéfico de prestação continuada (BPC). A ideia é reduzir o benefício para R$ 400,00 a partir dos 60 anos de idade, e a partir dos 65 anos é que então receberá o salário mínimo. É importante salientar que o benéfico de prestação continuada é uma política de assistência social não só voltada para idosos de baixa renda, mas também para famílias que tem algum membro familiar deficiente. De modo que qualquer mudança que reduz o seu valor bem como dificulta o acesso a esse benefício é inadmissível.
E ainda pior do que os pontos anteriores, são às propostas de alteração na aposentadoria rural. O Governo propõe a idade minima, tanto para o homem quanto para a mulher, de 60 anos e a comprovação de uma contribuição mínima de 20 anos. Tais mudanças são perversas por que não leva em consideração a realidade do meio rural brasileiro, e a situação de exploração, violência e miséria que o campesinato pobre enfrenta. De modo que tais mudanças, se aprovadas, contribuíram para aumentar a grande desigualdade que já existe no campo brasileiro. Ao dificultar o acesso desses trabalhadores a uma aposentadoria digna o governo Bolsonaro com o apoio do Congresso Nacional estará lhes condenando a miséria nas periferias das grandes cidades.
Que o Brasil está caminhando para um grande precipício não é segredo para ninguém. E não será a reforma da previdência, nos moldes apresentado ao Congresso Nacional, que irá evitar que isso aconteça. Essa apenas irá piorar (e não há malabarismo teórico capaz de comprovar o contrário) a situação que já é ruim para os pobres.
Mas não se desespere, há alternativa, por exemplo, uma reforma tributária, taxação das grandes fortunas, reforma agrária, estatização de empresas estratégicas entre outras. No entanto qualquer uma dessas alternativas passa pela (alternativa principal) queda do Governo Bolsonaro ou se não nos restará lamentar cantando uma velha canção do Ratos de Porão – “planejaram febrilmente o Brasil ia mudar. Congelaram a Pátria pra botar as coisas no lugar. Todo mundo, o mundo inteiro essa farsa engoliu. O povo se fundei e o Brasil faliu!”.
Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário