segunda-feira, 24 de abril de 2017

In memória dos camponeses tombados pelas balas genocidas do latifúndio.


Camaradas camponeses
In memória dos camponeses tombados pelas balas genocidas do latifúndio.
 
Camaradas camponeses
que nas mãos trazes o calo da enxada
que cultiva a terra abençoada
para produzir alimento pra nação.


Camaradas camponeses
que há anos resiste nas margens das rodovias
em baixo de barracas de lona
sonhando com um pedaço de chão.


Camaradas camponeses
sai governo e entra governo
a reforma agrária continua no papel
e tu na mesma situação.


Camaradas camponeses
continuam sendo violentados
milhões são assassinados
nos mais distantes rincões.


Camaradas camponeses
a justiça aqui é só para os ricos
não nos iludamos por tanto.
façamos justiça sim
- Mas com nossas próprias mãos.


Pedro Ferreira Nunes
Casa da Maria Lúcia. Lajeado – TO. Lua Minguante. Outono de 2017.

“Sobre a Origem e a Natureza dos Afetos” – Terceira parte do livro – Ética Demostrada em Ordem Geométrica, de Baruch Spinoza.


Sonia Rosa Neiva e Pedro F. Nunes 
Estudantes de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins. 

Qual a origem e a natureza dos afetos? Antes precisamos saber – O que são afetos? E a natureza? O que é a natureza? O que são o desejo (cupiditas), a alegria (laetitiae), a tristeza (tristia)? Como podemos amar e odiar? Aliás, o que é o amor? Existe o livre arbítrio? Trazemos conosco a alegria e a tristeza? Mente e Corpo são substâncias distintas? Somos por natureza – invejosos e propensos ao ódio e a inveja? Eis os problemas que o filosofo holandês de origem judaica Baruch Spinoza se propõem a refletir na sua obra clássica “Ética demostrada em ordem geométrica” mais especificamente, na terceira parte – “Sobre a origem e natureza dos afetos”.
Spinoza busca a partir de uma perspectiva racionalista explicar os afetos e ações do homem. Ele nos dirá que tal fato é possível pela existência de leis e regras universais da natureza. Logo é preciso tratar da questão dos afetos de forma racional, sendo assim não há método melhor do que o geométrico. Para tanto Spinoza afirma que é preciso que ações e apetites (appetitus) sejam vistos como linhas, planos e corpos. Partindo dai Spinoza definirá o que é afeto – são afecções do corpo que aumentam ou diminuem, ajuda ou limita a potência de agir do corpo. Que pode ser por causa adequada ou por causa inadequada. Dependendo da causa agimos por ação ou por paixão. Para Spinoza, mente e corpo não são substâncias distintas, pelo contrário, ele se coloca duramente contra a concepção dualista de Descartes – da separação entre espirito e matéria. Para Spinoza, mente e corpo são unos, modos da mesma substância. Aliás, para este autor existe apenas uma substância que é Deus – que também pode ser chamado de natureza (Deus sive natura). Logo quando agimos por causa adequada, agimos de acordo com a natureza. Já quando agimos por causa inadequada padecemos. Para este autor existem três afetos primários que são o desejo (cupiditas), a alegria (laetitiae) e a tristeza (tristia) a partir daí advém o amor, o ódio, a esperança, o medo e etc. O contato entre estes afetos geram outros afetos. E pelo fato do corpo humano ser constituído de muitos indivíduos de natureza diversa somos afetados de diversos modos. Nessa linha Spinoza diz que nos esforçamos por promover o que nos conduz a alegria e nos esforçamos por afastar ou destruir ao que conduz a tristeza.
Spinoza ressalta a natureza invejosa do homem que o torna propenso ao ódio e a inveja. Propensão que é afirmada pela educação familiar. E que tem sido levado ao extremo na sociedade capitalista em todos os sentidos. Mas não tiremos conclusões precipitadas de que se trata de uma concepção determinista. Spinoza busca sempre ressaltar a diversidade de afetos, de objetos e de desejos. Logo a conclusão que podemos tirar é que há uma multiplicidade de possibilidades resultante dos conflitos que é o que caracteriza a realidade.
Spinoza subverteu o pensamento dominante de sua época, não abriu mão de defender o que acreditava, mesmo que isso resultasse em perseguição, sobretudo do campo religioso. Foi acusado de heresia e até mesmo de ateísmo. Mas sobreviveu, e seu pensamento influenciou grandes nomes como Karl Marx, Nietzsche e Freud, e continua influenciando diversos pensadores que a cada dia descobre uma nova potência na filosofia de Baruch Spinoza. Nessa obra especifica é importante olharmos para questão ética e moral. Para Spinoza não existe moral ou imoral, não existe bem ou mal, o que existe são corpos e suas potências (conactus) que ao entrarem em contato diminui ou aumenta, ajuda ou limita a potência de agir. Logo a realidade se torna um jogo de forças que busca afirmar o ser através da potência. 

Referência bibliográfica
 
SPINOZA, Baruch. Ética Demostrada em Ordem Geométrica - Terceira Parte “Sobre a Origem e a Natureza dos Afetos”. Tradução: Roberto Brandão. Disponível em minhateca.com.br. Acesso em: 25 de Março de 2017. 


*Resumo para apresentação no Seminário da disciplina de Fundamentos de Ética, do 5° período do Curso de Filosofia.

terça-feira, 18 de abril de 2017

Todo Apoio a Greve Geral do Dia 28 de Abril

Levanta-te, povo trabalhador!
A mãe, Gorki.

Desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência do Brasil após a queda de Dilma Rousseff (PT) que o Coletivo José Porfírio vem fazendo um chamado à greve geral como alternativa para derrubarmos o atual governo como também suas reformas que retiram direitos dos trabalhadores e beneficiam o grande capital. Nesse sentido saudamos a iniciativa das organizações da classe trabalhadora que enfim conseguiram sentar na mesma mesa e unitariamente organizar a greve geral do dia 28 de Abril. Tal iniciativa acontece num momento decisivo onde avançam no congresso nacional projetos de leis que pulverizam os direitos dos trabalhadores conquistados historicamente. Em especial a reforma da previdência.

O avanço das investigações da lava jato nos mostra que o atual governo bem como o congresso nacional não tem nenhuma condição ética e moral de realizar as mudanças quem vem sendo imposta ao conjunto da população. Por tanto mais do que nunca é preciso afirmar as palavras de ordem – Não à reforma da previdência! Não a reforma trabalhista! Fora Temer! Fora todos eles! Por eleições gerais já! Os trabalhadores não podem pagar a conta por aqueles que saquearam os cofres públicos. Logo não podemos recuar um milímetro na disposição de derrubar o atual governo e suas reformas aviltantes.

Nesse sentido a Greve Geral do dia 28 de Abril tem que ser um marco histórico de retomada do protagonismo dos trabalhadores brasileiros da cidade e do campo que foi perdido nos últimos 16 anos. No entanto isso só acontecerá se de fato tivermos uma greve geral, e não apenas a paralização de alguns setores. Uma greve que de fato seja capaz de parar completamente a maquina capitalista – de norte a sul. No campo e na cidade. Nessa linha a classe trabalhadora argentina tem muito a nos ensinar através da greve geral realizada no dia 06 de abril naquele país.

Ora, devemos nos questionar – qual o legado deixaremos para as futuras gerações? Dizia Lênin – há décadas que nada acontece e há semanas em que décadas acontecem. Este é o momento de fazermos acontecer, pois se não ficaremos para história como a geração que não teve a capacidade de resistir para garantir os direitos que tantos camaradas derramaram o sangue para conseguir e nos deixar de legado, legado que devemos levar adiante.

Nós do Coletivo José Porfírio que sempre defendemos e estamos diretamente ajudando a construir a greve geral fazemos um chamado a todas e todos os trabalhadores – operários, camponeses pobres, estudantes – a marcharem unitariamente no dia 28 de abril dando um recado claro a esse governo – seus dias estão contados! Não aceitaremos nenhum direito a menos!

Pedro Ferreira Nunes
Coletivo José Porfírio

                                                              Lajeado-TO. Lua Cheia – Outono de 2017.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

A questão educacional no filme “Nenhum a menos”.


Numa perspectiva libertadora da educação o educando não apenas aprende como também ensina, assim como o educador não apenas ensina como também aprende. E nesse processo dialógico tanto o educando como o educador se transforma como também transformam o meio em que vivem. No filme chinês “Nenhum a menos” do cineasta Zhang Yimou vemos esse processo.
O filme “Nenhum a menos” conta a história de uma adolescente de 13 anos – Wei Minzhi – que sem nenhuma formação docente, assume uma turma de crianças num pequeno vilarejo pelo fato do único professor local ter sido obrigado a viajar para cuidar de sua mãe que esta doente. O professor promete que se a jovem não perder nenhum aluno, quando ele retornar lhe pagará seu salário e mais uma gratificação. Percebemos, portanto, que no inicio da história o único interesse da garota é com o dinheiro que irá receber. Tanto é assim que o seu objetivo é não perder nenhum educando, pois um a menos significa ter seu salário reduzido.
Seu grande objetivo passa a ser então manter as crianças na sala de aula independentemente se estão estudando ou não, se então aprendendo ou não. Mas a convivência com os educandos vai transformando a professora, aliás, logo a jovem professora percebe que tem muito mais a aprender do que a ensinar seus pequenos educandos.
O momento no filme em que essa transformação fica mais evidente é quando um educando abandona a escola para ir para cidade grande trabalhar para ajudar sua mãe que esta doente e vive em situação de miséria. Wei que já havia perdido uma educanda que fora selecionada para estudar numa escola de formação de atletas profissionais, agora perde um segundo. Vendo seus interesses contrariados á professora decide ir atrás desse educando até a cidade grande para traze-lo de volta. Neste momento Wei ainda tem em mente apenas o seu próprio interesse. Mas é no processo de descobrir o que fazer para trazer o educando de volta que ela começa sua transformação e, por conseguinte a transformação dos seus educandos.
Wei percebe que tem muito mais a aprender do que ensinar com os educandos. E essa mudança de postura da professora, faz com que os educandos mudem também – se tornem mais participativos e propositivos. É ai que percebemos a transformação tanto da educadora como dos seus educandos. Processo de transformação que só se completa quando ela realiza a viagem, fazendo enormes sacrifícios, para trazer de volta o educando que estava perdido na cidade grande. Quando retornam para casa, tanto ela como ele já não são mais os mesmos.
É inquestionável o papel transformador da educação. Não qualquer educação. Mas uma educação que tem como perspectiva a emancipação do sujeito. Onde educador e educando aprendem e ensinam mutuamente. Logo é preciso que o educador não tenha uma postura conservadora e autoritária, o estudante por sua vez não pode aceitar pacificamente conteúdos que muitas vezes não condiz com sua realidade. Quanto mais se trabalha questões da realidade concreta do estudante relacionando com as teorias cientificas, melhor se dá o aprendizado. Por fim, é preciso ter em mente o ensinamento do grande educador Paulo Freire – ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo. É justamente isso que ocorre no filme “Nenhum a menos”.
  
Pedro Ferreira Nunes é Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

Nota do Centro Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins sobre o Conselho das Entidades Estudantis – CEB e a Situação do Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFT.


O Conselho das Entidades Estudantis – CEB, novamente, não foi realizado. A última convocação partiu do Centro Acadêmico de Serviço Social para que o encontro se realizasse na sexta-feira (07/04). No entanto, a reunião do Conselho não atingiu o quórum mínimo de 29 entidades presentes – apenas 20 entidades representativas se credenciaram. Com isso, o Diretório Central dos Estudantes – DCE continua em vacância.
O Centro Acadêmico de Filosofia interpreta o ocorrido como um evidente boicote por parte de diversas entidades estudantis. Cabe evidenciar que as entidades representativas dos estudantes de Gurupi e, sobretudo, Palmas – tiveram um papel importante na invalidação do CEB. Tal afirmação se dá pelo número de entidades estudantis credenciadas. Atualmente no campus Palmas, existem 17 Centros Acadêmicos, desses apenas 5 estavam presentes – entre eles os C.A´s de Filosofia, Pedagogia, Direito e Nutrição. Sendo, os outros 15 presentes para o CEB, representantes dos Centros Acadêmicos dos campus do interior.
É de amplo conhecimento que o boicote se deu por uma disputa – medíocre – entre dois grupos que vêm se digladiando pelo controle político do movimento estudantil na UFT. O interesse desses grupos não é representar e defender os direitos dos estudantes, mas sim promover interesses político-partidários. Por isso provocam, intencionalmente, essa situação inaceitável.
A lamentável postura dos dois grupos, que quase se agrediram fisicamente, demonstra que a preocupação com seus próprios interesses está acima da preocupação com a situação em que encontram os campus da UFT (situação apontada pelos estudantes que participaram do fórum do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES) e com a representatividade dos discentes da Universidade.
O Centro Acadêmico de Filosofia lamenta e repudia a postura de ambos os grupos e convoca as entidades estudantis, que não concordam ou compactuam com essas práticas políticas medíocres, a não aceitarem a situação na qual nos encontramos.
Por fim, vale ressaltar que cabe a todas e todos os estudantes pressionarem seus representantes dos Diretórios e Centros Acadêmicos para que se posicionem sobre a questão. Não podemos aceitar essa situação que visivelmente prejudica a todos os estudantes. Situação que só mudará quando todas e todos os acadêmicos da UFT se mobilizarem na construção de uma Universidade Pública bem representada.

Palmas – TO, 10 de Abril de 2017.


Centro Acadêmico de Filosofia – CAFIL/UFT.
Gestão “Despertar é Preciso!”

terça-feira, 4 de abril de 2017

CONTO: A PROPOSTA

- Você me ama?
- Sim, eu ti amo muito. Mais do que tudo nessa vida.
- Ama não. Você só tá me enganando, só quer me usar e depois me jogar fora. Como já fez com tantas outras.
- Eu ti amo. Como você pode pensar isso de mim? Logo eu que joguei tudo para o alto para vir atrás de ti. Juro que ti amo.
- Então prova!
- Como? O que eu faço?
- Mata o meu marido e foge comigo.
Rodrigo recebeu com uma grande surpresa a proposta de Isabela. – Matar?! Nunca havia passado por sua cabeça matar alguém, mas para atender ao pedido de sua amada ele era capaz de fazer loucuras.
- Você sabe que enquanto ele viver não podemos assumir o nosso romance e sermos felizes. Tá vendo essas marcas pelo meu corpo? Ele me bate, me maltrata, me tortura. Se descobrir nosso romance matará nós dois.
Rodrigo continuava com a cabeça baixa – pensativo. Ele sabia que Luiz – o esposo de Isabela – Batia nela. Aquilo o deixava furioso, não entendia o porquê que com toda a humilhação que ela passava ao lado do marido, ainda continuava casada com ele. No entanto, mesmo com todo o ódio que ele tinha pelo marido de Isabela, nunca passara por sua cabeça mata-lo.
Rodrigo e Isabela eram primos – cresceram juntos e juntos descobriram o amor – ele foi o primeiro homem de sua vida e ela a sua mulher. Apaixonaram-se e até sonhavam casar. Mas tal sonho não era fácil de realizar, sobretudo devido à oposição de seus familiares e a mentalidade conservadora da cidadezinha do interior onde viviam. E de fato não se realizou – a vida levou-os por caminhos diferentes. Isabela deixou a cidadezinha interiorana e foi morar na capital. Conheceu Luiz – um policial militar com quem se casou. Porém ela nunca conseguira esquecer o grande amor de sua vida – seu primo Rodrigo. Ele sofreu muito no dia que soube do casamento de Isabela. Foi em um bar, tomou todas e mais algumas. Não acreditava na noticia que recebera de que seu grande amor iria se casar com outro.
- Então não passavam de mentira as juras de amor que ela me fazia? Pensava consigo Rodrigo. A resposta era sempre sim. – Só me resta esquece-la. E assim ele tentou fazer.
Tempos depois Rodrigo decidiu deixar a pequena cidade do interior onde morava para seguir até a capital e ali quem sabe construir uma nova vida. No fundo do seu coração também carregava a esperança de reencontrar sua amada e quem sabe construir uma nova historia juntos. Não demorou muito para que Isabela soubesse que Rodrigo estava morando na capital. O que ocorreu bem no período em que ela atravessava uma crise tremenda no seu casamento. O fato é que ela nunca fora feliz ao lado de Luiz. Casara-se com ele mais por necessidade do que por amor. Luiz era machista e extremamente violento. Mantinha a esposa tal como uma prisioneira, uma escrava. Assim ela não pensou duas vezes em se jogar nos braços de Rodrigo. Quando se viram não conseguiram esconder um do outro que ainda se amavam perdidamente. E mesmo sobre forte risco passaram a ter um caso secreto. A vida ao lado de Luiz tornava-se cada dia mais insuportável para Isabela. No entanto ela sabia que o esposo já mais aceitaria um pedido de divorcio. Ao contrario, se soubesse que ela estava o traindo, ele a mataria sem nenhuma duvida. Assim a única forma que ela acreditava ser possível para livrar-se do marido, seria matando-o. E ninguém melhor para executar o serviço do que seu amante.
- Eu sei que não deveria pedir isso para ti. Ele é mais forte que você, mais preparado. Seria muito arriscado. Você não daria conta.
- Você pensa isso mesmo? Acha que só por que ele é policial militar tenho medo dele? Acha mesmo que não tenho coragem de mata-lo? Nos conhecemos desde criança e mesmo assim parece que tu não me conhece.
- Não é isso. Sei da tua coragem. Mas o fato é que é muito arriscado. É melhor esquecermos isso. Talvez seja mesmo minha sina suportar aquele monstro que me espanca todos os dias, que desconta em mim as frustrações do seu trabalho.
- Quando disse a ti que te amo acima de tudo, não estava brincando e que sou capaz de fazer qualquer coisa para provar o meu amor também não era apenas força de expressão. E para provar que te amo ti livrarei daquele monstro. Vou mata-lo.
- Você jura? Você é capaz de fazer isso por mim, por nós, pela nossa felicidade?
- Sim meu amor.
Isabela abraçou Rodrigo e beijou-o loucamente. Despiram-se e transaram alucinadamente ao som do Motor Head, tal como já mais transaram até então. Aquela transa selava um pacto entre os dois – o pacto pela morte do Luiz.
Isabela tinha tudo planejado há muito tempo: - Amanhã o Luiz vai dar plantão à noite. Quando ele for para o trabalho eu ti ligo e tu vai lá para minha casa. Dormimos juntos, ai vou arranjar uma arma para ti – o Luiz tem um revolver que ele deixa escondido em casa, sei o lugar pego e passo pra ti. Quando ele retornar do trabalho, quando abrir a porta de casa você estará lá esperando por ele, dai você descarrega a arma nele.
- Amanhã? Já? Questionou Rodrigo.
- Sim, amanhã. Não podemos perder tempo. Vai ser tranquilo. Ele já mais vai imaginar que você estará lá em casa esperando por ele de tocaia.
- Ok, então. Vai ser amanhã.
- Olha lá, não vai dar pra trás. Agora tenho que ir, pois se ele chegar em casa e eu não estiver, vai ser mais uma sessão de tortura.
Beijaram-se e se despediram, agora era só esperar o momento que tudo aconteceria e fazer acontecer. Isabela voltando para casa imaginava consigo: – agora só basta àquele covarde desistir, mas ele não é louco de fazer isso comigo. Rodrigo por sua vez estava receoso no que poderia acontecer. Não o assassinato em si, pois era só apertar o gatilho, o problema era o que aconteceria depois – a morte de um policial militar e toda a perseguição que sofreria – tanto ele como sua amada. E assim não foi pouca ás vezes que ele imaginou desistir, em não cometer aquele crime, mas pensava no quanto seria decepcionante para sua amada se ele desistisse. Uma decepção que poderia significar o fim do romance deles.
Chega então o dia tão aguardado. Luiz sai para o trabalho e duas horas depois Isabela liga para Rodrigo: - Meu amor, ele já foi para o trabalho, pode vir. Já estou com a arma em minhas mãos. Vem logo que estou louca pra ti ver. E não se preocupe que tudo vai dá certo. Tudo vai ficar bem e seremos muito felizes.
- Ah aquela voz. A voz doce de Isabela no telefone, sussurrando no ouvido de Rodrigo o deixava maluco. Ele se esquecia de tudo, só pensava em esta com ela, em abraça-la, beijar todo o seu corpo e transarem alucinadamente tal como da ultima vez que se encontraram. Ao chegar a casa dela, ele não se arrependeu tiveram uma noite de amor incrível com muito sexo, drogas e rock in rol. A noite foi tão maravilhosa que passou rapidamente, tão rapidamente que eles nem perceberam que já começava raiar o sol de um novo dia.
- Rodrigo, Rodrigo, tá na hora ele esta chegando, o Luiz tá chegando. Esconda-se que eu vou abrir a porta pra ele, quando ele entrar atire.
- Amor, cheguei, abra a porta. Falou Luiz
- Já vai. Gritou Isabela. Em seguida virou para Rodrigo dando lhe um beijo e dizendo – é agora meu bem.
- O que você estava fazendo que demorou tanto para abrir essa porta? Gritou Luiz com Isabela.
Mas antes que ela respondesse e que ele se quer colocasse os dois pés para dentro da casa ouve-se então os disparos – Pum, pum, pum. Sem nenhuma reação Luiz cai morto no chão. Rodrigo está tremulo com o revolver na mão olhando para o corpo do Luiz já sem vida, não acreditando no que acabara de fazer. Isabela por sua vez tinha um estranho sorriso nos lábios, um sorriso macabro. Ela vai até o marido que está morto no chão, senti o seu pulso e diz: - Ele esta morto. Rodrigo continua paralisado com a arma na mão, parecendo esta em estado de choque. Isabela por sua vez pega a arma que Luiz trazia na cintura vira para Rodrigo e lhe dá três tiros – pum, pum, pum. Em seguida ela liga para policia e conta tudo que havia acontecido.
- Meu primo Rodrigo invadiu a minha casa para roubar. Meu querido marido tentou reagir, eles trocaram tiro e se mataram.

Pedro Ferreira Nunes – É escritor popular tocantinense.

terça-feira, 28 de março de 2017

Crônicas da UFT: O Sistema penal e a questão do óbvio.

*Por Pedro Ferreira Nunes

A discussão ocorreu na noite de segunda-feira (20/03) na sala 05 do bloco D. Promovida pela turma do 2º período do curso de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins, da disciplina de Filosofia da Educação comandada pelo Professor José Soares. E contou com a fala do Professor Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco – André Luiz – que é docente do curso de Serviço Social da UFT no campus de Miracema e coordena o grupo de estudos em Ética e Área Sociojurídica. O evento contou com a participação de um grande numero de estudantes e convidados – que lotaram a sala e tiveram uma participação efetiva levantando questões e fazendo perguntas.

André Luiz que lançou recentemente em parceria com Samuel Correa Duarte o livro “A questão penal e o direito de resistência: Controle, direitos humanos e capitalismo”. Iniciou sua fala fazendo uma retomada histórica de como a questão penal foi sendo vista pela sociedade – Da punição corporal a restrinção do direito de ir e vir. Nessa linha foi destacado as diferentes escolas a cerca da questão penal – os defensores da teoria do livre-arbítrio, os positivistas, a teoria da defesa social e inclusive os que defendem o fim do cárcere – Pelo fato de que a reintegração que defende o estado não funciona na prática. O professor André Luiz chamou atenção para o ciclo básico do cárcere no Brasil – prisão, mundo externo, morte ou prisão novamente. Para fugir desse ciclo só com o apoio da família ou da religião. Logo não se vê a presença do estado através de politicas publicas para efetivar essa reintegração. Nessa linha uma das polêmicas levantada por André Luiz sobre o papel do estado é de que em relação ao combate ás drogas a policia atua apenas como reguladora de preços. Sendo assim, a questão das drogas deve ser vista a partir de uma ótica econômica e não policial.

Sobre o perfil do cárcere no Brasil André Luiz destacou as diferenças entre a prisão federal e nos diferentes estados brasileiros bem como o perfil dos presos. A lógica das prisões federais é de contenção e não de ressocialização, por isso que para lá são mandados os lideres do crime organizado, no entanto, nem sempre é esse o perfil dos presos que lá encontramos. Nos estados o que se destaca são os modelos diversos de gestão, não há, portanto uma padronização – há lugares que a responsabilidade é inteiramente do estado e em outros essa responsabilidade é passada para iniciativa privada e em outros, estado e iniciativa privada atuam em conjunto – este ultimo é o modelo vigente no Tocantins. O que há em comum entre as prisões federais e estaduais é a disputa politica pelo território. Isto é, as diferentes instituições que lá atuam – polícia federal, agentes penitenciários, polícia civil, polícia militar que se digladiam pela maior parte do bolo (gratificações).

Por fim André Luiz abordou a realidade do cárcere, o que fez com muita propriedade, sobretudo por que sua fala não foi apenas a do ponto de vista de um pesquisador, mas pelo fato de ser ex-agente penitenciário, alguém que esteve no cotidiano de uma prisão. Nessa linha ele fez uma critica a formação dos agentes penitenciários – a formação que recebem não os prepara para realidade que encontraram. A verdade é que segundo André Luiz, nenhum profissional que atua nos presídios – médicos, assistentes sociais, psicólogos, professores estão preparados para enfrentar a realidade que encontraram. Ele ressaltou a condição que os profissionais da educação encontraram nos presídios, ou melhor, a falta de condições. Destacou o perfil dos presos e a característica das facções criminosas que atuam nos presídios. E encerrou afirmando que a questão obvia, mas que não é tão obvia assim, é que o cárcere no Brasil é um instrumento de controle e não de ressocialização. Por outro lado ressaltou que se a lei de execução penal fosse garantida na integra causaria uma revolta na sociedade, pois muitos benefícios que os presos teriam, não são garantidos a sociedade extramuros. E deu o exemplo do auxilio reclusão – que não é bem quisto pelo conjunto da sociedade.

A Filosofia e a questão do óbvio

“Sobre o óbvio” é um texto do antropólogo Darcy Ribeiro trabalhado na disciplina de Filosofia da Educação – ministrada pelo professor José Soares, do 2º período do curso de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins. Escrito em 1986 “Sobre o óbvio” aborda a crise educacional no Brasil. Apesar de ter sido escrito a mais de 30 anos o texto é bastante atual, especialmente na conjuntura de retrocessos que vivemos, sobretudo no campo educacional. Ribeiro afirma “a crise educacional do Brasil da qual tanto se fala, não é uma crise, é um programa. Um programa em curso, cujos frutos, amanhã, falarão por si mesmos”. Ora, e o que isso tem haver com sistema penal, com a crise no sistema carcerário? O que isso tem haver com educação, com filosofia? Nos parece óbvio essa relação, mas como tudo que parece óbvio não é tão óbvio assim. Podemos dizer a partir da fala do professor André Luiz e do texto do Darcy Ribeiro que o sistema penal faz parte desse projeto de dominação das elites sobre as classes populares e a crise do cárcere representa justamente os frutos desse modelo de desenvolvimento. Logo, a filosofia tem um papel fundamental no processo de desconstrução dessa visão construída historicamente, que nos faz aceitar como óbvias, coisas que não são tão óbvias assim. A disciplina de Filosofia da Educação tem feito o importante papel no sentido de colocar em pauta o debate de questões contemporâneas como a questão do sistema penal e a crise do cárcere, a pauta feminista, a questão da homofobia entre outros temas. Discussões que são abertas não só para comunidade acadêmica, mas para sociedade em geral. Com isso esta contribuindo para derrubar os muros que separa a universidade da comunidade – uma tarefa mais do que necessária.


*Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins e Militante do Coletivo José Porfírio.