Menos de um ano após ser
recriada a secretaria de cultura volta a ser extinta pelo governo Marcelo
Miranda (PMDB). Tal mudança se dá por causa da reforma administrativa que visa
reduzir os custos com á maquina pública devido à conjuntura de crise que o
estado vem passando.
Mas por que mais uma
vez a secretaria de cultura? É sempre a mesma história – se o estado está em
crise e tem que si cortar gastos – fecha-se a secretaria de cultura. Essa velha
receita vem sendo aplicada nos últimos anos no Tocantins pelos dois grupos
políticos que se revezam no poder. Tanto por siqueiristas como pelos
pemedebistas.
A única diferença é que
agora em vez de ser anexada a secretaria de educação tal como fez o governo
Siqueira, a cultura fará parte da nova secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. Ora, se antes com uma própria pasta a
cultura já era deixada de lado, imagine nesse novo contexto.
Para o governo de
plantão a cultura é descartável – só é prioridade nos discursos. E por tanto
não é de se admirar que seja a primeira a pagar o pato quando o governo precisa
reduzir gastos. Ora, se era para fechar em menos de um ano antes fosse melhor
nem ter sido recriada. E por que então o governo Marcelo Miranda recriou e
agora volta extinguir a secretaria de cultura? Uma coisa é fato, não era para
fortalecer a cultura tocantinense, pois esta não será fortalecida enquanto não
houver uma continuidade na implementação das politicas da área cultural, e que
para tanto é fundamental politicas de estado e não de governo.
A decisão tomada pelo
governo Marcelo Miranda mostra a forma oportunista como ele trata a cultura no
Tocantins – esta claro que a reabertura da secretaria de cultura não tinha como
objetivo fortalecer a cultura tocantinense, (tanto que agora em menos de um ano
ela torna a ser extinta), mas desviar o foco das várias greves que seu governo
enfrentou ano passado e do descontentamento geral da população. Assim a
reabertura da secretaria de cultura, o salão do livro e outros eventos
culturais não passaram de uma cortina de fumaça para enganar setores da área
cultural e a sociedade em geral. Como também para atender aliados políticos.
Pois não foram poucas as denuncias dando conta de que neste curto espaço de
tempo, a secretaria de cultura sob a gestão do Melck Aquino voltou a funcionar
como um balcão de negócios tal como na época da Kátia Rocha.
Não dá para aceitar a
justificativa do governo Marcelo Miranda para a extinção da secretaria de
cultura. Está claro que não é isso que irá resolver os problemas financeiros
por que passa o Tocantins. Aliás, a reforma administrativa em curso, é um
engodo politico – não resolve nada. Tal como não resolveu nada a reforma
administrativa feita por Siqueira Campos há dois anos com a mesma justificativa
de cortar gastos.
Se de fato quisesse
cortar gastos o desgoverno “Marcelo Miranda” deveria extinguir as regalias e
privilégios para parlamentares e funcionários do alto escalão do governo. Como
por exemplo, o auxilio moradia, decimo quarto e decimo quinto salários, verbas
indenizatórias. Redução dos salários de deputados, secretários, do governador e
da vice-governadora. Dispensar servidores comissionados (especialmente os
fantasmas), e chamar os concursados. Mas isso o governo não faz. Preferi
aprofundar o modelo neoliberal no Tocantins.
Por outro lado à classe
artística tocantinense continua inerte, não se organiza, não se mobiliza, não
protesta. Prefere silenciar-se, esperando que o governo lhes dê alguma migalha
na forma de um edital. Alguns conseguem, mas a grande maioria sofre sem
conseguir produzir e divulgar sua arte. Enquanto as coisas permanecerem assim,
a cultura tocantinense continuará pagando o pato.
Pedro
Ferreira Nunes é educador popular, poeta e escritor tocantinense.