sábado, 13 de março de 2021

Eu também vou comentar: Sobre a anulação das condenações do Lula

No ritmo de torcida de futebol que se transformou a nossa política essa semana foi como se um time tivesse se sagrado campeão de um importante campeonato. Sim, estou falando da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal que anulou as condenações do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocando uma tsunami de postagens nas redes sociais, tanto contra como a favor do Lula. 

Confesso que não fui afetado pela euforia dos que comemoraram, nem pelo ódio dos que discordam da decisão. Mas de tristeza por ver que parte significativa da militância progressista coloca nas mãos de um “porvir” a possibilidade de mudança do contexto caótico que estamos vivendo. Ainda mais quando esse “porvir” seria a eleição (dentro do jogo democrático burguês) de uma espécie de “salvador”. É meus camaradas, já vimos essa história algumas vezes e sabemos bem como ela acaba.

Bom, não entro aqui no mérito da decisão do Ministro Edson Fachin. Mas é importante ressaltar que desde que o site The Intercept Brasil tornou público uma série de mensagens trocadas pelo então Juiz Sergio Moro com os Promotores da Operação Lava jato. É impossível negar que não houve fraude processual contra o Ex-presidente - Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, não creio que se acredite cegamente que Lula é totalmente inocente das acusações que pesam sobre ele. Caberá a justiça (da classe dominante) definir se ele é culpado ou inocente. Até por que no meu caso, não tenho formação jurídica como também não estudei essas acusações a fundo para poder expressar qualquer juízo a respeito.

É importante chamar atenção para esse aspecto, pois para alguns é como se a decisão do Juiz Edson Fachin tivesse declarado que Lula é inocente. E não foi o que aconteceu, o que aconteceu foi a anulação de processos que deveriam ter ocorrido em outro Tribunal Regional, no caso o de Brasília e não de Curitiba. A decisão, portanto, é que se corrija esse erro processual. No entanto nada garante que ao final o resultado não seja o mesmo, isto é, a condenação do ex-presidente. Até por que ao que parece a decisão parece mais favorecer a Sérgio Moro, que poderia escapar das acusações de suspeição, do que o próprio Lula.

Analisando todo esse cenário, para mim duas questões se evidenciam: o desespero e a falta de perspectiva por parte dos setores progressistas brasileiros. Ora, não há outra definição se não de desespero e falta de perspectiva colocar numa “possível” candidatura do Lula em 2022, a esperança de derrotar o Governo Bolsonaro.

Até lá o que fazemos? Continuaremos de braços cruzados ou destilando ressentimentos nas redes sociais enquanto Bolsonaro aprofunda seu projeto de espoliação dos direitos dos trabalhadores e desmonte do Estado? Ficaremos assim a espera de uma nova eleição onde tudo pode mudar ou aprofundar o que aí está? Pobre de nós, pobre de nós. 

Lula, inegavelmente, contínua sendo um grande líder político do campo progressista no Brasil, quiçá da América Latina. Mas é importante não se esquecer das suas contradições, sobretudo enquanto Governo. Foram muitos erros cometidos durante os seus mandatos (e os de Dilma). No entanto esses erros não são assumidos e não se vê uma autocrítica por parte do Partido dos Trabalhadores  (PT). De modo que o campo progressista não pode colocar na mão de Lula e do seu partido as perspectivas de mudanças – mudanças necessárias para destruir a ordem dominante. 

Certamente tanto Lula como o Partido dos Trabalhos tem um papel importante nesse processo, restará saber se utilizaram esse poder para fortalecer um projeto comum da esquerda ou do Partido. Quanto ao campo progressista a tarefa imediata contínua sendo o trabalho de base e a luta pelo impeachment do Bolsonaro. Pois, para finalizar, repito, é inaceitável que coloquemos as nossas perspectivas de mudanças numa eleição futura numa “possível” candidatura do Lula. 

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Pós-Graduando em Filosofia e Direitos Humanos. 

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